A fiscalização faz parte da operação nos distritos

A equipe do Procon Petrópolis realizou nesta terça-feira (08.10) a segunda fase da “Operação Puro Malte”, desta vez nos distritos. Três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em Itaipava. A equipe flagrou 61,7 litros de cervejas impróprios para o consumo, além de alimentos vencidos, com embalagem violada e sem informações de lote. Na ação, foram descartados 180 itens encontrados nos três estabelecimentos.

A operação teve início no Procon, após uma denúncia feita ao órgão, no Dia Internacional da Cerveja – 02 de agosto. O objetivo da ação é fiscalizar os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, com foco na cerveja, verificando a data de validade e o acondicionamento dos produtos. Todos os produtos flagrados com irregularidades, como rótulos de cerveja, achocolatados, refrigerante, chocolate, biscoito, amendoim, suco, entre outros, foram retirados da estante de venda e descartados na frente dos responsáveis pelos estabelecimentos, que foram autuados.

Toda a operação acontece conforme previsto na lei 8.078/1990, no Código de Defesa do Consumidor. A orientação do Procon é para que o consumidor fique atento à data de validade dos produtos quando for realizar a compra. Se checar que um determinado produto venceu a recomendação é chamar o gerente e exigir a retirada da área de venda. Caso compre o produto vencido, a indicação é levar a nota e pedir a troca daquele produto no estabelecimento. Se o consumidor encontrar qualquer problema é indicado ir ao Procon e protocolar uma denúncia.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

O secretário Nacional de Transportes Terrestres, general Jamil Megid Júnior, se comprometeu nesta terça-feira (08.10) a vir à Petrópolis para reforçar perante a Justiça Federal que os estudos para diminuição da faixa de domínio da BR-040 estão avançando. A diminuição do afastamento em relação à pista da rodovia vem sendo requisitada pela prefeitura desde 2017 para que o município possa fazer a regularização fundiária de moradias que ficam em comunidades situadas nas margens da estrada. A informação foi dada em reunião com o prefeito, em Brasília, que tratou do parecer emitido pelo Ministério da Infraestrutura indicando a viabilidade da medida.

A nota técnica enviada em agosto pela secretária executiva do Ministério da Infraestrutura, Viviane Esse, indica à prefeitura a viabilidade da redução da faixa de domínio em pelo menos seis comunidades. Esse documento tem sido utilizado como argumento para conseguir, na Justiça Federal, a suspensão de ordens de demolição de casas – já foram cinco decisões nesse sentido. O prefeito voltou a pedir ao Ministério que atue para suspensão de todas as ordens de demolição.

Durante a reunião, a prefeitura tratou com o Ministério sobre as ações de contrapartida exigidas ao município, como obras de arruamento e sistema de drenagem em algumas dessas comunidades. A Secretaria de Obras vai fazer os levantamentos necessários para essas intervenções para apresentar à pasta em 30 dias. A pasta se comprometeu a encaminhar os estudos técnicos da Concer para auxiliar no planejamento da prefeitura.

“Além disso, nosso objetivo é que a nova concessão da BR-040 já tenha incluído o reassentamento das famílias que eventualmente ainda estiverem dentro da faixa de domínio após a redução. Já foram oferecidas áreas para construção de moradias para quem estiver nesse caso e nós queremos que isso seja uma obrigação da nova concessionária. Outra coisa que vamos pedir é que essa empresa também fique responsável por fiscalizar as margens para impedir o surgimento de obras irregulares”, explica a subsecretária de Obras, Raquel Motta.

O Ministério da Infraestrutura também informou que vai contribuir com a articulação junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para desafetação de áreas em duas comunidades. O procedimento é necessário para a regularização fundiária nesses locais.

Mais uma ordem de demolição suspensa na Justiça Federal

A prefeitura conseguiu na Justiça a suspensão por 60 dias úteis de mais uma ordem de demolição de moradia na BR-040. É a quinta decisão que impede a derrubada de casas que ficam em comunidades situadas nas margens da rodovia, proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis, Rafael Assis Alves. A prefeitura vem ingressando na Justiça em todas as ações movidas pela concessionária que administra a rodovia, a Concer, e que já tiveram ordem de demolição expedida.

O município apresentou um documento emitido pelo Ministério da Infraestrutura que indica à prefeitura a viabilidade da redução da faixa de domínio em pelo menos seis comunidades. Com esse documento, a prefeitura demonstra o andamento dos estudos para realizar diminuição da faixa e, por isso, entende que as demolições não devem ocorrer, já que a medida possibilita a regularização fundiária dessas moradias.

Para o juiz Rafael Assis Alves, a suspensão das ordens de demolição não entra no mérito das decisões anteriores, mas tem o intuito de “apenas postergá-la a fim de permitir que os entes públicos envolvidos implementem as medidas administrativas capazes de harmonizar os interesses dos usuários da rodovia com os daqueles que moram em suas imediações”, conforme consta em todas as decisões.

Desde 2017, a prefeitura articula com o Ministério da Infraestrutura, com o Dnit, com a ANT e com a Procuradoria Geral da República que a faixa de domínio da BR-040 seja diminuída para permitir a regularização fundiária das famílias que vivem em comunidades consolidadas nas margens ao longo da rodovia. Em alguns casos, existem moradias há mais de três décadas, ou seja, antes mesmo da atual concessão da rodovia, administrada pela Concer.

O entendimento da prefeitura, do MPF e do CDDH é que a redução da faixa de domínio da rodovia não aumenta o risco à segurança de moradores e motoristas e que também não há projetos de obras que justifiquem a manutenção do afastamento maior em relação à pista.

Evento pretende conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce para a garantia da qualidade de vida dos pacientes

Neste domingo (13.10) é dia de alertar e conscientizar sobre os cuidados com os sintomas das doenças inflamatórias intestinais. O tema vai ser tratado em evento na Praça D. Pedro, entre 9h e 13h, onde as ações de  saúde serão intercaladas com atividades de esporte e de lazer. Médicos, psicólogos e profissionais de saúde estarão no local oferecendo orientações e atendimentos para o esclarecimento de dúvidas, além de aferição de pressão arterial e glicemia capilar.

A proposta é oferecer esclarecimentos, mas principalmente, promover uma ação que contribua para a melhoria da autoestima das pessoas que já possuem o diagnóstico da doença. O município conta com ambulatório de especialidade no Hospital Alcides Carneiro para o cuidado e acompanhamento dos pacientes diagnosticados com alguma das doenças inflamatórias intestinais, como Crohn e Retocolite.

De acordo com o coordenador do evento, o gastroentereologista José Francisco da Silva Vieira, também responsável pelo ambulatório do HAC,  Petrópolis acompanha o índice mundial de incidência das doenças inflamatórias intestinais. De acordo com o médico, a estimativa é de que uma proporção entre 0,5 a 10 pessoas, para cada 100 mil habitantes por ano, desenvolvam uma das doenças inflamatórias intestinais - retocolite ou crohn. “Um grande fator que garante os bons resultados no tratamento é a identificação precoce e todas as ações que têm sido realizadas para alertar sobre a doença têm contribuído para que as pessoas fiquem mais atentas aos sintomas e busquem o cuidado logo nos primeiros sintomas”, ressalta o médico.

Além de ações pontuais como a que será realizada no domingo, também são reforçadas as atividades de conscientização no mês de maio, período de intensificação do alerta sobre a doença. Anualmente é realizada a caminhada do Maio Roxo na cidade, que atrai mais de 300 pessoas em cada edição. Durante as ações de alerta para a doença, são dadas orientações e é feita a distribuição de material informativo em que são destacados alguns dos sintomas que devem sinalizar a necessidade da avaliação de um especialista.

Dor abdominal, diarreia, aftas orais, dores articulares, manifestações oftalmológicas e dermatológicas são alguns dos sintomas das doenças inflamatórias intestinais. 

Para ser atendido pela rede especializada no município, o paciente que tiver sintomas similares aos das doenças inflamatórias intestinais, passam por avaliação pelos profissionais nas unidades de saúde da rede. Havendo indícios dos casos, os pacientes são encaminhados para o ambulatório da especialidade, onde recebem toda a avaliação e são encaminhados para a realização de exames específicos para o diagnóstico definitivo. “Essa é uma doença que não tem cura, de caráter crônico, que precisa ser controlada com uso de medicamento e ter acompanhamento rotineiro com especialista”, destaca o médico José Francisco da Silva Vieira.

A proibição do uso e da comercialização de coleiras de choque em cães em Petrópolis são medidas previstas na Lei nº 7.856, que foi publicada no Diário Oficial do dia 03 de outubro de 2019. Sancionada pelo prefeito, a lei vale para equipamentos que emitem descargas elétricas por controle remoto ou automaticamente quando o cachorro ladra, com a finalidade de reprimir ou conter o seu comportamento natural.

As coleiras são usadas com o objetivo de treinar animais a serem obedientes, ou ainda, evitar latidos. Elas são acompanhadas de um dispositivo de controle remoto, que, quando acionado, dispara pulsos eletrônicos de força variável no pescoço do animal. Segundo especialistas, além de assustar os animais, essa prática pode causar traumas nos cachorros. Na realidade, os animais aprendem quando sentem amor e dedicação.

Essa é mais uma ação da prefeitura pela causa animal. Recentemente houve a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPA).

Com o grande sucesso da primeira edição do “Procão” no ano passado, a ação solidária de arrecadação de ração, medicamentos e acessórios para animais, realizada pelo Procon Petrópolis, terá uma novidade este ano: será o “Feirão Procão”, que acontece no dia 19 de outubro, das 10h às 16h, Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia). O ferirão de adoção acontece em parceria com a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) e vai contar com a participação de Ongs e protetores de animais.

Serão mais de 40 animais das Ongs Gapa, Dogs Heaven e Pães dos Cães com mais sete protetores, disponíveis para adoção. A praça será um grande ponto de arrecadação de ração, cujas doações serão entregues às instituições cadastradas na ação “Procão”. O evento também conta com espaço gastronômico, área kids e cervejas artesanais..

Desde a primeira edição do “Procão”, no ano passado, até a deste ano, já foi arrecadada mais de uma tonelada de ração. Para esta segunda edição, a ação ajudará 17 protetores e Ongs inscritas no projeto.

Acesse o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; ou pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

Sistema que visa garantir maior gestão sobre os serviços prestados começa a funcionar em novembro

A Secretaria de Saúde concluiu a implantação do sistema de controle de frequência por ponto biométrico e a estimativa é de que o serviço comece a ser usado nas 75 unidades de saúde a partir de novembro. Até o dia 18 de outubro serão finalizados os cadastros biométricos de 200, dos 2.200 servidores da pasta. Feita esta etapa o setor do poder público atuará de acordo com as determinações do Ministério Público. Todo o processo de registro de profissionais e instalação de equipamentos teve início em maio e pretende garantir maior gestão sobre as atividades dos servidores.

Os registros já podem ser feitos pelo site da prefeitura e entre os dias 14 e 18 deste mês, todos os profissionais, que ainda não realizaram a biometria, deverão comparecer pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde.

Os pontos biométricos já foram instalados em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Postos de Saúde da Família (PSFs), unidades hospitalares, nos Centros de Atenção Psicossocial, em todas as instalações da Saúde, incluindo as áreas administrativas.

A aquisição dos aparelhos foi feita por processo licitatório, por meio do qual foi contratada empresa especializada no serviço. Além dos pontos de biometria, em uma próxima etapa, serão instaladas câmeras de monitoramento nas unidades. A medida visa garantir maior acompanhamento de frequência dos profissionais, que será possível pela base instalada no setor de Recursos Humanos da Secretaria e também remotamente, por aplicativo acessado por aparelho móvel.

A partir da instalação dos pontos biométricos será possível a garantia do controle da frequência do servidor, no tempo em que é contratado para executar as atividades, nas diferentes unidades. O sistema possibilitará maior controle das faltas que deverão ser obrigatoriamente justificadas.

O Instituto Municipal de Cultura e Esportes está com inscrições abertas para o segundo edital (2019) de projetos culturais que vai selecionar nove propostas financiadas pelo Fundo Municipal de Cultura. Podem participar pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), que representem segmentos como artesanato; artes plásticas; audiovisual; bandas marciais; canto coral; culturas afrobrasileira, indígena e populares; cultura germânica; cultura urbana; dança; escolas de samba e blocos carnavalescos; literatura; música; teatro e patrimônio histórico.

Para orientar interessados e esclarecer dúvidas uma oficina será realizada nesta quinta-feira (10.10), às 15h, na Sala Guiomar Novaes, que fica no Centro de Cultura Raul de Leoni. A atividade é aberta a qualquer pessoa que queira participar.

Os nove projetos contemplados deverão ser realizados no período entre dezembro de 2019 a abril de 2020. Será disponibilizado o valor de R$ 150 mil, que irá custear seis projetos de pequeno porte e três de porte médio. No último edital, 20 projetos culturais dos mais diferentes segmentos foram selecionados, um investimento de R$ 320 mil. O edital é uma forma de fomentar a cultura na cidade e beneficiar todos os segmentos.

As inscrições para este novoedital já estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h, na Superintendência de Cultura do IMCE, que fica na Praça Visconde de Mauá, 305, no Centro. Interessados podem consultar o edital, que já está disponível no site da prefeitura (http://www.petropolis.rj.gov.br/), no campo “licitações”, concurso nº2. O concurso tem como objetivo descentralizar os recursos e proporcionar que projetos dos mais diversos segmentos, sejam realizados.

Podem participar pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), que representem segmentos como artesanato; artes plásticas; audiovisual; bandas marciais; canto coral; culturas afrobrasileira, indígena e populares; cultura germânica; cultura urbana; dança; escolas de samba e blocos carnavalescos; literatura; música; teatro e patrimônio histórico.

WTR Serra do Mar acontece no dia 23 de novembro no Vale das Videiras

As inscrições para o WTR Serra do Mar, último evento que conta pontos para o ranking municipal de corrida, estão abertas no site oficial do evento (www.worldtrailrun.com.br). A prova será disputada nos percursos de oito, 16, 26 e 52 quilômetros. O valor dos kits varia de R$ 225 até R$ 335. O evento será realizado no dia 23 de novembro no Vale das Videiras, em Araras. A corrida conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da CPTrans.

A prova de oito quilômetros é voltada para o público que curte provas de velocidade e para os iniciantes no trail run. É também o único percurso que conta pontos para o ranking. A distância de 16 vem desafiar os corredores que gostam de distâncias intermediárias e que queiram fazer mais força, subindo e descendo as montanhas da região.

Já a ultramaratona de 52, testará os limites físicos e mentais dos participantes, podendo ser disputada na categoria solo, onde somente um corredor correrá os 52 km, ou em dupla, onde cada corredor fara um percurso de 26 km, com a transição da dupla em plena arena WTR. "A preparação para uma prova como essa é difícil, exige muito de todos os atletas", afirma Rodrigo Isaac, organizador.

A prova foi incluída no ranking municipal de corrida neste ano, de forma inédita.

Ainda contam pontos para o ranking municipal neste ano a Corrida Master (20 de outubro) e a Petrópolis Night Run (26 de outubro). A Corrida do Shopping Pedro II, Corrida Contra a Fome, Corrida do Trabalhador, Petrópolis-Itaipava, Love Run e a XC Run já foram realizadas.

O resultado parcial do ranking municipal dos corredores e o calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para Petrópolis neste ano, estão disponíveis no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Iniciativa do Sebrae busca fortalecimento das cidades nos negócios

Para fortalecer as cidades como ambientes competitivos e favoráveis aos negócios, o Sebrae ofertou o curso “Liderança Empreendedora” para representantes dos governos de Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. O terceiro e último encontro do curso foi realizado nesta terça-feira (08.10) na sede do Sebrae e contou com a participação de secretários das três cidades.

“Importante contar com grupos representativos dos governos das três cidades nesse curso que fortalece essa nova visão de gestão, focada no empreendedorismo e fortalecimento das cidades como ambientes competitivos e favoráveis aos negócios. Tenho certeza que a participação de todos foi um ganho enorme e o Sebrae está aqui para isso, auxiliar os gestores pelo bem das cidades”, afirmou Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae.

Estão participando do curso secretários municipais de Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. 

Resiliência econômica, gestão empreendedora e inteligência fiscal foram temas abordados no curso.

No quesito Resiliência Econômica foram tratados temas como previsibilidade de arrecadação, investimento seletivo, gestão pública de longo prazo e matriz econômica diversificada. Já o eixo Gestão Empreendedora focou nos serviços públicos inteligentes, marketing de cidade, investimento em capital social e cultura de resultados. Inteligência Fiscal tratou de questões como orçamento real, política fiscal isonômica, tecnologia de ponta, fluxo inverso com o contribuinte, aumento de receita própria e análise e controle de dívidas.

Após a capacitação os municípios terão, ainda, a oportunidade de aproveitar 12 horas de consultoria com equipe técnica do Sebrae para colocar projetos em prática.

560 pessoas participaram das palestras

Investimentos, empreendedorismo e a importância do controle de gastos foram alguns dos temas abordados durante a Semana da Educação Financeira, realizada em setembro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Devido ao sucesso do evento - 560 pessoas participaram dos mais de dez encontros realizados -, a prefeitura planeja, para o próximo ano, uma segunda edição do evento, com mais palestras em escolas e sessão de crédito.

Agora, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a proposta é de que o trabalho tenha continuidade através de parcerias com escolas públicas para o desenvolvimento de outras ações a partir do tema da educação financeira.

Para a realização da Semana de Educação Financeira a prefeitura contou com vários parceiros que se alinharam no projeto como SEBRAE, Secretaria Municipal de Educação, SICOOB, Ágil Consultoria, Costa Salgueiro Consultoria, CEBRAC, Estácio e UCP. 

A I Semana de Educação Financeira encerrou atingindo público de aproximadamente 560 pessoas, sendo que destas, 220 alunos são de escola pública (39%), 30 de escolas profissionalizantes, 30 do CERT, 200 universitárias, 50 de educação de jovens adultos e 30 no SEBRAE.