Aposentados e pensionistas devem ficar atentos. Isso porque, criminosos se passando por uma falsa ONG estão tentando aplicar golpes, com o objetivo de transferir benefícios da aposentadoria em troca de cestas básicas. Nesta semana, o Procon já realizou 18 atendimentos e todos resultaram em notificações. O Procon alerta para que não passem suas informações pessoais para qualquer pessoa.

Os golpistas entram em contato com aposentados se passando por uma falsa ONG oferecendo uma cesta básica. Os criminosos levam a cesta e pedem fotos e documentos para registrar a doação. Após adquirirem os dados, os golpistas fazem portabilidade de aposentadoria ou benefícios sociais e realizam empréstimos em nome da vítima em bancos digitais.

O Procon está disponível para receber denúncias por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou presencialmente na sede do Procon, Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h as 17h.

Só as obras de contenção de encostas, contempladas pelo novo PAC, deverão receber orçamento de 60,8 milhões de reais

A secretaria de Obras fez, nessa semana, uma reunião para a revisão dos projetos que serão contemplados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. As obras de contenção de encostas, drenagem, de construção do parque fluvial e de contenção de cheias da bacia do Quitandinha somam quase R$ 177 milhões.

No PAC encostas a previsão é de um orçamento de R$ 60,8 milhões, para beneficiar: o Quitandinha (que recebe R$ 22,6 milhões para a obra na rua Amaral Peixoto), a Comunidade Vai Quem Quer no Vital Brasil (R$ 4,1 milhões), a rua Paulista no Castelânea (R$ 2,8 milhões), a Rua Teresa (R$ 2 milhões), a rua Henrique Paixão no Floresta (R$ 5,4 milhões), o Atílio Marotti no Retiro (R$ 4,9 milhões), o Bataillard (R$ 4,5 milhões) e a rua Elisa Mussel (R$ 4,4 milhões) e o Morro do Pinto (R$ 10 milhões) ambos no Caxambu.

O prazo para a apresentação das obras do PAC encostas é até março. Ou seja, 45 dias antes do prazo que a CEF tem para avaliar e aprovar os projetos, para que então sejam abertos os processos de licitação. Além dos R$ 60,8 milhões em obras de contenção de encostas, ainda estão previstos R$ 100 milhões em obras de contenção das cheias da bacia do Rio Quitandinha e mais R$ 17 milhões no Parque Fluvial da avenida Barão do Rio Branco. Essas obras fazem parte de um pacote R$ 3,8 bilhões que o Estado do Rio de Janeiro vai receber para empreendimentos de prevenção a desastres climáticos, mobilidade, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura. A quantia representa 9,11% da verba que o Governo Federal vai distribuir nacionalmente (R$ 41,7 bilhões).

Palestra e oficina aconteceu na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres

Como parte da programação da campanha Janeiro Branco – mês de conscientização sobre a saúde mental e emocional – a Prefeitura realizou nesta sexta-feira (24), uma palestra sobre autoestima e prevenção da violência doméstica e uma oficina criativa na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres.

A programação do Janeiro Branco continua com atividades nas unidades de saúde da rede municipal.

Confira a programação:
UBS Itaipava:
• Rodas de Conversa:
Dia 28, às 17h, com a psicóloga Gabriela Corrêa.
Dia 31, às 10h, com a psicóloga Gabriela Corrêa.

PSF Oswaldo Cruz:
• Roda de Conversa sobre Saúde Mental com Café da Manhã:
Dia 29 de janeiro, com a psicóloga Talita Reis.

Centro de Saúde:
• Palestra para os pacientes:
Dia 31 de janeiro, com a psicóloga Regina Barragat e a médica Patrícia Musmanno.

Encontro serviu para debater programas de conscientização e modelos de outras cidades, incluindo outros países, de redução do lixo e ampliação da coleta seletiva.

Na tarde desta quinta-feira (23), o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Albano Filho (Baninho), além da presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep, Fernanda Ferreira, e o secretário de Defesa Civil, coronel Guilherme Moraes, receberam o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, o embaixador do Instituto Lixo Zero Rio de Janeiro, Bruno Rodrigues, e o também embaixador do instituto, César Magno. No encontro, foram apresentadas propostas de campanhas de coleta seletiva, que já foram implementadas em outras cidades do país com o auxílio do Lixo Zero.

Petrópolis esteve envolvida, nos últimos dois dias, nas etapas municipais da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizadas em Sumidouro e em São José do Vale do Rio Preto. O evento contou com a presença do Cerest Regional Serrana II, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (ComSaúde) e as Secretarias Municipais de Saúde das outras duas cidades. A etapa municipal de Petrópolis já está sendo organizada e ocorrerá no dia 4 de fevereiro.

O Cerest Serrana II, coordenado por Eliane Aguiar Nunes, abrange os municípios de Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Guapimirim e Carmo. 

A presidente do ComSaúde, Roseli Soares, destacou os três eixos principais da conferência: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e Participação Popular para Efetivação do Controle Social. 

Novo número para o disque-entulho é divulgado para melhora no serviço

A Prefeitura, por meio da Comdep, iniciou a reforma das caçambas poly espalhadas pela cidade, com o objetivo de melhorar a limpeza urbana e combater o descarte irregular de entulho. A medida busca tornar mais eficiente o processo de coleta e evitar que restos de obras e outros materiais sejam abandonados nas ruas e calçadas, prática proibida por lei. Além disso, a reforma visa otimizar a distribuição e o controle das caçambas, facilitando o trabalho da coleta na cidade.

A Comdep também está implementando um sistema de numeração para as caçambas, o que vai melhorar o controle sobre a localização e a utilização desses equipamentos. 

A Prefeitura lembra que o despejo de lixo, restos de obras e outros materiais em locais inadequados é proibido pelo Código de Posturas do município e pode resultar em multas.

Comdep oferece coleta de entulho e orientações para descarte adequado

Além das caçambas poly reformadas, a Comdep também oferece o serviço de disque-entulho, que pode ser solicitado pelo telefone (24) 2292-9500, de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h. O serviço permite que os moradores solicitem a retirada de até 20 sacos ou volumes de entulho por vez.
A Comdep orienta que materiais de obras, como madeiras e móveis, sejam desmontados e acondicionados adequadamente, respeitando o limite de peso de 20 a 25 quilos por saco. Sofás, por exemplo, devem ter a espuma embalada e as madeiras quebradas e amarradas de acordo com as orientações.

A Prefeitura também destaca a importância de utilizar o serviço de Coleta Seletiva da Comdep, pelo telefone 2235-8437, para o descarte de materiais recicláveis, como papéis, plásticos, vidros e metais, além de eletrodomésticos. 

Prazo para cota única com 12% de desconto e primeira parcela vai até 28 de fevereiro deste ano

Os prestadores de serviços cadastrados no município de Petrópolis já podem acessar os boletos para o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo referente ao exercício de 2025. A cota única, que oferece 12% de desconto, tem vencimento marcado o último dia útil de fevereiro, que cai em um sexta-feira (28)

Aqueles que preferirem parcelar o imposto poderão optar por até 11 parcelas, com a primeira vencendo também no dia 28 de fevereiro. O ISS Fixo pode ser pago por todos os prestadores de serviços autônomos devidamente cadastrados no município.

O tributo municipal é uma obrigação que deve ser cumprida dentro do prazo para evitar penalidades.

Os boletos estão disponíveis para emissão no portal do ISS ou no atendimento presencial da Secretaria de Fazenda.

A Secretaria de Fazenda reforça que os contribuintes inadimplentes estão sujeitos a medidas como execução fiscal, protesto extrajudicial, suspensão ou cancelamento da inscrição municipal e impedimento para retirada de Certidão Negativa de Débito. Essas ações, além do acúmulo de multas e juros, podem dificultar a atuação dos prestadores de serviços.

Espaço do Empreendedor funciona como aparelho da Secretaria de Desenvolvimiento Econômico para ajudar MEIs com obrigações fiscais

Os Microempreendedores Individuais (MEIs), já podem fazer a Declaração Anual de Faturamento (DASN) de 2024. O procedimiento obrigatório pode ser feito com ajuda do Espaço do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimiento. A DASN deve ser enviada até o dia 31 de maio.

O Espaço do Empreendedor é um ambiente da secretaria de Desenvolvimento Econômico que oferece aos empresários atendimento a serviços do MEI, com o objetivo de auxiliar os empreendedores nas suas obrigações fiscais. Dentre os serviços oferecidos estão: a DASN, formalização do MEI, adesão ao parcelamento do SIMEI, alterações de dados cadastrais do CCMEI, baixa do MEI, impressão da DAS mensais, consulta de viabilidade e realização e orientações de Negócios.

Os atendimentos podem ser feitos presencialmente no Espaço do Empreendedor de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Hipershopping, Alto da Serra, Rua Teresa, 1515, sobreloja, pelo whatsapp (24) 2242-8750, ou pelo telefone de atendimento online (24) 22468536.

Secretários e coordenadores municipais das cidades que compõem a Regional Serrana I do Estado do Rio de Janeiro participaram de um seminário interno realizado nesta quinta-feira (23), em Itaipava. O evento teve como objetivo alinhar e integrar os municípios e o Governo do Estado para as ações de resposta às chuvas de verão.

Além dos secretários e coordenadores municipais, também participaram do encontro o prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Carlos Mariano; o vice-prefeito de Sumidouro, José Amarildo; o vice-prefeito de Carmo, Adriano Mello e representantes da Defesa Civil de Teresópolis, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) e do Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil (Cepedec).

Durante o evento foram realizadas palestras sobre protocolos da Defesa Civil; apresentação dos equipamentos e ferramentas do Cepedec disponíveis para os municípios e do Sistema Estadual de Previsão, Monitoramento, Alerta e Alarme e do Defesa Civil Alerta (Cell Broadcast). 

A Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (23), o processo de escolha de vagas dos convocados do concurso público. A seleção aconteceu na Casa de Educação Visconde de Mauá, onde 50 aprovados puderam escolher as unidades escolares para atuarem.

Ao todo, 30 educadores de Educação Infantil (edital de julho de 2024) e 20 secretários escolares (edital de agosto de 2024) participaram do processo. O próximo passo agora é a posse, para que no dia cinco de fevereiro, quando inicia as aulas na rede municipal, esse grupo já esteja atuando dentro das salas de aula e escolas.