O segundo encontro de mentoria empresarial com especialistas da TI Rio - Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - será realizado nesta terça (04.06), das 11h às 15h, no Espaço Empreendedor da prefeitura. Nesse dia, o assunto tratado será: e-social. A assessora jurídica da TI Rio, a advogada Cândida Machado, estará presente para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre o tema. A série de mentorias é resultado de uma parceria de cooperação técnica formalizada entre a prefeitura e a TI Rio.

O acordo de cooperação tem como objetivo estimular o apoio à qualificação e ao fomento do ambiente empreendedor e de inovação das empresas de TI em Petrópolis. A área está em constante crescimento no país e em Petrópolis encontra um ambiente de negócios estimulador e é por isso que a mentoria é tão importante, porque mostra, principalmente para os estudantes da área, que é possível empreender e apostar na tecnologia.

O EE fica na Av. Barão do Rio Branco, nº 2846, Centro. O atendimento é aberto a todos os empresários e profissionais liberais interessados no tema. Mais informações através dos telefones: TI Rio: (21) 3974-5000. / Espaço Empreendedor: (24) 2233-8145.

A intenção é de tirar as dúvidas daqueles que querem empreender e investir na área tecnológica na cidade, um setor que vem apresentando bons resultados e ganhando investidores em todo o país. O setor de tecnologia cresce cerca de 10% ao ano e emprega duas mil pessoas na cidade.

            A ação prevê palestra e atendimento individual. “Os encontros terão continuidade ao longo do ano. Os especialistas falam sobre o tema, tiram as dúvidas e realizam atendimento especializado, tudo para fomentar o crescimento do setor”, explica o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Marcelo Simões.

O calendário prevê palestras sobre os encontros da Rio Info no interior do Estado e assuntos diversificados como responsabilidade social, contribuição sindical e participação empresarial, Nova Lei Trabalhista, Ciência de Dados, Inteligência Artificial e demais tecnologias emergentes.

O termo de cooperação prevê encontros nas primeiras terças-feiras de cada mês, das 11h às 15h no Espaço Empreendedor que fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Confira a programação:

2 de julho - Responsabilidade Social, com Benito Paret presidente da TI Rio e Martha Affonso, Coordenadora Executiva da TI Rio

6 de agosto - Mentoria para empresas maduras e iniciantes com Alberto Blois, Diretor da TI Rio

3 de setembro - Contribuição sindical e participação empresarial com Candida Machado, Assessora Jurídica da TI Rio

1 de outubro -  Nova Lei Trabalhista com Candida Machado, Assessora Jurídica da TI Rio.

5 de novembro - Ciência de Dados, Inteligência Artificial e demais tecnologias emergentes com Newton Fleury

18 novas vagas estarão disponíveis na casa de acolhimento até o dia 1º de setembro

Começa no dia 10 de junho a Operação Inverno realizada pela Secretaria de Assistência Social em parceria com a Defesa Civil e Ações Voluntárias. A iniciativa é voltada para o acolhimento de pessoas em situação de rua durante as noites de inverno. Para isso, o Núcleo de Integração Social (NIS), no Alto da Serra, ampliou o número de vagas para atender a maior demanda no período. Até o dia 1º de setembro, os assistentes sociais intensificarão as abordagens pelas ruas da cidade para orientar que as pessoas em vulnerabilidade não durmam pelas ruas.

Para aumentar o número de vagas a Defesa Civil instalou mais três barracas, com seis dormitórios cada, para o acolhimento das pessoas em vulnerabilidade. As pessoas que aceitarem o atendimento pelo serviço, poderão passar a noite em ambiente aquecido e preparado para o cuidado da população em situação de rua. O foco é tirar essas pessoas das ruas, para que estejam melhor instaladas e protegidas do frio intenso dessa época do ano.

Ano passado, a Operação Inverno garantiu 1.178 pernoites durante os meses de frio intenso. As pessoas encaminhadas para a unidade de acolhimento, recebem lanche noturno e café da manhã. Durante o dia, eles são orientados a buscarem atendimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Rua Souza Franco. No local, são atendidas cerca de 90 pessoas em situação de rua. Os usuários recebem toda a assistência necessária durante o dia. É disponibilizada estrutura para banho, alimentação e local para o armazenamento de pertences.

O trabalho feito todos os dias pelos agentes é reforçado nessa época do ano. A partir da Operação de Inverno, a Secretaria de Assistência Social busca orientar a auxiliar para que a pessoa saia da condição de rua e se reinsira na sociedade.

A mesma estrutura de serviço e auxílio oferecida todos os dias no Centro Pop estará disponível para as pessoas que forem acolhidas durante a Operação Inverno. Os profissionais do Centro Pop agilizam a obtenção de documentos, quando o usuário não os possui, e promovem ações para que seja feita a reinserção da pessoa à sociedade, reintegrando-a, quando possível, ao ambiente familiar e ao mercado de trabalho. Aos que residem fora da cidade, é oferecida a possibilidade de retorno para o local de origem. Quando há interesse, o usuário recebe a passagem para voltar para casa.

Centro Pop faz busca de pessoas em vulnerabilidade diariamente

Duas equipes, cada uma formada por quatro agentes da Secretaria de Assistência Social, fazem ronda por toda a cidade, das 9h às 21h, na busca de pessoas em vulnerabilidade. Desde o início do ano, 2.109 abordagens foram feitas pela cidade. Durante as ações pelas ruas é oferecido todo o suporte existente no município para que a pessoa deixe de viver em situação de rua. O primeiro passo é, quando há o consentimento da pessoa, realizar a inserção no Centro Pop, onde as pessoas recebem os cuidados básicos iniciais para a higiene e alimentação. Todos os dias, incluindo sábado, domingo e feriados, o usuário recebe alimentação e pode usar o local para armazenar os pertences e tomar banho.

Foram realizados de janeiro a abril deste ano, no Centro Pop, 539 atendimentos, 128 pessoas conseguiram regressar para suas cidades de origem. Para os que não possuem, é providenciada a documentação de identificação. A reinserção ao mercado de trabalho é muitas das vezes alcançada pelo encaminhamento do usuário para vagas disponibilizadas no balcão de empregos.

Quando há interesse do usuário, também é feito o encaminhamento a cursos profissionalizantes oferecidos por instituições parceiras, havendo disponibilidade de vagas. “Tentamos a reinserção desse cidadão de todas as formas. A ideia é que ele retome ao convívio com sua família ou consiga reconstruir sua vida sozinho”, destaca a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Kátia dos Prazeres. A inserção na rede de saúde pública também é providenciada de acordo com a necessidade de cada usuário.

Músico e compositor Guto Menezes deu dicas sobre a carreira musical

“Para se aprender música é necessário estudar. Estudar muito, prestar atenção nos sons e no tempo da música”. A frase, do músico Guto Menezes, representou algumas dicas que foram passadas aos alunos do curso de violão da Casa da Educação Visconde de Mauá, durante os ensaios da Orquestra Jovem de Violões Raphael Rabello nessa segunda-feira (03.06).

“Já toquei vários tipos de música, nunca tive preconceito, mas muita vontade de aprender. Fiz vários cursos, estudei e continuo estudando muito. O músico deve estar sempre atento.  Aprender música não é fácil, mas, com dedicação e estudo, tudo é possível no universo musical”, disse Guto Menezes.

No encontro, o músico, que também é e professor de musicalização, cavaquinho e violão, ressaltou as vantagens da carreira musical. “Conheci muitas pessoas, aprendi muitas coisas e resolvi me dedicar a música por paixão. Não foi fácil, quase fiz uma faculdade de engenharia, mas, o cavaquinho me convenceu a seguir essa carreira e acho que todos podem ser bem-sucedidos nessa escolha, desde que o aprendizado nunca termine”, comentou.

A Orquestra Jovem de violões Raphael Rabello, iniciativa da produtora Bem Cultural produções em parceria com a Casa da Educação Visconde de Mauá, tem como objetivo ensinar violão para crianças e jovens, como forma de homenagear Raphael Rabello, petropolitano e um dos maiores violonistas do Brasil de todos os tempos, falecido precocemente aos 32 anos no ano de 1995. Raphael Rabello participou de concertos e gravações com famosos músicos brasileiros, como Tom Jobim, Ney Matogrosso, Zé Ramalho, Jacques Morelenbaum e Paulo Moura, João Bosco e também instrumentistas internacionais, como Paco de Lucia.

Durante o bate papo com os alunos, os professores das turmas de violão da Casa da Educação, Lucas Gotelip e João Pedro Gomes acompanharam Guto e os alunos nas dicas com o instrumento.

“Para os alunos da Orquestra é de suma importância ter a oportunidade de troca com músicos profissionais e suas histórias, porque acende uma esperança de que o caminho que resolveram trilhar com seus instrumentos é igual a de outras crianças e jovens que cresceram e tornaram-se realizadores de seus sonhos. Os alunos ficam maravilhados e atentos a cada palavra. Toda oportunidade de mostrar o diferencial dessa orquestra que fortalece a base de nossa juventude é válida”, afirma João Pedro Gomes, professor da orquestra.

Guto Menezes tem graduação em Licenciatura em Música. Sua formação inclui cursos com Hermeto Pascoal (prática de conjunto), Luciana Rabello (cavaquinho), Jayme Vignolli (cavaquinho), Cláudio Daulsberg (harmonia), Zé Menezes (cordas dedilhadas), Maurício Carrilho (harmonia e violão), César Nascimento (percussão maranhense), Bia Paes Leme (percepção e harmonia), Adamo Prince (percepção e solfejo) Mauro Senise (prática de conjunto), José Roberto Leão (violão 7 cordas), João Felippe (cavaquinho e guitarra), entre outros.

Os pais que tiverem interesse em matricular os filhos nas aulas de violão na Casa da Educação Visconde de Mauá devem entrar em contato com a direção da casa através do telefone 2246-8661. A Casa da Educação fica na Rua Barão do Rio Branco, 03.

O Museu do Artesanato do Estado do Rio de Janeiro - Casa de Cultura Cocco Barçante fará parte da programação oficial da 30ª Bauernfest, com uma exposição especial, que começa este mês e vai até agosto. “Alemanha em Flores” vai trazer exposições de trajes típicos alemães, pintura em madeira com uma técnica alemã (Bauern), além de um coletivo de brechós. A mostra será aberta no dia 22 de junho, às 16h, com entrada gratuita nesta data.  O museu abrirá às sextas-feiras, sábados e domingos durante a festa.

A exposição terá curadoria de Antenor de Carvalho, que também produziu os trajes, além de pinturas do acervo de Neyse de Aguiar Lioy, que participou da criação da Bauernfest. A expectativa é de que mais de mil pessoas passem pelo espaço durante o evento. “A Bauernfest movimenta o museu, tem um reflexo direto no nosso movimento. A expectativa é muito boa”, destaca o artista Cocco Barçante, curador e responsável pelo museu, que organiza a exposição junto com Andréa Lopes.

O evento também vai contar com uma homenagem a Neyse Lioy, no dia 22, por seu trabalho em prol da cultura germânica na cidade, e tem como objetivo divulgar ainda mais a cultura alemã para moradores e turistas. A prefeitura quer Petrópolis ‘vestida’ de Bauernfest por todos os cantos. É muito importante que diversos segmentos culturais estejam envolvidos e engajados com a festa. É uma forma de manter as tradições germânicas na cidade.

“Alemanha em Flores” poderá ser visitada até o dia 25 de agosto, sábados e domingos, de 11h às 17h, e durante a Bauernfest o museu também abrirá às sextas-feiras. O ingresso custa R$ 5, com exceção do dia 22, que tem entrada gratuita. O Museu do Artesanato fica na Rua Coronel Veiga, 1.734.

Este ano, a 30ª Bauernfest acontece entre os dias 14 e 30 de junho, com exceção do dia 20, feriado de Corpus Christ, no Palácio de Cristal e arredores. Entre as atrações estão danças folclóricas, música, gastronomia típica, desfiles, concursos, entre outras. 

O trabalho de extensão da rede de iluminação pública chegou ao Caxambu nesta segunda-feira (03.06) com a implementação de mais quatro novos pontos foram instalados na localidade conhecida como “Servidão do Fumaça”, que fica na Rua José Almeida Amado. Esta etapa do serviço terá a colocação de 40 pontos até o fim da semana que vem, o que fará o parque de iluminação da cidade alcançar 41.094 pontos de luz.

A prefeitura está levando iluminação para locais que não são atendidos, dando mais segurança para os moradores das servidões onde o trabalho está acontecendo. É um serviço que está avançando graças a manutenção do parque de iluminação estar em dia.

“Os moradores aqui só têm a agradecer, porque isso realmente vai fazer uma diferença importante para quem vive nesse local”, contou o morador do Caxambu, Antônio da Rocha Vieira.

No ano passado, foram colocados 197 novos pontos de luz em 18 bairros. A primeira etapa e o serviço que está sendo feito agora ocorre após mapeamento feito pelo Departamento de Iluminação pública. Na última semana, já foram colocados 52 novos pontos em Itaipava, Corrêas, Carangola, Cuiabá, Quissamã e Centro. A maior parte são luminárias com lâmpadas de 70 watts de potência.

“Os novos pontos de luz estão sendo colocados em servidões onde já há rede elétrica existentes, locais onde é necessário apenas a colocação da luminária”, explica um dos responsáveis pelo Departamento de Iluminação Pública, Leônidas Mattos.

Na quarta-feira (05.06), o trabalho está previsto para a Rua Bernardo Proença (Itamarati), Felipe Camarão e Ruth Albuquerque Mayer (Retiro). A instalação de novos pontos vai ocorrer ainda em servidões e comunidades de Quarteirão Brasileiro, Corrêas, Bonfim e Centro.

Em paralelo, o Departamento de Iluminação Pública está fazendo a instalação de luminárias de LED na Rua do Imperador, no trecho em frente ao Cefet (antigo Fórum). O trabalho vai bloquear a pista entre 23h desta segunda (03.06) e 4h de terça (04.06). Os motoristas que vierem da Rua Washington Luiz deverão usar a Rua General Osório e a Marechal Deodoro para continuar pela Rua do Imperador.

São 15 pontos, sendo que cinco deles já estão prontos e o restante tem a previsão de ser concluído agora. Esses primeiros que foram colocados são os de lampiões, que tem um formato de luminária diferente, assim como tem em outros pontos da Rua do Imperador. O Departamento de Iluminação Pública está monitorando e, dando certo, vai estender toda rua, porque são luminárias que iluminam mais e economizam energia.

Os dois serviços são executados pela Vitorialuz, empresa responsável pela manutenção do parque de iluminação pública do município.

Uma palestra sobre preservação ambiental para mais de 300 alunos da Escola Municipal São Judas Tadeu, na Mosela, abriu a Semana do Meio Ambiente nessa segunda-feira (03.06) em Petrópolis. Os estudantes também receberam cartilhas de educação ambiental com informações sobre a Reserva Biológica do Tinguá, unidade de conservação federal que abrange os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Miguel Pereira e Petrópolis. São mais de 24 mil hectares de Mata Atlântica divididas entre as cidades. Outras ações em escolas, como debates, exposições e aulas temáticas, fazem parte da programação que segue até o próximo domingo (09.06). O tema deste ano são as mudanças climáticas e suas consequências. 

A Secretaria de Meio Ambiente quer envolver mais de mil alunos da rede municipal dentro das atividades propostas. O objetivo será o de motivar a responsabilidade socioambiental entre os jovens. Participam do trabalho de conscientização técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

As mudanças climáticas são muito claras e todos são afetados. Esse é um assunto que deve ser apresentado e debatido com os jovens. A ideia é envolver os estudantes, propor o debate e a discussão, reforçando a importância da preservação ambiental. 

Os estudantes disseminam a informação em toda a comunidade. Toda ação que incentive as práticas saudáveis de preservação com o meio ambiente é muito importante para a rede municipal de Educação. A cidade tem uma rede extensa, com alunos de diversas faixas etárias e que são multiplicadores de conhecimento, ou seja, tudo o que aprendem, eles repassam para as suas famílias e comunidade. 

Além disso, a partir de terça-feira (04.06), uma exposição sobre reciclagem de lixo vai estar disponível na Praça Dom Pedro até sexta. Na quarta-feira, acontece o lançamento da gaiola de coleta seletiva, que vai ficar no mesmo local. No mesmo dia, também na Praça, uma ação unificada entre a Defesa Civil, o Meio Ambiente e a Saúde vai reforçar a importância do combate ao vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

Em todo o Estado está ocorrendo o aumento no número de casos de dengue, zika e, principalmente, chikungunya. O objetivo é evitar que essas doenças se tornem um desastre, em especial, na cidade. 

O município ganhou o reconhecimento internacional da ONU com a campanha ‘Xô Mosquito’. Em 2017 foram registrados apenas 26 casos, contra 789 notificações do ano anterior. Petrópolis segue trabalhando de forma preventiva, evitando que o desastre aconteça, orientando os moradores sobre quais medidas devem adotar. 

Na quinta-feira, uma mesa redonda no Centro de Cultura Raul de Leoni vai debater as mudanças climáticas, as ameaças de incêndios florestais e estiagem, o consumo sustentável e unidades de conservação. A discussão começa será de 14h às 17h e vai contar com a participação de técnicos da prefeitura. Na sexta, um mutirão de limpeza da cachoeira no Caxambu vai mobilizar os alunos do curso profissionalizante do CEBRAC. 

No sábado, acontece uma caminhada ecológica guiada no Parque Natural, na Av. Ipiranga. A atividade é gratuita e podem participar pessoas de todas as idades. O local conta com mais de 16 hectares de Mata Atlântica, em duas trilhas para caminhada de dificuldades baixa e moderada, com extensões de 800m e 830m. O encerramento da Semana do Meio Ambiente acontece no domingo (09.03) com uma caminhada ecológica guiada na trilha do Castelinho no Morin. 

“Estamos elaborando também uma série de atividades nas escolas, buscando conscientizar as crianças e os adolescentes sobre a importância de preservarem a natureza, dentro da nossa política de Defesa Civil nas Escolas. Além disso, buscamos a aproximação da população de locais com natureza vasta. A programação é gratuita e atende a todas as idades”, frisa o coordenador de educação ambiental, Anderson Campos.

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - tem 19 vagas disponíveis nesta semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura pelo site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

O balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Almoxarife - 1 vaga - sexo masculino - Ensino médio e experiência

Auxiliar administrativo - 1 vaga - sexo feminino - Ensino médio, domínio do pacote office e experiência

Estoquista - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio e experiência

Fiscal de loja - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio e experiência

Gerente de loja - 1 vaga - sexo feminino - Ensino superior completo e experiência

Motorista - 1 vaga - sexo masculino - Ensino médio, CNH categoria D e experiência

Operador de caixa - 4 vagas - sexo feminino - Ensino médio e experiência

Subgerente de loja - 1 vaga - sexo feminino - Ensino médio e experiência

Vendedor – 4 vagas - sexo feminino - Ensino médio e experiência

Além dessas foram cadastradas 2 vagas para portadores de necessidades especiais. Confira:

Auxiliar de limpeza - 1 vaga - ambos os sexos - Possuir laudo atualizado

Inspetor de alunos - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo e laudo médico atualizado

Serão escolhidos 19 projetos para os mais diversos segmentos culturais, nos valores de até R$ 30 mil, que deverão ser realizadas no período de julho a novembro deste ano           

Mais de 100 propostas foram entregues ao Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) para inscrição no edital que vai selecionar 19 projetos culturais que serão financiados pelo Fundo Municipal de Cultura, no período de julho a novembro deste ano. Os projetos seguem nesta segunda-feira (03.06) para o Delca para a fase de Análise Documental, que vai habilitar os inscritos, e em seguida será a vez da Análise Técnica feita por uma comissão do Conselho Municipal de Cultura. A expectativa é de que o resultado do edital comece a ser divulgado já na segunda quinzena deste mês.

Ao todo, foram 101 projetos inscritos no processo de seleção, que tem como objetivo descentralizar os recursos e proporcionar que projetos dos mais diversos segmentos, sejam realizados. A maioria das propostas recebidas está relacionada à música, artes plásticas, teatro e audiovisual, além dos multiculturais. São festivais, palestras, workshops, entre outras atividades. Essa é uma forma de fomentar a cultura na cidade através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.

Há excelentes projetos culturais na cidade, mas que carecem de um incentivo. E o edital de projetos é uma forma de ajudar propostas de pequeno e médio porte para estimular os produtores e artistas da cidade.

No edital estão previstos dois tipos de propostas: 12 de pequeno porte, com valor máximo de R$ 10 mil, e sete de médio porte, no valor de até R$ 30 mil. Ele estava aberto para pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual, que representam os diversos seguimentos culturais da cidade, como artesanato; artes plásticas; audiovisual; bandas marciais; canto coral; culturas afrobrasileira, indígena e populares; cultura germânica; cultura urbana; dança; escolas de samba e blocos carnavalescos; literatura; música; teatro e patrimônio histórico. O Fundo Municipal de Cultura foi instituto pelo Sistema Municipal de Cultura, e tem como objetivo principal o financiamento através de editais para a realização de projetos culturais.

“Ficamos muito felizes com a quantidade de propostas recebidas. Temos certeza de que teremos excelentes atividades culturais fomentadas pelo edital de projetos, o que vai movimentar o setor neste segundo semestre do ano”, explica o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Pinho.

Após a avaliação documental, os projetos habilitados passarão por uma comissão formada por dois servidores do Instituto e dois representantes de segmentos da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura, que vai avaliar as propostas. Será analisado o aspecto cultural de cada proposta. Todos os documentos e critérios de avaliação estão previstos no edital, disponível no site da prefeitura (http://www.petropolis.rj.gov.br/).

A Comdep iniciou os trabalhos de limpeza de vias ainda na noite de sábado (01.06), avançando pela madrugada deste domingo (02.06). As equipes noturnas de varrição limparam calçadas e ainda fizeram a remoção de lixo no interior e na boca de bueiros em ruas como Caldas Viana e Souza Franco, que ficaram alagadas em função da chuva de 53 milímetros no Centro.

As equipes ainda atuaram em locais como a Rua Paulo Barbosa. O serviço tem sequência na manhã deste domingo, tanto no Centro quanto em vias na região do Alto da Serra.

ANP diz não haver indícios de cartel dos postos de combustíveis em Petrópolis

O estudo que aponta irregularidades nos repasses das distribuidoras aos postos de combustíveis desenvolvido pela Prefeitura de Petrópolis, por meio do Procon, virou inquérito civil e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Na investigação do órgão de defesa do consumidor, que gerou um relatório de 2,5 mil páginas embasada em 135 incursões a 45 postos de combustíveis da cidade, foi possível constatar que o não repasse das reduções de preços propostas pela Petrobras ocorrem por conta do alto preço cobrado pelas distribuidoras aos postos, impossibilitando a queda no valor de revenda ao consumidor final. Com esse estudo e seus possíveis desdobramentos, a Prefeitura busca meios de baratear o preço dos combustíveis e combater possíveis fraudes na distribuição e comércio dos derivados de petróleo na cidade.

O apontamento do Procon segue o mesmo direcionamento da investigação realizada pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Esta semana, em resposta ao estudo desenvolvido pelo órgão, o Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP, Rodrigo Milão de Paiva, informou não haver indícios de cartel pelos postos de combustíveis em Petrópolis. A Nota Técnica que desqualifica quaisquer indícios da existência de cartel dos postos em Petrópolis também foi enviada pela agência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a ANP, foi analisado o comportamento dos postos no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

A prefeitura solicitou um levantamento pela equipe do Procon para esclarecer os valores cobrados ao consumidor final em Petrópolis. E um trabalho detalhado foi realizado para que fosse possível entender cada aspecto relacionado à precificação do combustível na cidade. O  estudo é fruto de um processo de investigação instaurado em outubro do ano passado com diversas incursões até o final de março. Em todas as visitas foram solicitadas as notas de compra e venda dos combustíveis para que fosse possível ter noção de margem de lucro, e foi possível verificar que o preço alto cobrado ao consumidor final era fruto de uma compra cara nas distribuidoras de combustíveis. É esse levantamento que o município está apresentando e são esses dados que corroboram a não existência de cartel na cidade e uma possível irregularidade das distribuidoras.

O Fórum dos Procons do Rio de Janeiro está trabalhando para que os dados levantados pelo Procon Petrópolis também sejam discutidos no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Os Procons do Estado buscam trazer o papel das distribuidoras de combustíveis à tona no intuito de desmantelar as irregularidades encontradas em diversas cidades em todo país. O estudo teve repercussão após ser apresentando, em abril, no Workshop “O paradoxo entre as distribuidoras e revendedoras na cadeia de precificação da gasolina no Brasil” realizado pela ANP. Ele também foi entregue ao secretário Nacional do Consumidor (Senacon) Luciano Benetti Timm, que está analisando o relatório.

"O Brasil tem efetivamente um histórico de problemas de cartelização no setor de combustíveis, conforme se observa da jurisprudência do CADE. Então devemos examinar o comportamento desses agentes no mercado. Ademais, o Brasil tem um problema estrutural de concentração nesse mercado, tanto na produção (concentrada na Peteobras) quanto na distribuição (poucos players). O que faz com que a atuação do Procon Petrópolis mereça toda nossa atenção”, destacou o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm.

O estudo também está sendo usado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Amazonas. A presidente da CPI, deputada Joana Darc teve acesso ao documento após o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, apresenta-lo no workshop da ANP. De acordo com ela, a CPI foi desencadeada por suspeitas da formação de cartel nos postos do estado e, por isso, eles têm buscado todas as formas de entendimento sobre toda a cadeia de precificação dos postos de combustíveis.

“Nosso estado já tem esse histórico, com pessoas sendo presas por conta da formação de cartel. E, por aqui, o que observamos é uma tendência de preço de combustível que é aderido de um dia para o outro por todos os postos. Então, estamos buscando, colhendo informações de todas as formas possíveis e o estudo do Procon está sendo essencial nesse processo”, destacou. 

Entenda o caso

As análises de preços que resultaram na representação enviada pelo Procon ao MPF, Senacon, ANP e à CPI do Combustível de Amazonas, foi desencadeada após constatação de não repasses de descontos no preço do combustível ao consumidor final. Equipes do Procon vistoriaram entre outubro de 2018 e março de 2019, 45 postos de combustíveis da cidade em 135 visitas que geraram o relatório.

Nesse documento o Procon Petrópolis aborda diversos aspectos constatados pela equipe técnica ao analisar os comprovantes de compra e venda de combustíveis na cidade. O relatório aponta, por exemplo, análise das notas de setembro de 2018, quando o valor do litro vendido pelas refinarias às distribuidoras era de R$ 2,250 e as distribuidoras vendiam aos postos por R$ 4,363 que, por sua vez, vendia ao consumidor final por R$ 4,990. Em fevereiro deste ano, porém, o valor vendido pela Petrobras às distribuidoras foi de R$ 1,490, sendo vendido por R$ 4,239 às distribuidoras, que repassavam o preço na bomba a R$ 4,759.

Esses apontam que enquanto houve a redução de R$ 0,76 pela Petrobras, a distribuidora repassou apenas R$ 0,12 aos postos de combustíveis. No período da análise do Procon, as reduções constatadas chegaram a 35% nas refinarias, benefício este para atender o cidadão brasileiro, porém o repasse de desconto das distribuidoras aos postos revendedores estacionou em 11,21%, ou seja, uma diferença de 23,79%.