O Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) vai lançar, neste mês, o edital que vai selecionar até 100 projetos de apresentações culturais pela internet. O objetivo é levar entretenimento neste período de isolamento social e ainda valorizar artistas de Petrópolis, já que a produção de eventos está entre os setores que mais sofreram por conta da prevenção ao coronavírus. Com as produções culturais paralisadas, além de museus, teatros e o Centro de Cultura Raul de Leoni fechados, a proposta é fazer com que a oferta de conteúdo cultural continue através das plataformas digitais.

Serão aceitos projetos culturais apresentados em formato de vídeo com até 50 MB e no mínimo de 15 e máximo de 30 minutos com conteúdo cultural que seja desenvolvido por agentes do município. O valor investido será, inicialmente, de R$ 120 mil, ou seja, R$ 1.200 para cada projeto selecionado.

O vídeo deverá ser produzido individualmente, ou no máximo por dois artistas, desde que residam no mesmo endereço, e mediante apresentação de comprovante de residência de ambos. A seleção de projetos culturais será realizada em duas categorias: projetos que sejam desenvolvidos especificamente para o edital ou vídeos já veiculados anteriormente, desde que apresentados nos formatos estabelecidos pelo edital.

Serão aceitas performances musicais, cênicas, e de dança; vídeo aulas; oficinas; leitura dramatizada; recital; contação de histórias; filmes; animações; palestras sobre conteúdo cultural; entre outros. Os projetos deverão ser enquadrados em uma das seguintes áreas: Artesanato, Artes Plásticas/Visuais, Audiovisual, Bandas Marciais, Canto Coral, Culturas Afro-brasileiras, Indígenas e Populares, Cultura Germânica, Cultura Urbana, Dança, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Literatura, Música, Teatro ou Patrimônio Histórico.

As inscrições serão realizadas pela internet, no site da prefeitura. O link será divulgado nos próximos dias. A seleção será conduzida pelo DELCA – Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, sendo que a análise técnica dos projetos será realizada pela comissão de avaliação formada por servidores do

Dinheiro vai cobrir perdas de arrecadação tributária nos estados e municípios brasileiros

Aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai destinar R$ 125 bilhões a todos os estados e municípios do país inteiro. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Petrópolis, a princípio, tem a previsão de receber R$ 28.489.921,35 desse montante. O recurso, quando liberado, ajudará as prefeituras no combate ao covid-19, ações de retomada pós-pandemia e pagamento de serviços essenciais, como salário de profissionais da saúde, hospitais, entre outras áreas. O dinheiro também vai cobrir as perdas de arrecadação tributária que, em Petrópolis, já estão próximas aos 50%.

O município não poderá utilizar esse recurso para reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022, não se habilitando para servidores das áreas da saúde e segurança pública. Também está proibida a progressão na carreira para os servidores públicos, com exceção dos servidores de cargos estruturados em carreira, como os militares. Também está vetado o aumento da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para o combate da Covid-19. Ficam impedidos também a contratação, criação de cargos e concurso para novas vagas, exceto vagas em aberto e de chefia, e de trabalhadores temporários para o combate à covid-19.

O programa prevê que serão distribuídos R$ 60 bilhões. Desse montante R$ 50 bilhões (R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para municípios) serão para uso livre e R$ 10 bilhões (R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios) exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O recurso será pago em quatro parcelas mensais. 

O projeto também vai beneficiar os municípios com a suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos, além da renegociação de empréstimos com organismos internacionais que tem aval da União. Outro ponto favorável do texto é a previsão da suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano e para as cidades com regime próprio de previdência serão suspensos o pagamento da contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

A fórmula de distribuição entre os estados está sendo feito com base na arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções relacionadas à exportação. Para os municípios o cálculo será feito com base na população de cada cidade. O projeto ganhou um dispositivo que os municípios devem privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados. O valor destinado para a saúde e assistência social também seguirá o critério de liberação de valor baseado em número de habitantes.

Equipes da Guarda, Defesa Civil e Procon atuam na organização de filas nas agências da Caixa

Assistência Social distribui cartilhas de orientação e máscaras

A atuação da Guarda, Defesa Civil e Procon na organização de filas nas agências da Caixa continua nesta segunda-feira (04.05). O trabalho ocorre no Centro, no Alto da Serra e em Itaipava, e reúne 28 agentes no total. O objetivo é garantir o distanciamento entre as pessoas que estão aguardando atendimento para fazer o saque do Auxílio Emergencial criado pelo governo federal para trabalho que ficaram sem renda durante a pandemia de Covid-19. Já a Secretaria de Assistência Social (SAS) atua entregando máscaras e panfletos com orientações sobre uso e os cuidados com as mesmas. O prefeito acompanhou as equipes da SAS na Rua Paulo Barbosa.

Este trabalho repete o que foi feito no último sábado (02.05), novamente com agentes trabalhando desde 5h. Nesta segunda, o saque do benefício de R$ 600 foi voltado para pessoas nascidas nos meses de setembro e outubro. Nesta terça (05.05), o calendário para a retirada da primeira parcela é para quem nasceu em novembro e dezembro.

O prefeito se reuniu ainda com a secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública e a coordenadora do Procon, para avaliar esse trabalho, que vai seguir ao longo da semana e manterá a Rua do Imperador fechada para dar mais espaço para a formação das filas. Também foram discutidos mais dois assuntos nessa reunião: o reforço de atuação nas barreiras de controle sanitário e medidas para seguir cobrando a normalização dos serviços dos Correios.

Também nesta segunda (04), a Assistência Social está atuando com 10 funcionárias no Centro, no entorno das agências e em outros pontos. A pasta está distribuindo mil máscaras preferencialmente para as pessoas que ainda não tem ou que não podem comprar. O prefeito acompanhou a ação na Rua Paulo Barbosa. Junto com a máscara está sendo entregue um panfleto com orientações para a população sobre uso e os cuidados, como a forma certa de colocar e remover, o tempo vida útil, a lavagem das peças, entre outras informações.

Mudança nos pontos de ônibus

No mês passado, representantes dos bancários haviam solicitado para a prefeitura que os pontos de ônibus que estavam na Rua Paulo Barbosa (entre o Itaú e o Santander) fossem transferidos de lugar para evitar aglomerações. A justificativa foi o grande número de pessoas nas filas dos bancos. O prefeito atendeu ao pedido e nesta segunda (04), a nova parada dos coletivos já funciona no lado par da Rua do Imperador (do outro lado da pista), na altura do número 130.

Agora as máscaras são obrigatórias não apenas para funcionários, mas também para o os consumidores

Equipes do Procon/Pertrópolis-RJ, Secretaria de Serviços e Ordem Pública – SSOP e Vigilância Sanitária montaram hoje (04.05) uma operação para fiscalizar o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, com base no decreto 1.168, do dia 28 de abril. Agora, é obrigatório o uso do equipamento individual de segurança, como forma de prevenção contra a Covid-19. A medida vale tanto para funcionários, quanto para os consumidores. Também passa a ser obrigatório o uso das máscaras em transportes coletivos, táxis e transportes por aplicativos.

As equipes dos órgãos públicos percorreram os estabelecimentos comerciais em funcionamento nas principais ruas do Centro Histórico e também em bairros como o Alto da Serra e Castelânea. O objetivo era verificar o cumprimento da determinação do uso das máscaras.

O principal alvo dos fiscais na ação desta segunda-feira foram os mercados, que normalmente concentram um grande número de consumidores. Os fiscais de posturas, do Procon municipal e da Vigilância Sanitária orientaram os estabelecimentos sobre o novo decreto. No alto da Serra, apenas um quiosque, dentro de um shopping foi interditado pelo vencimento da licença sanitária e por aglomerar clientes no atendimento. Na Praça Pasteur, uma barbearia foi fechada pelos fiscais de postura.

Os agricultores que participam das feiras livres que acontecem em Petrópolis estão reforçando a prevenção ao coronavírus. Além do distanciamento entre as barracas e disponibilização do álcool em gel para uso dos clientes, no último domingo (03.05), os feirantes também distribuíram máscaras de proteção para a população.

“Eles estão usando as máscaras e tiveram a ideia de comprar para distribuir aos clientes da feira, alertando sobre a necessidade da prevenção. Desde o início da pandemia, os feirantes estão colaborando e também incentivando as práticas de higienização necessárias”, explicou o responsável pelo Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, José Maurício Soares.

A primeira distribuição de máscaras ocorreu na feira do Alto da Serra. “Por ser uma atividade essencial e para continuar funcionando, todos os feirantes e os clientes tem que utilizar as máscaras e eles estão fazendo isso. Só no domingo foram distribuídas 100 máscaras e a ação terá continuidades nas outras feiras que ocorrem na cidade”, afirmou Luiz Henrique Lelis supervisor geral de Agricultura.

Na próxima terça-feira (50), no Centro, serão distribuídas mais 100 máscaras para a população.

Além do espaçamento maior entre as barracas, o uso de máscaras e a disponibilização de ponto para a lavagem das mãos e álcool em gel nas barracas, para fortalecer o decreto municipal que pede que aglomerações sejam evitadas, muitos produtores estão fazendo delivery. As barracas que vendem pasteis e caldo de cana também mudaram as suas rotinas: as pessoas compram os alimentos e levam para comer em casa.

Ambos estavam internados desde o último mês em estado crítico aguardando o resultado dos exames. Doenças pré-existentes não foram confirmadas

Mais duas mortes relativas à Covid-19 ocorreram em Petrópolis neste início de semana. A Secretaria de Saúde foi notificada na tarde desta segunda-feira (04/05). Entre os óbitos, um senhor de 81 anos de idade e morador do bairro Samambaia. O paciente deu entrada no Hospital Municipal Dr. Nélson de Sá Earp no dia 22 de abril, já em estado grave, e faleceu dia 28 do mesmo mês. A outra morte foi de uma idosa de 85 anos, moradora no Centro de Petrópolis. Ela deu entrada na emergência do Hospital Santa Teresa no último dia 29 e morreu dia 03 deste mês.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na tarde desta segunda-feira (04/05), 186 casos negativos já foram contabilizados na cidade. Casos positivos já somam 154. Ao todo, 207 pacientes aguardam o resultado dos exames de laboratório. Em relação aos pacientes internados, são 60 até esta tarde, sendo 32 em leitos de clínica médica e 28 em unidades de terapia intensiva. Até o momento a cidade contabiliza um total de 11 mortes relativas a pacientes infectados pelo Coronavírus e mais 17 óbitos suspeitos à espera de confirmações. Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a cidade possui 50 pacientes recuperados da COVID-19.

Fechamento da agência provocou aglomeração em outras unidades da rede bancária

O Procon/Petrópolis-RJ, a Secretaria de Segurança Serviços e Ordem Pública – SSOP e a Vigilância Sanitária autuaram uma das agências do banco Itaú, no Centro Histórico, pela formação de aglomeração causada pela suspensão do atendimento ao público em uma das agências da Rua do Imperador. Segundo a gerência do banco, o motivo do fechamento da unidade foi um caso suspeito de Covid-19 entre os funcionários. A unidade foi intimada a reabrir e prestar esclarecimentos sobre o retorno do funcionamento da agência.

Os ficais dos órgãos públicos identificaram a aglomeração em frente a unidade da rede privada de bancos, que possui duas agências no trecho do Obelisco, no lado ímpar da Rua do Imperador. 

A gerência da unidade, que permaneceu em funcionamento no trecho, informou que o banco já contratou uma empresa para fazer a higienização do estabelecimento.

Além de intimar a reabertura, os órgãos públicos ainda orientaram o banco a refazer a sinalização do espaçamento entre os clientes na calçada da Rua do Imperador.

Material impresso também está sendo entregue para as crianças

A plataforma criada pelo município para oferecer atividades pedagógicas complementares para os alunos da rede municipal de Educação já está sendo usada pelas crianças e adolescentes. O “Educa em Casa”, que foi criado sem custos para o município, está sendo atualizado semanalmente com atividades diferentes. Além dos conteúdos programáticos separados por ano de escolaridade, há, ainda, dicas de leitura, jogos, propostas de projetos, uma biblioteca e visitas virtuais a museus. As informações podem ser acessadas por alunos e pais e responsáveis no endereço: http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/.

Os alunos do CEI Herminia Matheus estão adorando a plataforma: os pais realizam as atividades e enviam o conteúdo para a diretoria do CEI que divulga as realizações na página do CEI, no Facebook. A diretora do CEI, Carla Correa, elogiou a plataforma.

“A plataforma “Educa em Casa” foi muito bem elaborada e organizada, apresenta facilidade de acesso e entendimento, com conteúdo selecionado e adaptado à Educação Infantil, Fundamental I e Educação Especial. O material disponibilizado para a Educação Infantil apresenta possibilidades de interação e brincadeiras que complementam e auxiliam nos processos de aprendizagem dos bebês e das crianças pequenas, além de indicações de rotina, música, confecção de brinquedos, histórias, atividades de alongamento e jogos”, contou Carla.

Ainda segundo Carla, outro diferencial da página é a parte de formação. “Houve também uma preocupação por parte da Secretaria de Educação de envolver a equipe pedagógica, como diretores, coordenadores, professores e educadores, disponibilizando textos, cursos e aceitando sugestões de atividades”, completou Carla.

Na plataforma, há os ícones: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.

Programa Merenda Certa – não há data limite para o uso do cartão

A Secretaria de Educação esclarece que os cartões que fazem parte do Programa Merenda Certa – que direciona R$ 70 para a compra de alimentos no reforço escolar para os alunos da rede municipal de Educação – não têm prazo de validade, ou seja, o cartão poderá ser usado no dia em que os pais ou responsáveis preferirem, sem data limite para a compra. Vale salientar, ainda, que o cartão não é descartável e deverá ser guardado porque poderá ser recarregado enquanto durar a suspensão das aulas.

Vale destacar que, nessa semana a prefeitura inicia a segunda etapa de distribuição dos cartões do Programa Merenda Certa: primeiramente foram distribuídos um cartão por família da unidade escolar, para garantir a compra emergencial de alimentos. A divisão em etapas ocorreu para cada família tivesse acesso a pelo menos um cartão, já que a empresa fornecedora do produto entregou os cartões por lotes. Com a entrega do último lote de cartões feita na última semana, as famílias que possuem mais de um filho matriculado na mesma escola receberão mais cartões: um para cada aluno matriculado. Os gestores receberão os cartões e marcarão o dia para que as famílias possam buscá-lo.

O investimento final do programa será de cerca de R$ 2,8 milhões – com mais de 40 mil cartões distribuídos. O valor é proveniente de recursos próprios do poder público e o cartão funcionará de forma provisória e temporária, enquanto a cidade passa por restrições devido as medidas de prevenção contra o coronavírus.

Regulamento para o Concurso de Desenho
TEMA: Maio Amarelo 2020: Perceba o Risco, Proteja a Vida

PARTICIPANTES
Crianças regularmente matriculadas nas Escolas Municipais de Petrópolis.

Categoria I Desenho: Alunos da Educação Infantil;

Categoria II Desenho ou frase com desenho: Alunos do Ensino Fundamental I;

Categoria III Desenho ou frase com desenho: Alunos do Ensino Fundamental II;

Veja o regulamento completo