UNE e UEE solicitam apoio do Procon/Petrópolis-RJ na fiscalização de descontos de mensalidades estabelecidos pela lei 8.864
Em reunião virtual, com representantes da UEE e UNE, a coordenação do órgão de defesa do consumidor debateu a aplicação da lei estadual.
Na tarde desta segunda-feira (08.06), a pedido do diretor da União Estatual dos Estudantes (UEE-RJ), Guilherme Freitas Gomes, e da representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Sílvia Fernanda Pereira, o Procon/Petrópolis-RJ debateu, em um encontro virtual, as diretrizes, os direitos de pais e alunos e como se dará a fiscalização a partir da lei estadual 8.864, do dia 3 de junho de 2020. O texto sancionado pelo governo do Estado torna obrigatório o desconto nas mensalidades escolares de instituições de ensino do Estado do Rio, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
A medida entrou em vigor no dia quatro deste mês e é válida enquanto durar o estado de calamidade pública, prevendo descontos mínimos nas mensalidades e proibindo reajustes e demissões. A nova lei se aplica a estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental, médio — inclusive técnico ou profissionalizante — e de educação superior da rede particular.
A lei estadual prevê ainda a criação de mesas de negociação com participação de funcionários, direção e alunos e pais, que deverá ser formada para confirmar os descontos com base nos critérios da lei, podendo ser definido um desconto maior em comum acordo. Caso não haja deliberação na mesa de negociação ou se ela não chegar a ser criada, os descontos deverão ser automaticamente aplicados.
A aprovação da lei estadual por parte da Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ) é uma pauta que vem sendo cobrada pelas representações estudantis do Estado.
"Nós entramos em contato com o Procon para esclarecer como poderemos agir da forma mais adequada na efetivação dos direitos dos consumidores que, aqui também são estudantes. Alunos da rede privada que por muitas vezes se encontram desamparados sem saber ao certo como podem proceder. Precisamos deixar claro para o estudante que as instituições como a UNE e a UEE fizeram parte de todo processo desta lei até que ela fosse sancionada, busca agora sua efetiva aplicação. Assim, almejamos que o impacto da crise econômica consequente da pandemia não venha a ceifar sonhos e objetivos." Silvia Fernanda, representante da UNE.
"Desde o começo da pandemia, com a suspensão das aulas presenciais e implementação do ensino remoto, nós da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), estamos juntos com diversos DCEs e representantes estudantis na luta pela redução das mensalidades, através de muita luta e de diversas audiência para amplo debate, conseguimos aprovação de 2 leis na ALERJ e a sanção da primeira (a segunda está no aguardo) agora a nossa luta é pela real efetivação da lei e que os estudantes possam ter seu direito assegurado. A nossa luta não vai parar, precisamos que a lei seja colocada em prática e que os estudantes participem das mesas de negociação para que consigamos avançar em nossa demanda!", Guilherme Freitas Gomes, diretor da UEE-RJ.
Operação Alerta Coronavírus, da Defesa Civil, é realizada na Posse e Brejal
Sirenes móveis reforçam a importância do isolamento social
Mensagens que reforçam a importância do isolamento social e que pedem para a população usar máscaras, caso seja necessário sair de casa. O trabalho de orientação, realizado diariamente pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, aconteceu nesta segunda-feira (08.06) no Brejal e Posse. Com o apoio de um veículo operacional equipado com sirenes, as informações de combate ao Coronavírus são levadas para os bairros pelos agentes.
Na semana passada, a ação foi realizada no Madame Machado, Jardim Americano, na Estrada das Arcas, no centro comercial de Itaipava, ao longo da Estrada União e Indústria, Buraco do Sapo, além das ruas Aldo Tamancoldi, Lopes Trovão, Oswero Vilaça, Sargento Boening e Meio da Serra.
A atuação da Defesa Civil com as sirenes móveis nos bairros será permanente até o fim da pandemia.
O trabalho com os equipamentos móveis reforça a ação realizada pelas sirenes fixas. Diariamente, os 20 conjuntos do Sistema de Alerta e Alarme de Petrópolis são usados pela prefeitura para pedir que a população evite sair de casa. As sirenes fixas tocam às 10, 16 e 20h. Os locais que contam com as sirenes fixas são: Gentio, Buraco do Sapo, 24 de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe.
Outra ferramenta usada para reforçar os apelos por higiene pessoal e distanciamento social é o alerta de WhatsApp da Defesa Civil. As mensagens estão sendo enviadas diariamente para os usuários cadastrados. O número é o (24) 98863-5497.
Sargento Boening recebe serviço de higienização
O Sargento Boening recebeu serviço de higienização de ruas na desta segunda-feira (08.06). O trabalho foi feito pela concessionária Águas do Imperador com aplicação de hipoclorito de sódio 0,5%, um tipo de alvejante. A ação aconteceu no BNH do bairro, que tem 600 moradias.
A medida é realizada para combater o coronavírus em Petrópolis. Desde o início da pandemia, a concessionária já percorreu mais de 600 km de ruas e aplicou mais de 1,5 milhão de litros de hipoclorito de sódio, material que elimina vírus e bactérias presentes em superfícies.
“Todo morador vê essa ação e sabe que ela é importante. Toda medida que vem para ajudar, eu faço questão de apoiar”, disse o morador Amarildo Gonçalves Ferreira, que acompanhou a equipe de higienização no BNH do Sargento Boening durante o trabalho.
Esse trabalho de higienização também segue sendo feito pela Comdep. Nesta segunda, o serviço aconteceu em Corrêas, Nogueira e Bonsucesso – priorizando pontos de ônibus e o entorno de supermercados. À noite, a programação incluiu os terminais de Corrêas e Itaipava e o entorno de supermercados e da UPA de Itaipava.
Mais de mil acessos na disputa da Copa Imperial de e-Sports de LOL
Com pico de 150 pessoas assistindo simultaneamente, competição reuniu mais de 100 jogadores em 20 equipes
CDC foi o time vencedor do campeonato
Mais de mil pessoas acessaram a plataforma de disputa da Copa Imperial de e-Sports de League Of Legends (LOL) em 17 horas de transmissão no fim de semana. Inédita no município, a competição de esportes eletrônico reuniu 100 jogadores em 20 equipes na disputa do principal jogo de videogame da atualidade. Ao todo, foram realizadas 18 partidas e o time campeão foi o CDC, que contou com três cyber atletas de Petrópolis. A Copa Imperial de e-Sports foi promovida pela prefeitura em parceria com a Good Gamers e patrocínio da Sumicity.
O pico foi de 150 pessoas assistindo simultaneamente os jogos. O mapa escolhido para a competição foi o Summoner’s Rift. A competição foi realizada em “mata-mata”, ou seja, quem perdia já era desclassificado do torneio. A decisão foi no formato MD3 (melhor de três) entre os times CDC e Noname. Após o empate nas duas primeiras partidas, o CDC levou a melhor na terceira e se sagrou campeão da Copa Imperial de e-Sports.
Segundo Vinícius Verly, Ceo da Good Gamers, a parceria com a prefeitura mostra como os esportes eletrônicos estão cada vez mais em evidência. O mercado movimentou US$ 1,1 bilhão em 2019 e deve se aproximar do US$ 1,5 bilhão neste ano. "A repercussão da Copa Imperial de e-Sports foi extremamente positiva. Dos jogadores inscritos, por exemplo, 95% são do município. Estamos muito satisfeitos com os números do torneio", garante.
Idealizadora do campeonato, a Superintendência de Esportes e Lazer destacou a participação de algumas escolas do município na competição. Um dos objetivos da Copa é preparar os colégios para o Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups). Como forma de apoio aos cyber atletas, os professores de educação física do Agita Petrópolis gravaram vídeos com dicas de alongamentos e exercícios.
Empresa de Petrópolis faz doação de mil máscaras para Unidade de Saúde da Família do Carangola
EPI´s foram entregues na última sexta-feira
Material será distribuído aos pacientes da unidade e moradores da comunidade
Os equipamentos já estão disponíveis e começam, ainda hoje (08/06), a serem distribuídos para todos os pacientes atendidos na unidade do bairro Carangola. A doação foi realizada pela malharia Zancanelli, na última semana, e soma mais uma doação recebida pela prefeitura da cidade desde o início da pandemia do novo coronavírus. As máscaras, confeccionadas em TNT duplo, serão entregues aos pacientes que procurarem atendimento no local e, ainda, a moradores da comunidade que não tenham acesso à compra do equipamento.
A unidade conta com duas equipes de trabalho, sendo dois consultórios médicos, dois consultórios de enfermagem, um consultório específico de odontologia, uma sala de procedimentos e uma sala de vacinação.
Hospital Santa Teresa apresenta número de atendimentos e procedimentos de urgência durante o período da pandemia
Unidade particular, referência na cidade, zerou fila de pacientes à espera de intervenções médicas na área de cardiologia
Os números não mentem. Mesmo diante do caos trazido pela pandemia do novo coronavírus, o Hospital Santa Teresa, referência no atendimento de urgência em diversos setores médicos na região, deu continuidade aos procedimentos emergenciais de pacientes da rede SUS no município. Segundo decretos municipais, cirurgias e consultas eletivas permanecem suspensas aguardando os números fornecidos pela Secretaria de Saúde em relação à transmissibilidade da doença e novas possíveis contaminações na cidade.
Números apresentados pela direção da unidade privada dão conta que procedimentos específicos, como colocação de marca-passos, angioplastia e cateterismo, chamaram a atenção totalizando 318 casos, entre os meses de março e maio de 2020. Cirurgias mais complexas, como as cardíacas, foram 27 no total. Pelo SUS foram 630 atendimentos pela sala de trauma e 1.671 de ambulatório. Em relação aos procedimentos neurológicos mais complexos, a unidade também absorveu 25 atendimentos entre os meses de março e maio.
De acordo com o Diretor Geral da unidade, Dr. Leonardo Menezes, o hospital se preparou para o recebimento de todas as demandas desde a segunda semana da pandemia, ainda em março, com a intenção de agilizar atendimentos e segmentar pacientes infectados pelo novo coronavírus.
“Nos preparamos bem cedo já prevendo que a situação fosse apresentar crescimento na cidade. Segmentamos a atenção aos pacientes contaminados e conseguimos agilizar todos os atendimentos que necessitassem de internação, para que pudéssemos liberar nossos leitos para a pandemia”, afirmou o diretor.
Espaço Empreendedor com atendimento pelo Whatsapp
Quem precisa tirar dúvidas sobre MEI, informações sobre alvará, Departamento de Trabalho e Renda e Incentivos fiscais pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico através de dois números de whatsapp: 98862-4789 e 98857-0492.
Vale salientar que todas as informações sobre a cidade e como abrir um negócio estão concentradas em um espaço específico no site da Prefeitura, na página do Espaço Empreendedor: www.petropolis.rj.gov.br
Nota técnica da saúde vai nortear ocupação dentro dos coletivos
Na manhã desta sexta-feira (05.06) aconteceu mais uma reunião de representantes da prefeitura com empresários do transporte público do município. A pauta foi a elaboração da nota técnica da saúde que irá deliberar sobre a ocupação dos coletivos e o ajuste do sistema em conjunção com a flexibilização do comércio. O documento deverá estar pronto na próxima semana e será encaminhado para CPTrans, que vai comunicar as empresas sobre as determinações.
A CPTrans, a partir de segunda-feira (06.06), analisa medidas para evitar aglomerações nas filas dos ônibus, como abrir o lado impar da Rua do Imperador, fechado para o controle da fila da Caixa Econômica, e transferir alguns pontos para essa localidade.
As ações para a melhoria do transporte público é uma cobrança constante do prefeito, que realizou diversas reuniões com empresários do setor de transporte público. A preocupação do prefeito é direcionada para a saúde e a segurança dos passageiros e profissionais (motoristas e cobradores).
Município contabiliza mais cinco óbitos na tarde desta sexta-feira
Três homens e duas mulheres, internados em diferentes unidades de saúde da cidade, tiveram exames e certidões de óbito encaminhadas à Vigilância Epidemiológica
1 – Mulher com 74 anos, moradora do bairro Castelânea. Deu entrada no Hospital Unimed em 13/05 e faleceu em 20/05. Paciente era portadora de doença cardiovascular e hipertensão arterial.
2 – Homem com 72 anos, morador do bairro Alto da Serra. Deu entrada no SMH em 12/04 e faleceu em 27/05. Paciente sofria de diabetes e hipertensão arterial.
3 – Homem de 77 anos, morador do bairro Jardim Salvador. Deu entrada no HNSA em 18/05 e faleceu em 03/06. Paciente sofria com hipertensão arterial.
4 – Mulher de 91 anos, moradora no bairro Quarteirão Brasileiro. Deu entrada no Hospital Unimed em 21/05 e faleceu em 04/06. Paciente sofria de hipertensão arterial e Mal de Alzheimer.
5 – Homem de 85 anos, morador em Nogueira. Deu entrada no HMNSE em 27/05 e faleceu em 04/06. Paciente sofria de hipertensão arterial.
Operação “Faça Sua Parte” fiscaliza aglomeração no comércio
Fiscais de posturas, defesa do consumidor e Vigilância Sanitária percorreram loja para averiguar o cumprimento dos protocolos de saúde
Nesta sexta-feira (05.06) fiscais das Secretarias de Segurança, Serviços e ordem Pública – SSOP, Procon/Petrópolis-RJ e Vigilância Sanitária (com apoio da Guarda Civil) percorreram o Centro Histórico para averiguar o cumprimento dos protocolos de segurança em saúde pública, no retorno flexibilizado das atividades comerciais. A aglomeração foi o principal alvo da ação, que contou com ponto de apoio ao consumidor.
A ação teve o objetivo identificar os estabelecimentos comercias que não estão cumprindo as medidas de segurança no controle do contágio da Covid-19, no que diz respeito a evitar aglomeração dentro e fora das lojas. “Estabelecimentos que não cumprirem os protocolos serão fechados por tempo indeterminado, além de sofrerem a sanção administrativa, através da multa”, esclarece o chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, Hailton Lima.
A ação de fiscalização tem a meta de garantir que o retorno das atividades comerciais não provoque aumento no número de contágios pelo novo Coronavírus.
Segundo a coordenadoria do Procon municipal, ainda é necessário que haja conscientização de empresários, comerciantes e consumidores.