Nas ações realizadas pelo órgão, 37 estabelecimentos foram visitados

Todos os que estavam com a identificação se adequaram à legislação

Fiscalização realizada pelo Procon nesta quinta-feira (26.09) autuou quatro estacionamentos que responsabilizam o cliente por quaisquer danos causados aos veículos. A operação ocorreu em Itaipava e flagrou a irregularidade no Shopping Estação Itaipava, Vilarejo, Arcádia e EL Estacionamento. Ocorre que Lei Municipal 7778/2019 proíbe que os estacionamentos afixem comunidade se isentando sobre esse prejuízo.

A lei é válida para estacionamentos privados, mas também inclui os espaços de supermercados e shoppings, por exemplo. Até agora, contanto com a ação do distrito, já foram 37 estacionamentos fiscalizados. Nos 31 casos anteriores, porém, os estabelecimentos se adequaram à legislação. Na ação desta quinta, em dois casos não houve irregularidade encontrada.

Denúncias sobre a irregularidades podem ser feitas na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Com uma ampla programação, com profissionais renomados, a 2ª Semana da Mediação de Conflitos, realizada pela prefeitura através do Programa Petrópolis da Paz, termina neste domingo (29.09). Mais de 300 pessoas já participaram das diversas palestras que foram oferecidas ao longo da semana em vários pontos da cidade. Para participar das palestras que são gratuitas,  podem se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScpIVassd1JDZ9MqzDKZHbLyasXyyimTDILElWjuyG4P0kTMA/viewform?vc=0&c=0&w=1.

Seguindo a programação, nesta sexta-feira (27.09), aconteceu o seminário sobre Justiça Restaurativa, na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com as palestrantes Vanessa Cavaliere Felix e Anna Di Masi – MPRJ. Já no sábado (28.09), às 9h está marcada a gincana da Paz na Comac. Mais tarde, às 16h, na Casa Cláudio de Souza, o público confere a palestra “Dialogando com os Conflitos por meio de vários métodos e abordagens”, ministrada por Ana Claudia Paranagua e Ana Lucia Loureiro.

No domingo (29.09), às 10h, a palestra Encontro com Célia Passos encerra a 2ª Semana da Mediação de Conflitos, na Casa da Educação Visconde de Mauá.

O Programa Petrópolis da Paz realiza a mediação no município, em três segmentos: a escolar nas unidades de ensino da cidade; a comunitária e a Justiça Restaurativa - com a primeira Câmara Pública de mediação do país, que já atendeu mais de 150 casos. “A mediação de conflitos consiste em dialogar com as partes, alcançando um resultado positivo para ambos, sempre de forma positiva e cooperativa”, completa a coordenadora do programa, Elsie-Ellen Carvalho.

O incentivo a prática esportiva e a socialização entre os alunos. Estes são os objetivos do Festival de Futsal do Agita Petrópolis que será realizado neste sábado (28.09) no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que fica no bairro Caxambu. Participam 50 beneficiados pelo programa, com idade entre oito e 13 anos, dos núcleos do Madame Machado, Contorno e do Caxambu. Após a realização das partidas, os jovens recebem uma medalha de participação no evento.

No Caxambu, o futsal acontece nas segundas e quintas-feiras, das 9h às 10h. Já no Contorno, os treinamentos são aos sábados de 12h30 às 14h30. Em Madame Machado são as quartas e sextas de 18h30 às 20h. Em todos os locais ainda restam vagas para novos alunos. 

Os interessados em participar podem ir até o local da atividade ou entrar em contato com a Superintendência de Esportes e Lazer pelo telefone (24) 2233-1218. 

Agita Petrópolis atende 2,5 mil pessoas em 17 bairros

Atualmente o programa atende cerca de 2,5 mil pessoas em 17 bairros com diversas modalidades esportivas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 62% dos brasileiros - entre jovens e adultos - não praticam qualquer atividade física. O município quer seguir na contramão desses números e investe para que mais pessoas tenham acesso a prática regular.

No Agita Petrópolis são oferecidas aulas de ginástica, alongamento ou dança no Contorno, Centro, Cascatinha, Vila Rica, Bairro da Glória, Caxambu, São Sebastião, Alto da Serra, Retiro, Bataillard, Oswaldo Cruz e Madame Machado. No Meio da Serra e no Pedras Brancas, são turmas de futsal e no Contorno de futebol society. Na Estrada da Saudade, o basquete e o vôlei acontecem na Fábrica do Saber. A capoeira acontece no Amazonas e Oswaldo Cruz.

No Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (27.09), Petrópolis comemora os avanços conquistados pelo setor, que tem gerado empregos – foram 4.458 em 2019 - e renda para o município. Classificado pela segunda vez consecutiva como categoria A no Mapa do Turismo Nacional, do Ministério do Turismo, os números comprovam a vocação da Cidade Imperial na área: são dois milhões de visitantes por ano; 6% do PIB anual, o que equivalente a R$ 760 milhões; R$ 400 milhões injetados na economia com as festas; 83% de ocupação hoteleira nos fins de semana da alta temporada; com mais de 40 atrativos espalhados pela cidade e aumentando sua visitação a cada ano.

O aumento no número de turistas foi sentido nos atrativos da cidade. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, os principais museus históricos e culturais da Cidade Imperial registraram crescimento na visitação. O Museu Casa do Colono e o Museu Casa de Santos Dumont, administrados pela prefeitura, tiveram aumento de 23,7% e 14,3%, respectivamente, entre janeiro e junho deste ano se comparado ao mesmo período de 2018. Para preservar a história e o patrimônio do município e ainda continuar recebendo visitantes, a prefeitura também está investindo na busca de recursos para reformar os atrativos. Petrópolis já tem garantido, por exemplo, R$ 3,3 milhões para obras no Museu Casa de Santos Dumont, Palácio de Cristal e Theatro D. Pedro.

Cidade Imperial e uma das principais indutoras de turismo no estado, Petrópolis conta com 26 instituições museológicas; um rico patrimônio preservado com prédios, casarões e igrejas do século XIX e início do século XX; tendo a disposição 117 meios de hospedagem e 6.325 leitos disponíveis e quase 300 restaurantes. Apesar de o carro chefe da cidade ser o turismo histórico-cultural, Petrópolis também oferece opções de ecoturismo, turismo rural, turismo de compras, gastronômico, cervejeiro e religioso.

Comemorado no dia 27 de setembro, o Dia Mundial do Turismo foi estabelecido oficialmente pela Organização Mundial do Turismo em 1980. No Brasil, também é comemorado o Dia Nacional do Turismo, no dia 02 de março.

Contribuintes podem negociar débitos de IPTU, ISS e taxas das 9h às 16h

Contribuintes que têm débitos de IPTU, ISS e taxas, podem aproveitar o fim de semana para regularizar a situação junto ao município em condições especiais dentro do programa de regularização tributária Fique em Dia, que oferece isenção de juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além da possiblidade de parcelamento dos débitos em até 48 meses – 4 anos. Além de opções de    descontos para quem optar pelo acordo em até 12 meses. A estrutura especial com 30 guichês funciona diariamente das 9h às 16h, no Clube Petropolitano. Em 25 dias de campanha foram registrados 7.879 atendimentos e 5.556 acordos firmados para a regularização de pendências. Nesta quinta-feira (26.09) 890 atendimentos foram realizados e 697 acordos foram formalizados pelas equipes do programa.

Além de isenção de juros e multas nos casos de pagamento à vista, o programa permite redução de juros e multas para os parcelamentos em até 12 vezes. Em todos os casos, as parcelas mínimas devem ser de R$ 50, para pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas. O contribuinte que parcelar o débito em quatro vezes, por exemplo, tem redução de 80% de juros e multas; quem dividir o pagamento em seis parcelas tem 70% de desconto; em oito parcelas, o desconto é de 60%, e dividindo o débito em 12 meses o contribuinte ainda tem 50% de desconto. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário.

O município tem hoje 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. O setor de dívida ativa convocou por carta os devedores a negociarem e regularizarem seus débitos.  Os recursos arrecadados com o Fique em Dia serão investidos em áreas importantes, como Saúde e Educação, por exemplo.

O Fique em Dia é realizado pela prefeitura em parceria com o Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e 4ª Vara Cível. Ao todo a estrutura do Fique em Dia conta com 80 pessoas. Para dar mais tranquilidade aos contribuintes, durante o atendimento, quem busca a negociação tem direito a 90 minutos de estacionamento grátis, além de um espaço especial para receber as crianças, que se divertem enquanto os responsáveis estão no atendimento.

Outra vantagem do atendimento no Clube Petropolitano é que em alguns casos, o contribuinte que tem pendências cobradas judicialmente, consegue a isenção total ou parcial de despesas judiciais, que custam em média R$ 360, - por cada um dos processos de cobrança. Tudo é resolvido na hora. A Procuradoria do município avalia, a OAB está presente para acompanhar e oferecer o suporte jurídico caso seja necessário, e o juiz faz o deferimento.

Para conseguir a isenção total ou parcial das custas judiciais, além de documentos pessoais, o contribuinte devedor deve apresentar comprovante de renda. A legislação estabelece, que pessoas com mais de 60 anos que têm renda de até 10 salários têm direito ao benefício da justiça gratuita. 

O montante de dívidas a serem recuperadas pelo município chega a R$ 660 milhões em impostos pendentes. Do total de R$ 660 milhões, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal.

“As pessoas precisam estar conscientes de que nos dias de hoje a tecnologia acelera o andamento dos processos e com isso não existe mais possibilidade de uma dívida prescrever ou caducar, como as pessoas costumam dizer. Por isso, o contribuinte que está em débito deve aproveitar o Fique em Dia para regularizar sua situação e evitar, medidas mais pesadas que, por obrigação legal a Procuradoria terá de adotar ao fim do programa, como a inscrição do nome do devedor em serviços de proteção ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo a perda do imóvel, que pode ser levado a leilão mesmo sendo um imóvel de família”, afirma o procurador Geral do Município, Sebastião Medici.

A Secretaria de Meio Ambiente vai dar continuidade a campanha de recolhimento de lixo eletrônico nesta sexta-feira (27.09) e no sábado (28) no Centro. O ponto de coleta vai permanecer nos dois dias na Praça Dom Pedro, das 10h às 17h, recebendo o material. Na barraca, as pessoas podem deixar diversos equipamentos eletrônicos, como celulares, computadores, câmeras digitais, notebooks e tablets, que estejam obsoletos ou com algum defeito e que não sejam mais utilizados.

O objetivo do trabalho é conscientizar a população sobre o quanto esse material, caso seja descartado de forma incorreta, pode prejudicar a natureza. A Secretaria de Meio Ambiente conta com o apoio da Recicla Ambiental – empresa de reciclagem que vai receber o material – além da Comdep e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Em sete etapas realizadas, foram recolhidas mais quatro toneladas de lixo.

De acordo com a ONU, em 2017 foram gerados 44,7 milhões de toneladas desse tipo de resíduo em todo o mundo, sendo que até 2021 esse número deve crescer 17%. O objetivo do município é andar na contramão desses números. Com mais essa campanha com foco na preservação do meio ambiente, a prefeitura está cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

A campanha é mais uma ação do projeto Inteligência Ambiental (IA) do setor de educação ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em 2017 com o objetivo de conscientizar a população da importância da preservação ambiental. Em dois anos, o IA envolveu mais de 3 mil alunos em atividades de educação ambiental variadas, como apresentação de eco filmes informativos, caminhadas ecológicas e palestras.

Projeto é patrocinado pelo Fundo Municipal de Cultura

Apaixonados pela dramaturgia têm endereço certo neste fim de semana na Cidade Imperial: desta quinta-feira (26.09) até domingo (29) acontece no Centro de Cultura Raul de Leoni a Mostra de Teatro de Petrópolis, que vai reunir – em quatro dias de evento – mais de 100 artistas, em apresentações gratuitas de teatro, música, literatura, esquetes, oficinas, performances, entre outras atrações. O projeto é um dos selecionados no edital lançado pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) para receber financiamento do Fundo Municipal de Cultura.

A maioria das atividades acontece no Centro de Cultura Raul de Leoni, tendo como principal palco o Teatro Afonso Arinos, mas também serão desenvolvidas ações nos distritos, com atividades na Posse e em Itaipava. Para a produtora Márcia Ganen, uma das coordenadoras da Mostra, o evento une a classe artística e oferece atividades gratuitas para a população. “A mostra traduz essa querência, essa vontade da classe de retomarmos esse projeto, que já aconteceu antes. É também uma forma de unir a classe e ocuparmos espaços culturais da cidade”, frisa.

Qualquer pessoa pode assistir as apresentações, gratuitamente, e as vagas são por ordem de chegada. O evento, que começou nesta quinta-feira, com a programação “Asas pra quem te quero”, com atelier Dafne Souza, na Associação Pestalozzi de Petrópolis, vai contar com intensa programação durante todo o fim de semana. A programação completa está disponível na página do Facebook da mostra, no link: https://www.facebook.com/mostradeteatropetropolis/.

No primeiro edital deste ano, 20 projetos culturais dos mais diversos segmentos foram selecionados, um investimento de R$ 300 mil. Todos os projetos serão realizados até o final deste ano. Já neste mês, o IMCE lançou novo edital, no qual os projetos deverão ser realizados no período de dezembro de 2019 a abril de 2020. Desta vez, serão nove projetos contemplados. Será disponibilizado o valor de R$ 150 mil, que irá custear seis projetos de pequeno porte e três de porte médio. Interessados podem consultar o edital, que já está disponível no site da prefeitura (http://www.petropolis.rj.gov.br/), no campo “licitações”.

Iniciativa é do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação

“Valorização da vida”. Esse é o tema da palestra que será ministrada no dia 30 de setembro, às 15h, na Casa da Educação Visconde de Mauá, para chamar atenção para a temática de prevenção ao suicídio, defendida pelo “Setembro Amarelo”. O evento é uma iniciativa do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação.

Os interessados em participar devem se inscrever através do telefone 2246-8912. O tema será ministrado por Sheila Ávilda Gaspar - Coach Life Sistêmica..

Segundo Bianca Caetano de Paiva, chefe do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação, é necessário que sejam elaboradas práticas pedagógicas e de cuidados que conduzam a revisão de valores. “É preciso repensar os nossos valores, o papel que desempenhamos na sociedade, nossas limitações, assim como a significação de nossos atos à medida que realizamos nosso trabalho. Importe ainda ressaltar que é fundamental cuidar de si mesmo de modo a ajudar que o outro se cuide, e ainda, para realizar nossas tarefas pessoais e profissionais”, disse.

Ainda segundo o Departamento de Educação Especial, a prevenção ao suicídio é possível. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 9 em cada 10 casos poderiam ter sido evitados, visto que alguns fatores podem servir de alerta para identificar pessoas que estejam pensando no suicídio como opção”, acrescenta Bianca.

Abordar a prevenção de desastres de origem natural com os adolescentes nas salas de aula do ensino médio. O Defesa Civil Jovem foi lançado nesta quinta-feira (26.09) pelo prefeito para mais de 100 alunos da rede estadual na sede da pasta, com esse objetivo. O programa vai capacitar os jovens para se tornarem monitores do Defesa Civil nas Escolas em suas instituições de ensino e em escolas com ensino fundamental e educação infantil. A iniciativa funciona com o apoio do grêmio estudantil do C.E. Princesa Isabel.

O programa é uma forma de entrar nas salas de aula do ensino médio através dos jovens. No primeiro semestre deste ano, apenas duas escolas estaduais aderiram ao Defesa Civil nas Escolas. Dessa forma, em parceria com os grêmios estudantis, a Defesa Civil consegue abordar a prevenção de desastres em mais salas de aulas com os adolescentes.

Além dos estudantes do C.E. Princesa Isabel, participaram do evento de lançamento alunos do C.E. Rui Barbosa, C.E. Cardoso Fontes e do CIEP Cecília Meirelles. A partir de agora, técnicos da Defesa Civil irão até as escolas para continuarem a capacitação dos jovens. “É um treinamento importante não apenas para a gente, mas para todos os petropolitanos. É uma grande oportunidade trabalhar a prevenção de desastres em conjunto com a Defesa Civil”, disse Everton Dias, presidente do grêmio estudantil do Princesa Isabel.

No primeiro semestre deste ano, o Defesa Civil nas Escolas envolveu mais de 20 mil alunos em 631 atividades. Os trabalhos foram desenvolvidos em todas as 180 unidades da rede municipal, além de outras 30 particulares e outras duas estaduais, sobre as ameaças de inverno. O Defesa Civil Jovem será criado para ampliar esses números, atendendo mais estudantes abordando os riscos do verão.

A prefeitura fez a remoção de 16 toneladas de entulho em Corrêas, nesta terça-feira (24.09). A Secretaria de Serviços atuou na Rua Álvaro de Azevedo, na subida que leva ao Hospital Alcides Carneiro. O local é alvo frequente de descarte irregular de entulho, o que obriga a pasta a trabalhar no local pelo menos a cada 15 dias. O prefeito acompanhou o serviço, que mobilizou cinco funcionários, dois caminhões e uma retroescavadeira.

Tanto Comdep quanto SSOP fazem a remoção de restos de obras, lixo verde, móveis e eletrodomésticos depositados em ruas e calçadas de forma irregular e já retiraram mais de 93 mil toneladas este ano até agosto. A Comdep faz o serviço com funcionários e maquinário próprios. Já a SSOP coordena o trabalho feito pela Força Ambiental.

O Código de Posturas proíbe o despejo de entulho em ruas e calçadas e determina que o caminho correto é levar os resíduos volumosos para o aterro de Pedro do Rio. Quem for flagrado cometendo a irregularidade é intimado a fazer a remoção imediata e pode ser multado em R$ 800. A população pode apresentar denúncia da irregularidade tanto pelo telefone da Comdep (2292-9500) quanto junto à Fiscalização de Posturas (2246-9042).

“Vejo todo dia o descarte irregular, muita gente faz a limpeza de jardins e depois joga tudo aqui. É um absurdo porque está perto de um hospital. Nossa cidade é lindíssima e não pode ficar desse jeito”, fala a moradora Regina Senra.

“Eles sempre vêm para fazer a limpeza, a máquina está sempre aqui para remover tudo, mas em pouco tempo já tem gente jogando entulho de novo”, afirma o comerciante Wilson de Oliveira.

Para fazer o descarte correto e gratuito, basta ligar para o telefone 2243-7822 para agendar atendimento pelo Disque Entulho. O programa faz recolhimento de até 20 sacos até 25 kg. O serviço já ultrapassou a marca de 7,6 mil coletas realizadas desde maio de 2017.