A Prefeitura informa que a decisão do reajuste da tarifa do transporte público NÃO foi homologada pela 4ª Vara Cível. Portanto, diferentemente do que vem sendo divulgado, o valor da tarifa continua R$5,30 (no dinheiro) e R$5,15 (no cartão), não havendo nenhum reajuste nesta terça-feira (22/07). A tarifa permanece sem reajuste até que a ação seja finalizada na justiça.

A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) apresentou ao juízo a planilha detalhada, conforme determinado pela decisão judicial, dentro do prazo que foi dado, e como prevê o contrato, mas ainda não houve decisão homologada, nem mesmo a sentença. Ou seja, as empresas não podem realizar a cobrança de um novo valor até a decisão da justiça.

A Prefeitura segue contrária ao aumento da tarifa diante de todo o exposto no processo, como a qualidade do serviço, manutenção da frota e recorrentes viagens não realizadas de acordo com o Plano de Contingência do Transporte Público já apresentado pelo município com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado, mas reforça que irá cumprir o que for decidido pela justiça.

A Prefeitura vai promover capacitação para servidoras para auxiliar mulheres na criação de currículos e cadastro no Balcão de Empregos do município. A capacitação será feita pela Secretaria de Direitos e Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

O serviço reforça a ligação entre a Secretaria da Mulher e a Casa do Trabalhador. As mulheres atendidas tanto na Secretaria quanto no Cram também serão encaminhadas para se cadastrarem no Balcão de Empregos.

Serviço:

Secretaria da Mulher
Avenida Koeler, 87 - Centro
Segunda a sexta, das 9h às 17h

Cram
Rua Santos Dumont, 100 – Centro
(prédio anexo ao Centro de Saúde)
Segunda a sexta, das 9h às 17h

Política pública em regime de colaboração avança com formação continuada e distribuição de materiais pedagógicos

A Prefeitura tem ampliado as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política pública voltada à garantia da alfabetização de estudantes do Ensino Fundamental. A iniciativa ocorre em colaboração com os entes federados e se mantém ativa no município, com continuidade das formações pedagógicas e distribuição de materiais específicos para recomposição de aprendizagens.

A proposta do CNCA é assegurar que os estudantes estejam alfabetizados ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental e recuperar defasagens entre os anos iniciais, principalmente entre os matriculados no 3º, 4º e 5º anos, após os impactos causados pela pandemia. Em Petrópolis, as formações de professores têm sido intensificadas e descentralizadas, como na abertura do polo de Itaipava, que atende profissionais dos distritos de Itaipava, Pedro do Rio e Posse.

O município também tem atuado na implementação de instrumentos de avaliação que integram o CNCA. No estado do Rio de Janeiro, o monitoramento da alfabetização ocorre por meio da avaliação Alfabetiza RJ, aplicada aos alunos do 2º ano. O desempenho dos estudantes é medido pelo Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Inep desde 2024 com base em parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Neste semestre, Petrópolis recebeu e distribuiu às unidades escolares o material de recomposição enviado pelo Governo do Estado. A Secretaria de Educação trabalhou os conteúdos com as professoras durante os encontros formativos, garantindo o uso articulado dos recursos com as orientações didáticas propostas.

As ações desenvolvidas em Petrópolis fazem parte da estratégia nacional que orienta estados e municípios na promoção da alfabetização em larga escala. O padrão estabelecido pelo CNCA prevê que os estudantes que alcançam o nível adequado sejam capazes de ler palavras, frases e pequenos textos, localizar informações explícitas e fazer inferências a partir da leitura.

A gestão municipal mantém o cronograma de formações e o acompanhamento dos indicadores nos próximos meses, em consonância com os compromissos firmados junto ao Ministério da Educação.

A Prefeitura, por meio do Balcão de Empregos, está oferecendo 113 oportunidades de emprego entre segunda-feira (21) a sexta-feira (25). Os candidatos podem realizar o cadastro de seus currículos no site da Prefeitura (https://www.petropolis.rj.gov.br)

São 62 oportunidades de primeiro emprego que não exigem experiência, em vagas para: açougueiro, ajudante de depósito, ajudante de obras, auxiliar de cozinha, auxiliar de produção, auxiliar de serviços gerais, balconista de laticínios, balconista de padaria, cumim, jovem aprendiz, mecânico automotivo, mecânico de manutenção, operador de caixa, recepcionista, repositor, técnico de eletromecânica e vendedor.

O Balcão desta semana também conta com oito vagas destinadas a pessoas com deficiência: auxiliar administrativo, auxiliar de produção e repositor.

Veja todas as oportunidades desta semana:

Açougueiro - Ensino Fundamental - 1 vaga

Açougueiro - Ensino Fundamental - 2 vagas

Ajudante de Depósito - Ensino Fundamental - 3 vagas

Ajudante de Obras - Ensino Fundamental - 6 vagas

Auxiliar Administrativo - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Auxiliar de Cozinha - Ensino Fundamental - 3 vagas

Auxiliar de Manutenção Predial - Ensino Fundamental / Experiência na função - 2 vagas

Auxiliar de Produção - Ensino Médio - 2 vagas

Auxiliar de Produção - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Serviços Gerais - Ensino Fundamental - 3 vagas

Assistente Administrativo Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Balcão de Laticínios - Ensino Fundamental - 7 vagas

Balconista de Padaria - Ensino Fundamental - 6 vagas

Camareira de Hotel - Ensino Fundamental / Experiência na função - 3 vagas

Costureira - Ensino Fundamental / Experiência na função - 2 vagas

Costureira de Botoneira - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Cozinheiro - Ensino Fundamental / Experiência na função - 1 vaga

Cozinheiro - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Cumim - Ensino Fundamental - 5 vagas

Empregado Doméstico - Ensino Fundamental / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Garçom - Ensino Fundamental / Experiência na função - 5 vagas

Jovem Aprendiz - Ensino Médio - 3 vagas

Líder Operacional - Ensino Médio / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Mecânico Automotivo - Ensino Médio / Cursos específicos na área - 1 vaga

Mecânico de Manutenção (Instalações Industriais) - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Mecânico de Manutenção (Instalações Industriais) - Ensino Médio / Cursos específicos na área - 1 vaga

Mecânico de Manutenção III - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Mecânico Industrial - Ensino Fundamental / CNH Cat.AB / Cursos específicos na área / Experiência na função - 4 vagas

Motorista de Caminhão - Ensino Médio / CNH Cat. D / Experiência na função - 3 vagas

Motorista de Caminhão - Ensino Médio / CNH Cat. B / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Operador de Caixa - Ensino Médio - 1 vaga

Operador de Caixa - Ensino Fundamental - 5 vagas

Opertador de Estacionamento - Ensino Fundamental - 1 vaga

Operador de ETA / ETE - Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Pedreiro - Ensino Fundamental / Experiência na função - 3 vagas

Pedreiro - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 3 vagas

Pizzaiolo - Ensino Fundamental / Experiência na função - 5 vagas

Recepcionista - Ensino Médio - 2 vagas

Repositor de Hortifruti - Ensino Fundamental - 3 vagas

Repositor de Mercadorias - Ensino Fundamental - 1 vaga

Técnico Eletromecânico - Ensino Médio / Cursos específicos na área - 3 vagas

Técnico em Segurança do Trabalho - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência na função - 1 vaga

Vendedor - Ensino Médio - 1 vaga

Auxiliar Administrativo (Pessoa com Deficiência) - Ensino Médio / Possuir laudo que comprove deficiência que permita a realização das atividades com segurança - 1 vaga

Auxiliar de Produção (Pessoa com Deficiência) - Ensino Médio / Possuir laudo que comprove deficiência que permita a realização das atividades com segurança - 3 vagas

Repositor (Pessoa com Deficiência) - Ensino Fundamental / Possuir laudo que comprove deficiência que permita a realização das atividades com segurança - 4 vagas

Planos incluem realização de concurso público para renovar a corporação, estudo de uma nova sede e busca por mais qualificação para os agentes

A Prefeitura reforçou nesta sexta-feira (18/07) o compromisso em promover avanços para a Guarda Civil Municipal. A corporação realizou uma solenidade no Palácio de Cristal para marcar os 101 anos de fundação, completados no último dia 12. A Prefeitura reafirmou que, entre as metas do governo, estão a realização de um novo concurso público para renovar o quadro de agentes, estudos para uma nova sede para a instituição e a busca por mais qualificação dos guardas civis.

Hoje, a Guarda Civil tem cerca de 180 agentes, que fazem diversos serviços: orientação de trânsito, proteção às atividades municipais, apoio a fiscalização municipal, Ronda Escolar, proteção e segurança preventiva em todos os eventos organizados ou apoiados pela Prefeitura, apoio a Secretaria de Meio Ambiente e o Grupamento de Operações com Cães atua na detecção de armas e entorpecentes, contenção de distúrbios, buscas de cadáveres e cinoterapia.

Na solenidade, foi destacado que reconhece a necessidade de ampliar o quadro de agentes para realizar todos os serviços. Também ressaltou que faz parte dos planos uma nova sede para atender as demandas da corporação e que o município já está estudando alternativas para isso. Ambas as medidas devem avançar a partir do ano que vem.

De imediato, a Prefeitura está buscando o aprimoramento do trabalho dos agentes que atuam na Guarda. A Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) está articulando um convênio com a Polícia Federal (PF) para promover a qualificação da corporação.

"É uma honra para todos nós estarmos na Guarda Civil. Temos mais de um século de trabalho pela cidade e nosso objetivo é crescer cada vez mais", ressaltou o comandante da Guarda Civil, Eliel Silveira.

Também estiveram presentes na solenidade secretários municipais; o delegado da 105ª Delegacia de Polícia (DP), Nei Loureiro e o comandante do 32° Batalhão de Infantaria Leve, tenente-coronel Rodrigo Oliveira Genial.

Cerca de 130 pessoas de 29 Nudecs se inscreveram para participar do encontro, que trouxe visões da Defesa Civil, Meio Ambiente e Comdep
Evento também marcou o lançamento do Nudec Mirim, que vai abordar junto às crianças nas comunidades

A Prefeitura promoveu neste sábado (19/07) o Fórum de Gestão do Lixo e Redução de Riscos 2025. O objetivo foi reunir os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) e moradores das comunidades para debater e sensibilizar sobre a importância do cuidado com o meio ambiente. Foram cerca de 130 inscritos de 29 Nudecs, que tiveram a oportunidade de ouvir diferentes abordagens sobre a questão do lixo, trazidas pela Defesa Civil, secretarias de Meio Ambiente e Educação, e a Comdep.

Foram realizadas palestras, oficinas e rodas de conversa. Dois painéis debateram os temas "Construindo comunidades resilientes: ODS, Agenda 2030 e o desafio dos resíduos" e "Transformar é possível: educação ambiental e práticas comunitárias".

Durante o Fórum, a Defesa Civil também anunciou a criação do Nudec Mirim, que vai promover a educação de crianças nas comunidades sobre riscos, desastres, ambiente e cuidado com o território, através de oficinas interativas e jogos didáticos. As inscrições serão abertas em breve e as primeiras turmas devem começar em outubro.

O Dia D pela saúde do homem teve 429 consultas e procedimentos realizados em seis unidades de saúde da rede municipal. O Dia D, promovido pela Prefeitura neste sábado (19/07), foi organizado em comemoração ao Dia do Homem, celebrado na última terça-feira (15/07), e também como parte do "Julho Amarelo", campanha de prevenção às hepatites virais.

O Dia D foi realizado nos PSFs Vale das Videiras, Meio da Serra, Alto da Serra, Alto Independência e São Sebastião e na UBS Araras, onde houve consultas médicas, odontológicas, de enfermagem, fisioterapia, aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial, medição de glicose e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C. Ainda foram feitas rodas de conversa, avaliação nutricional, entre outros serviços.

Bruno Miranda trabalha no Alto da Serra e aproveitou a ação para ir ao PSF da região depois de um convite feito pelos profissionais da unidade. Ele elogiou a iniciativa.

"Acho interessante para o homem porque geralmente ele não cuida da própria saúde. O pessoal me chamou ali na loja onde eu trabalho, falou que teria exames gratuitos. Ter essa ação no sábado é ainda mais interessante porque as pessoas trabalham durante a semana, acaba facilitando para quem está em casa, tem o tempo mais livre e consegue vir. O atendimento foi excelente, o médico que me atendeu foi super simpático, os funcionários da recepção também marcaram meus exames rapidinho, em menos de meia hora estava tudo resolvido e eu consegui aproveitar", contou.

Inscrições abrem segunda-feira (21/07) e seguem até o dia 31 de agosto

A Prefeitura lançou nesta sexta-feira (18/07), o Prêmio de Empreendedorismo Visconde de Mauá. A homenagem tem como objetivo simbólico reconhecer desde os Microempreendedores Individuais (MEI) às empresas centenárias de Petrópolis, que movimentam a economia e geram empregos. As inscrições devem ser feitas no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Serão reconhecidos dois MEIs que se destaquem nos setores de comércio e serviços, 12 empresas de destaque nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura com base em inovação e gestão, além de um reconhecimento de empresa longeva buscando valorizar um empreendimento de relevância histórica ao município de Petrópolis.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (Acep), Roberto Musser, ressaltou a importância do prêmio. “Desde o primeiro momento abraçamos essa ideia. Precisamos ter iniciativas propositivas e transformar boas ideias. Estamos passando por um momento muito difícil, mas é justamente agora que precisamos nos unir e dar as mãos para fortalecer nossa cidade”, finalizou.

O Prêmio de Empreendedorismo Visconde de Mauá é uma realização da Prefeitura em apoio com a Associação de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (Acep), Associação dos Profissionais de Eventos de Petrópolis (AssociaEventos), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Firjan, Instituto Histórico de Petrópolis (IHP), Ordem dos Advogados do Brasil-Petrópolis (OAB), Petrópolis Convention & Visitors Bureau (PCVB), Sebrae, Senac, Sicomércio, Unifase, Universidade Estácio e a Universidade Católica de Petrópolis.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a decisão que reconhece a legitimidade da cobrança de ISS sobre serviços de hospedagem intermediados pela plataforma Airbnb no território de Petrópolis. A decisão também confirmou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.299/2022, que atribui às plataformas digitais responsabilidade tributária por substituição.

O acórdão foi proferido no julgamento dos embargos de declaração apresentados pela empresa, que alegava omissões na decisão anterior. Segundo a relatora, desembargadora Margaret de Olivaes Valle dos Santos, ficou comprovado que o objeto social do Airbnb é híbrido, com predominância da intermediação de hospedagens, e que sua atuação se dá de forma regular e reiterada no município.

Na decisão, o TJRJ afastou a alegação de que se trataria de mera locação por temporada. O Tribunal entendeu que os serviços oferecidos pela plataforma configuram hospedagem, uma vez que envolvem imóveis mobiliados com infraestrutura, serviços de limpeza e conservação, e alta rotatividade de usuários, o que se enquadra nos itens 9.01 e 9.02 da lista de serviços anexa ao Código Tributário Municipal.

A base da cobrança do ISS sobre serviços de hospedagem intermediados por plataformas digitais foi instituída pela Lei Municipal nº 7.608, de 2017, que alterou o Código Tributário do Município para incluir a responsabilidade tributária das empresas com sede fora de Petrópolis, nos casos em que a prestação se aperfeiçoa no território local. Posteriormente, a Lei nº 8.299, de 2020, aprimorou esse mecanismo, detalhando a forma de cálculo e a obrigatoriedade de inscrição municipal para as plataformas eletrônicas responsáveis pela intermediação.

A decisão também reforça que a cobrança pode ser realizada independentemente da sede da empresa estar localizada fora do estado. Para os desembargadores, o local de incidência do imposto é onde o serviço se aperfeiçoa, ou seja, onde a hospedagem ocorre, cabendo à empresa reter e repassar o tributo ao município.

A Corte destacou que não se trata de um serviço tecnológico subsidiário, como alegado pelo Airbnb, mas de intermediação onerosa de hospedagem, uma vez que a empresa obtém receita diretamente com base nos lucros de cada operação. O Tribunal ainda citou jurisprudência consolidada reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa em falhas na prestação de serviços.

A recusa da empresa em recolher o imposto motivou o ajuizamento da ação declaratória pelo município, cujo mérito foi integralmente acolhido.

De acordo com a decisão, os embargos foram parcialmente acolhidos apenas para suprir omissão quanto à análise de uma preliminar, mas o mérito da decisão foi mantido na íntegra. O pedido de ingresso de associações como amicus curiae também foi indeferido, por ausência de pertinência e utilidade no processo.

A interposição de novos recursos, como o especial ou o extraordinário, não possui efeito suspensivo automático. Com isso, o município está autorizado a executar a decisão e dar início às medidas de fiscalização e cobrança.

A Prefeitura ampliou o atendimento da coleta seletiva na região do Dr. Thouzet. Na localidade algumas ruas que ainda não contavam com a coleta, passaram a receber o serviço nesta sexta-feira (18/07). Equipes da Comdep orientaram os moradores e convidaram a comunidade a aderir à separação correta dos recicláveis.

As equipes da Comdep percorreram a comunidade realizando uma busca ativa, conversando com os moradores que ainda não aderiram ao serviço e explicando a importância da participação de todos. A coleta será realizada na região todas as quartas-feiras, a partir do próximo dia 30 de julho.

No Siméria, a coleta seletiva já é uma realidade: o serviço atende a comunidade todas as sextas-feiras. Para facilitar a adesão, a Comdep distribui sacos transparentes para a separação dos recicláveis, além de orientar os moradores sobre a forma correta de descartar cada tipo de material. O programa também oferece a coleta de óleo de cozinha usado: basta armazenar o líquido em garrafas pet bem fechadas, para evitar vazamentos, e colocar junto aos recicláveis.

Com a ampliação no Thouzet e as ações já consolidadas no Siméria, Coronel Veiga e Brejal, a Prefeitura reforça o compromisso com a sustentabilidade e chama a população a ser protagonista na preservação do meio ambiente.