Prefeitura e Defensoria Pública assinaram um TAC definindo os critérios da compensação

As obras de contenção que a Prefeitura está realizando no Morro da Oficina, no Alto da Serra, exigem a demolição de 245 casas – para garantir a segurança das obras e para viabilizar a construção das contenções. Para isso, a Prefeitura fará uma compensação financeira às famílias proprietárias dessas casas, dentro do programa municipal Recomeço Seguro.

Nesta quinta-feira (22), Prefeitura e Defensoria Pública assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definindo as regras dessa compensação.

A Prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil para cada família. Isso em função do levantamento topográfico e fotográfico já realizado pelos técnicos da Prefeitura, que avaliou cada imóvel de forma individualizada nos últimos meses.

“É um trabalho que envolveu muita gente. E foi um longo processo. Um esforço que passou pelas nossas secretarias de Defesa Civil, de Assistência Social, de Obras, que estão presentes no Morro da Oficina desde o dia 15 de fevereiro de 2022. Fizemos várias reuniões com os moradores debatendo as obras de contenção no Morro da Oficina. Conseguimos viabilizar essas obras, que são de grande porte. Iniciamos o lote 1 das obras em janeiro. O lote 2, já demos ordem de início. E o lote 3 está em fase de licitação. Agora, para o avanço das obras, são necessárias demolições. E quisemos fazer isso com a presença de um agente externo, por isso procuramos a Defensoria Pública, para legitimar esse processo”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Obras no Morro da Oficina

As obras da Prefeitura no Morro da Oficina foram divididas em 3 lotes. As do lote 1 (entre o Hipershopping Petrópolis e a Rua Hercília Moret) foram iniciadas pela Prefeitura em janeiro. As do lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram ordem de início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estão em fase de licitação.

Moradores serão convocados em julho

A assinatura do TAC foi realizada na sede da Prefeitura. Participaram: o prefeito Rubens Bomtempo; as defensoras públicas Raphaela Jahara e Luíza Maciel; o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo; e o procurador geral do município, Miguel Barreto.

“A importância da celebração desse TAC é que as famílias vão receber num curto tempo as indenizações. Diferentemente do que ocorreria se elas ingressassem com as ações judiciais, que perpetuam muitos anos na Justiça”, disse a defensora Raphaela Jahara.

Como explicou a defensora pública Luíza Maciel, o TAC define “as balizas objetivas de compensação financeira”. O próximo passo será individualizar o acordo, entregando a compensação financeira prevista no TAC. Em julho, os moradores serão convocados para apresentar documentos e assinar os acordos. Os detalhes dessa operação (nomes, dia, hora, documentos etc.) serão divulgados nos próximos dias.

“Normalmente nós somos provocadas pelas pessoas e, por conta disso, a Defensoria vai ao Executivo e propõe um acordo. Nesse caso, foi o próprio Executivo que veio à Defensoria Pública, diante da necessidade de criar um termo jurídico de compensação, e nós atendemos a demanda”, disse a defensora Luíza Maciel.

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Posse vai receber nesta sexta-feira (23) e sábado (24), o projeto Pincel Mágico, com a participação de mais de 300 alunas e alunos da rede municipal de ensino de Petrópolis. O objetivo é levar cultura e arte para crianças e adolescentes.

O projeto é incentivado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e da produtora de eventos TTK, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação. Vão participar do projeto alunos e alunas das escolas Moysés Furtado Bravo, Taquaril, Beatriz Zaleski. Hildebrando de Carvalho, Arnaldo Dyckerhoff e Avelino de Carvalho.

O evento é gratuito e reúne crianças e adolescentes de quatro a 16 anos. O projeto Pincel Mágico propõe atividades que estimulam a ludicidade e a criatividade. A iniciativa também o objetivo de iniciar o contato das crianças e adolescentes com três diferentes técnicas/linguagens (pintura em tela, escultura e graffiti) para manifestarem sua arte.

Termina na sexta-feira (23), as inscrições para o concurso da realeza da Bauernfest. As inscrições são online e devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Mpc2JD3CqutMZpfk8. A 34ª Bauernfest – Festa do Colono Alemão, é promovida pela Prefeitura e o Clube 29 de Junho.

Pela primeira vez o concurso vai acontecer durante o evento, com o objetivo de prestigiar e valorizar ainda mais a cultura germânica e ser um atrativo a mais para os visitantes. O concurso acontece no dia dois de julho, às 11h, no Palácio de Cristal.

Podem ser inscrever moças entre 18 e 35 anos (apurados no dia do evento); ser residente na cidade de Petrópolis há, no mínimo, dois anos; ter algum vínculo com a história e o significado da Bauernfest e usar traje camponês no dia do concurso; além de redigir uma redação a respeito da história do segmento germânico na cidade de Petrópolis no ato da inscrição.

A rainha vai ganhar R$ 4 mil, a primeira princesa R$3 mil e a segunda princesa R$2 mil. A premiação será paga após o encerramento da festa. A 34ª Bauernfest começa no dia 23 de junho (sexta-feira) e vai até o dia nove de julho.

Para fortalecer as ações do programa de educação antirracista, a Prefeitura entregou para 110 escolas da rede municipal, a “Afroteca”. O kit contém 10 livros que têm como personagens principais pessoas negras e escritos por pessoas negras. A Afroteca foi entregue às diretoras e diretores das unidades escolares durante solenidade nesta quinta-feira (22), no Instituto Franciscano Teológico (ITF).

“A Educação é a base para que a gente possa diminuir a desigualdade. Não tem nada mais abominável que o racismo e a escravidão. E quando a gente leva esse debate para dentro das escolas, com as nossas crianças, isso tem um valor inestimável. Essa política pública tem um valor muito grande para todos nós”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Afroteca foi adquirida com recursos próprios da Prefeitura e atende a lei federal, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e na busca por uma educação igualitária e antirracista. “Para chegarmos a essa coleção de livros foi feita uma curadoria pelo Departamento de Ensino Fundamental de obras de literatura infantil afrorreferenciada, que atendessem às demandas de representatividade e inclusão de nossos alunos e alunas”, explicou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Fazem parte da Afroteca os livros: Bucala de David Nunes, Conceição Evaristo – Coleção Black Power de Orlando Niha, Calu das autoras Cássia Valle e Luciana Palmeira, Carolina Maria de Jesus – Coleção Black Power de Orlando Niha, Meu Avô Africano de Carmem Lúcia Campos, O Pequeno Príncipe Preto – para pequenos de Rodrigo França, Sulwe de Lupita Nyong’o, Com Qual Penteado Eu Vou de Kiusam de Oliveira, Amor de Cabelo de Mattheu A. Cherry, Vovô Mandela dos autores Zazi, Ziwelene e Zindzi Mandela.

Serão 17 dias de festa com programação espalhada por toda a cidade

A festa mais tradicional de Petrópolis está prestes a começar. A abertura da 34ª Bauernfest será nesta sexta-feira, 23, no Palácio de Cristal, a partir das 18h.

Esta edição do evento, que neste ano volta a seu período tradicional, os meses de junho e julho, passando pelo Dia do Colono Alemão, 29 de Junho, vem cheia de novidades na programação, que está espalhada pela cidade toda, chegando até os distritos.

“Os últimos meses foram de recuperação, não só da nossa cidade, mas também de retomada do turismo. Temos ótimos índices de ocupação hoteleira e de movimentação nos atrativos. Fruto de um esforço coletivo”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Centros Culturais, como o de Cascatinha, Pedro do Rio, Estação Nogueira e Céu da Posse, assim como o Museu Casa do Colono, a Casa de Petrópolis Casa Stephan Zweig e Rua Teresa vão receber palestras, oficinas contações de histórias, entre outras atividades.

No Centro de Petrópolis, o Centro Cultural Raul de Leoni também contará com programação, incluindo a Mostra de Cinema Alemão, no Cine Humberto Mauro, e a exposição Profissão Artista, que será aberta nesta quinta-feira (22), às 19h, e ficará em cartaz até o último dia da 34ª Bauernfest.

Este ano, a Praça da Liberdade volta a fazer parte do burgo alemão, com uma programação especial voltada para as crianças, com oficinas, apresentações teatrais e de música, além dos tradicionais jogos germânicos. A Praça da Liberdade também está no trajeto das Fanfarras, que passam também pela Praça Dom Pedro e Palácio de Cristal, e dos Desfiles Folclóricos.

Por falar em Palácio de Cristal, é lá onde se concentram as apresentações dos grupos folclóricos de dança, no Palco Koblenz, montado nos jardins do Palácio, além de apresentações teatrais, orquestras, contações de histórias e os tradicionais concursos de Chope Em Metro, Chapéu Mais Enfeitado e o da Realeza que, este ano, vai ser realizado dentro da programação, além do Baile Geração Prateada, para o público 60 +, entre outras atividades para todas as idades.

“Temos uma programação extensa, com o que a Bauernfest já traz de tradicional, além das novidades que incluem os Centros Culturais dos distritos, com uma série de atividades para todas as idades”, ressaltou a presidente do IMC, Diana Iliescu.

Programação de Abertura
A solenidade de abertura da 34ª Bauernfest será nesta sexta-feira, 23, a partir das 18h, no Palácio de Cristal, com a presença de autoridades locais e do Cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Dirk Augustin.

Confira a programação desta sexta-feira, 23:

Palácio de Cristal
18h - Cerimônia de Abertura: Hasteamento da Bandeira Banda do Batalhão Fala das autoridades, seguido sangria do primeiro barril de chope
19h – Dupla do Rio
19h – Hoppeditz – Os Tolos
20h30 – Banda Germânica - Palco Engelbert Seiler (interno)

Palco Koblenz
19h15 – AGFAP
20h – Bergstadt
20h45 – Blumenberg
21h30 – Rheiland Pfalz
22h15 – Bauerngruppe

Fanfarra
18h – Circuito Bauernfest (Praça Dom Pedro x Praça da Liberdade x Palácio de Cristal)

Praça da Liberdade
20h30 – O Velho Blues

A programação completa dos 17 dias da Bauernfest está disponível no site do evento https://web2.petropolis.rj.gov.br/bauern/

Identificação para as crianças

Durante toda a festa, serão distribuídas pulseiras de identificação para as crianças. Um cuidado especial com os pequenos.

As pulseiras estarão disponíveis no trailer da Polícia Militar, no início da Rua Alfredo Pachá, no posto da Guarda Municipal, em frente à Cervejaria Bohemia e na entrada do Palácio de Cristal, no Centro de Informação Turística.

Basta retirar as pulseiras e preencher com o nome e o telefone do responsável, além do nome da criança. Assim, se as crianças se perderem, os familiares serão facilmente localizados.

Plano de Mobilidade Urbana

Para dar mais fluidez ao trânsito e garantir a mobilidade nos 17 dias da 34ª Bauernfest – Festa do Colono Alemão, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) elaborou um plano de mobilidade.

As ações começaram antes do início da festa, com o reforço na sinalização viária na Avenida Barão do Rio Branco e a realização do simulado para garantir o acesso dos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros. Também houve a inversão da mão da Rua Padre Siqueira, no Centro, uma vez que a Alfredo Pachá está interditada para a realização da festa.

A partir de sexta-feira (23), primeiro dia Bauern, tem início as alterações no funcionamento do estacionamento rotativo. Às sextas, sábados e domingos passa a funcionar das 8h às 22h, nas ruas do Centro Histórico. Nos outros dias (de segunda a quinta-feira), o funcionamento é normal – das 8h às 19h.

Na Rua Teresa, o estacionamento rotativo permanece sem alteração.
O estacionamento rotativo da Rua Treze de Maio ficará proibido entre às 18h das sextas-feiras até meia noite dos domingos.

Já na Rua Sete de Abril, o estacionamento rotativo estará proibido diariamente até próximo ao ponto de ônibus.
Para o atendimento aos ônibus de turismo, a CPTrans também elaborou um plano de mobilidade. Haverá barreiras, das 7h30 às 18h, aos sábados e domingos nos pórticos do Quitandinha e do Bingen, e no Retiro onde as equipes das CPTrans estarão adesivando os veículos e indicando os locais permitidos para embarque e desembarque, e também as áreas destinadas para o estacionamento.

A CPTrans contará com auxiliares de trânsito nos principais pontos da cidade orientando os motoristas.
Um mapa interativo pode ser acessado no site da Prefeitura de Petrópolis https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/.

BAUERNFEST 2023 - Palácio de Cristal e Praça da Liberdade
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:
2ª - FECHADO
3ª a 5ª - 12h às 22h
6ª a sábado - 10h às 00h
Domingo - 10h às 22h
Obs.:
Dia 28/06 (qua) - 10h às 00h
Dia 29/06 (qui) - 10h às 22h

Mais de 200 instrumentos musicais foram entregues para 12 escolas e sete bandas da rede municipal de ensino de Petrópolis. Os equipamentos, adquiridos por meio de emenda parlamentar, foram entregues durante solenidade nesta quinta-feira (22). 

“Os instrumentos musicais serão usados nos projetos de musicalização nas unidades escolares e vão fortalecer o trabalho desenvolvido pelas bandas das escolas. Cultura, arte e educação andam juntos e é muito gratificante podermos estar contribuindo para o desenvolvimento cultural dos nossos alunos e alunas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

“Mais de mil alunos serão beneficiados com a entrega desses instrumentos. São mais de 200 itens como violões, cavaquinhos, zabumbas, bangôs, atabaques, pandeiros, reco-reco, flautas, bumbos e surdos, que vão fortalecer a musicalização dentro das nossas escolas”, comentou a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

As bandas que receberam os instrumentos são: Santa Terezinha da Escola Municipalizada Santa Terezinha, Banda de Percussão Trovão Imperial da Escola Municipal Geraldo Ventura Dias, Banda Marcial Odette Fonseca da Escola Municipal Odette Fonseca, Banda Marcial Monsenhor João de Deus Rodrigues da Escola Municipal Monsenhor João de Deus Rodrigues, Banda Marcial Johann Noel da Escola Municipal Johann Noel, Banda Marcial Frei Aniceto da Escola Paroquial São Judas Tadeu e Banda Marcial Professora Leila de Souza Castro da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória.

“Já desenvolvemos um trabalho bem bacana nas escolas de musicalização e a chegada desses instrumentos vai ajudar a ampliar e a valorizar ainda mais esses projetos. As nossas bandas também fazem um trabalho lindo e esses instrumentos vão qualificá-las ainda mais”, ressaltou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

A Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória foi uma das unidades que recebeu os instrumentos musicais. "Tenho que agradecer a parceria da Prefeitura. É um governo que vem investindo muito na Educação da nossa cidade. Os projetos de musicalização são muito importantes para o desenvolvimento das nossas crianças", disse a diretora Laura Ferreira de Souza.

O governo municipal esteve reunido com familiares de alunos e alunas da Escola Municipal Clemente Fernandes, na Rua 24 de Maio, para anunciar a desinterdição do imóvel. A previsão é que as aulas retornem no segundo semestre. A secretária de Educação, Adriana de Paula e o secretário de Defesa Civil (DC), Gil Kempers também participaram do encontro, assim como moradores da região.

“Assim como fizemos no CEI Augusto Meschick na semana passada, estamos agora anunciando também a desinterdição do prédio da Escola Clemente Fernandes e de algumas casas do entorno. Isso graças ao estudo sério e comprometido da Defesa Civil”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

A Escola Municipal Clemente Fernandes estava interditada desde as catástrofes climáticas de fevereiro de 2022. O prédio da escola não foi atingido por deslizamentos de terra, mas a área do entorno foi afetada.

“Estamos reavaliando todas as regiões afetadas pelas chuvas de fevereiro e março. Avaliamos que a escola e o entorno podem ser desinterditados. Os riscos existentes na localidade foram mitigados em função das obras. Mas é importante que os moradores tenham consciência, porque Petrópolis tem a sua condição geológica favorável a deslizamentos. Então, é importante seguir os protocolos em dias de chuva, ouvir os alertas e procurar um local seguro”, disse o secretário de Defesa Civil, Gil Kempers.

Desde que as aulas foram retomadas, em abril de 2022, as alunas e alunos da Clemente Fernandes estão estudando na Casa da Educação Visconde de Mauá, no Centro da Cidade. A Prefeitura oferece também o transporte escolar para os estudantes.

“Vamos agora aproveitar esse finalzinho de junho e o recesso escolar de julho para fazer as intervenções necessárias na escola para que possamos receber nossos alunos e alunas de forma adequada e em segurança. Sabemos da importância que essa escola tem para a comunidade e poder reabrir, de forma segura, também é importante para nós”, ressaltou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

As inscrições para a 31ª edição dos Jogos Estudantis Munbicipais (Jems) começam na terça-feira (27). As escolas municipais devem fazer o cadastro gratuito pela Internet. As inscrições vão até o dia seis de julho.

Os Jogos Estudantis Municipais são promovidos pela Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e Esportes. As competições estão previstas para começarem em agosto.

“No ano passado tivemos uma participação expressiva dos estudantes, foram mais de 2.600 alunos e alunas e 30 escolas da rede. É uma competição tradicional e esperada pelos nossos estudantes”, comentou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Os jogos terão competições de Futsal, Handebol, Vôlei, Basquete, Futebol de Campo, Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez. Todas as competições são para as categorias Sub-13 e Sub-15, ou seja, para alunos e alunas com idades entre 11 e 15 anos.

O link de inscrição será aberto na segunda-feira.

A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) informa que foi concluída a perícia contratada para apurar as causas do incêndio na garagem das empresas Petro Ita e Cascatinha, no último dia 9 de maio.

O laudo feito pelo perito Alexandre Luís Belchior dos Santos, contratado para instruir as ações administrativas da companhia, afirma que “existem indícios que apontam para a causa determinante do incêndio como uma ação pessoal direta, caracterizada por uma ação intencional de atear fogo ou incendiarismo”. O documento aponta como “causas concorrentes do evento” a “elevada carga do incêndio, a proximidade entre os ônibus e a obstrução da rampa de acesso à área superior”.

O município encaminhou a perícia, dando ciência dos fatos, para os seguintes órgãos: Ministério Público Criminal; Secretaria Nacional de Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Polícia Civil; Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro; Câmara Municipal; Sindicato dos Rodoviários de Petrópolis; Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis (Setranspetro); Corpo de Bombeiros; e 105ª Delegacia Policial. A Prefeitura também está convocando uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (Comutran) para a próxima terça-feira.

Tendo em vista os graves fatos trazidos pela perícia e considerando que o município tem o poder de fiscalização sobre a operação do transporte público em Petrópolis, a Prefeitura também está solicitando que possa acompanhar o inquérito policial que apura as causas do incêndio. O governo municipal reforça sua confiança na Justiça e na apuração dos fatos.

A íntegra do documento está disponível no Portal da Transparência da CPTrans, no endereço: https://www.petropolis.rj.gov.br/cptrans.

A solenidade de encerramento da sétima edição dos Jogos das Escolas dos Distritos (Jeds) e os Parajeds foi com uma grande festa no distrito de Pedro Rio. As alunas e alunos receberam medalhas e as unidades escolares troféus. Este ano, o Jeds teve participaram recorde de estudantes, aproximadamente 1.500 alunos de 19 escolas da rede municipal. O evento foi promovido pela Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e Esportes.

“É sempre uma grande festa o momento da entrega de medalhas e dos troféus. Os Jeds e Parajeds são eventos tradicionais nas nossas escolas dos distritos e esse recorde de participação mostra a importância dessa competição para a nossa rede”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo, ressaltando que o desenvolvimento das crianças e adolescentes nas escolas passa também pelo esporte.

Handebol, Futsal, Futebol de Campo, Vôlei, Basquete, Tênis de Mesa e Queimada foram atividades do Jeds 2023. As competições aconteceram nas próprias unidades escolares durante os meses de maio e junho.

"Essas competições promovem a interação dos estudantes. É um momento de muita alegria, espírito esportivo e de fortalecimento dos laços de amizade", disse a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Participaram dos Jeds e Parajeds as escolas: Américo Fernandes, Santa Bernadete, Augusto Pugnaloni, Theodoro Machado, Amélia Antunes, Celina Schechner, Liceu de Itaipava, Santa Terezinha, Monsenhor João de Deus Rodrigues, Barros Franco, Beatriz Zaleski, Moisés Furtado, Avelino de Carvalho, Darcy Correia da Veiga, Carlos Canedo, Oswaldo Costa Frias, Felix Van Erven, Hildebrando de Carvalho e Antônio José de Lima.