CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025/SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social – SAS, com esteio na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto n.º 064 de 06 de abril de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil – OSC interessada em celebrar Termo de Parceria para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, para adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, para jovens e adultos de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, para adultos de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) anos, para idosos.
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