Link está disponibilizado no site da prefeitura: www.petropolis.rj.gov.br

Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar que desejam fazer matrícula na rede municipal de Educação devem ficar atentos ao prazo da pré-matrícula. O serviço se estende até o dia 15 de janeiro e um link está disponibilizado no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) para a realização da inscrição.

Na pré-matrícula estão sendo cadastrados os pedidos de vaga para a pré-escola (4 e 5 anos); Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), bem como os que desejam retornar à vida escolar, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O resultado da pré-matrícula será divulgado, no dia 21 de janeiro, no site da prefeitura e nas unidades escolares da rede municipal. Após a divulgação do resultado, os responsáveis legais ou o candidato maior de idade deverão entrar em contato com a Secretaria de Educação pelos telefones (24) 2246-8683 / (24) 2246-8685 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no prazo de três dias úteis, para agendar o atendimento e efetivar a matrícula. Importante: ao entrar em contato com o setor de matrícula, haverá a possibilidade de realizar a matrícula por e-mail, não sendo necessário o comparecimento ao setor.

Com a data e hora do agendamento da matrícula, os pais deverão levar para a efetivação os seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento e documento de identidade do aluno;
• Declaração escolar (válida por trinta dias) constando a situação do aluno para o ano subsequente ou histórico escolar original;
• Carteira de Identidade e CPF do responsável;
• Comprovante de residência atualizado;
• Duas fotos em formato 3x4;
• Carteira de vacinação atualizada;
• Comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal nº 7216, de 27/08/2014);
• Cartão do Bolsa Família (se beneficiário);
• Cartão do SUS;
• Parecer clínico específico para alunos da modalidade da educação especial.

Transferências na rede

Os alunos da rede municipal que desejarem a transferência para outras unidades deverão comunicar o desejo de mudança para o gestor da unidade de ensino em que estiveram matriculados no ano de 2020.

A retomada das atividades de transferência ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. Caso haja procura pelo responsável ou aluno, quando maior de idade, que não participou da pré-matrícula, serão oferecidas as vagas remanescentes, após alocação de todos os participantes dos processos de pré-matrícula.

Vagas para creche

Os pais que desejam vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIs) deverão procurar a Gerência de Atendimento ao Educando / Setor de Matrículas da Secretaria de Educação para pleitear uma vaga na unidade escolar desejada e realizar o cadastro para a fila de espera. Importante salientar que, no caso dos alunos que tem 4 e 5 anos, há vagas nas escolas que oferecem educação infantil (período parcial e integral no caso das escolas com atendimento integral que atendem esse público).

Alunos com deficiência

Os alunos com deficiência matriculados na rede municipal serão automaticamente matriculados por intermédio de procedimento interno, não havendo a necessidade de o responsável comparecer ao departamento de Educação Especial para a efetivação.  Os alunos com deficiência, que tenham interesse em ingressar na rede municipal deverão entrar em contato com o setor de matrículas pelo telefone (24) 2246-8683 / (24) 2246-8685 para agendar o atendimento no departamento de Educação Especial.

Equipes da prefeitura trabalham desde as primeiras horas do dia no atendimento das ocorrências ocasionadas pelas fortes chuvas de sábado (02/01) e madrugada de domingo (03). Participam da força tarefa as secretarias de Defesa Civil, Obras, Assistência Social, Comdep e CPTrans. Até o momento, foram liberadas as ruas 24 de Maio, no Centro, Pedro Ivo, no Morin, Pedro Nava, no Itamarati, e Minas Gerais, no Quitandinha, que foram atingidas por deslizamentos de terra.

No Quarteirão Ingelhein, a barreira ainda não foi retirada por conta da instabilidade do terreno. Técnicos da Defesa Civil estudam qual o melhor tipo de intervenção para o local. Até o momento, duas residências foram interditadas no Atilio Marotti, uma na 24 de Maio, uma na Lopes Trovão, e as duas na Rua Bolívia em Nogueira.

A Defesa Civil reforça que é necessário que a população fique em alerta para possíveis sinais em seus terrenos de instabilidade no solo. Como por exemplo, muros que cederam ou rachaduras nas casas que não tinham no dia anterior. Caso suas residências sejam em localidades de risco, os moradores devem ficar atentos e em caso de emergência se deslocar para locais seguros.

Em caso de emergência, o telefone da Defesa Civil é o 199 e 193 para acionar o Corpo de Bombeiros.

Redução das despesas da prefeitura também foi anunciada

O governo municipal garantiu que vai fazer o pagamento de todos os servidores que ainda não receberam o salário de dezembro até a próxima quarta-feira (06/01). Em reunião com os primeiros integrantes de sua equipe neste sábado (02), ele afirmou que a prioridade é colocar em dia os vencimentos dos funcionários. Outra ação anunciada é a redução das despesas da Prefeitura, para que o município consiga fôlego financeiro.

A redução das despesas da prefeitura foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (01). Está determinada a redução de 40% do consumo de combustível, além da diminuição de 10% a 50% dos valores dos contratos firmados pelo município. Já a Secretaria de Administração irá estudar a redução dos quantitativos de cargos em comissão e revisão das funções gratificadas concedidas.

Representantes da prefeitura vistoriaram nessa quarta-feira (30.12) o prédio do antigo Clube Centenário, no Bingen, que vai abrigar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O governo municipal homologou o contrato com a empresa JBK, vencedora da licitação e que ficará responsável pela obra.

O projeto para adaptação do prédio já está pronto desde junho deste ano. A ideia é que o local seja preparado para atendimento de cerca de 15 mil pessoas da região. O prédio, que foi desapropriado pela prefeitura, tem 800 m2.

As UBS oferecem atendimento médico clínico geral, pediatria, enfermagem e dentista e são responsáveis pelo controle e prevenção de doenças com acompanhamento regular do paciente. Vale destacar que a construção das UBS otimiza as ações de prevenção e promoção de saúde com a assistência primária relacionados aos programas municipais saúde da mulher, da criança, hipertensão e diabetes entre outros.

Ao contrário de muitas prefeituras pelo país, em Petrópolis o governo municipal cumpriu todas as etapas de todos os incisos da Lei Aldir Blanc e está realizando os últimos empenhos para pagamentos à artistas e produtores culturais entre hoje (30) e amanhã (31). No total, foram 301 projetos e 24 espaços culturais contemplados com os recursos federais. Petrópolis recebeu R$ 1.936.795,75 para os incisos II e III da Lei Aldir Blanc.

No inciso III, o município recebeu mais de 500 projetos culturais de todos segmentos, sendo 301 aprovados. Estavam disponíveis três categorias: na primeira são ideias culturais de qualquer natureza, valor e dimensão, haja vista que estas ideias não serão executadas, com valor de R$1.900,00; na segunda e terceira são ideias culturais que foram apresentadas e posteriormente executadas, com valor de R$ 10.000,00 e de R$ 20.000,00.

Puderam ser apresentados projetos de gravação de álbum; peça online; podcasts; vídeo aulas; exposições virtuais; além de cursos de formação; mostras online de médio porte; gravação de DVD; videoclipes, etc.

Em Petrópolis, o município publicou no Diário Oficial do dia 5 de outubro um decreto municipal contendo as regras para os artistas, produtores e espaços culturais pleitearem os recursos dos incisos II e III da Lei Aldir Blanc. O inciso I, que diz respeito ao auxílio emergencial de R$ 600, pago em três parcelas mensais, ficou a cargo do Estado. Membros do IMCE se reuniram constantemente com uma comissão do Conselho Municipal de Cultura para a elaboração dos documentos. E o Conselho aprovou o texto do decreto.

Equipamento vai realizar até 600 exames por mês

Previsão é de que os atendimentos tenham início no dia 04.01

A prefeitura, entregou na manhã desta terça-feira (29/12), o novo mamógrafo do Centro de Saúde. As obras e montagem do aparelho, que tiveram início há cerca de um mês, prepararam o local que abriga o novo equipamento. No trabalho, aparelhos de ar-condicionado e um termohigrômetro também foram instalados, para a aferição constante de temperatura e umidade do local. Os exames terão início na próxima segunda-feira (04.01). Rossi estava acompanhado pelo vice-prefeito Baninho e pela secretária de Saúde, Fabiola Heck.

O novo mamógrafo digital de Petrópolis vai realizar até 600 exames por mês. Esse número é o dobro da quantidade realizada pelo antigo equipamento analógico. Instalado no Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José Ferreira, na Rua Santos Dumont (Centro), o equipamento vai ampliar a oferta de exames na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de Petrópolis. A expectativa da unidade é realizar exames também aos finais de semana para dar ainda mais agilidade à demanda atual.

O novo mamógrafo vai dobrar a quantidade de exames e, desta forma, dar ainda mais agilidade a quem tem urgência em seus diagnósticos. É de fundamental importância que as mulheres continuem se cuidando, em todas as idades. O equipamento veio trazer ainda mais saúde para a população.

Vale lembrar que as obras foram necessárias devido às recomendações da empresa que produziu o mamógrafo. O equipamento, adquirido através de uma emenda parlamentar, vem substituir o antigo mamógrafo da unidade que não possuía mais manutenção. Atualmente, as mamografias vêm sendo realizadas no Hospital Alcides Carneiro (HAC) e em duas clínicas contratadas. Para realizar as mamografias no Centro de Saúde, as pacientes precisam ter, além de avaliação periódica, um pedido médico com a indicação do exame. A obra de instalação foi uma parceria com Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE). O antigo mamógrafo tinha 32 anos de uso, foi instalado em 1988.

Salários em dia! Pagamentos de todos os servidores começam a ser efetuados hoje e terminam na terça-feira

Cumprindo com o compromisso firmado com os servidores da Educação, a prefeitura libera no pagamento deste mês de dezembro mais uma leva dos triênios - abono que estava congelado desde 2015 – para servidores da Educação. Desta vez, 2.259 funcionários terão os adicionais incorporados ao vencimento. Importante lembrar que todos os servidores do município receberão os salários de dezembro em dia. Os pagamentos começam a ser feitos hoje (29/12) e vão até terça-feira (05/01).

O aporte na folha de pagamento da Educação ultrapassa os R$ 3 milhões com o adicional dos triênios atrasados e a liberação começou nessa terça-feira (29).

O triênio é o adicional por tempo de serviço que prevê à razão de 5% (cinco por cento) a cada 3 (três) anos de serviço público efetivo prestado, ao município, estado e união no que se refere à administração direta, às autarquias e às fundações públicas, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme prevê o artigo 110 da Lei 6.946/2012.

Vale destacar que a prefeitura também liberou os enquadramentos por tempo de serviço – quinquênios – e os enquadramentos por formação para os profissionais da Educação. Os enquadramentos podem representar, em alguns casos, ganho real entre 10% e 35% nos vencimentos.

Importante ressaltar, ainda, outros avanços para os servidores conquistados nesta gestão, como a comissão para elaboração de concurso público, concessão de licenças prêmios, gratificação para auxiliares de serviços gerais da Educação, posse de concursados e férias regularizadas. Elaboração do PCCS da Comdep e compra de uniformes e equipamentos para servidores da Comdep, Guarda Civil e CPTrans também foram destaque.

Salários do mês de dezembro dos servidores começam a ser efetuados hoje

Nesta terça-feira a prefeitura começou a efetuar o pagamento dos salários de dezembro dos servidores do município. Os pagamentos vão continuar sendo realizados na quarta e quinta-feira e terminam na próxima terça-feira (05).

Vale lembrar também que a prefeitura efetuou este mês, de forma adiantada, o restante do 13º (50%) para os servidores municipais. Mesmo diante de um quadro econômico negativo provocado pela pandemia do coronavírus, o município mantém o compromisso de manter os pagamentos do funcionalismo em dia, sem nenhum tipo de atraso.

Pagamento de IPTU com cota única de 9% de desconto deve ser paga a partir do dia 01º de janeiro de 2021

A prefeitura iniciou a entrega do IPTU 2021 no início de dezembro. Foram entregues aos Correios 96.500 carnês param serem distribuídos. Mas, devido a questão da pandemia, a empresa está com déficit de pessoal e cerca de 8 mil carnês não devem chegar dentro do prazo as residências dos contribuintes por este motivo. Para solucionar essa questão, o governo municipal disponibilizou no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) o documento para a quitação do imposto. Vale ressaltar que o pagamento deve ser feito somente a partir do dia 1º de janeiro de 2021.  

Os contribuintes terão desconto de 9% se pagarem a cota única até o dia 05 de janeiro do próximo ano. Para pagamentos da cota única até o dia 05 de fevereiro, o desconto será de 7% e para os que quitarem o até dia 05 de março de 2021, a redução será de 5%. Os pagamentos podem ser feitos somente a partir do dia 01° de janeiro.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento mensal, a primeira parcela do tributo vence no dia 20 de janeiro. A correção do IPTU para o próximo ano foi de 3,14%. Vale novamente destacar que as pessoas que não receberem seus carnês até o dia 31 deste mês, deverão tirar a segunda via na página eletrônica da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) ou na central que será montada no térreo do Centro de Cultura Raul de Leoni, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

A prefeitura alerta para um novo golpe que vem sendo aplicado nos estabelecimentos da cidade. Por telefone, um estelionatário se diz fiscal do município e avisa ao proprietário do local sobre uma operação de fiscalização aos estabelecimentos do município e oferece, caso o proprietário não queira a equipe em sua loja, que entregue mil reais. Comerciantes que receberem a ligação devem denunciar o caso à polícia.