Dívidas acumuladas desde 2008 em tributos serão cobradas em sistema eletrônico

O novo sistema, informatizado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), irá permitir que a prefeitura cobre, com mais agilidade mais de 300 mil processos inscritos na Dívida Ativa. O termo de cooperação que permite a desburocratização foi assinado na quinta-feira (27.06) pelo prefeito e o presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. O processo mais antigo é de 2008, referente a tributos não recolhidos em 2004. Ao longo dos anos, a prefeitura acumulou 300 mil processos que não foram executados, dívidas que somam R$ 500 milhões.

A prefeitura já mantém um convênio com o TJ-RJ referente à dívida ativa, mas essa nova cooperação vai permitir a modernização. Todo o processo passará a ser feito de forma eletrônica, o que agilizará o andamento dos processos e, conseqüentemente, a recuperação de recursos, destacando que os tributos são fundamentais para manter a qualidade e ampliação de serviços à população.

“Assim como acontece em um condomínio, em que todos os condôminos são lesados quando alguns deixam de pagar a taxa de manutenção, em um município toda sociedade é prejudicada quando alguns contribuintes deixam de arcar com as suas reponsabilidades. Por isso não se pode ficar com pena de fazer a cobrança e, se necessário, executar as dívidas, pois são recursos importantes para os demais munícipes”, considera o presidente do TJ-RJ, Cláudio de Mello Tavares.

O Juiz Jorge Luiz Martins Alves, titular da 4ª Vara Cível e do Cartório da Dívida Ativa, onde tramitam as ações de execução fiscal, frisa a importância da modernidade. “A tecnologia é essencial e o poder público municipal precisa se adaptar para avançar. Além de tudo, esta atualização do convênio vai ser benéfica no sentido de modernizar a base de dados cadastrais dos contribuintes, para que tenham um melhor serviço, que sejam melhor comunicados”, destaca o juiz.

Pelo novo acordo, a cobrança aos devedores, hoje encaminhada por carta, via correios, passa a ser feita de forma eletrônica. A dívida ativa encaminhará um arquivo digital, distribuído pelos correios no sistema “e-carta’. Assim que o devedor é citado a informação já retorna automaticamente para o processo, o que acelerando o andamento do processo. A informatização permitirá que com uma única petição seja possível despachar 100 processo.

“Para agilizar os processos o município já disponibiliza 17 servidores atuando no cartório de Dívida Ativa, na 4ª Vara Cível, para fazer a digitalização de antigos processos físicos”, complementa a procuradora da Dívida Ativa, Catharina Coutinho dell’Orto.

Atividade prevê atendimento individual de empresários

Na próxima terça-feira (02.07) os empresários petropolitanos terão mais uma oportunidade para tirar as dúvidas sobre setor tecnológico. A partir de 11h, a TI Rio - Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro – estará no Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para tirar as dúvidas dos empresários sobre a lei Geral de proteção de Dados Pessoais. O EE fica na Av. Barão do Rio Branco, 2846, Centro, Petrópolis. O encontro é gratuito.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o setor de tecnologia cresce cerca de 10% ao ano e emprega duas mil pessoas na cidade. “É um setor representativo na cidade e que vem conquistando cada vez mais adeptos. Temos empresas, mão de obra especializada, que é formada nas universidades locais e agora, mentoria para aqueles que desejam apostar no setor”, explica o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Marcelo Simões.

"A Mentoria Empresarial da TI Rio em parceria com a PMP é uma oportunidade de as empresas da cidade terem acesso a vários temas importantes e contemporâneos. A questão da interiorização dos mercados, e-social, responsabilidade social, reforma trabalhista, inteligência artificial entre outros são alguns destes temas. É uma oportunidade para as empresas se atualizarem nesses assuntos", salientou Marcio Campos do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. A legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos liberdade e dignidade das pessoas.

Mais informações através dos telefones: TI Rio: (21) 3974-5000. Espaço Empreendedor: (24) 2233-8145. Inscrições gratuitas via email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O tema será ministrado pela assessora jurídica da TI Rio, Candida Machado.

Confira a programação:

2 de julho - Responsabilidade Social, com Benito Paret, presidente da TI Rio e Martha Affonso, coordenadora executiva da TI Rio

6 de agosto - Mentoria para empresas maduras e iniciantes com Alberto Blois, diretor da TI Rio

3 de setembro - Contribuição sindical e participação empresarial com Candida Machado

1º de outubro - Nova lei Trabalhista com Candida Machado, assessoria jurídica da TI Rio

5 de novembro - Ciência de dados, Inteligência Artificial e demais tecnologias emergentes com Newton Fleury

Evento será no dia 3 de julho, às 17h, na sede do Sicomércio

Entidades empresariais e de instituições de ensino e pessoas que se interessam pelas ações que envolvem a inovação e são essenciais para o desenvolvimento dos setores produtivos como agricultura, comércio, indústria, educação, entre outros, devem participar do lançamento do edital de eleição do Conselho Municipal de Inovação, no dia 3 de julho, às 17h, na sede do Sicomércio.  O edital está previsto na Lei 7.799/2019, a Lei de Inovação, criada pelo prefeito Bernardo Rossi para estimular o crescimento econômico de Petrópolis.  O evento é aberto à comunidade. O Sicomércio fica na Rua Irmãos D'Angelo, 48, Cobertura – Centro.

Na ocasião, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai explicar como vai ocorrer a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Inovação, instrumento criado pela Lei da Inovação, com caráter deliberativo e que será responsável por formular, propor, avaliar e fiscalizar as ações e políticas públicas de promoção da inovação para o desenvolvimento do município.

O Conselho Municipal de Inovação - CMI - será composto por seis representantes do poder público municipal e seis representantes de entidades não governamentais. De acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 7.799/2019, as seis entidades não governamentais deverão ser eleitas em Fórum próprio, nos seguintes segmentos: três membros representativos das  instituições de ensino superior, tecnológico, e profissionalizante estabelecidos no Município e três membros representativos de associações empresariais, entidades representativas de categoria econômica, agentes de fomento, instituições públicas e privadas que atuem em prol da ciência, tecnologia e inovação, representantes de parques tecnológicos, incubadoras de empresa, representantes de fundos de investimentos  e/ou empresas de iniciantes Startups.

As inscrições deverão ser entregues entre 8 de julho e 31 de julho, das 9h às 18h de segunda à sexta feira, na Casa dos Conselhos. Durante a apresentação do edital serão apresentadas as documentações necessárias para a inscrição.

“A participação de representantes de diversos segmentos é muito importante nesse processo. A lei da Inovação pretende dar destaques a todas as criações que podem beneficiar os diversos setores produtivos, n]ao apenas o tecnológico. Por isso a participação dos representantes dos segmentos econômicos nesse processo é fundamental”, explica o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Marcelo Simões.

No dia 5 de agosto será realizada a análise da inscrição pela comissão eleitoral e homologação das entidades. Já entre os dias 6 e 8 agosto será o período para entidades entrarem com recursos. O Fórum de eleição será realizado no dia 16 de agosto, das 16h às 19h, na Casa dos Conselhos, com a votação entre os pares. A posse dos novos conselheiros será realizada no dia 28 de agosto.

Vale salientar que a condução do processo de eleição estará a cargo da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Inovação, formada a partir da Portaria nº 03/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Comissão permanecerá em atividade desde a posse dos seus membros até a nomeação dos candidatos (as) eleitos (as) para o Conselho Municipal de Inovação – CMI, que será feita através de portaria do Prefeito. Todo o processo eleitoral ficará disponível através de informações publicadas no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

O último dia de Bauernfest, domingo (30.06), vai contar com uma das principais atrações do evento: o Desfile Folclórico. Criado para homenagear a cultura e as famílias dos colonos germânicos, os desfilantes saem da Rua da Imperatriz às 10h e percorrem ruas do Centro Histórico até o Palácio de Cristal – coração da festa. Com muita música, danças típicas e levando alegria para o público, são mais de 400 desfilantes, todos trajados com roupas típicas germânicas. A animação do grupo é uma das principais características da atração.

Qualquer pessoa pode desfilar, desde que também esteja trajada e chegue com meia hora de antecedência à concentração, que acontece na altura do Museu Imperial. Além da Rua da Imperatriz, os desfilantes também percorrem a Avenida Koeler, a Rua Roberto Silveira, e dispersam na Rua Alfredo Pachá. Participam bandas marciais, bandas de música germânica, o Clube 29 de Junho, a realeza, com a Rainha e a 1ª e 2ª Princesas da Bauernfest, atores, entre outros.

No domingo, além do Desfile Folclórico, petropolitanos e turistas ainda poderão aproveitar o último dia de festa com uma série de atrações por todos os espaços. O evento abre às 10h. No Palácio de Cristal, tem contação de história para as crianças, apresentação do Coral do Colégio Koeler, Bauernband, a final do concurso de chope a metro e bailão com a Banda Germânica. Já na Praça da Liberdade tem Jogos Germânicos, apresentação da Banda Marcial Embaixador José Bonifácio, recreação infantil, teatro, Coral Colégio Koeler, Banda do Barril e Reato Estrada e Família.

O Biergarten também recebe diversas atrações, como Passo do Choro, Dois Num Samba, O Velho Blues, SpielundCharm e Hometown Blues.

A programação completa está disponível no site da festa:  https://www.bauernfestpetropolis.com.br e na página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/bauernfest/.

Mais de 500 peças já foram arrecadadas este mês na campanha do agasalho da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. Uma barraca está montada na Praça Dom Pedro para receber o material, além da sede da Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128, no Centro, também ser ponto de recolhimento. O encerramento será na próxima sexta-feira (05.07), quando acontece uma Festa Julina solidária aberta para a população na DC – a doação de qualquer de frio peça de frio é o ingresso.

O Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Pico do Couto (DTCEA-PCO) registrou 6,7ºC no último dia 7, a menor temperatura deste mês na cidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é que o inverno em Petrópolis continue sendo com manhãs e noites muito frias. "A doação de agasalhos é um exercício de solidariedade e também de cidadania. Toda a ajuda é bem-vinda”, pontua a gerente administrativa da Apae, Souvenir Barros, uma das instituições que recebeu o material arrecadado nos últimos dois anos. 

A campanha do agasalho faz parte do Plano Inverno municipal, que busca enfrentar as ameaças da estação com ações em dois eixos: operacional e humanitário. Também está prevista uma ação inédita da Defesa Civil no Dia dos Pais, no Sanatório Oswaldo Cruz (SOC) em Corrêas. Dentro da atual gestão, a Defesa Civil também está próxima da população no período de normalidade, sem as chuvas fortes, com a ajuda humanitária.

No dia 5 de julho a Defesa Civil faz a Festa Julina Solidária, com barracas de salsichão, canjica, pipoca doce e salgada, paçoca e doces de amendoim, maçã do amor, caldos de ervilha e de aipim, além música ao vivo - tudo de maneira gratuita para a população.

Desde o início da atual gestão, a Defesa Civil promoveu duas campanhas do agasalho e duas Festas Julinas solidárias com mais de quatro mil peças de frio entregues para instituições carentes; arrecadou chocolates colaborando com a Páscoa da Sociedade Pestalozzi; distribuiu rosas em lares de idosos da cidade no Dia das Mães, organizou a doação quatro campanhas no Banco de Sangue Santa Teresa, além de entregar fraldas no Dia das Crianças para a Creche Santo Antônio, da Paróquia de Santo Antônio e Santo Agostinho em Nogueira.

Em comemoração ao Dia do Colono no dia 29 de junho, o Café com Sabedoria deste mês trouxe para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público de Petrópolis (INPAS) o supervisor do Museu Casa do Colono, Didayr da Silva. Foram curiosidades, arquitetura, gastronomia e muita história sobre a chegada em 1845 dos colonos germânicos, contadas pelo palestrante com riqueza de detalhes. O encontro, que é mensal, lotou o auditório do INPAS, na Rua Alencar Lima.

Durante a palestra, o supervisor do Museu também contou a importância da cidade no cenário internacional e ressaltou contextos históricos por vezes desconhecidos pela população, como a origem dos nomes das ruas, bairros e quarteirões, como Petrópolis deixou de ser Vila Imperial para se tornar cidade, além da explanação sobre a Bauernfest que está na sua 30ª edição.

Segundo o palestrante, os petropolitanos precisam ter conhecimento da riqueza histórica que a cidade possui. “Temos que esclarecer a representatividade que Petrópolis tem, tanto no cenário nacional, como no internacional. Temos um contexto histórico que abrange vários segmentos”, contou o supervisor do Museu Casa do Colono, Didayr da Silva, que lembrou que a Bauernfest é a grande oportunidade de divulgar como a cidade de Petrópolis foi crescendo.

Aposentada pelo INPAS há um ano, Nadia Maria Esteves, participou do Café com Sabedoria pela primeira vez. “ A equipe entrou em contato comigo e eu adorei o tema. Vim para saber como é, e achei bem bacana. Além da palestra, o lanche de confraternização também é muito legal, fazemos novos amigos e reencontramos os antigos. Quero vir sempre”, destacou.

Dias 6 e 7 de julho, das 13h às 19h

Uma boa dica para quem gosta das tradicionais festas caipiras: nos dias 6 e 7 de julho o Parque Municipal, em Itaipava, vai receber uma festa julina especial, com participação de 16 escolas da rede municipal de Educação e 4 instituições que atendem crianças e adolescentes ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além das tradicionais barracas com venda de doces, salgados e de brincadeiras, a festa vai contar com apresentações de dança dos alunos da rede. Serão mais de 200 crianças participando do evento.

Uma área do parque será demarcada para a realização da festa. A entrada será franca, mas um posto de arrecadamento de alimentos não perecíveis ficará montado no local. Todos os alimentos arrecadados serão posteriormente doados. 

A Guarda Municipal ficará no Parque para dar suporte ao evento, bem como Samu. O evento tem classificação livre e contará também com banda de forró e decoração temática. Turispetro, IMCE, Comdep e CPTrans também darão suporte a festa julina.

Escolas e instituições participantes:

Magdalena Tagliaferro

Augusto Pugnaloni

Amélia Antunes Rabello

Dr. Barros Franco

Beatriz Zaleski

Hildebrando de Carvalho

Monsenhor João de Deus Rodrigues

Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra

Santa Rita de Cássia

CEI A Sementeira

CEI Prefeito Sérgio Fadel

Municipalizada Moysés Furtado Bravo

Dr. Barros Franco

Theodoro Machado

Pedro Amado

Carlos Canedo

Pestalozzi

Renovar

Aldeia da Criança

São Francisco de Assis.

Três grandes projetores de cinema encantam o público da 30ª Bauernfest reproduzindo um vídeo mapping na fachada do prédio da Única, na Padre Siqueira, rua paralela à Alfredo Pachá, onde acontece parte da festa. O espetáculo de projeção mapeada traz modernas imagens em 3D e um vídeo mostrando danças folclóricas típicas. A atração tem chamado a atenção de turistas e petropolitanos e faz parte da programação que conta com centenas de atrações, entre shows, desfiles, concursos, teatro, entre outras. A Festa do Colono Alemão termina neste domingo (30.06).

“O espetáculo é inspirado na cultura alemã, com as cores, por exemplo, e também nas formas arquitetônicas do prédio histórico. Ele também apresenta um vídeo gravado em estúdio com um dos grupos de dança folclórica que se apresenta na festa. As pessoas têm gostado e achado bem legal”, explica o cineasta responsável pela projeção, Marcos Freitas.

O espetáculo, que conta com efeitos especiais e uma trilha sonora – incluindo música alemã -, acontece todos os dias a partir de 18h30 e funciona até o fechamento da festa.

Atração ainda conta com concurso para premiar as melhores lanternas artesanais

Dia do Colono Alemão, a programação de sábado (29.06) desta 30ª Bauernfest vai contar com mais uma edição da atração inspirada em uma tradição germânica secular: o Desfile de Lanternas. Os desfilantes saem às 19h da Avenida Ipiranga e seguem por ruas do Centro Histórico até o Palácio de Cristal – coração da festa -, onde acontece, logo após, um concurso para premiar as melhores lanternas artesanais em duas categorias: sustentabilidade e criatividade. A atração é aberta ao público e serão distribuídas centenas de lanternas para quem quiser participar na hora.

Na Europa, o desfile acontece em comemoração ao dia de São Martinho e também marca o início do inverno alemão. Aqui, famílias de descendentes dos colonos de Petrópolis e grupos ligados à cultura alemã, como os de dança folclórica e o Clube 29 de Junho, vão sair da altura da Igreja Luterana, na Avenida Ipiranga, levando suas lanternas pela Avenida Koeler, ruas Roberto Silveira e Alfredo Pachá até chegarem no núcleo da Festa do Colono Alemão.

As lanternas distribuídas estão sendo produzidas por associações de artesanato da cidade. Elas serão distribuídas para o público para fazer com que a noite fique ainda mais iluminada. Mas todos estão convidados a levarem suas próprias lanternas para o desfile. Logo após, um concurso acontece no interior do Palácio de Cristal. Serão premiados o primeiro, segundo e terceiro lugar nas duas categorias e ainda será eleita a pessoa mais animada do desfile.

Quem ficar em primeiro ganha um jantar no restaurante Alquimia dos Temperos; o segundo recebe um almoço no restaurante Paladar; e o terceiro uma repaginada no visual no Studio da Beleza. O participante mais animado vai ganhar um lanche da Willemsen. As inscrições serão feitas no dia do evento.

Chef francês Frederic Monnier e a cantora Mart’nália estão entre as atrações confirmadas

Sucesso no Rio de Janeiro, o “Harmonia”, evento que mescla arte, música e gastronomia chega a Petrópolis no próximo mês. Nos dias 27 e 28 de julho, o Parque Municipal, em Itaipava, recebe grandes chefs de cozinha e atrações culturais que têm como objetivo mexer com todos os sentidos do público. Entre as atrações já confirmadas estão o renomado chef francês Frederic Monnier e a cantora Mart’nália. A entrada é gratuita mediante a doação de um livro, que após o evento serão entregues a uma instituição da cidade.

“A ideia é que a ‘Harmonia’ vá muito além de um bom prato com uma boa bebida. O evento tem como foco a gastronomia, mas diversos outros temas estarão envolvidos”, explica o produtor local, Antonio Nassif.

O festival, que conta com o apoio da prefeitura através da Turispetro, tem como valores a boa alimentação, a valorização da música, da arte, o equilíbrio corporal, o contato com a natureza e o afeto entre família e amigos. A área gastronômica é um dos destaques do “Harmonia”, que conta com ilhas gastronômicas, pocket shows e discotecagem. Os grandes shows acontecem em um outro espaço, com o palco principal.

Para os amantes das artes, o evento terá um “ateliê”, com artes plásticas, exposições e bate-papos. Já os livros doados na entrada ficarão no espaço chamado de “Vinoteca”, uma biblioteca ao ar livre acompanhada de degustação de vinhos. No final do evento, os livros serão doados por uma instituição de Petrópolis. E para os que querem relaxar, o “espaço zen” será o lugar perfeito com yoga e meditação.

O evento conta ainda com feira de marcas independentes, com o objetivo de estimular a produção local; espaço infantil com diversas atividades para as crianças; “parcão”, com espaço especial destinado à gastronomia e diversão dos animais de estimação; feira orgânica, com produtos locais; entre outros.