A Casa da Educação Visconde de Mauá está com novidades: alunos do ensino fundamental II que estiverem com dificuldades em matemática poderão participar de aulas de reforço na Casa. As inscrições podem ser feitas na secretaria do espaço, que fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 03. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

As aulas ocorrerão nas quintas-feiras, das 13h30 às 16h – o horário dos alunos será ajustado de acordo com a demanda. O atendimento será para os estudantes matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em escolas da rede municipal.

A secretaria de Educação salienta, ainda que, na Casa, também estão sendo realizadas oficinas de Jogos Matemáticos e Letramento Lúdico. As atividades serão dirigidas aos estudantes do ensino fundamental I – 1º ao 5º ano – a ainda há vagas para essa oficina.

As turmas das oficinas de letramento e jogos matemáticos funcionam em dois dias, terças e quartas. No turno da manhã: das 8h às 9h40 – 1º ao 3º ano e das 9h50 às 11h30 – 4º e 5º anos. Na parte da tarde as aulas ocorrem das 13h às 14h40 para 4º e 5º anos e das 14h40 às 16h20 para os alunos do 1º ao 3º ano.

“Além dessas oficinas, a Casa da Educação também oferece aulas de alemão, Informática, Musicalização Infantil, Teatro, Ballet e violão, entre outras. A Casa está de portas abertas para receber novos alunos”, afirma a diretora da Casa da Educação, Maria Fernanda Secco.

Mais de 100 alunos da escola Municipalizada Hercília Moret, em Corrêas, participaram da palestra de conscientização sobre a violência contra a mulher, ministrada pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), que é subordinado ao Gabinete da Cidadania. A ação, que aconteceu nesta terça-feira (24.09), faz parte do Projeto Mulher 365 dias, que visa alertar a população sobre a violência doméstica e apresentar todas as ferramentas que o equipamento possui para assistir as vítimas.

Durante o encontro, os jovens puderam esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência e os diretos que as mulheres possuem. As questões jurídicas foram explanadas pela advogada do Cram, Ana Luiza Franco, e as questões de estrutura e assistência foram ressaltadas pela coordenadora do órgão, Cleo de Marco.

O Cram possui uma equipe multidisciplinar e oferece gratuitamente assistência social, jurídica e psicológica para mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão. O trabalho acontece também em parceria com as delegacias, secretarias e equipamentos da rede.

“Além do trabalho de conscientização, trabalhamos em parceria com as delegacias da cidade, e ligamos para todas oferecendo nosso acolhimento que é gratuito. Queremos proteger essa vítima que já está em uma situação vulnerável. Estamos alertando para que as mulheres não desistam do processo contra os agressores, para que sua integridade seja preservada”, frisou a coordenadora do Cram, Cleo de Marco.

O Cram funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na Rua Santos Dumont, 100 – Centro. É possível entrar em contato pelo telefone 2243-6152 ou, em caso de emergência, pelo número (24) 98839-7387. Outras formas de contato para a mulher que sofrer alguma violência é o Disque 180.

Ensino fundamental, merenda, Seminário Municipal de Educação e patrimônio foram os temas do encontro

Dando continuidade ao curso de Gestão Escolar que vem sendo oferecido pela Secretaria de Educação para os diretores das 183 unidades educacionais da rede municipal, o 6º módulo foi realizado nesta quarta-feira (25.09) na UCP. Desta vez, os temas abordados foram: Ensino fundamental, merenda, Seminário de Educação e patrimônio.

Com relação ao Departamento de Ensino Fundamental, a responsável pelo setor, Gloria Maria Vargas, falou com os diretores sobre os ciclos de formação alinhados à BNCC – Base Nacional Comum Curricular. “No próximo ano serão realizadas formações com o intuito de fortalecer a política de alfabetização de acordo com a BNCC, seguindo a proposta curricular, tudo para garantir a troca de informações e o suporte necessário para o funcionamento da rede”, disse Gloria.

Outro assunto abordado durante o encontro foi o Seminário Municipal de Educação 2019 que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Durante o evento, as unidades terão a oportunidade de apresentar projetos realizados com os alunos e que tiveram resultados positivos. “A ideia é a de promover a troca de informações entre os gestores, discutir os planejamentos pedagógicos e mostrar as atividades de sucesso da rede”, afirmou Simone Malheiros, responsável pelo Departamento de Educação Infantil.

A equipe da Gerência de Alimentação Escolar também participou do curso e apresentou as formas de preenchimento dos relatórios mensais, mapa da merenda, além de dar orientações sobre o recebimento de produtos nas escolas. Já o setor do Patrimônio tirou as dúvidas sobre recolhimento de bens que não são mais utilizados, tombamento de bens e requisição de novos materiais para as unidades da rede municipal.

Valores dos remédios devem obedecer a planilha da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

Operação Tarja Preta já realizou ação no Centro, quando duas drogarias foram notificadas

Ação realizada nesta terça-feira (25.09) em quatro farmácias do município verificou se o preço de 12 medicamentos obedecia ao preço máximo estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, vinculado à Anvisa. O objetivo foi verificar se havia irregularidades nesses estabelecimentos para garantir que o valor final cobrado ao cliente não estivesse acima do estabelecido. Durante a ação, nenhuma das drogarias foi flagrada cometendo a irregularidade.

A operação Tarja Preta foi iniciada em julho, quando 12 farmácias do Centro foram vistoriadas. Dessas, duas apresentava preço acima da média permitida. Elas foram notificadas e se adequaram à legislação. Nesta etapa da operação, os estabelecimentos verificados foram a Drogarias Brasileiras, Venâncio Produtos Farmacêuticos, Farmácia HFM e Drogaria Descontão.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Em reunião com Bernardo Rossi, Instituto Estadual do Ambiente informou ainda que fará obras no curso do Rio Santo Antônio e dará sequência ao projeto de revitalização do túnel extravasor do Rio Palatinato

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai retomar o serviço de dragagem de rios em Petrópolis. O compromisso foi afirmado pelo presidente do Inea, Cláudio Dutra, em reunião com o prefeito nesta terça-feira (24.09). De acordo com ele, o programa “Limpa Rio”, executado pelo órgão, voltará em outubro.

 “Nós vamos retomar o Limpa Rio no mês que vem e ideia é que a primeira cidade a ser atendida seja Petrópolis, pela importância que esse serviço tem para uma cidade que sofre com alagamentos em épocas de chuva”, afirmou o superintendente Regional do Piabanha (SUPPIB-INEA), Edmardo Campbell.

O Limpa Rio utiliza máquinas pesadas para fazer a remoção de sedimentos que podem atrapalhar o curso natural da água, como areia, pedras, mato ou mesmo lixo. Esses materiais podem contribuir para elevar os níveis dos rios e potencializar a possibilidade de transbordamentos.

A própria prefeitura já fez esse serviço em duas oportunidades, tanto em 2017 quanto no ano passado, com autorização do Inea. Na primeira etapa do trabalho feito pelo município, foram removidas mais de cinco mil toneladas de sedimentos. Já no segundo semestre de 2018, foram retiradas 450 toneladas apenas no entorno do Palácio de Cristal e quase 100 toneladas na Cel. Veiga.

Extravasor do Palatinato

Outra notícia do Inea comemorada pelo município foi a licitação concluída pelo órgão para contratação de uma empresa que vai elaborar o projeto de um novo túnel extravasor na região da Rua 13 de Maio e de revitalização do túnel extravasor do Rio Palatinato. A galeria será mais uma medida para mitigar os efeitos de chuvas fortes, evitando alagamentos no Centro Histórico. Já o extravasor que existe atualmente entre a Rua Souza Franco e a Pedro Elmer (Itamarati) tem três mil metros de extensão e tem problemas estruturais que precisam ser corrigidos.

A empresa contratada formulará os projetos em 16 meses e, depois disso, será aberto uma nova licitação para definir quem ficará responsável por executar as obras.

Requalificação do Rio Santo Antônio

Ainda na reunião desta terça-feira o Inea informou ao município que fará uma licitação para contratar uma empresa para fazer a requalificação do curso do Rio Santo Antônio, em Itaipava. Essas obras servirão para evitar o risco de inundações de casas como ocorreu em 2011.

Programa oferece isenção de juros e multas e opções de parcelamento em até 48 vezes

Contribuintes com pendências de IPTU, ISS e taxas, vencidos até 2018, que quiserem aproveitar as condições especiais do programa de regularização tributária – Fique em Dia, têm até domingo para comparecer à sede do clube Petropolitano e negociar os débitos em condições especiais. O programa oferece isenção de juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de opções de parcelamento em até 48 vezes – 4 anos. E quem optar pelos parcelamentos entre 4 e 12 vezes garante descontos que variam entre 80% e 50%. As negociações podem ser feitas até o próximo domingo (29.09). A estrutura funciona diariamente das 9h às 16h.

Os recursos arrecadados pelo programa serão investidos em áreas importantes para a população, como Saúde e Educação. “O atendimento é excelente. As pessoas são muito atenciosas. Fui muito bem recebido por todos. O atendimento foi rápido e o atendente muito educado e solícito, me mostrando todas as opções para que eu pudesse encontrar a melhor forma”, conta o aposentado Aristides Campos, que aproveitou o Fique em Dia para regularizar pendências de quatro imóveis.

A empresária Joyce Schwartz também elogiou o atendimento. “Foi excelente, bem rápido. Gostei muito das opções para negociação oferecidas e fiquei muito satisfeita com a flexibilidade das propostas”, destacou.

Após a negociação, a pensionista Lenia Lopes, deixou o setor de atendimento aliviada pela negociação. “O atendimento aqui foi maravilhoso. Tenho dois imóveis que estavam com dois anos de IPTU atrasados. Saio mais tranquila daqui, hoje. Em um deles eu fiz o pagamento à vista. No outro fiz o parcelamento em 12 vezes, que é a melhor forma para que eu possa pagar. O melhor é que consegui aproveitar os descontos. Agora estou tranquila”, disse.

Petrópolis tem 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS.  Se somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos - R$ 398 milhões referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal.

Desde o início dos atendimentos, no dia 2, até às 17h desta terça-feira (24), 6.235 atendimentos foram realizados e 4.290 negociações foram firmadas.

Contribuintes que optam pelo parcelamento entre 4 e 12 vezes garantem descontos dos juros e multas. No caso de parcelamento em quatro vezes, o contribuinte tem uma redução de 80% de juros e multas; em seis parcelas, o desconto é de 70%; em oito vezes, o desconto é de 60%, e quem optar pelo parcelamento em 12 meses ainda têm direito à redução de 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. As parcelas devem ter valor mínimo de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

Os devedores foram convocados por carta a regularizar seus débitos.  “Com o Fique em Dia o município está dando uma última oportunidade para que os contribuintes que têm débitos, consigam regularizar a situação, evitando problemas futuros, como a inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo o leilão do imóvel”, destaca o procurador Geral do município, Sebastião Medici.

A estrutura do Fique em Dia conta com 80 pessoas. Para dar mais tranquilidade aos contribuintes, durante o atendimento eles terão 90 minutos de estacionamento grátis, além de um espaço especial para diversão de crianças.

O programa de regularização tributária reúne as três esferas públicas: a prefeitura, o legislativo, na aprovação da lei para concessão de anistia, e ainda o Judiciário, representado pela 4ª Vara Cível. Todo trabalho é acompanhado pelo Judiciário, o que agilizará, por exemplo, a liberação de custas de processos para pessoas carentes que querem acertar as contas.

Serão instaladas 67 luminárias

O Programa Petrópolis Iluminada inicia a primeira etapa de instalação de luminárias LED nessa terça-feira (24.09) na Rua Teresa. Ao todo, 67 luminárias serão instaladas entre a Rua Aureliano Coutinho e o início da Rua Lopes Trovão – até a cabine da PM. A expectativa é de que o trabalho, que será feito durante a noite, dure sete dias. O assunto foi abordado durante um encontro entre o prefeito Bernardo Rossi e a diretoria da Associação da Rua Teresa (Arte), realizado nessa terça.

O serviço deverá ser executado entre 22h e 6h30, mas, se chover, o serviço precisará ser interrompido. O trabalho consiste na substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, tecnologia que traz maior iluminação e menos gasto de energia, além de demandar menos manutenções.

O trabalho será feito pela empresa Vitorialuz, que também faz a manutenção da rede de iluminação pública. As lâmpadas de LED têm 180 wattz – uma redução de consumo de 70 watz por luminária.

A presidente da Arte, Denise Fiorini, aprovou a iniciativa. “Melhorando a iluminação, garantimos segurança e maior movimento na rua no fim do dia, uma boa notícia para a Rua Teresa”.

Na segunda etapa do cronograma de instalação de luminárias do Programa Petrópolis Iluminada serão instaladas, ao todo, 233 luminárias de LED em pontos diferentes da cidade. Os próximos locais que receberão as luminárias: Rua Floriano Peixoto, Rua Alberto Torres, Avenida Dom Pedro I, Rua Barão Teffé, Rua Nilo Peçanha, Avenida Ipiranga, Rua Dr. Joaquim Moreira e Avenida Ipiranga.

O serviço também já passou pelos locais: Travessa Prudente Aguiar, Oscar Weinschenck, Irmãos D’Ângelo, Dr. Moreira da Fonseca, entorno da Praça Visconde de Mauá, Washington Luiz (trecho entre Duas Pontos e UPA Centro), General Osório, Marechal Deodoro, Aureliano Coutinho, Visconde do Bom Retiro, Paulo Barbosa, Dr. Porciúncula e Caldas Viana.

A prefeitura promoveu a manutenção da rede de escoamento de águas pluviais na Rua Madre Francisca Pia, na localidade Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, nesta terça-feira (24.09). Uma equipe do setor de manutenção viária da Secretaria de Obras fez a substituição de uma manilha quebrada que abriu um buraco na via. Após a troca da peça, o local é reaterrado e tem o calçamento refeito. Neste ano, a Secretaria de Obras promoveu 324 ações de manutenção de redes pluviais em 37 bairros.

Em geral, a rede é danificada por ação da chuva e também por consequência do aumento da população e da corrosão das manilhas causada por reagentes químicos presentes na água. Os moradores constatam o problema quando há um buraco mais fundo na rua. É possível solicitar reparos na rede de águas pluviais pelos contatos: 2246-8620 / 2246-8621 (Centro e arredores); 2246-8701 / 2246-8625 (Distritos); ou 2246-8702 (Posse).

Rede já vem reestruturando o serviço para oferecer mais agilidade no atendimento em casos de morte natural

A Secretaria de Saúde atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Civil no planejamento para a capacitação dos profissionais da rede pública para o registro de óbitos, quando não há indícios de violência e possível ocorrência criminosa. A iniciativa visa reduzir ainda mais o índice de encaminhamento de casos de morte natural para a perícia do Instituto Médico Legal (IML), garantindo assim maior agilidade na liberação dos corpos e menos traumas aos familiares. 

A proposta é evitar que casos de morte natural sejam encaminhados para a perícia do IML, que é voltado para casos onde há suspeita de crime. Para isso será elaborado um treinamento voltado para os profissionais que atuam nas unidades de urgência e emergência ou realizem o atendimento domiciliar. 

De acordo com a médica perita legista, Mary Laura Villar cerca de 20% dos casos encaminhados ao órgão poderiam ser liberados sem necessidade de avaliação do perito criminal. Em casos de morte natural, o próprio médico é habilitado a emitir a declaração de óbito. “A capacitação visa dar mais segurança para que o médico emita a declaração e entender quando o corpo deve ser encaminhado ao IML”, destaca Mary Laura. Para o IML são encaminhados os casos em que são encontrados sinais de violência, que podem caracterizar um suicídio, homicídio e acidentes ou os casos suspeitos, como de envenenamento, por exemplo.

A Secretaria de Saúde desde o mês de março implantou serviço que vem agilizando o atendimento a chamados para emissão de atestado de óbito em casos de morte naturais, em domicílio ou fora de unidades médicas. Um veículo foi disponibilizado ao SAMU especificamente para o encaminhamento do médico da unidade de saúde mais próxima até o local da ocorrência. “Com esse serviço conseguimos acelerar o atendimento para a emissão da declaração de óbito e liberação dos corpos. Essa capacitação só tem a agregar esse trabalho”, destaca a superintende da rede de urgência, emergência e hospitalar, Carla Kling.

Desde que foi criado, o serviço já atendeu 100 casos de atendimento em domicílio para a declaração de óbito em casos de morte natural. Com a capacitação a estimativa é de que os profissionais estejam ainda mais preparados para as emissões.

Explicar os próximos passos do processo de transição das vitórias de tração animal para um novo modal de transporte turístico. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada nesta terça-feira (24.09) na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) entre membros do governo, guias turísticos, Comtur e os charreteiros. Após o chamamento público feito pela prefeitura no último dia 16 de setembro, são 12 empresas cadastradas para os testes da operação do novo serviço, que começam a ser realizados nos próximos dias.

Os testes serão acompanhados pela CPTrans, a quem caberá acompanhar os deslocamentos dos novos veículos em via pública. Entre os elementos avaliados estão de segurança viária; aspectos de circulação e conduta; resistência mecânica; adequação ao pavimento, inclinação e demais configurações viárias. Após o período, serão criados relatórios individuais de cada empresa, que serão avaliados por uma comissão da prefeitura.

Esse é mais um passo da prefeitura para manter a tradição dos passeios pelo Centro, sem a utilização dos animais, o que foi definido após a realização do plebiscito em outubro do ano passado. O fim do uso de animais para tração das charretes foi escolhido por 117 mil pessoas. Após homologação do resultado pelo TSE, a prefeitura decretou a extinção da atividade, em março.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – que é o próximo passo da implantação do serviço após a realização dos testes – contempla preferencialmente a utilização da mão de obra dos antigos condutores das vitorias de tração animal, como explicou o diretor técnico e operacional da companhia, Luciano Moreira. "O objetivo é atender a todos os envolvidos nesse assunto. Existe uma recomendação na PMI para que as empresas contemplem preferencialmente os charreteiros", disse.