Procon esclarece políticas de troca de produtos pós Black Friday
O fim de semana foi movimentado no comércio nacional, tanto nas lojas físicas como nas on-line, período marcado por grandes promoções na Black Friday. Com este aumento de vendas, a equipe do Procon selecionou algumas dicas para os consumidores, que devem estar atentos com os prazos de troca de produtos. As políticas de troca são diferentes para compras em loja física e internet.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas compras em lojas físicas, o estabelecimento tem 30 dias para solucionar o problema do produto. A partir deste prazo, se o produto continuar apresentando falha no funcionamento, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro similar, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. Vale ressaltar que a troca só é obrigatória nos casos dos produtos que apresentarem defeitos.
O cliente precisa estar ciente durante as compras, pois alguns casos como tamanho e cor de produtos, a loja não é obrigada a efetuar a troca. O estabelecimento precisa deixar claro o prazo para troca fixada do produto ou em local visível na loja. É importante que o consumidor por garantia sempre guarda a nota fiscal ou recibo de compra.
Uma dúvida muito comum entre os consumidores, são as políticas de troca para produtos online. Para as compras nas lojas virtuais, prevalece o Direito de arrependimento, disposto no artigo 49, do CDC. Caso o consumidor desista da compra, o mesmo tem 7 dias – contando pela data de recebimento do produto, para solicitar a restituição total do valor que foi pago.
Confira algumas dicas:
O que fazer quando o produto for defeituoso?
O defeito pode ser aparente ou oculto. Quando aparente, o defeito é superficial, fácil de perceber. Quando oculto, o consumidor somente perceberá depois de um tempo de uso. Será algum problema no funcionamento, ou que possa interferir em seu tempo de vida útil. Segundo o artigo 26 do código de defesa do consumidor, se o vício for aparente, o prazo de reclamação para produtos não duráveis é de 30 dias a contar da data da compra e 90 dias para produtos duráveis. Se o defeito for oculto, os prazos se mantêm os mesmos, porém, será a contar a partir de quando o defeito é detectado pelo consumidor conforme o artigo 18, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
Se o produto não tiver nenhum problema, posso pedir a troca ou meu dinheiro de volta?
Se o produto não tiver defeito, e a compra foi realizada em loja física, a troca partirá da liberalidade do fornecedor e de sua política interna. Caso ainda assim, o fornecedor não cumprir com sua própria política de troca, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou rescindir o contrato com direito à restituição da quantia antecipada com atualização monetária e perdas e danos, conforme disposto no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
Como funciona a garantia estendida?
A garantia estendida é uma espécie de seguro que o consumidor pode escolher se vai contratar, ou não. Ela vai oferecer a manutenção do produto depois do prazo legal, ou do prazo contratual. O consumidor deve estar sempre atento aos termos da garantia pois o seguro cobre somente o que é descrito na apólice.
Casa da Educação: apresentações especiais de música e teatro
Pais e responsáveis por alunos que participam dos cursos de música e teatro na Casa da Educação Visconde de Mauá terão a oportunidade de conferir tudo o que os alunos aprenderam durante o ano nessa semana durante as apresentações especiais na Casa: terça-feira (03.12) da oficina de teatro e na quinta-feira (05.12), concerto especial da Companhia Maestro Guerra Peixe.
A oficina de teatro será realizada na terça, às 18h30. Atualmente, 30 alunos participam das aulas de teatro na Casa. “Através do teatro, esses jovens mostram toda a sua desenvoltura. Ao se apresentarem para o público, terão a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprenderam. Tudo está sendo preparado com muito carinho pelas equipes”, conta a diretora da Casa da Educação, Maria Fernanda Secco.
A apresentação da Companhia Musical Maestro Guerra Peixe – canto-coral, flauta doce, violino e viola contará com a participação de 38 alunos.
As apresentações serão abertas para o público. A classificação é livre e a Casa da Educação fica na Avenida Barão Rio Branco, nº03.
Educação Especial promove seminário sobre mediação no ambiente escolar
A Secretaria de Educação vai realizar nesse mês de dezembro mais um seminário. Dessa vez, através do Departamento de Educação Especial, o foco do encontro "Diálogos inclusivos: a experiência de ser mediador no espaço escolar" será o de compartilhar as experiências dos estagiários realizadas no campo de atuação por meio de narrativas. Serão dois dias de seminário: 12 e 13 de dezembro, na UCP – Benjamin Constant.
É a segunda vez que o seminário com os estagiários é promovido pelo Departamento de Educação Especial.
Durante o evento também serão oferecidas oficinas que subsidiarão a pratica dos estudantes: Oficina 1 - Estratégias para o trabalho com a inclusão; Oficina 2 - O ensino de Libras na escola; Oficina 3 - O trabalho com os alunos deficientes visuais e Oficina 4 - O vínculo emocional do estagiário no processo de mediação.
As escolas deverão realizar as inscrições dos estagiários pelo telefone: 2246- 8912 até o dia 6 de dezembro. Nos dois dias de evento a programação começará às 8h30 e seguirá até as 15h30.
De acordo com a Secretaria de Educação, a educação especial na rede municipal encontra-se configurada conforme as diretrizes do MEC, em atendimento à política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que, desde 2008 privilegia o atendimento do público-alvo da Educação Especial na escola comum.
Petrópolis vai sediar encontro da ONU sobre escolas seguras e cidades resilientes
Município foi escolhido pelo pioneirismo e resultados do Defesa Civil nas Escolas
Petrópolis foi selecionada para sediar o encontro das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre escolas seguras e cidades resilientes no Brasil. O anúncio oficial da escolha aconteceu nesta semana e teve como motivo o trabalho desenvolvido pela atual gestão municipal no Defesa Civil nas Escolas. O programa, que é pioneiro no país, reuniu mais de 20 mil alunos em 631 atividades no primeiro semestre deste ano. Graças a essa proposta de trabalhar a prevenção de desastres em sala de aula, a cidade também está alinhada à estratégia internacional de redução do risco de desastres da ONU.
Além de Petrópolis, o encontro da ONU – que será realizado em março de 2020 – vai reunir experiências realizadas em Campinas, São José do Rio Preto, Vinhedo e Itatiba sobre os temas. "Em Petrópolis nós entendemos que vem sendo feito um trabalho de acordo com o programa Escola Segura, Escola Resiliente, promovido pela ONU. É muito importante que este tipo de atividade seja levado também para outras regiões do nosso país", ressaltou Sidnei Furtado, promotor da ONU no Brasil.
Ele conheceu o Defesa Civil nas Escolas durante o III Colóquio de Defesa Civil de Petrópolis realizado em outubro deste ano. Além do programa, a elaboração dos planos municipais de Inverno e Verão e suas matrizes de atividades e responsabilidades e do programa SOS Chuvas, colocaram Petrópolis como uma das cidades indicadas com potencial para se transformar em modelo mundial para a redução do risco de desastres. A ONU listou 50 municípios nas Américas, sendo apenas sete no Brasil e dois no Rio de Janeiro.
Os números do Defesa Civil nas Escolas no último semestre chamam a atenção: foram mais de 20 mil alunos envolvidos em 631 atividades. As atividades foram realizadas em 183 escolas da rede municipal, 30 particulares e outras duas estaduais. "Além dessa reunião, também participamos do encontro de Defesa Civil de Grandes Metrópoles. Cada vez mais o município está se destacando pelo trabalho de prevenção realizado", destacou o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato.
O Defesa Civil Jovem também engloba esse trabalho e foi lançado em outubro, como forma de entrar nas salas de aula do ensino médio através dos jovens.
A Iniciativa Global de Escolas Seguras (WISS, pela sua sigla em inglês) é liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres da ONU e conta com a inscrição de 52 países pelo mundo inteiro. A iniciativa apoia os governos no desenvolvimento de estratégias nacionais e implementar escolas seguras, combinando seus três pilares: instalações seguras para a aprendizagem (infraestrutura resistente a desastres); gestão de desastres nas escolas; redução de risco de desastres e educação resiliente.
Já a Campanha Global "Construindo Cidades Resilientes" aborda questões de governabilidade local e risco urbano, a fim de ajudar os governos locais a reduzir riscos e aumentar a resiliência em áreas urbanas através da aplicação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. Com cerca de 1000 municípios registrados na Campanha Mundial "Construindo Cidades Resilientes", os governos locais brasileiros representam 25% dos participantes da Campanha em escala global; metade dos quais se situam no Estado de São Paulo.
Pré-matrícula 2020: inscrições em dezembro e agendamento especial para matrícula dos alunos com deficiência
O período de pré-matrícula 2020 da rede municipal de Educação começará no dia 18 de dezembro e seguirá até o dia 6 de janeiro de 2020. Um link será disponibilizado no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Já no caso dos alunos com deficiência, o atendimento será diferenciado: os pais ou responsáveis terão prioridade nas vagas - eles deverão agendar um horário para atendimento no Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação e não precisarão fazer a pré-matrícula no site da PMP.
Os agendamentos desses casos poderão ser feitos através do telefone: 22468685 / 8683 / 5989, ou, ainda, presencialmente, no Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação – Avenida da Imperatriz, nº 193 – prédio Frei Memória. Os responsáveis deverão comparecer ao Departamento de Educação Especial no dia e hora agendando (Rua Buenos Aires, 155 – Centro) do dia 18 de dezembro ao dia 06 de janeiro das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os alunos especiais que já são da rede serão previamente agendados e comunicados. O atendimento será individualizado e os alunos serão encaminhados para as unidades que melhor os atendam.
“Em caso de dúvidas, os pais podem entrar em contato com o Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação”, explica Marcia Palma.
Passo a passo para alunos novos no site da prefeitura
Nos demais casos, os pais de crianças que ingressarão na rede deverão fazer inscrição no sistema de pré-matrícula no site da PMP. Serão aceitas matrículas para 4º e 5º períodos da Educação Infantil; 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª a 9ª Fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA - Noturno).
Informações necessárias para a pré-matrícula: Dados Pessoais (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone); Ano/Período de escolaridade e CPF do Responsável. Vale salientar que a Secretaria de Educação vai manter, ainda, polos de atendimento para quem precisar de auxilio no ato da pré-matrícula: Secretaria de Educação - Rua da Imperatriz, 193 – Centro e Polo de Educação - Estrada União e Indústria, Shopping 2000 - sala 105.
O resultado será disponibilizado a partir do dia 9 de janeiro de 2020 no site da prefeitura. Vale salientar que as datas e locais de matrícula serão divulgados juntamente com o resultado. Também nesse caso, a Secretaria de Educação vai disponibilizar polos de atendimento para facilitar a vida dos pais. Os pais deverão comparecer no local e na data indicada no resultado para efetivação da matrícula levando os seguintes documentos:
*Cópia da certidão de nascimento/casamento e documento de identidade do aluno (original e cópia);
*Duas fotos 3x4;
*Declaração de situação, impressa após fechamento do calendário 2019 e/ou histórico escolar original;
*Registros de vacina contidos na Carteira de Vacinação para alunos que efetivarem matrículas até o 2º ano do Ensino Fundamental (original e cópia);
*Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
*Carteira de identidade e CPF do responsável (original e cópia);
*Cartão do Bolsa Família (se beneficiário, original e cópia) / cartão do SUS (original e cópia);
*Laudo específico para alunos da modalidade da educação especial (original e cópia);
*Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal nº 7.216, de 27/08/2014, original e cópia).
Matrícula dos alunos que já são da rede
Os alunos que já são da rede devem procurar a direção da escola para fazer a rematrícula ou o pedido de transferência. No ato da renovação, os responsáveis ou alunos maiores de idade deverão indicar três opções de escolas que desejam para o ano de 2020 – no caso de quem desejar transferência.
Rede conta com 183 unidades de ensino
A rede municipal conta com 183 unidades – entre escolas e Centros de Educação e atende aproximadamente 42 mil alunos. As inscrições para a fila de espera nos CEIs ocorre diretamente do Departamento de Matrículas, na sede da Secretaria de Educação.
Informações adicionais sobre pré-matrícula e transferências também podem ser adquiridas através dos telefones: 2246-8683 e 2246-8685.
Nota – Fiscalização Transporte Irregular
Agentes da Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans) realizaram uma ação de fiscalização de transportes irregulares e veículos com letreiros luminosos, no início da noite desta sexta-feira (29.11). A ação aconteceu em parceria com a Guarda Civil e com a Polícia Militar. As abordagens ocorreram na Rua do Imperador, Rua da Imperatriz, Rua Montecaseros, Rua Washington Luiz, Rua 13 de Maio e Avenida Koeler.
As operações de fiscalização irão acontecer de forma mais intensificada principalmente neste período de festas de fim de ano, com o objetivo de coibir a irregularidade no município.
Hospital Alcides Carneiro faz mutirão de consultas e exames
O Hospital Alcides Carneiro (HAC) promoveu neste sábado (30.11) mais um mutirão de saúde, que ofereceu 240 consultas em diferentes especialidades médicas, além de exames para diagnóstico como tomografias e ressonâncias magnéticas. O HAC fechou o mês com saldo positivo no que se refere também à Saúde do Homem, com a realização de um mutirão de cirurgias de próstata e ações de saúde em alusão ao Novembro Azul.
Os mutirões de saúde já são frequentes no Hospital Alcides Carneiro e tem sido uma alternativa para acelerar a realização de procedimentos. “A estratégia dos mutirões serem realizados aos sábados tem como objetivo atender também aos usuários do SUS que não conseguem ir às consultas no horário comercial. No último sábado, o mutirão ocorreu no Centro de Saúde. Também estamos estendendo horários de postos de saúde, funcionando até às 20h, como o PSF do Alto da Serra, a UBS de Itaipava e a UBS do Retiro, por exemplo. Algumas unidades da atenção básica também começam a funcionar aos sábados”, ressaltou o prefeito Bernardo Rossi.
A Secretária de Saúde, Fabíola Heck, esteve na unidade para acompanhar os primeiros atendimentos juntamente com o diretor administrativo Leonardo Aldighieri. “Nesta edição foram agendadas 240 consultas com médicos de diferentes especialidades. Também foram realizados hoje exames de ultrassonografia, raios x, tomografias e ressonâncias magnéticas no Centro de Imagens do HAC”, explicou a secretária de Saúde. Os mutirões de saúde são voltados aos pacientes pré-agendados, que estão na fila de regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Saúde do Homem
Este ano, a equipe cirúrgica do Setor de Urologia do Hospital Alcides Carneiro realizou aproximadamente 30 cirurgias para a retirada de próstata, incluindo as realizadas ao longo do mês de novembro. Em agosto deste ano, a unidade também realizou outro mutirão voltado aos homens: o de vasectomia. Ao longo do mês de novembro, o HAC promoveu palestras e ações sobre temas da saúde do homem para os usuários e também os seus funcionários.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os homens representam apenas 20% do público atendido nas unidades da rede. No primeiro semestre, foram realizadas 65.138 consultas somente nas unidades básicas, destas, 13.092 foram para homens. A secretaria vem atuando por meio do programa Saúde do Homem para mudar esta realidade.
Projeto de Lei altera protocolo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Foi realizado nesta quinta-feira (28.11) na Prefeitura um ato para anunciar o envio do projeto que altera a Lei Municipal que dispõe sobre o protocolo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As mudanças permitirão mais rapidez na ação das Delegacias de Polícia para iniciar as investigações e evitará a revitimização.
A Lei 7382/2015 dispõe sobre o protocolo de proteção integral e atuação em rede no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por abuso ou exploração. Com as alterações, as denúncias feitas ao Conselho Tutelar, Creas, agentes de saúde e escolas deverão ser levadas rapidamente às delegacias, para que as investigações sejam iniciadas. As alterações também reforçam a parceria entre as delegacias e o Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infantojuvenil (NAPE-IJ) no colhimento dos depoimentos das vítimas.
O projeto de Lei também faz adequações da Lei Municipal à Lei Federal que dispõe sobre o protocolo de atendimento às vítimas. Como a inclusão do parágrafo 4º, que orienta os profissionais de educação em como proceder quando a criança ou adolescente revelar atos de violência, dentro ou fora da escola.
“A alteração da Lei mostra a importância desses crimes serem denunciados de forma célere para que possamos colher provas. Nos crimes de estupro, por exemplo, os vestígios somem em até 72 horas”, explicou a delegada Juliana Ziehe, da 106ª DP. Juliana acredita que, o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência, resultarão em um maior número de denúncias.
A minuta do projeto foi assinada simbolicamente pelo juiz Alexandre Teixeira, da Vara da Infância e Juventude e Idoso; a delegada Juliana Ziehe; o promotor Odilon Medeiros; da 2ª Vara da Infância e Juventude; Vicente Mauro Junior, promotor da 1ª Vara da Infância e Juventude e o promotor Rômulo Souza Araújo.
Mais três instituições realizam atividades do Defesa Civil nas Escolas
Nesta semana foram realizadas atividades do Defesa Civil nas Escolas em mais três instituições de ensino: na E.M. Antônio José de Lima, no Brejal, na Escola Paroquial São Pedro de Alcântara e na Sempre Viva Creche Escola, ambas no Centro. Ao todo, quase 100 crianças e adolescentes participaram de palestras e conheceram o jogo da Turma do Pedrinho, que ensina de forma lúdica as medidas que devem ser adotadas em casos de emergência e questões de educação ambiental.
Até o momento, neste semestre, 169 escolas produziram 432 atividades relacionadas às ameaças de verão.
No primeiro semestre, foram mais de 20 mil alunos envolvidos em 631 atividades sobre as ameaças de inverno. Os trabalhos foram desenvolvidos em todas as 183 unidades da rede municipal, além de outras 30 particulares e outras duas estaduais. O objetivo da Defesa Civil é aumentar a participação dos jovens no programa.
Programa pioneiro no país e referência no Estado do Rio de Janeiro na prevenção de catástrofes, o programa está alinhado à estratégia internacional de redução do risco de desastres das Organizações das Nações Unidas (ONU). Graças a proposta de abordar a Defesa Civil em sala de aula, Petrópolis é destaque nacional com o programa, que também já rendeu um prêmio para a atual gestão.
Programação do Natal Imperial recheada de atrações neste fim de semana
A programação do Natal Imperial segue intensa neste fim de semana. Tanto o Palácio de Cristal, a Casa do Papai Noel – que recebe o “Bom Velhinho” a partir de domingo (1º.12) -, quanto a Praça da Liberdade, a Vila Imperial, vão contar com atrações para todos os gostos e idades, com shows, corais e recreação infantil. Neste fim de semana também será inaugurado o tradicional presépio da Catedral São Pedro de Alcântara. As atrações são gratuitas, assim como toda programação do Natal Imperial, que vai até 12 de janeiro.
A festa, que começou no último dia 14, transformou Petrópolis em um grande cenário de Natal, com cenografia, iluminação e decoração especial. A programação acontece nos dois principais pontos do evento: a Praça da Liberdade e o Palácio de Cristal.
Nesta sexta-feira (29.11), o público vai poder contar com a Banda Otherside: tributo a Red Hot Chilli Peppers, às 20h, na Praça da Liberdade. Já no Palácio, no mesmo horário tem apresentação do Trio Pop Music.
No sábado, (30), as atrações começam cedo. Às 11h, a Casa do Papai Noel (Palácio de Cristal) recebe a contação de história Desbravando o Natal. À noite, tem a Banda: The Teacher´s a Go Go, às 19h, e Rock Ballads, às 21h. Na Vila Imperial (Praça da Liberdade), também tem contação de história, só que às 14h. Por lá, a Orquestra da Fiocruz se apresenta às 18h e a Banda Os Serráqueos às 20h.
Também no sábado, a Catedral São Pedro de Alcântara inaugura o seu tradicional Presépio com apresentação do Coral dos Canarinhos, ás 18:30.
No domingo (1º), as atrações acontecem durante todo o dia. No Palácio de Cristal tem atividades infantis com o grupo Tindolelê, às 11h; Coral dos Anjos às 14h; a Chegada do Papai Noel, às 15h; Trio Rasteirinho – Natal de Bandolim às 17h; e Coral de Petrópolis às 20h. Entre 18h e 21h o público ainda vai poder contar com personagens animados nos jardins do atrativo. Já na Vila Imperial, tem recreação infantil com o grupo Olímpei às 11h; Filó de uma história só (infantil) às 14h; Banda Marcial às 15h; Banda Trebiã às 17h; e encerrando com Tribo de Gonzaga às 20h.
A programação completa está disponível no link: http://www.petropolis.rj.gov.br/natalimperial/