Iniciativa fará parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura no mês de outubro

As políticas públicas voltadas para a proteção animal seguem avançando em Petrópolis: a Prefeitura sancionou a lei nº 7.878 criando a Semana Municipal de Proteção Animal. Publicada no Diário Oficial de 30 de outubro, a novidade prevê a realização de campanhas de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável, importância da vacinação e do controle reprodutivo de cães e gatos na primeira semana do mês de outubro. Também estão previstas palestras nas escolas municipais neste mesmo período. A partir de agora, o executivo vai fazer a regulamentação da lei.

Recentemente, o prefeito também sancionou a lei que proíbe o uso e a comercialização de coleiras de choque, além da prefeitura ter criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, o COMUPA, entre diversas outras ações neste sentido.

A Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea) realizou em outubro uma série de atividades com alunos e professores da rede municipal, com palestras e eventos de conscientização. Além desse trabalho, também aconteceu o 1º Outubro Rosa Pet - em parceria com a veterinária Patas e Pelos - e que contou com mais de 200 pessoas envolvidas. Neste evento, a “cãominhada” no entorno da Praça da Liberdade foi o destaque.

"Vamos ampliar a programação do Outubro Rosa Pet no ano que vem, para que ainda mais pessoas participem. Agora, com a lei da Semana Municipal de Proteção Animal, será possível realizarmos outras atividades. O bem-estar animal é um assunto cada vez mais presente e que faz parte do dia a dia da população. Estamos avançando nesse sentido", disse Renato Couto, coordenador de Bem-estar Animal.

Outra novidade foi a proibição das cirurgias com fins estéticos em animais, que já é realidade em Petrópolis. As medidas previstas na lei nº 7.853 passaram a valer no município para evitar a realização, por exemplo, de retirada ou corte da cauda e das orelhas em cães e gatos, consideradas mutilações e maus-tratos.

Três dessas cirurgias agora proibidas por lei acontecem em cães: a caudectomia (retirada ou corte da cauda); a cordectomia (retirada das cordas vocais) e a conchectomia (corte na orelha). A onicectomia é a extração das unhas dos gatos e a proibição também está prevista na norma.

"Se o cachorro late muito, por exemplo, o ideal é procurar por adestrador. Se o gato arranha o sofá, é porque essa é uma manifestação natural do felino. É uma questão de esclarecer o dono do animal e explicar que esses procedimentos não são a solução", destaca Renato Couto.

Oito bairros receberam aplicação de asfalto dentro do programa Prefeitura Presente nesta quarta-feira (06.11). O prefeito acompanhou o trabalho das equipes que atuaram em Nogueira e Corrêas. O serviço de tapa-buraco também aconteceu no Duarte da Silveira, Quitandinha, Morin, Samambaia, Alto da Serra e Caxambu. Em pouco menos de um mês, o programa já promoveu 114 ações de manutenção viária, com 92 ruas de 29 bairros atendidos até aqui.

Rua João Xavier (Duarte da Silveira), Alagoas – Rua C (Quitandinha), Pedro Ivo e João Ferreira de Castro (Morin), Estrada do Samambaia (Samambaia), Braz Rossi e Promenade (Nogueira), Bernardino Vieira (Caxambu) e Arnaldo de Azevedo (Alto da Serra) foram os locais atendidos com aplicação de asfalto nesta quarta.

Em Corrêas, o trabalho foi feito na Rua Carvalho Junior, que também teve remoção de entulho feito pela Comdep. Morador da região há 17 anos, o empresário Raul Pereira destacou que o asfalto era uma demanda antiga da população. "O asfalto vai garantir mais conforto para todos, já que a maioria da população que vive por aqui usa carro ou moto. É importante para a manutenção do veículo e também ajuda no trânsito como um todo", disse.

Também nesta quarta, a Comdep promoveu remoção de entulho em ruas do Independência, Taquara, São Sebastião, Siméria, Corrêas e Nogueira.

O serviço de capina e roçada foi feito nos bairros Quitandinha, Morin, Sargento Boening, Centro, Quarteirão Ingelheim, Bingen, Valparaíso, Estrada da Saudade, Quarteirão Brasileiro, Duarte da Silveira, Meio da Serra, São Sebastião e Nogueira.

A manutenção de iluminação pública ocorreu em ruas de Corrêas, Pedro do Rio, Centro e Quitandinha.

O mandato dos componentes será de dois anos

Os nomes dos integrantes do Conselho Municipal de Inovação foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de outubro. As cadeiras serão ocupadas por representantes do poder púbico e secretarias municipais, além das instituições de ensino e organizações empresariais que participaram da eleição, ocorrida em setembro.

A primeira reunião do conselho será no dia 12 de novembro, às 18h. O Conselho, deliberativo, tem, entre suas atribuições, objetivos como: formular, propor, avaliar e fiscalizar as ações e políticas públicas de promoção da inovação para o desenvolvimento do município.

Confira os nomes dos integrantes do conselho:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Titular: Marcelo Fiorini

Suplente: Marcelo Simões

Secretaria de Saúde

Titular: Carlos Alberto Pereira

Suplente: Valério Augusto de Oliveira

Secretaria de Educação

Titular: Helton Luiz Mulinária

Suplente: Claudia Alves

Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Titular: Dalmir Caetano

Suplente: Felippe Augusto da Cruz

Turispetro

Titular: Carlos Eduardo Sixel

Suplente: Maicon Mesquita

Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Louis Boden Neto

Suplente: Marilene Rocha

Laboratório Nacional de Computação Científica

Titular: Marcelo Luiz Mendes

Suplente: Sergio Ferreira de Figueiredo

Instituto Brasileiro de Museus

Titular: Isabela Maria Verleun

Suplente: Carolina Moreira

Serratec – Parque Tecnológica Região Serrana

Titular: Marcelo Carius

Suplente: Thais Martins

Centro Federal de Educação Tecnológica

Celso Suckow da Fonseca

Titular: Roberta Dalvo Pereira

Suplente: Frederico de Oliveira

Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz

Titular: Felix Julio Rosenberg

Suplente: Henrique Antunes

UFF – Universidade Federal Fluminense

Titular: AnibalIgnacio

Suplente: Ana Carolina Moreira

Sobre a Lei da Inovação:

A Lei da Inovação prevê a criação de instrumentos que fortalecerão o setor, como o Sistema Municipal de Inovação (SMI), o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal da Inovação (FMI), o Selo de Inovação de Petrópolis e o Plano de Sustentabilidade e de Inovação do Executivo Municipal.

O Conselho Municipal de Inovação (CMI) também terá como meta, promover a democratização do conhecimento, sugerir políticas de captação e alocação de recursos para as finalidades da lei e fiscalizar e avaliar o correto uso dos recursos do Fundo Municipal de Inovação, além de propor ao Executivo Municipal o aperfeiçoamento profissional e a introdução de métodos de trabalho e técnicas operacionais, visando à qualificação da esfera pública municipal na prestação de serviços públicos com aplicação de inovação.

A lei também prevê a difusão da promoção da cultura empreendedora e de inovação nas escolas públicas e unidades de educação na cidade, permitindo que a administração pública apoie programas que desenvolvam os conhecimentos, as habilidades e as atitudes de empreender e inovar.

“O Conselho é um instrumento importante e que vai auxiliar, inclusive, a propor ações que incentivem a inovação nos mais diversos setores. Estamos vivendo uma era diferenciada onde a inovação é a principal ferramenta para os negócios”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

O “Procão”, mais uma ação do Procon Solidário, bateu recorde nesta última edição, com a arrecadação de 600 quilos de ração, que foram doados para 10 protetores de animais e ONGs cadastradas na campanha, realizada com o Procon Petrópolis. O destaque desta edição da campanha, que aconteceu em parceria com a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea), foi a feira de adoção de cães e gatos, no mês passado, na Praça Visconde de Mauá, onde 29 animais foram adotados.

O Procão é uma das ações solidárias criadas pelo Procon Petrópolis para ajudar quem precisa. Ações como Páscoa, Dia das Crianças, Natal, entre outros, também fazem parte do Procon Solidário. Na edição do ano passado, o Procão arrecadou 500 quilos de ração.

“A feira foi maravilhosa e divertida. Foi uma ação importante para a causa animal, um marco em um ponto turístico. É a prefeitura junto ao Procon trabalhando cada vez mais para os animais, é um evento que precisa acontecer sempre na cidade”, frisou a proprietária da Pães para Cães, Betty Lage, que realiza o trabalho ao lado de Paulo Tardin. Eles receberam do Procão 70 quilos de ração.

Segundo o coordenador da Cobea, Renato Couto, a parceria com o Procon fortaleceu a causa animal na cidade. “Conseguimos reunir durante todo o domingo várias ações da causa animal. A Feira foi um sucesso e esperamos conseguir colocar a ação no calendário de eventos do município”, destacou.

Piso do pátio também está sendo revitalizado

Unidade atende 72 crianças de até 3 anos de idade

A prefeitura deu início nesta semana à construção de uma cerca de proteção no terreno do CEI Lulu Monteiro, no Carangola. O objetivo é garantir a segurança do imóvel, principalmente do parquinho da unidade, já que a cerca vai proteger toda a área do terreno onde estão os brinquedos utilizados pelas crianças, evitando, assim, a entrada de animais e o despejo de lixo no terreno. Além disso, o chão do pátio está sendo revitalizado e cerâmicas também já começaram a ser colocadas nas paredes externas do CEI, para evitar infiltração. No CEI são atendidas 72 crianças de até 3 anos de idade.

O pedido para colocação da cerca – de telha galvanizada - foi feito por representantes da comunidade e equipe do CEI durante uma visita realizada pelo prefeito no início de setembro. 

O prefeito salientou, ainda, que o CEI Casa da Paz, que funciona na mesma rua, também recebeu reforma, o que garantiu o início do atendimento no local. Atualmente o CEI Casa da Paz atende crianças do 3º ao 5º período da educação infantil

A previsão é de que a obra no CEI Lulu fique pronta ainda nesse mês. “A cerca é muito necessária porque é uma segurança para a unidade. Estamos felizes com essa novidade”, disse a diretora do CEI, Gabriela Nogueira.

A presidente da Associação de Moradores do Vale do Carangola, Ângela Maria da Silva, agradeceu o apoio da prefeitura. “Esperamos por essa cerca há 12 anos. É necessária e fico mais tranquila sabendo que o terreno está todo cercado agora. Só tenho a agradecer à prefeitura pelo cuidado e atenção com as nossas demandas”.

Também integrante da Associação de Moradores do Vale do Carangola, Jésus da Silva, parabenizou o trabalho que o poder público vem fazendo na comunidade. “Esperamos muito tempo por essa revitalização, por isso estamos muito felizes. As escolas e CEIs do Carangola estão recebendo uma atenção do poder público e isso beneficia as crianças e alegra a comunidade”.

Primeira parte do trabalho dos operários ocorre com a revitalização do revestimento e pintura da fachada e laterais

Nos próximos dias, outra frente dará início ao serviço no telhado

O trabalho de revitalização de revestimento e pintura de fachada no Terminal Centro começou nesta terça-feira (05.11). Operários que trabalham na reforma do local fazem o serviço na área externa do prédio. Nos próximos dias, uma outra frente vai atuar no telhado do maior terminal da cidade. A obra, que vai beneficiar 100 mil pessoas que frequentam o local diariamente, foi acompanhada pelo prefeito.

Apesar do prazo de 180 dias para realização da obra, o prefeito garantiu que o objetivo é entregar antes para a população.  

O Terminal Centro é o maior da cidade. De lá partem 1.640 viagens de 80 linhas de ônibus todos os dias, levando a população para diversos locais da cidade como Alto da Serra, Quitandinha, Bingen e Retiro, por exemplo.

O projeto de revitalização contempla intervenções no telhado, com a instalação de telhas de aço novas, cumeeiras e rufos, com impermeabilização de calhas, tanto na área coberta quanto junto às baias de ônibus. O piso será totalmente substituído e polido e ganhará ainda o sistema de orientação para pessoas com deficiência visual, que são os azulejos podotáteis. As paredes e o teto terão o revestimento refeitos. Haverá pintura em toda a estrutura, portas de madeira, portões, guarda-corpo.

A revitalização do Terminal Centro contempla todo a sua área: do lado da Rua Dr. Porciúncula, por exemplo, o piso em pedra portuguesa será recomposto. Já na área de embarque/desembarque que é vizinha ao rio, o revestimento do teto e da mureta de proteção será refeito com a instalação de forro em PVC, e um novo piso aplicado (inclusive da ponte que liga à Rua Caldas Viana). Daquele lado, pilares, marquise guarda-corpo e mureta terão nova pintura, além de revisão da parte elétrica.

Já na área de circulação dos ônibus, será aplicada uma nova camada de pavimentação, nivelamento de caixas de ralo e também dos “almofadões” na entrada e saída do terminal. Ainda serão feitos meio-fio junto às baias e colocação de balizadores.

O trabalho é feito pela empresa VACC Indústria, Comércio e Serviço Eireli por R$ 964,4 mil. Na última semana, a empresa acertou detalhes finais.

Mais de 300 pessoas receberam orientações sobre como cuidar dos condomínios

As 776 unidades do conjunto habitacional estão em reta final de construção

A prefeitura reuniu pela primeira vez futuros moradores do Vicenzo Rivetti. Mais de 300 pessoas estiveram no auditório da Fase/FMP na última segunda-feira (04.11) e receberam orientações sobre como cuidar dos condomínios que estão sendo implantados no bairro – as 776 unidades do conjunto habitacional estão em reta final de construção. É o trabalho de gestão condominial, que serve para ajudar os moradores a se organizarem para fazer administração jurídica e contábil dos blocos. O prefeito participou do evento e destacou o trabalho que vem sendo feito para a entrega das chaves.

O município trabalha para fazer a infraestrutura de entorno, como o arruamento e construção da rede de esgoto, para implantar equipamentos comunitários – uma UBS e uma creche – e ainda o trabalho na área social.

Nesse trabalho de gestão condominial, que será conduzido pela empresa AJR, os moradores passam por um trabalho pedagógico e de orientação para aprender a desenvolver escolha de síndico, gestão contábil, administração, entre outros pontos. Dessa forma, os beneficiários dos apartamentos vão conseguir conviver em condomínio e reduzir reclamações e desentendimentos. A reunião foi feita com quem vai morar no condomínio 3. Nas próximas duas segundas-feiras – dias 11 e 18 –, estão previstos os encontros com os moradores dos outros dois condomínios.

“Durante 12 meses, nós vamos estar com eles para dar o assessoramento necessário para implantação dos condomínios. Nessa fase inicial, a gente vai estar dizendo para eles: o que é condomínio, as regras de um condomínio, eleição de síndico, depois dessa eleição, vamos estar junto no recebimento desses moradores nas primeiras assembleias, vamos ajudar na organização do regimento interno. Vamos dar assessoria jurídica e administrativa do empreendimento”, explica o diretor e responsável técnico da AJR, Rafael Laurindo de Miranda.

Ansiedade para receber os apartamentos

Para quem participou desse primeiro encontro, não dá para esconder a ansiedade para receber as chaves e entrar na própria casa. É o caso de Elenir Fernandes de Araújo, que ficou desabrigada na chuva de 2013, quando morava na Rua 24 de Maio. Hoje, ela vive na Rua Teresa e cuida de dois netos. Para ela, ir para o Vicenzo Rivetti significa voltar a ter dignidade.

“Quando a gente perde a casa, a gente perde a dignidade, perde o chão. Agora, recebendo a casa, a gente vai saber que está no nosso porto seguro de novo. É uma tranquilidade, é uma alegria muito grande. Estou doida para receber logo as chaves e o papel e ouvir ‘pode ir para casa’”, diz.

Patrícia Zacheré é outra atingida pela chuva de 2013 que perdeu a casa em que morava, na comunidade Sítio do Pica-Pau, no Dr. Thouzet. Ela, o marido e as duas filhas moram no Valparaíso e dependem do aluguel social. Ir para o Vicenzo Rivetti representa ter de novo “tranquilidade”.

“Tranquilidade, paz e sossego de estar indo para o que é nosso, de estar indo para um lugar onde a gente não vai precisar pagar aluguel, sem saber se vai ter ou não. E é uma coisa que é nossa, fora de área de risco”,afirma.

Para Robson Raimundo Azevedo Passos, a chuva que o deixou desabrigado há oito anos agravou o problema na perna que o impede de trabalhar. Morando com dois filhos adolescentes, a preocupação dele é dar uma moradia para eles.

“Fui atingido pela chuva de 2011, quando perdi praticamente tudo. Perdi três cômodos e o resto ficou embargado pela Defesa Civil, que se encarregou de demolir. São muitos anos esperando, aguardando. E agora, saber que estamos na reta final, haja coração. Tenho dois filhos e tenho que pensar no futuro deles também”, fala.

A prefeitura deu início às obras de duas quadras esportivas da cidade: na Vila São José e na comunidade Oswaldo Cruz. Os trabalhos já estão sendo realizados e os alambrados antigos foram removidos para a substituição. O prefeito esteve nos dois locais nesta terça-feira (05.11).

A atual gestão entregou o Centro de Iniciação ao Esporte que fica no Caxambu, o único do Estado, e já entregamos as quadras do Pedras Brancas e do Morin. Além da Vila São José e da Oswaldo Cruz, a prefeitura também vamos fazer obras nas quadras do Alemão, do Amazonas e do Vale do Carangola.

A quadra da Vila São José terá ainda melhorias de piso (que será de concreto), pintura e vestiários, revisão da parte elétrica, com colocação de refletores de LED, instalação de tabela de basquete, rede de vôlei e traves.

Na comunidade Oswaldo Cruz, além dessas intervenções, também será instalada cobertura em telha de alumínio, ponto que é comemorado pelos moradores, que poderão usar o equipamento esportivo mesmo em dias de chuva.

“Para a gente, isso aqui será de muita valia porque nós temos um projeto de escolinha de futsal com mais de 50 crianças. Quando o tempo está bom, a gente consegue manter o projeto, quando está chovendo, a gente não consegue por causa da falta da cobertura. Então essa cobertura veio na hora certa para a nossa comunidade. São muitos anos que nós estamos lutando e agora estamos conseguindo esse prêmio, que vai beneficiar toda a comunidade”, afirma o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Oswaldo Cruz, Reinaldo de Souza Santos.

O programa Prefeitura Presente promoveu aplicação de asfalto em ruas de nove bairros nesta terça-feira (05.11): Morin, Duarte da Silveira, Alto da Serra, Quitandinha, Nogueira, Quissamã, Itamarati, Caxambu e Itaipava.

Nesta terça-feira, foram atendidas as ruas Sérvulo Lima e Pedro Ivo (Morin), João Xavier (Duarte da Silveira), Arnaldo de Azevedo (Alto da Serra), Rua Paraíba (Quitandinha), Grota dos Frias (Nogueira), Rua Quissamã (Quissamã), Bernardo Proença (Itamarati), Estrada José de Almeida Amado (Caxambu) e Trevo de Bonsucesso (Itaipava).

Além do tapa-buraco, outros serviços de limpeza, iluminação pública, pintura de meio-fio e sinalização de vias serão reforçados nas comunidades de Petrópolis. A meta é chegar a 150 homens trabalhando nos bairros, somando ao que já é feito diariamente pela Comdep, além das secretarias de Obras e de Serviços e CPTrans.

Quinquênio, que estava congelado há seis anos, começou a ser liberado em outubro de 2018

Mais 22 novos enquadramentos por tempo de serviço – quinquênio – foram liberados pela prefeitura para servidores da Educação. Com mais esses, já são 2.903 servidores com a progressão incorporada ao salário. Os quinquênios começaram a ser liberados, por blocos, em outubro de 2018, após seis anos de congelamento. Os nomes serão publicados no Diário Oficial.

Além dos quinquênios, o poder público também está liberando os enquadramentos por formação. Até o momento, 712 já receberam a progressão.

Vale salientar que os enquadramentos representam um aumento real no salário dos servidores entre 10% e 35% - até R$ 400. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento.