CMDCA inicia campanha de doação para o Funcria
Com o objetivo de incentivar projetos assistências voltados para a criança e adolescente do município, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), inicia a campanha Leão Amigo da Criança, em parceria com a Prefeitura de Petrópolis e o judiciário. A finalidade é fomentar as doações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Funcria), por meio de doação de parte do Imposto de Renda. O recurso destinado ao Fundo, apenas deixa de ir para à União, e é encaminhado como investimento local para as entidades assistenciais. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto, e as pessoas jurídicas podem doar 1%, conforme o Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O prazo é até o último dia do expediente bancário do mês de dezembro. As doações podem ser feitas pela conta da Caixa Econômica Federal – agência: 1651; c/c: 155-6; operação: 006. O CNPJ é: 18.210.251/0001-66.
Podem doar, as empresas que declaram Imposto de Renda pelo Regime de Lucro Real ou pessoas físicas que pelo formulário completo podem participar do redirecionamento fiscal em favor do Funcria. Quem não tem imposto a pagar, também pode contribuir com fundo. Basta entrar em contato com a sede do CMDCA pelo telefone 2246-1508.
O doador pode escolher a entidade a ser beneficiada. Do valor total doado, 20% ficam no fundo a fim de serem distribuídos entre outras entidades através de edital. Os 80% serão repassados às entidades indicadas, que deve apresentar um projeto ao CMDCA e aprovado pela Comissão de Orçamento e pela Plenária do Conselho. As instituições indicadas pelos doadores, assim como os participantes de editais, deverão estar registradas e atualizadas no CMDA.O CMDCA possui 43 instituições inscritas, atendendo a mais de 7 mil crianças e adolescentes no município. Para 2020, foram aprovados 19 projetos assistenciais, e 3 chancelados, no valor de até R$ 50 mil, que serão financiados pelo Funcria. Os projetos contemplados foram Apae, com projeto Integração de Diversidades; Instituto Mafer- Lar Santa Catarina, com projeto Reformar Crianças; creche São Judas Tadeu, com projeto Restaurando os Ambientes; Projeto C3; Renovar Saúde Criança; Centro Educacional Terra Santa; creche São José do Itamarati; Aldeia da Criança; Instituto Recicla Vida; Sadias; CDDH; Amparo; Amigos da Mata; Colégio Santa Catarina; creche Santo Antônio; Pestalozzi; creche Nossa Senhora da Glória; creche Castelo e Sal para Terra.
Este ano foram aplicados, a captação junto à iniciativa privada de R$ 3.033.352,69, mais um recurso que a atual gestão destinou ao Funcria, no valor de R$ 250 mil.
Dados do Funcria:
Rua do Imperador, 38 - sala 101 – Centro
Cep: 25620-000
Tel: 224615-08 ou 2249-4284
CNPJ: 18.210.251/0001-66
Caixa Econômica Federal – agência: 1651; c/c: 155-6; operação: 006
Guarda Civil coíbe ato de vandalismo na Rua Teresa
A Guarda Civil coibiu um ato de vandalismo na Rua Teresa no domingo (01.12). As câmeras do Centro Integrado de Operações de Petrópolis (Ciop) registraram o momento em que três adolescentes chutaram uma peça de decoração de natal instalada no polo de moda. Um Papai Noel feito de pneus foi chutado por um deles e caiu na via. Agentes que monitoravam as imagens acionaram uma equipe que fazia patrulhamento na rua. O caso ocorreu por voltar de 18h40, próximo ao número 300. Em menos de 15 minutos, os jovens foram localizados e, na abordagem, os guardas identificaram os responsáveis. Em seguida, os jovens recolocaram a peça no mesmo local.
Na semana passada, a Guarda Civil já havia conduzido para a delegacia sete homens por suspeita de vandalismo com a decoração do Natal Imperial. Após danificarem lixeiras, o grupo foi localizado na Av. Koeler com lâmpadas utilizadas na decoração da cidade e vara de bambu usada para alcançar a parte mais altas de árvores. O Ciop também fez registros do grupo se movimentando no local – todos eles foram levados para a 105ª DP e prestaram depoimento.
A Guarda Civil mantém patrulhamento reforçado no Centro Histórico para a segurança durante o Natal Imperial, tendo como um dos focos coibir atos de vandalismo. O Ciop também é uma ferramenta utilizada para coibir a ação de vândalos. Caso alguma ação seja registrada pelas câmeras, a Polícia Militar será acionada para agir no flagrante e as imagens serão repassadas para investigação pela Polícia Civil.
Mais 300 kg de lixo eletrônico recolhidos pelo Meio Ambiente
A etapa na Praça Dom Pedro, no Centro, da campanha de recolhimento de lixo eletrônico arrecadou mais de 300 kg de material na última sexta-feira (29.11) e no sábado (30). Foram entregues os mais variados produtos, como monitores e peças de computadores, televisores, impressoras e ventiladores, que foram encaminhados para o Centro de Excelência e Referência Tecnológica (CERT) nesta segunda (02). A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente tem a finalidade de facilitar o descarte correto dos produtos eletrônicos.
A campanha, que teve início em dezembro do ano passado, recolheu quase cinco toneladas de material em dez etapas realizadas. Outro objetivo da ação é conscientizar os petropolitanos sobre o quanto esse tipo de produto pode prejudicar a natureza.
O lixo eletrônico contém substâncias como chumbo, mercúrio, cádmio e berílio que, ao serem descartados incorretamente, poluem o meio ambiente. De acordo com a Organizações das Nações Unidas (ONU), em 2017 foram gerados 44,7 milhões de toneladas desse tipo de resíduo em todo o mundo, sendo que até 2021 esse número deve crescer 17%.
“Além do recolhimento, orientamos também a população sobre a importância do descarte correto do lixo doméstico e de preservar a natureza. Já realizamos a campanha em Nogueira e em Corrêas, facilitando a vida de quem mora nos bairros. No ano que vem, estamos planejando realizar a campanha em mais locais”, disse o responsável pelo setor de educação ambiental da pasta, Anderson Campos.
Com mais essa iniciativa com foco na preservação ambiental, a prefeitura está cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A campanha é mais uma ação do projeto Inteligência Ambiental (IA) do setor de educação ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em 2017 com o objetivo de conscientizar a população da importância da preservação ambiental. Em mais de dois anos, o IA envolveu mais de cinco mil alunos em atividades de educação ambiental variadas, como apresentação de eco filmes informativos, caminhadas ecológicas e palestras.
Prefeito assina termo de doação de pluviômetro para o município
O prefeito assinou, nesta segunda-feira (02.12), o termo de doação de um pluviômetro semiautomático para a cidade. A atual gestão municipal conquistou o equipamento pelo trabalho desenvolvido dentro do Defesa Civil nas Escolas. O aparelho, no valor de R$ 4.408,18, será instalado na E.M. Senador Mário Martins, no Caxambu, e servirá de apoio para a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias em caso de chuvas fortes.
Neste segundo semestre, o Defesa Civil nas Escolas envolveu 192 unidades de ensino, sendo 180 municipais e 12 particulares, em 608 atividades realizadas. Os trabalhos desenvolvidos foram sobre as ameaças de verão, que são os deslizamentos de solo ou rocha (255), inundações (191), rolamentos de blocos rochosos (24), vendavais (57) e tempestades de raios (81).
Programa pioneiro no país e referência no Estado do Rio de Janeiro na prevenção de catástrofes, o programa está alinhado à estratégia internacional de redução do risco de desastres das Organizações das Nações Unidas (ONU). O programa busca desenvolver a cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos.
Outra novidade é que Petrópolis foi selecionada para sediar o encontro da ONU sobre escolas seguras e cidades resilientes no Brasil.
Balcão de empregos tem 12 vagas cadastradas nesta semana
O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 12 vagas disponíveis nesta semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura no site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.
O Balcão de Empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Rua Aureliano Coutinho, 203, no Centro. Confira as oportunidades:
Assistente administrativo - 1 vaga - sexo masculino - Experiência, CNH categoria B e disponibilidade para plantões de final de semana
Auxiliar de cozinha - 2 vagas - sexo feminino - Experiência
Auxiliar de manutenção - 1 vaga - sexo masculino - Experiência comprovada, CNH categoria B e disponibilidade para plantões no final de semana
Barman - 1 vaga - sexo masculino - Experiência
Churrasqueiro - 1 vaga - sexo masculino - Experiência
Garçom - 3 vagas - ambos os sexos - Ensino médio e experiência
Porteiro - 1 vaga - sexo masculino - Experiência comprovada, CNH categoria B e disponibilidade para plantões de final de semana
Zelador - 2 vagas - sexo masculino - Experiência comprovada na função, CNH categoria B e disponibilidade para plantões de final de semana
Procon esclarece políticas de troca de produtos pós Black Friday
O fim de semana foi movimentado no comércio nacional, tanto nas lojas físicas como nas on-line, período marcado por grandes promoções na Black Friday. Com este aumento de vendas, a equipe do Procon selecionou algumas dicas para os consumidores, que devem estar atentos com os prazos de troca de produtos. As políticas de troca são diferentes para compras em loja física e internet.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas compras em lojas físicas, o estabelecimento tem 30 dias para solucionar o problema do produto. A partir deste prazo, se o produto continuar apresentando falha no funcionamento, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro similar, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. Vale ressaltar que a troca só é obrigatória nos casos dos produtos que apresentarem defeitos.
O cliente precisa estar ciente durante as compras, pois alguns casos como tamanho e cor de produtos, a loja não é obrigada a efetuar a troca. O estabelecimento precisa deixar claro o prazo para troca fixada do produto ou em local visível na loja. É importante que o consumidor por garantia sempre guarda a nota fiscal ou recibo de compra.
Uma dúvida muito comum entre os consumidores, são as políticas de troca para produtos online. Para as compras nas lojas virtuais, prevalece o Direito de arrependimento, disposto no artigo 49, do CDC. Caso o consumidor desista da compra, o mesmo tem 7 dias – contando pela data de recebimento do produto, para solicitar a restituição total do valor que foi pago.
Confira algumas dicas:
O que fazer quando o produto for defeituoso?
O defeito pode ser aparente ou oculto. Quando aparente, o defeito é superficial, fácil de perceber. Quando oculto, o consumidor somente perceberá depois de um tempo de uso. Será algum problema no funcionamento, ou que possa interferir em seu tempo de vida útil. Segundo o artigo 26 do código de defesa do consumidor, se o vício for aparente, o prazo de reclamação para produtos não duráveis é de 30 dias a contar da data da compra e 90 dias para produtos duráveis. Se o defeito for oculto, os prazos se mantêm os mesmos, porém, será a contar a partir de quando o defeito é detectado pelo consumidor conforme o artigo 18, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
Se o produto não tiver nenhum problema, posso pedir a troca ou meu dinheiro de volta?
Se o produto não tiver defeito, e a compra foi realizada em loja física, a troca partirá da liberalidade do fornecedor e de sua política interna. Caso ainda assim, o fornecedor não cumprir com sua própria política de troca, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou rescindir o contrato com direito à restituição da quantia antecipada com atualização monetária e perdas e danos, conforme disposto no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
Como funciona a garantia estendida?
A garantia estendida é uma espécie de seguro que o consumidor pode escolher se vai contratar, ou não. Ela vai oferecer a manutenção do produto depois do prazo legal, ou do prazo contratual. O consumidor deve estar sempre atento aos termos da garantia pois o seguro cobre somente o que é descrito na apólice.
Casa da Educação: apresentações especiais de música e teatro
Pais e responsáveis por alunos que participam dos cursos de música e teatro na Casa da Educação Visconde de Mauá terão a oportunidade de conferir tudo o que os alunos aprenderam durante o ano nessa semana durante as apresentações especiais na Casa: terça-feira (03.12) da oficina de teatro e na quinta-feira (05.12), concerto especial da Companhia Maestro Guerra Peixe.
A oficina de teatro será realizada na terça, às 18h30. Atualmente, 30 alunos participam das aulas de teatro na Casa. “Através do teatro, esses jovens mostram toda a sua desenvoltura. Ao se apresentarem para o público, terão a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprenderam. Tudo está sendo preparado com muito carinho pelas equipes”, conta a diretora da Casa da Educação, Maria Fernanda Secco.
A apresentação da Companhia Musical Maestro Guerra Peixe – canto-coral, flauta doce, violino e viola contará com a participação de 38 alunos.
As apresentações serão abertas para o público. A classificação é livre e a Casa da Educação fica na Avenida Barão Rio Branco, nº03.
Educação Especial promove seminário sobre mediação no ambiente escolar
A Secretaria de Educação vai realizar nesse mês de dezembro mais um seminário. Dessa vez, através do Departamento de Educação Especial, o foco do encontro "Diálogos inclusivos: a experiência de ser mediador no espaço escolar" será o de compartilhar as experiências dos estagiários realizadas no campo de atuação por meio de narrativas. Serão dois dias de seminário: 12 e 13 de dezembro, na UCP – Benjamin Constant.
É a segunda vez que o seminário com os estagiários é promovido pelo Departamento de Educação Especial.
Durante o evento também serão oferecidas oficinas que subsidiarão a pratica dos estudantes: Oficina 1 - Estratégias para o trabalho com a inclusão; Oficina 2 - O ensino de Libras na escola; Oficina 3 - O trabalho com os alunos deficientes visuais e Oficina 4 - O vínculo emocional do estagiário no processo de mediação.
As escolas deverão realizar as inscrições dos estagiários pelo telefone: 2246- 8912 até o dia 6 de dezembro. Nos dois dias de evento a programação começará às 8h30 e seguirá até as 15h30.
De acordo com a Secretaria de Educação, a educação especial na rede municipal encontra-se configurada conforme as diretrizes do MEC, em atendimento à política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que, desde 2008 privilegia o atendimento do público-alvo da Educação Especial na escola comum.
Petrópolis vai sediar encontro da ONU sobre escolas seguras e cidades resilientes
Município foi escolhido pelo pioneirismo e resultados do Defesa Civil nas Escolas
Petrópolis foi selecionada para sediar o encontro das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre escolas seguras e cidades resilientes no Brasil. O anúncio oficial da escolha aconteceu nesta semana e teve como motivo o trabalho desenvolvido pela atual gestão municipal no Defesa Civil nas Escolas. O programa, que é pioneiro no país, reuniu mais de 20 mil alunos em 631 atividades no primeiro semestre deste ano. Graças a essa proposta de trabalhar a prevenção de desastres em sala de aula, a cidade também está alinhada à estratégia internacional de redução do risco de desastres da ONU.
Além de Petrópolis, o encontro da ONU – que será realizado em março de 2020 – vai reunir experiências realizadas em Campinas, São José do Rio Preto, Vinhedo e Itatiba sobre os temas. "Em Petrópolis nós entendemos que vem sendo feito um trabalho de acordo com o programa Escola Segura, Escola Resiliente, promovido pela ONU. É muito importante que este tipo de atividade seja levado também para outras regiões do nosso país", ressaltou Sidnei Furtado, promotor da ONU no Brasil.
Ele conheceu o Defesa Civil nas Escolas durante o III Colóquio de Defesa Civil de Petrópolis realizado em outubro deste ano. Além do programa, a elaboração dos planos municipais de Inverno e Verão e suas matrizes de atividades e responsabilidades e do programa SOS Chuvas, colocaram Petrópolis como uma das cidades indicadas com potencial para se transformar em modelo mundial para a redução do risco de desastres. A ONU listou 50 municípios nas Américas, sendo apenas sete no Brasil e dois no Rio de Janeiro.
Os números do Defesa Civil nas Escolas no último semestre chamam a atenção: foram mais de 20 mil alunos envolvidos em 631 atividades. As atividades foram realizadas em 183 escolas da rede municipal, 30 particulares e outras duas estaduais. "Além dessa reunião, também participamos do encontro de Defesa Civil de Grandes Metrópoles. Cada vez mais o município está se destacando pelo trabalho de prevenção realizado", destacou o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato.
O Defesa Civil Jovem também engloba esse trabalho e foi lançado em outubro, como forma de entrar nas salas de aula do ensino médio através dos jovens.
A Iniciativa Global de Escolas Seguras (WISS, pela sua sigla em inglês) é liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres da ONU e conta com a inscrição de 52 países pelo mundo inteiro. A iniciativa apoia os governos no desenvolvimento de estratégias nacionais e implementar escolas seguras, combinando seus três pilares: instalações seguras para a aprendizagem (infraestrutura resistente a desastres); gestão de desastres nas escolas; redução de risco de desastres e educação resiliente.
Já a Campanha Global "Construindo Cidades Resilientes" aborda questões de governabilidade local e risco urbano, a fim de ajudar os governos locais a reduzir riscos e aumentar a resiliência em áreas urbanas através da aplicação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. Com cerca de 1000 municípios registrados na Campanha Mundial "Construindo Cidades Resilientes", os governos locais brasileiros representam 25% dos participantes da Campanha em escala global; metade dos quais se situam no Estado de São Paulo.
Pré-matrícula 2020: inscrições em dezembro e agendamento especial para matrícula dos alunos com deficiência
O período de pré-matrícula 2020 da rede municipal de Educação começará no dia 18 de dezembro e seguirá até o dia 6 de janeiro de 2020. Um link será disponibilizado no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Já no caso dos alunos com deficiência, o atendimento será diferenciado: os pais ou responsáveis terão prioridade nas vagas - eles deverão agendar um horário para atendimento no Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação e não precisarão fazer a pré-matrícula no site da PMP.
Os agendamentos desses casos poderão ser feitos através do telefone: 22468685 / 8683 / 5989, ou, ainda, presencialmente, no Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação – Avenida da Imperatriz, nº 193 – prédio Frei Memória. Os responsáveis deverão comparecer ao Departamento de Educação Especial no dia e hora agendando (Rua Buenos Aires, 155 – Centro) do dia 18 de dezembro ao dia 06 de janeiro das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os alunos especiais que já são da rede serão previamente agendados e comunicados. O atendimento será individualizado e os alunos serão encaminhados para as unidades que melhor os atendam.
“Em caso de dúvidas, os pais podem entrar em contato com o Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação”, explica Marcia Palma.
Passo a passo para alunos novos no site da prefeitura
Nos demais casos, os pais de crianças que ingressarão na rede deverão fazer inscrição no sistema de pré-matrícula no site da PMP. Serão aceitas matrículas para 4º e 5º períodos da Educação Infantil; 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª a 9ª Fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA - Noturno).
Informações necessárias para a pré-matrícula: Dados Pessoais (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone); Ano/Período de escolaridade e CPF do Responsável. Vale salientar que a Secretaria de Educação vai manter, ainda, polos de atendimento para quem precisar de auxilio no ato da pré-matrícula: Secretaria de Educação - Rua da Imperatriz, 193 – Centro e Polo de Educação - Estrada União e Indústria, Shopping 2000 - sala 105.
O resultado será disponibilizado a partir do dia 9 de janeiro de 2020 no site da prefeitura. Vale salientar que as datas e locais de matrícula serão divulgados juntamente com o resultado. Também nesse caso, a Secretaria de Educação vai disponibilizar polos de atendimento para facilitar a vida dos pais. Os pais deverão comparecer no local e na data indicada no resultado para efetivação da matrícula levando os seguintes documentos:
*Cópia da certidão de nascimento/casamento e documento de identidade do aluno (original e cópia);
*Duas fotos 3x4;
*Declaração de situação, impressa após fechamento do calendário 2019 e/ou histórico escolar original;
*Registros de vacina contidos na Carteira de Vacinação para alunos que efetivarem matrículas até o 2º ano do Ensino Fundamental (original e cópia);
*Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
*Carteira de identidade e CPF do responsável (original e cópia);
*Cartão do Bolsa Família (se beneficiário, original e cópia) / cartão do SUS (original e cópia);
*Laudo específico para alunos da modalidade da educação especial (original e cópia);
*Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal nº 7.216, de 27/08/2014, original e cópia).
Matrícula dos alunos que já são da rede
Os alunos que já são da rede devem procurar a direção da escola para fazer a rematrícula ou o pedido de transferência. No ato da renovação, os responsáveis ou alunos maiores de idade deverão indicar três opções de escolas que desejam para o ano de 2020 – no caso de quem desejar transferência.
Rede conta com 183 unidades de ensino
A rede municipal conta com 183 unidades – entre escolas e Centros de Educação e atende aproximadamente 42 mil alunos. As inscrições para a fila de espera nos CEIs ocorre diretamente do Departamento de Matrículas, na sede da Secretaria de Educação.
Informações adicionais sobre pré-matrícula e transferências também podem ser adquiridas através dos telefones: 2246-8683 e 2246-8685.