Adequação à legislação federal permitirá que quem ingressar no sistema público a partir de agora possa optar pela complementação, visando a aposentadoria

Servidores municipais, tanto do quadro permanente do Executivo quanto do Legislativo, que ingressarem no poder público a partir de agora terão à disposição um Regime de Previdência Complementar. O novo dispositivo está previsto em projeto de lei que já foi encaminhado pelo governo municipal à Câmara, garantindo a adequação do município à legislação federal, que permite a quem receber acima do teto previdenciário - R$ 6.433,57 - a possibilidade de ter uma complementação visando a aposentadoria.

“A criação do regime de aposentadoria complementar dos servidores públicos é medida obrigatória para todos os regimes próprios de previdência. Estamos nos adequando à legislação federal e assegurando aos servidores o que lhes é garantido por lei: a possibilidade de optar pelo regime complementar, assegurando uma aposentadoria acima do teto previdenciário. É algo necessário, do ponto de vista legal, e sustentável, na medida em que faz com que aqueles que quiserem receber mais, contribuam mais”, diz o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (Inpas), frisando que a adesão ao regime complementar é facultativa.

Ele lembra que a legislação federal, já em vigor, impede benefícios de aposentadoria e de pensão que excedam o limite máximo dos benefícios fixados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Com isso, quem ingressar a partir de agora deverá observar as novas regras. “Foram muitas as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. Estamos fazendo todas as adequações necessárias, garantindo o funcionamento do Inpas dentro das novas regras”, diz.

Regimes próprios de previdência que não se adequam ficam sujeitos às sanções previstas na Constituição Federal, como a vedação para transferências voluntárias de recursos pela União, proibição para concessão de avais, garantias e subvenções em geral pela União, suspensão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais.

Inscrições podem ser realizadas até o dia oito de novembro

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou, na última semana, três editais no Diário Oficial para a composição de conselhos consultivos em relação às unidades de conservação do município. As inscrições foram abertas na segunda-feira (25) e vão até o dia oito de novembro. O objetivo é que sejam atendidos o Parque Natural Municipal Padre Quinha (Centro), o Monumento Natural Pedra do Elefante (Taquaril) e a Floresta Municipal (Quarteirão Italiano), com o objetivo de auxiliar na gestão dos espaços. Para se inscrever, o interessado deve comparecer à sede da secretaria, na Avenida Koeler, 87.

“O propósito é que os conselhos auxiliem na gestão dos espaços. É uma regra do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza para que haja participação de todos os envolvidos”, explicou o governo interino.

“Ao todo, são 17 unidades de conservação no município. Essas três, com os editais abertos, são de administração municipal. Cada local terá vagas específicas para o conselho e esperamos ter uma boa participação dos envolvidos, para que a gestão dos espaços possa ter grandes avanços”, disse o secretário de Meio Ambiente.

No Parque Natural são três vagas para representantes da sociedade civil com atuação em área ambiental. Serão disponibilizadas também vagas para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), para entidades de ensino e pesquisa e para o setor comercial. No Taquaril, as inscrições são para proprietários de imóveis dentro da unidade de conservação, representantes da organização civil e para o setor empresarial.

Já para a Floresta Municipal, são, ao todo, sete vagas. Duas destas são para representantes da sociedade civil e as demais são divididas para instituições de ensino e pesquisa, Comdema, setor empresarial, associação de moradores e representante da companhia de água e esgoto.

“Essas três unidades de conservação, por regra do sistema nacional de unidade de conservação, precisam ter, além do seu plano de manejo, conselhos que são consultivos que envolvem a sociedade civil, a comunidade e o governo”, explicou o chefe do setor de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário executivo do Comdema.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (24) 2246-9233.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Civil (K-9) da Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM), realizou uma operação para coibir o desmatamento e a construção irregular de lotes em um terreno no Quarteirão Brasileiro. Os agentes não encontraram os responsáveis pelas intervenções, mas demoliram as construções irregulares.

As equipes chegaram ao local para cumprir com uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) e também em atenção a inúmeras denúncias de moradores que informavam o início de construções irregulares em meio a mata.

Após os agentes seguirem por uma trilha no mato, constataram uma área já demarcada com uma construção precária que servia, aparentemente, como baia de cavalo. “Em 2019 já havíamos realizado uma primeira ação no bairro com remoção de toda estrutura e apreensão de um cavalo, mas desta vez eles construíram em outro local, de difícil acesso para equipe, justamente para evitar serem denunciados pelos moradores e sofrerem uma ação da fiscalização”, afirma o chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.

“Geralmente, essas ocupações iniciam com pequenas estruturas de madeira e, após se fixarem no local, começam a investir em material para consolidar a construção”, conclui o chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente. “Nós vamos continuar trabalhando no sentido de coibir as infrações na localidade para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a ajuda da população é muito importante para o êxito das nossas ações”, finalizou o secretário de Meio Ambiente.

Desde o início do ano, a Secretaria de Meio Ambiente já atendeu 416 denúncias de infrações ambientais no município, entre casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo e queimadas, entre outras.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do telefone (24) 2246-9241, ou pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, que fica localizada na Avenida Koeler, nº 87 – Centro.

Atividades fazem parte da programação em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Estão abertas as inscrições para dois concursos artísticos lembrando o Dia da Consciência Negra em Petrópolis. Com o tema “Diga não ao racismo”, a Prefeitura de Petrópolis realiza o Prêmio Literário de Poesia e o de Desenho, Ilustração e Pintura. Os interessados podem garantir a sua participação até o dia quatro de novembro. Os dois regulamentos prevem premiação para os três primeiros colocados em cada concurso, que serão entregues no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, na Praça da Liberdade, em horário a ser informado pela organização.

O Prêmio Literário de Poesia será realizado em três categorias: infantil (até 12 anos), juvenil (de 13 aos 18 anos) e adulto (petropolitanos, moradores ou não de Petrópolis, ou moradores de Petrópolis nascidos em qualquer cidade). Os poemas devem ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com assunto PRÊMIO LITERÁRIO – UBUNTU. Serão selecionados 10 trabalhos de cada categoria para serem apresentados em varal poético durante o evento.

“É importante a identificação do autor, trazendo ainda informações complementares como a categoria, nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone, e-mail, e, tratando-se das inscrições escolares, ainda nome da escola, telefone do aluno e dados do professor responsável”, explica o presidente do IMC.

Já o Prêmio de Desenho, Ilustração e Pintura será realizado na categoria infantil (de oito até 12 anos) e cada participante somente poderá se inscrever com um trabalho. O mesmo deverá ser entregue na recepção do Centro de Cultura Raul de Leoni, em envelope fechado, contendo no exterior o texto: Prêmio de desenho ilustração e pintura – Semana da Consciência Negra. Também serão selecionados 10 trabalhos para serem apresentados em exposição durante o evento.

“As obras deverão ser feitas em papel tamanho A4, carta ou similar, de qualquer gramatura, podendo ser utilizadas técnicas diversas de desenho, ilustração, inclusive colagens”, afirma o presidente do IMC.

A iniciativa é do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) em parceria com a Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial (COPIR), Conselho Municipal de Cultura (CMC), além do apoio do Instituto Municipal de Cultura (IMC), Turispetro, Secretaria de Educação, Câmara Municipal de Petrópolis, através da Comissão de Direitos Humanos e o Movimento Negro Unificado (MNU).

A iniciativa já acontece desde fevereiro, no Centro, e proporcionou 102 acolhimentos responsáveis

A campanha de Adoção de Animais realizada pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea), chega aos distritos neste sábado (30), com ação na Posse. A etapa vai acontecer das 10h às 15h, na Praça CEU Corta Rio. O evento estava agendado para o último dia 16 de outubro, mas diante da chuva que atingiu a região, precisou ser remarcado. Nesta edição, os pets serão disponibilizados por protetores independentes, que garantem, previamente, a castração, vacinação e vermifugação dos cães e gatos. Os interessados em ganhar um novo amigo precisam atender aos pré-requisitos exigidos pela Coordenadoria para garantir que os animais estarão seguros de seus direitos básicos, além da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência fixa e ser maior de 18 anos.

O governo interino foi quem propôs a campanha também nos distritos, de forma a estimular a guarda responsável e trazer conscientização aos moradores da região sobre os cuidados com os animais. “Com os excelentes resultados das edições realizadas no Centro, enxergamos a chance de levarmos o trabalho também para os distritos. Acreditamos que é uma oportunidade para alcançarmos mais pessoas e garantir novos lares aos animais. Através do incentivo à guarda responsável, estamos conseguindo orientar e conscientizar a população”, afirma o prefeito.

A campanha deste fim de semana contará com o apoio da Rospauth, que vai ceder um cupom de 10% de desconto em produtos da sua loja aos novos tutores, e com a presença do Grupamento de Operações com cães do canil Rufus Von Kru Gdorf, da Guarda Civil Municipal (GCM).

“A expectativa é grande para sábado. A ida dos cães da Guarda Civil vai acrescentar muito ao evento. Ultrapassamos a marca dos 102 acolhimentos em 13 etapas realizadas apenas no Centro. Agora, vamos em busca de expandir esse número com realizações também nos distritos”, conta a coordenadora de Bem-estar Animal.

Em caso de chuva, a realização da campanha pode ser remarcada. Para esclarecimento de dúvidas, a Coordenadoria disponibiliza o e-mail, Whatsapp e telefone para atendimento da população. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; telefone: (24) 2291-1505; whatsapp (24) 98839-7243.

Os alunos do Centro Esportivo da Fábrica do Saber, na Estrada da Saudade, participaram na terça-feira (26) da campanha do Outubro Rosa – mês de sensibilização sobre o câncer de mama. Balões rosas foram usados nas aulas de natação, hidroginástica e nas atividades de recreação e alongamento do Projeto Renascer (destinado a Terceira Idade).

As equipes de enfermagem, sob coordenação do departamento de Vigilância em Saúde, deram sequência na terça (26/10) a vacinação contra a covid-19. Durante todo o dia, 4.091 pessoas foram vacinadas na cidade. Destas 221 receberam a primeira dose, 2.621 receberam a segunda dose e 1.249 receberam a dose de reforço. Até o momento 235.984 pessoas receberam a primeira dose, 165.130 receberam a segunda dose, 6.805 receberam a dose única e 15.093 idosos institucionalizados e acamados, idosos maiores de 60 anos, pacientes imunossuprimidos e trabalhadores da Saúde receberam a dose de reforço do imunizante. Por conta da logística de informações para fechamento dos dados o boletim da vacinação passou a ser divulgado na parte da manhã.  

Nos pontos de imunização cinco idosos foram vacinados, sendo três com a  primeira dose e dois  com a segunda. Equipes aplicaram também a dose de reforço em 1.092 idosos, 19 pacientes imunossuprimidos e 138 trabalhadores da Saúde.

A primeira dose da vacina foi aplicada ainda em  128 pessoas com idade entre 18 e 59 anos sem comorbidades. Na faixa etária abaixo de 59 anos, 2.550 pessoas também receberam a segunda dose. Também foram vacinados com a primeira dose, 84  adolescentes sem comorbidade. Outros 15 adolescentes com comorbidades receberam a segunda dose.

Equipes aplicaram a vacina em 20 gestantes, sendo cinco com a primeira dose e 15 com a segunda dose. Também receberam a segunda dose oito puérperas.

Também receberam a segunda dose 14 trabalhadores da Saúde e seis trabalhadores dos transportes. 

Em caso de dúvidas é possível utilizar o Whatsapp da Saúde - assistente virtual que fornece informações sobre a vacinação, locais de atendimento a pacientes com sintomas da doença e boletins. O atendimento está disponível pelo número (24) 9.9200-1428

A taxa de ocupação de leitos para pacientes com covid-19 no Sistema Único de Saúde nesta terça-feira (26/10) está em 6,67% em leito clínico da rede SUS. A UTI covid na rede SUS registrou 7,58% de ocupação. Levando em conta toda a rede de saúde da cidade, incluindo hospitais públicos e privados, são 11 pacientes internados na cidade: sendo 7 em UTIs e quatro em leitos clínicos. Um óbito foi confirmado e inserido na base de dados do município nesta terça-feira

Até agora foram realizados no município 204.108 testes para Covid-19, com 49.435 resultados positivos e 154.605 negativos (levando em consideração testes rápidos e Swab).

A Secretaria de Saúde esclarece que o número de óbitos, hoje em 1.543 é atualizado nos boletins apenas após o registro do atestado de óbito e do resultado do exame do paciente no sistema da Vigilância Epidemiológica, o que é feito por equipe administrativa. Trata-se de medida de segurança para evitar erro na informação divulgada pela Secretaria de Saúde. É possível acompanhar a evolução dos casos no portal da transparência do coronavírus, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br)

Óbitos:

Mulher, 62 anos, moradora no Bingen. Internada em 30.09.2021 no HST. Óbito registrado em 22.10.2021 no HST. Paciente com obesidade e hipotireoidismo.

Dados são do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Com saldo de 463 empregos em setembro (considerando admissões e demissões), o Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – do Ministério do Trabalho e Previdência, mostra que o mercado de trabalho em Petrópolis continua registrando alta na geração de empregos. A variação positiva chega ao quarto mês consecutivo, acompanhando a média nacional que também registrou saldo positivo de 313.902 postos de trabalho. Importante destacar, ainda, que o número supera o registrado em fevereiro de 2020 – antes da pandemia - quando o Caged divulgou o saldo de 452 vagas.

Desde janeiro, a cidade contabiliza 1.930 novas contratações. “A recuperação da economia está ligada diretamente ao avanço da vacinação eficiente do município. Aos poucos, o mercado de trabalho está aquecendo, mostrando uma perspectiva mais positiva. estamos trabalhando para alcançarmos os índices de emprego anteriores ao da pandemia e buscando atrair novos investimentos”, afirma o governo interino.

Segundo o Caged, o setor que mais criou vagas em setembro foi o de serviços, com 260 novas oportunidades, uma variação de 0,87%. Em seguida, Indústria, com mais 100 contratações, uma variação de 0,94%; já o Comércio, constatou 58 novos postos, uma variação de 0,34% e o setor de construção, registrou a criação de 45 vagas no mês de setembro, uma variação relativa de 1,94%.

“É uma informação importante que mostra uma perspectiva positiva para os empresários da cidade, sobretudo nessa época de final de ano, quando há uma tendência no aumento do número de vagas, principalmente no setor de serviços. Felizmente também há aumento na oferta de vagas em outros setores cruciais como indústria e construção o que mostra que Petrópolis está no caminho certo”, confirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, acrescentando que os números na geração de emprego do município já ultrapassam os período pré-pandemia. “Claramente conseguimos perceber um patamar diferenciado e muito esperado pelos setores nesse período de recuperação econômica”, completou.

Saldo positivo de 1.930 vagas desde janeiro

Contabilizando desde janeiro de 2021, o saldo positivo é de 1.930 novas contratações, com destaque para a área de Serviços que gerou 810 vagas, (variação de 2,75%); Comércio - 533 novos postos (variação de 3,25%); Construção com saldo positivo de 326 vagas (com a maior variação relativa, de 16.03%) e, seguida por Indústria, com 249 postos (2,36% de variação) e Agropecuária, com 12 vagas (variação de 2,96%).

O primeiro Famtur organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em julho, com a participação de empresas organizadoras de congressos, treinamentos empresariais e ações corporativas, somada ao avanço da vacinação contra covid-19 na cidade, estão começando a gerar resultados ao município. No último fim de semana, um curso presencial dedicado a médicos neurocirurgiões e ortopedistas, realizado no auditório da Faculdade de Medicina de Petrópolis (Fase), reuniu cerca de 30 pessoas, que vieram à cidade trazendo familiares, movimentando a economia local.

Para Bruno Pereira, um dos coordenadores do curso, Petrópolis atende de forma excepcional os requisitos para a realização de eventos. “A cidade possui condições necessárias para cursos como esse que coordeno. O clima, a rede hoteleira, a segurança e a gastronomia, sem contar com as belezas naturais, são perfeitos para os participantes. Estou muito satisfeito”, afirma.

O governo interino lembra que Petrópolis tem grande potencial para o turismo de negócios. “Estamos pensando em Petrópolis para o futuro. É um nicho de mercado que pode gerar recursos para toda a cidade, incluindo hotéis, restaurantes e o comércio em geral”, aponta.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, a empresa que organizou o evento foi uma das participantes do Famtur e todos os inscritos ficaram hospedados ao longo do final de semana na cidade. Para ele o Famtur, como esperado e programado, começa a render frutos. “O objetivo principal do Famtur era exatamente esse, trazer para Petrópolis eventos corporativos que movimentem a rede hoteleira, gastronômica e turística de forma geral. Com isso a economia se recupera, os empregos são gerados, uma cadeia positiva se forma no município. Tenho certeza que muitos outros serão organizados e essa cadeia terá um aquecimento grande, o que é bom para o município de forma geral”, explica.

O Famtur em Petrópolis, realizado em julho deste ano e que teve a participação da Turispetro, Fecomércio e Petrópolis Convention & Visitors Bureau, reuniu 15 empresas interessadas no potencial de Petrópolis para receber eventos de 100, 300, até 1 mil pessoas. A cidade também é uma das mais seguras do Estado e do país, com boa logística, infraestrutura, atrativos culturais e ecológicos.

Para o secretário da Turispetro, o Famtur tem uma importância muito grande, pois mostrou que Petrópolis está preparada para atender e receber a todos tipos de evento. “Hoje, com muito otimismo, vejo que o esforço para o sucesso do Famtur está ligado diretamente a esse retorno gradual das atividades. O exemplo que tivemos com o evento na Fase, que gerou uma importante movimentação econômica, foi muito positivo”.