A secretaria de Saúde informa que a partir desta segunda-feira (27/1) as vacinas BCG, ateriormente aplicadas no Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente no horário das 8h às 17h, passarão a ser aplicadas das 8h ao meio-dia.

Um projeto elaborado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, deve reduzir ainda mais o índice de evasão escolar na rede municipal de ensino. Dados do Ministério da Educação mostram que a taxa de desistência entre os alunos do município é de 0,4%, número bem mais baixo que o visto na rede privada, de 5,1%. O projeto, que será implementado neste ano a pedido do prefeito Rubens Bomtempo, prevê a realização de reuniões periódicas e avaliações continuadas, além do acompanhamento sistemático da frequência escolar, de forma a manter o aluno na sala de aula.

Segundo a secretária de Educação, Mônica Freitas, o projeto aponta para um melhor planejamento e organização das turmas neste ano letivo. “Nossa intenção é aproximar o aluno da escola, entender suas dificuldades e encontrar soluções. Para isso, é preciso ter projetos atraentes, que despertem sua curiosidade, sua atenção. Queremos valorizar a permanência dos estudantes na unidade de ensino”, explicou.

O projeto contempla reuniões pedagógicas regulares com o corpo docente das instituições de ensino, para que haja um acompanhamento constante da presença dos alunos. Desta forma será mais fácil criar mecanismos para garantir a permanência dos mesmos. Uma campanha de conscientização junto aos pais garantirá a aproximação da escola com as famílias, por meio de encontros periódicos ao longo do ano letivo. Visitas às famílias dos alunos que apresentarem faltas sistemáticas também vão fazer parte da rotina escolar. “A integração entre as famílias e as escolas é que vai fazer com que possamos formar cidadãos mais conscientes”, ressaltou a secretária.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil coordenou, nesta sexta-feira (24/1), uma ação para a retirada de pedras de um barranco nos fundos da Escola Municipal Jorge Amado, na Estrada da Saudade. A operação teve o apoio do Corpo de Bombeiros, que realizou a remoção utilizando a técnica de rapel. “Com esta ação a unidade está totalmente segura e liberada para iniciar o ano letivo no começo de fevereiro”, disse o diretor operacional da secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ramon Camilo.

A diretora de turismo da Fundação de Cultura e Turismo, Evany Noel, foi eleita ontem, durante o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a nova presidente da entidade. O conselho, criado pela Lei n°4692 de 1990, com alterações da Lei n°5370/97 e do decreto n°561 de 2003, tem caráter permanente e deliberativo. O objetivo é promover a participação da sociedade civil organizada na proposição, orientação e promoção da política geral de turismo a ser adotada no município. A vice-presidência ficou com o empresário Marcelo Florencio, do Petrópolis Convention & Visitors Bureau (PC&VB). A nova diretoria vai até 2015.

“Vamos avaliar o relatório do Índice de Competitividade de Petrópolis como Destino Indutor de Turismo, do Ministério do Turismo. Estamos acima da média nacional na maioria das 13 dimensões que são levados em consideração para esse relatório”, comemorou a nova presidente. No tópico “Aspectos Ambientais”, enquanto a média brasileira deste ano é de 67,7, a de Petrópolis é de 80; no “Atrativos Turísticos”, a nacional é de 63,2 e a do município, 76,1. Já no “Aspectos Culturais”, enquanto a média do Brasil é 58,2, a da Cidade Imperial é 71,1.

Segundo Evany, outros pontos a serem destacados são os projetos desenvolvidos ou atualizados pelo Comtur ao longo de 2013. Entre eles, ela cita o Projeto de Sensibilização Turística, aprovado ontem pelo conselho, que ainda será encaminhado ao prefeito Rubens Bomtempo. “A ideia é promover o turismo como um importante elemento integrador e provocador da elevação da autoestima e do sentimento de pertencimento dos petropolitanos. Temos que desenvolver o turismo como atividade sustentável, aprimorando e promovendo inovações”, explicou Evany Noel.

Para Evany, além deste há importantes projetos para o fomento do turismo na região, que já estão sendo desenvolvidos no Comtur. Ela cita como exemplos o Adoção do Espaço Público (que visa a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de áreas públicas) e o Corredor do Turismo (que tem como escopo o ordenamento e embelezamento urbano). Além disso, Evany destaca a importância dos grupos de trabalho, que terão como pauta assuntos relevantes para o setor turístico, tais como a qualificação de mão de obra e empregabilidade e a análise do Índice de Competitividade de Petrópolis como Destino Indutor de Turismo junto ao Plano Diretor de Turismo da cidade.

Marcelo Florencio ressaltou o potencial turístico de Petrópolis: “Sabemos que do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, 20% é proveniente do turismo. Se contarmos com os empregos indiretos, o número aumenta para 30%. Ou seja, precisamos fortalecer essa área, que é tão importante para todos nós. É o que faremos aqui no Comtur”, ressaltou.

Índice de Competitividade do Destino Petrópolis - o relatório, produzido pelo Ministério do Turismo e Fundação Getúlio Vargas em 2013, que foi recebido pela Fundação em dezembro passado, vai ser uma importante ferramenta para desenvolver políticas públicas que visem estimular o turismo na região. As 13 dimensões estudadas para sua elaboração foram: Infraestrutura geral, Acesso, Serviços e equipamentos turísticos, Atrativos turísticos, Marketing e promoção do destino, Políticas públicas, Cooperação regional, Monitoramento, Economia local, Capacidade empresarial, Aspectos sociais, Aspectos ambientais e Aspectos culturais. O índice foi criado em 2007 e aponta Petrópolis como um dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

A comunidade do Ventura, na Estrada da Saudade, conta com um Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec), medida fundamental para a prevenção de desastres das chuvas. Na noite de quarta-feira (22/1), na igreja do pastor Róbson, cerca de 20 moradores da região foram capacitados pela Prefeitura para atuar como voluntários da Defesa Civil. Com esse, já são 45 Nudecs em Petrópolis criados pelo atual governo, o que traz mais segurança ao município. Os moradores aprendem as noções básicas de Defesa Civil e o que fazer para reduzir riscos de tragédias naturais.

O curso foi ministrado pelo diretor administrativo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Gileno Alves, que é instrutor da Defesa Civil nacional, estadual e municipal, além de diretor da Escola Estadual de Defesa Civil. “É importante que os moradores sempre participem dos cursos gratuitos de capacitação da Defesa Civil. Com essa formação, o morador fica mais atento e passa a atuar de forma mais preventiva, não jogando lixo nas encostas, colocando calhas no telhado e deixando pronto um kit de emergência, com documentos e materiais de higiene pessoal, para sair de casa imediatamente no caso de fortes chuvas”, disse Gileno, lembrando que os Nudecs são um elo da Defesa Civil com as comunidades.

O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Cristã de Themístocles, Paulo Roberto Corrêa de Souza, foi capacitado como voluntário da Defesa Civil no Nudec da Estrada da Saudade em novembro. Mesmo assim, fez questão de participar do Nudec do Ventura. O objetivo, segundo ele, é estar cada vez mais preparado para ajudar a comunidade a enfrentar as fortes chuvas.

“A nossa intenção é essa: ganhar sabedoria e aprender a salvar vidas com a conscientização dos moradores”, disse Paulo, que mora há 55 anos na região. Petrópolis conta hoje com 45 Nudecs: 24 de Maio, Amazonas, Bairro Esperança, Bairro Mauá, Bataillard, Bela Vista, Bingen, Boa Vista, Capela, Castelânea, Caxambu, Chácara Flora, Chapa 4, Cremerie, Dr. Thouzet, Duarte da Silveira, Duques, Espírito Santo, Estrada da Saudade, Euclides da Cunha, Fazenda Inglesa, Ferroviários, Floresta, Florido, Gulf, Independência, João Xavier, Montese, Morin, Morro do Gavião, Mosela, Oficina, Pedras Brancas, Pica-Pau, Presidente Sodré, Rio de Janeiro, Rocio, São João Batista, São Sebastião, Sargento Boening, Serrinha, Siméria, Taquara, Ventura e  Vila Felipe.

Criados pela Prefeitura desde 2013, esses 45 Nudecs continuarão passando por capacitação em 2014, para que os moradores fiquem cada vez mais preparados para as fortes chuvas comuns do verão. Além disso, o prefeito Rubens Bomtempo quer neste ano aumentar o número de Nudecs e de voluntários da Defesa Civil nos núcleos já criados.

Implantado em setembro de 2013, o Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Alcides Carneiro (HAC) está servindo de modelo para outras cidades da Região Serrana. Na manhã desta quarta-feira (22/1), coordenadores do NIR do Hospital Municipal Raul Sertã, de Nova Friburgo, estiveram no HAC conhecendo o funcionamento do Núcleo.  Eles aprenderam sobre a implantação do sistema, a organização dos recursos humanos e também realizaram uma visita nos setores da unidade.

“O maior benefício com a implantação do Núcleo Interno de Regulação foi a redução da quantidade de mandatos judiciais. Nos casos de urologia, por exemplo, foi possível zerar os mandatos”, ressaltou o diretor do HAC, Lécio Carneiro. O gerente de Núcleo de Vigilância Hospitalar do Hospital Raul Sertã, Pedro Gouvea Teixeira, elogiou o trabalho realizado no Alcides Carneiro. “É impressionante ver como está estruturado e funcionando”, destacou.

Para o coordenador do NIR/HAC, Daniel Falconi, a resolutividade e a organização dos procedimentos, das internações e dos atendimentos realizados na unidade foram as principais conquistas após a criação do NIR. “A implantação do NIR diminuiu o tempo de permanência dos pacientes no hospital e auxiliou na realização de exames e terapias, reduzindo o tempo de espera do paciente em 50%”, explicou.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Núcleo Interno de Regulação constitui a interface com as Centrais de Regulação. O papel do NIR é delinear o perfil de complexidade da assistência que a instituição representa no âmbito do SUS, e disponibilizar consultas ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, além dos leitos de internação, segundo critérios pré-estabelecidos para o atendimento.

Micro e pequenos empresários já podem se cadastrar no Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (Delca) da Prefeitura para serem fornecedores do município. A inscrição vai permitir a participação em licitações e compras realizadas pela Prefeitura, facilitando o acesso dos pequenos empresários petropolitanos aos serviços contratados pela área pública. O cadastramento teve início no dia 17/1 após a publicação do edital no Diário Oficial e segue até o fim do ano.

 O formulário pode ser adquirido na sede do Delca, localizado na Avenida Koeler, nº 260, de segunda a sexta-feira, de 12h30 as 18h30. Após a inscrição e o cumprimento das exigências, a Prefeitura emite um certificado para o micro ou pequeno empresário, com validade de um ano. Dessa forma, é possível participar das licitações e compras sem burocracia.

 Para o prefeito Rubens Bomtempo, o cadastro é um estímulo à economia local, pois cria oportunidades de crescimento para os pequenos empresários nos mais variados segmentos. Outra medida de fomento à economia do município é a lei que regulamenta a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI). Sancionada por Bomtempo em maio de 2013, mais de quatro mil empreendedores individuais já se beneficiaram da regularização das atividades até o momento.

Para incentivar a formalidade em todo o município e estimular a capacidade empreendedora dos moradores, o prefeito também criou a Sala do Empreendedor nas Comunidades. O projeto é itinerante. Morin, Vila Rica e Posse já foram atendidos em 2013 com a formalização de 208 microempreendedores individuais. O próximo passo é implantar o programa de mutirão remunerado e utilizar esta mão de obra na comunidade, criando emprego e gerando renda na própria localidade.

Aposentados e pensionistas da Prefeitura vão receber um presente na próxima sexta-feira (24/1), quando se comemora o Dia do Aposentado: o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro. A medida foi um pedido do prefeito Rubens Bomtempo em homenagem à data. Nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. Também é o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.

Além da antecipação do salário, o Instituto de Previdência e Assistência Social (Inpas) está promovendo um dia especial para os aposentados e pensionistas. A programação começa às 10 horas com palestra sobre tabagismo dentro do projeto Café com Sabedoria. A partir das 11 horas acontece um lanche para os aposentados e pensionistas. Às 14 horas começam as atividades físicas, com aulas de dança, alongamento e dinâmica de grupo às 16 horas. A comemoração termina às 16h30 com um café colonial. Toda a programação é gratuita e acontece na sede do Inpas, localizada no Edifício Cinda (à Rua Alencar Lima), sala 205.

O Inpas também está divulgando o calendário anual dos pagamentos dos aposentados e pensionistas, para que estes servidores possam se programar. “É uma medida importante por trazer mais tranquilidade e permitir o planejamento anual de mais de três mil famílias”, destacou o presidente do Inpas, Marcus Curvelo.

Segue o calendário:

Calendário de Pagamento Ano 2014

Mês            Data

Janeiro        24

Fevereiro     27

Março          28

Abril            29

Maio            29

Junho          27

Julho           30

Agosto        28

Setembro    29

Outubro      30

Novembro   27

Dezembro   30

Os atrativos turísticos do Centro Histórico começaram a receber nesta terça-feira (21/1) placas de identificação em mais uma ação de valorização e incentivo ao turismo em Petrópolis. O projeto “Sinalização Turística – Circuito a Pé” é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, da CPTrans e da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal.

Até a próxima semana será finalizada a instalação de 45 placas dos atrativos. Também fazem parte do projeto a sinalização de 42 casas históricas e a colocação de 90 placas aéreas direcionais. Todos os equipamentos são bilíngues (português e inglês). Novas placas viárias e turísticas aéreas, que complementam a sinalização do Circuito a Pé, também serão instaladas até o final do mês.

“Petrópolis é um dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional e está entre os cinco no Estado. Essas sinalizações vão contribuir não só para os turistas se localizarem e conhecerem melhor a cidade, como também para que os próprios moradores saibam a importância do nosso casario. Temos um Centro Histórico rico que precisa cada vez mais ser evidenciado”, explicou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil Santos.

Esse foi mais um convênio com o governo federal firmado na gestão anterior e que estava parado por conta de cláusulas suspensivas e prestes a ser perdido. O projeto foi levado adiante, discutido, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem o apoio do Instituto Histórico de Petrópolis.

Os contribuintes que perderam o desconto de 12% para o pagamento da cota única do IPTU 2014 ainda podem aproveitar os benefícios. A partir desta quarta-feira (22/1) entra em vigor os 10% de redução para quem quitar o imposto até o dia 17 de fevereiro.

“Os petropolitanos entenderam que o pagamento em cota única é importante para o poder de investimento do município, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Os contribuintes estão aproveitando não só os descontos, como também as excelentes possibilidades para a regularização de débitos com 100% de isenção de juros e multas, conforme a Lei 7.142 criada e sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo”, afirmou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Para dar mais agilidade aos atendimentos, que chegam a uma média de 500 por dia, a Prefeitura aumentou o número de funcionários: “Esse movimento mostra a credibilidade do atual governo, que fez uma lei inovadora devolvendo ao petropolitano a sua capacidade contributiva e promovendo justiça fiscal”, ressaltou Patuléa, destacando ainda que quem perdeu os 10% ainda poderá aproveitar os 7% de desconto para pagar o IPTU em cota única no prazo final de 17 de março.

Apenas o contribuinte que estiver em dia com o município terá direito aos descontos. “Quem tiver débitos pode procurar a secretaria para regularizar a situação. Assim, não perderá essas condições especiais”, ressaltou Patuléa, informando ainda que os débitos podem ser quitados em até 120 parcelas.

Para isso, a Prefeitura montou um atendimento especial com dois postos: um na própria secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, nº183, e outro na secretaria de Planejamento, na Rua da Imperatriz, nº264. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Patuléa destaca que os contribuintes, pessoa física ou jurídica, que possuírem cinco inscrições ou mais no cadastro imobiliário da secretaria de Fazenda e não estiverem em dia com os tributos relativos aos imóveis terão seus nomes ou razão social inscritos nas instituições de proteção ao crédito enquanto não quitarem seus débitos com o município: “Com essa iniciativa estaremos promovendo, sobretudo, justiça fiscal e preservando o contribuinte que realmente utiliza seu imóvel como bem de sua família”.