Procon vai defender a representação enviada ao MPF sobre o não repasse de desconto da Petrobras na venda aos postos de combustíveis

A investigação da Prefeitura, por meio do Procon Petrópolis, que culminou na representação ao Ministério Público Federal sobre o não repasse de descontos das distribuidoras aos postos de combustíveis da cidade, será o tema abordado pelo órgão em evento da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). O Procon Petrópolis irá representar os Procons de todo o país, no workshop marcado para a próxima quarta-feira (17.04), no Rio de Janeiro.

No evento, o município vai entregar o estudo – um documento de mais de 2,5 mil páginas fruto de cinco meses de investigação – ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade), que também fará parte do encontro. Ministério Público Federal (MPF)e Estadual (MPE) também estão confirmado no workshopcuja temática é o “Acompanhamento dos Preços dos Combustíveis no Cenário de Livre Comércio”. De acordo com a ANP, a intenção é debater o cenário atual do mercado de combustíveis, com foco nas variações dos preços e eventuais abusos cometidos. No encontro, o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá, vai falar sobre “O paradoxo entre as distribuidoras e revendedoras na cadeia de precificação da gasolina no Brasil”.

“Temos uma tese embasada e poderemos defendê-la na frente de instituições importantes nesse evento. Queremos uma mudança de postura, que Petrópolis seja contemplado com as quedas de preços que ocorre quando a Petrobras anuncia a redução. Iremos usar todas as formas que pudermos para conquistar os benefícios que o petropolitano tem direito. Essa é uma oportunidade importante e mostra que temos um órgão de defesa do consumidor atuante e forte, como determina o prefeito Bernardo Rossi, respeitado em todas as instâncias”, destaca Sabrá.

Na representação, o órgão aborda diversos aspectos constatados pela equipe técnica ao analisar os comprovantes de compra e venda de combustíveis na cidade. O documento traz, por exemplo, análise das notas de setembro de 2018, quando o valor do litro vendido pelas refinarias às distribuidoras era de R$ 2,250 e as distribuidoras vendiam aos postos por R$ 4,363 que, por sua vez, vendia ao consumidor final por R$ 4,990. Em fevereiro deste ano, porém, o valor vendido pela Petrobras às distribuidoras foi de R$ 1,490, sendo vendido por R$ 4,239, que repassava o preço na bomba a R$ 4,759.

"Esse é só um exemplo, mas é o retrato do que constatamos nas 135 incursões a 45 postos de combustíveis de Petrópolis. Observamos que, na prática, houve redução de R$ 0,76 centavos pela Petrobras, mas a distribuidora repassou apenas R$ 0,12 aos postos de combustíveis. No período da análise vimos que as reduções chegaram a 35% nas refinarias, porém o repasse de desconto das distribuidoras aos postos revendedores ficou em apenas11,21%, ou seja, uma diferença de 23,79%”, explica Sabrá.

Inédito na cidade, ele contempla a mobilidade em seus mais variados aspectos

O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) está estabelecido em Petrópolis. Ele define as diretrizes de políticas públicas para o setor de mobilidade da cidade. A decisão, por decreto,  foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (12.04) após cinco consultas públicas, uma audiência e 26 reuniões do Conselho de Trânsito e Transportes que abordaram o tema. Com o decreto, Petrópolis cumpre o prazo estabelecido pela Lei Federal nº 12.587, estando apto a receber recursos federais para aplicação em projetos voltados ao tema.

O plano, o primeiro da cidade, será o instrumento de orientação das políticas públicas do setor de mobilidade, com diretrizes e ações para o período 2019 – 2029. O PlanMob se refere aos modos, serviços e infraestrutura viária e transporte que garantam os descolamentos de pessoas e bens em seu território, além da gestão e operação do sistema de mobilidade, visando atender as necessidades atuais e futuras da população. Ele foi elaborado com base nas recomendações do então Ministério das Cidades e todos os órgãos envolvidos no assunto.

Muitos municípios licitaram a criação do plano gastando recursos de mais de R$ 1,5 milhão, e que, em Petrópolis, foram os próprios servidores, técnicos e engenheiros, que elaboraram o documento.

O decreto dá o apontamento para a íntegra do Plano – um documento de cerca de 600 páginas, totalmente interativo, que contém fotos, vídeos, gráficos e amplo levantamento sobre aspectos da cidade que englobam áreas como saúde, educação e turismo, por exemplo. Ele está disponível em caráter definitivo no site da CPTrans: www.petropolis.rj.gov.br/cptrans.  Nele são contemplados transportes motorizado e não motorizado, transporte coletivo e privado de passageiros, transporte de cargas e serviços, circulação de pessoas e veículos, além da participação popular.

“O PlanMob engloba os próximos 10 anos, mas ele precisará ser alterado, considerando que o cenário global no que diz respeito ao tema muda a cada instante. Então, o próprio decreto contempla relatórios bienais que deverão contemplar análise do desempenho do Sistema Municipal de Mobilidade Urbana”, explica o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira, que encabeçou a confecção do plano. “Nele deverão ser adicionados informações relevantes consideradas pelos técnicos participantes da equipe de desenvolvimento e pela sociedade civil”, completa.

O PlanMob é um documento integral e adicional ao Plano Diretor. Ele contém os levantamentos, com projetos para a cidade e planos de ações. Passada a fase burocrática, com a entrega do plano a todos os setores, a prefeitura irá trabalhar na demonstração das suas propostas à população. Esse, aliás, será o grande mote do Maio Amarelo, que o mês dedicado a prevenção de acidentes. Um bom planejamento e, claro sua execução, trata benefícios a curto, médio e longo prazo, neste que é um dos nossos principais objetivos, a preservação da vida.

Céu azul, sorrisos, muita alegria, recreação, atividades esportivas, dança, pipoca e algodão doce, foi assim que mais de mil crianças receberam os chocolates arrecadados na Campanha Páscoa Feliz, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis. O evento que aconteceu neste sábado (13.04) no Campo do Serrano, com a presença de 13 instituições.

As crianças puderam aproveitar várias atividades que envolveram todas as secretarias do município, em parceria com o Sesc. Capoeira, Zumba, pula-pula, escorrega, circuito esportivo foram as atrações do dia tão feliz. Além da presença especial do Coelhinho da Páscoa, que chegou no carro do Corpo de Bombeiros e entregou os ovos e bombons de chocolate para todos os pequenos. A Campanha arrecadou mil ovos de chocolate e mais de 500 caixas de bombons.

A pequena Melissa Silva Leite, de 12 anos, participou da festa pela instituição Aldeia da Criança Alegre, que fica no Contorno. "Estou muito feliz em estar aqui hoje na festa. Já brinquei muito aqui e adorei o pula-pula", contou rápido a menina, que queria voltar logo para a recreação.

A Assistente Social do projeto Sadias no Morin, e Aldeia Criança Alegre no Contorno, Adriana Kreischer, contou que a importância do evento para as crianças. "Mostrar que existe um mundo fora do local onde eles vivem é muito importante. Assim eles valorizam cada atividade oferecida, além de sentirem que são amparados, que existe um rede com infraestrutura para protegê-los. Eles estão muito felizes em estar aqui hoje", contou a assistente social.

Dia da semana historicamente com maior fluxo de veículos, a CPTrans voltou a testar, nesta sexta-feira (12.04) as alterações de transito em trechos como a 13 de Maio e Montecaseros. Com maior número de veículos nas vias, a companhia busca dados para analisar as mudanças em diferentes cenários, como já ocorreu durante três dias de tempo fechado com chuvas. Na próxima semana, os testes continuam podendo ser implantadas outras mudanças, de acordo com as análises técnicas da companhia. As mudanças ocorrem de 16h30 às 19h30.

As alterações começaram na última segunda-feira, com o tempo chuvoso, que permaneceu até quarta-feira. A quinta-feira, com o tempo firme, o petropolitano, melhor habituado às alterações e os motoristas já sabendo a configuração viária, o fluxo de veículos apresentou o melhor resultado desde o início das intervenções. Nos dias anteriores, houve uma discreta melhora nos pontos de retenção, principalmente para as ruas 13 de Maio e Avenida Ipiranga. Nesta sexta, o fluxo também apresentou melhor comportamento comparadas as demais.

Segundo a CPTrans,  as mudanças serão implantadas aos poucos, para que os dados sejam analisados: as mudanças que surtirem bom efeito poderão ser  mantidas e as outras, cujo resultado não for satisfatório, serão alteradas. Ainda segundo a companhia, foi observado um fluxo positivo com a velocidade média dos veículos maior na maioria do tempo.

Nesta sexta, foram disponibilizados sete agentes: um no cruzamento da Paulino Afonso com a Montecaseros, um na 13 de Maio, um na Praça da Liberdade na saída da Koeler com a Praça da Liberdade, outro no final da Roberto Silveira com Alfredo Pachá, outro em frente à Catedral e um motorizado.

O objetivo das intervenções é dar maior fluidez ao trânsito, aumentando a constância com que os veículos trafegam, chegando mais rápido aos seus destinos. São mudanças pontuais, que, juntas, deverão beneficiar os itinerários de 170 linhas de ônibus em diversos sentidos.

Se prejudicar tráfego, concessionária vai ser autuada e multada por prejuízo aos consumidores

A Prefeitura está oficiando a Concer para que finalize de imediato ou interrompa – retirando obstáculos e garantindo a fluidez - as intervenções no quilômetro 85 da pista de subida da Serra. A poucos dias do feriado de Semana Santa, a concessionária que administra a BR-040 faz mais uma intervenção colocando a estrada em meia pista com engarrafamento para os usuários. A ação da Prefeitura está sendo feita por intermédio do Procon. Insistindo na obra e não garantindo a sua finalização antes do feriado quando são esperados mais de 200 mil veículos pelo trecho, a Concer vai ser autuada pelo Procon cabendo punição e multas diárias em função do prejuízo aos consumidores.

Nos últimos feriados, em especial o de Carnaval, a Concer iniciou obras colocando a estrada em meia pista em alguns trechos ocasionando engarrafamentos vários dias seguidos com até seis horas de retenção.

O tráfego de 200 mil veículos é estimado pela própria concessionária e engloba os 180 quilômetros até Juiz de Fora. Boa parte dos veículos vem direcionado a Petrópolis que já tem 80% de ocupação hoteleira e pelo menos 12 mil pessoas com reservas feitas nos hotéis e pousadas da cidade.

Às vésperas do Carnaval deste ano, no quilômetro 82, um pouco antes do túnel do Quitandinha, a empresa iniciou colocação de placas de concreto. Em alguns dias, somada a acidentes, a intervenção chegou a ocasionar até 10 quilômetros de retenção.

São 30 mil empregos vinculados ao comércio, hotéis, restaurantes e prestação de serviços que são movimentados ainda mais em feriados, alta temporada de turismo e eventos do calendário da cidade.

Comércio e turismo sentem reflexos diretos das condições da estrada

Natalia Fátima Pereira, trabalha numa loja de flores às margens da BR-040 próximo ao Pórtico do Quitandinha e reclama "toda vez que tem um feriado de grande movimento a Concer resolve fazer obras". Ela explica que situação prejudica todo o comércio dessa área, porque clientes não conseguem parar para comprar ou desistem até de vir para a cidade. "Já recebi queixa de clientes que ficaram quatro horas presos no engarrafamento. Gente que acabou optando por ir embora lá embaixo no retorno e desistiram de vir para cidade", relata.

Para a rede hoteleira, as obras também prejudicam o setor e deixam os hóspedes insatisfeitos com a cidade. “As pessoas ficam desanimadas. Elas programam chegar aqui em 50 minutos e chegam em duas horas. Sem dúvida isso prejudica o setor, é muito ruim. Acho que as obras deveriam acontecer fora de feriados”, frisa o hoteleiro João Paulo Fonseca, da Pousada Dom.

Trabalho este ano já passou por 31 bairros da cidade, melhorando vias usadas por linhas de ônibus

O trabalho de manutenção viária em 2019 segue em ritmo intenso. Em pouco mais de três meses já foram atendidas 109 ruas em 31 bairros pelo programa Mais Asfalto. O serviço de melhoria das condições viárias do município tem dois focos: bairros e comunidades, para beneficiar o transporte público e vias de intenso movimento no Centro.

O trabalho já realizado em 2019 beneficia mais de 3 mil viagens diárias de mais de 150 linhas de ônibus de todas as empresas de transporte pública da cidade.

A prefeitura mobiliza até seis equipes de serviço todos os dias – com exceção daqueles com chuva. São cerca de 35 funcionários atuando diariamente e cada aplica entre 10 e 12 toneladas de asfalto. O serviço conta ainda com um caminhão e um rolo compressor.

Em três meses, a Secretaria de Obras já atuou em ruas de Alto da Serra, Araras, Bairro Esperança, Bela Vista, Bingen, Carangola, Castelânea, Castrioto, Caxambu, Centro, Chácara Flora, Corrêas, Duarte da Silveira, Estrada da Saudade, Independência, Itaipava, Meio da Serra, Morin, Mosela, Nogueira, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Retiro, Roseiral, Samambaia, Santa Mônica, Sargento Boening, Siméria, Valparaíso e Vila Felipe.

Nesta relação estão desde ruas com pouco movimento de veículos, como Waldemar Vieira (Carangola), Francisco Scali (Estrada da Saudade), Angélica Lopes de Castro (Valparaíso), Carvalho Jr. (Corrêas), todas elas com uma única linha de ônibus diariamente; mas também outras mais movimentadas, como o circuito Monsenhor Bacelar, Rocha Cardoso e Washington Luiz (Centro), atendido na última sexta-feira (12.04), por onde passam todos os dias 79 linhas de ônibus e 1.634 viagens.

“Só tenho a agradecer a prefeitura pelo serviço. Todo mundo aqui da rua está satisfeito”, disse o morador de Nogueira, Ricardo Valente, após o serviço feito na Rua Bolívia.

Ainda nesta sexta-feira (12.04), o trabalho ocorreu nas ruas João Xavier (Duarte da Silveira), Av. Castanheira (Nogueira), Silva Jardim (Centro), Eugênio Barcellos (Valparaíso), Bartolomeu Sodré, Elisa Mussel (Caxambu), Nelson Silva (Carangola), Oswero Vilaça, Albino Siqueira, Rua Teresa (Alto da Serra) e Padre Feijó.

No ano passado, o programa Mais Asfalto atendeu 140 ruas no último trimestre. O Mais Asfalto também fez a pavimentação de quase sete quilômetros entre as ruas Santos Dumont, Souza Franco, Visconde de Bom Retiro, Aureliano Coutinho, Imperador, Dr. Sá Earp, 16 de Março, Roberto Silveira e entorno da Praça da Liberdade, no Centro.

Recursos serão repassados em melhorias estruturais para a unidade de ensino

A Prefeitura e a Faculdade de Medicina de Petrópolis/Fase assinaram convênio que garante recursos de R$ 13 milhões, de imediato – na forma de obras e ampliações - ao Hospital Alcides Carneiro (HAC). O convênio foi assinado na manhã desta sexta-feira (12.04).

Por meio de decreto, em janeiro, o poder público, regularizou o relacionamento entre o HAC e a FMP/Fase com a unidade sendo considerada, oficialmente, hospital-escola da Faculdade e tendo de destinar recursos para isto. O convênio nesta sexta-feira (12.04) formaliza o repasse de R$ 13 milhões, parte já antecipando verbas que a Faculdade deve destinar ao hospital por 12 anos.  O convênio soma ainda o valor de R$ 1,6 milhão referente ao saldo devido pela Faculdade na prestação de contas de investimentos no HAC entre 2010 e 2018.

A medida formaliza a parceria já praticada no HAC que disponibiliza a estrutura e profissionais para o treinamento e formação dos alunos da faculdade. O Hospital Alcides Carneiro presta mais de 600 mil atendimentos por ano - em 2018, foram 35% a mais de consultas, exames, cirurgias e internações.

Os recursos destinados com a contrapartida já estão sendo aplicados no hospital, que está em andamento com a obra de ampliação do Centro Obstétrico. A maternidade ganhará mais 20 leitos obstétricos e quatro salas de parto do tipo PPP (Parto, Pré-parto e Pós-parto). Com este acréscimo, a maternidade pública, que já é referência no município e cidades do entorno, passará a contar com 64 leitos.

A contrapartida da instituição de ensino formaliza a parceria com o hospital que contribui para a formação de cerca de 130 alunos, em diferentes estágios do estudo acadêmico. Os estudantes atuam no hospital sempre acompanhados por médicos supervisores, em sistema de rodízio, nos diferentes setores da unidade.

Para a diretora da FMP/Fase, a instituição está cada vez mais presente cumprindo “além da formação profissional um atendimento à população, um trabalho de responsabilidade social, de investimento em qualidade de vida”, afirma Maria Isabel de Sá Earp Chaves.

Ainda segundo o poder público, a formalização da contrapartida atinge uma das metas do plano estratégico da Saúde, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Contrapartida oferece qualificação para o hospital de ensino

O convênio com a faculdade fortalece o certificado do hospital como unidade de ensino. A diretora da FASE, Maria Isabel de Sá Earp Chaves, destaca que são poucos os municípios que podem contar com hospitais de ensino com o mesmo porte do HAC. “A certificação de ensino traz qualificação técnica para o hospital, os profissionais no exercício de acompanhamento e treinamento dos alunos, são levados sempre a pensar mais sobre o caso de cada paciente. As avaliações dos quadros clínicos são feitas de forma mais aprofundada”.

O diretor de ensino do HAC, Álvaro Veiga, corrobora o fortalecimento que a parceria oferece. “São poucos os hospitais com certificado de ensino no Brasil como um todo e sendo municipais, com esse porte, são menos ainda. Eu acredito que é extremamente importante a parceria entre ensino e assistência aos pacientes. O aluno e o paciente ganham muito com isso. O profissional que atua com o aluno e o paciente é instigado a estudar mais, a ir mais fundo sobre cada caso. Todos ganham com isso”, destaca.

DNIT licita obra de R$ 40 milhões

O edital para recuperação dos 25 quilômetros da Estrada União e Indústria no trecho entre o Retiro e Pedro do Rio será lançado no dia 30 de abril. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (11.04) pela direção geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, em Brasília. A expectativa é de que a obra – orçada em aproximadamente R$ 40 milhões – comece ainda no primeiro semestre.

O projeto de reforma prevê a pavimentação, sinalização e melhorias na drenagem de todo o trecho entre o Retiro e Pedro do Rio – que é de responsabilidade do DNIT. A prefeitura vai realizar, no decorrer da obra, pequenas intervenções como a construção de baias de ônibus e pequenos alargamentos na pista. O trecho entre Pedro do Rio e Posse, de responsabilidade do DER-RJ também está sendo cobrado pelo prefeito para ser revitalizado. A publicação do edital para contratação da empresa será feita pela Superintendência do DNIT no Rio de Janeiro.

Entenda:

A reforma da União e Indústria se arrasta há quase 10 anos. Em 2009, a justiça determinou que o DNIT fizesse um projeto de recuperação da estrada, o que não ocorreu e rendeu uma multa de R$ 14 milhões ao órgão. Em 2011, o projeto até foi idealizado, mas não saiu do papel. Em 2016, uma licitação foi feita, mas a vencedora abriu mão do contrato e a segunda colocada não teve interesse na obra. Desde 2017 passado, a prefeitura cobra que o Dnit finalmente realize a reforma.

Profissionais do município vizinho visitarão uma escola e serão capacitados pela Defesa Civil

Areal quer implementar o Defesa Civil nas Escolas com base no trabalho pioneiro desenvolvido em Petrópolis. Representantes do município vizinho estarão na cidade na próxima segunda-feira (15.04) aprendendo na prática como é o funcionamento do programa. A equipe vai conhecer o trabalho desenvolvido pelos alunos do C.E.I. Jorge Rolando da Silva, no Morin, antes de participarem de uma capacitação oferecida pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Inédito no país e premiado nacionalmente, o programa é desenvolvido nas salas de aulas da rede municipal e está servindo como referência para municípios vizinhos, que planejam formas de implementar o programa em suas cidades. Areal quer implementar as práticas no segundo semestre, trabalhando no ambiente escolar os temas Defesa Civil e Educação Ambiental, como explica o subtenente Antônio Sérgio Gandra, coordenador da Defesa Civil de Areal:

“A nossa ideia é buscar nas cidades mais próximas as boas experiências para que o nosso município fortaleça o sistema de Defesa Civil. Precisamos envolver os alunos em torno desses assuntos”, disse o coordenador.

O Defesa Civil nas Escolas insere os assuntos nas instituições de ensino, oferecendo a oportunidade de crianças e adolescentes desenvolverem a cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos. No ano passado – primeiro ano da política pública – foram realizadas 170 atividades dentro do Defesa Civil nas Escolas, com a participação de 103 colégios da rede, oito particulares e um estadual.

Em março, representantes de 18 cidades que fazem parte do Conselho Gestor de Defesa Civil das Regiões Norte e Noroeste do Estado (Cogesdec) estiveram em Petrópolis conhecendo o programa, que foi apresentado no mesmo mês no Encontro Regional de Defesa Civil Serrana, em Teresópolis, para outros 20 municípios.

Apesar de estar em prática há pouco tempo, o programa já rendeu um prêmio para a prefeitura. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) vai entregar um pluviômetro semiautomático e um kit educativo para serem usados dentro da política pública.

Prefeitura construiu muro com cortina atirantada e estabilização com concreto da Rua Aristides Ladeira

A prefeitura finalizou uma obra de contenção na Rua Aristides Ladeira, no Bairro Esperança. O local recebeu a construção de um muro de gabião com cortina atirantada, além de estabilização de uma curva feita com concreto. O prefeito Bernardo Rossi esteve no local para ver o resultado do trabalho, finalizado no fim de março.

O muro de gabião tem oito metros de extensão e três metros de altura. Foram instalados quatro tirantes para fazer a contenção da rua. Além disso, houve concretagem de todo trecho, que fica em uma curva na subida da comunidade. A obra, que custou R$ 161 mil, foi feita pela empresa Saga Construtora em pouco mais de um mês.

A obra na Rua Aristides Ladeira faz parte de um investimento em contenção de encosta de R$ 2 milhões com recursos próprios. Além dessa, da Duarte da Silveira (Rua Catarina Blatt) e Bela Vista (Gregório Cruzick) também estão prontas, em andamento ou já licitadas obras nas localidades Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet); Rua Presidente Sodré (Siméria); e Rua Atílio Marotti (Quarteirão Brasileiro).

A presidente da Associação de Moradores da Aristides Ladeira, Rosemeire da Silva Martins, ressalta que a obra, além de dar segurança para a comunidade, também vai permitir que o veículo que faz baldeação entre a subida da rua e o ônibus da linha 315.

“Essa obra representa muito. Primeiro, porque a comunidade realmente precisava dela porque a van que faz o sobe e desce não estava subindo. Tem muita gente que mora lá em cima e é idoso, pessoa com deficiência. Então a van ajuda muito. Esse muro é para isso e para a comunidade ficar mais segura”, afirmou ela.