Fortalecer a política nacional do idoso e discutir as perspectivas do Estatuto do Idoso foi um dos desafios da III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu neste sábado (11.05), na Universidade Estácio de Sá, no Bingen. Além dos quatro eixos temáticos debatidos, o grupo elegeu quatro delegados da sociedade civil e do poder público para levarem as mais de 40 propostas elaboradas à IV Conferência Estadual, que acontece em julho.

O encontro, que teve como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, contou com a palestra do membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), Sandra Rabello. Na ocasião, a palestrante abordou questões sobre o envelhecimento mundial, políticas de cuidados do idoso, nutrição, saúde entre outros. "Vamos colaborar para os fortalecimentos das conferências nos municípios. Esperamos que as propostas sejam bem discutidas pois precisamos discutir o envelhecimento no Brasil. Formular novas propostas é fortalecer as diretrizes do direito do idoso", frisou a conselheira estadual, Sandra Rabello.

"Montamos uma estrutura para receber todos hoje aqui e acredito que somos multiplicadores desta causa. O assunto é sério, os dados estatísticos apontam que a população idosa tende a crescer cada vez mais. Precisamos não só discutir, mas aplicar as políticas públicas apresentadas. Precisamos estar mais próximos dos idosos e assim avançaremos nesse cuidado", destacou a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), Tânia Maltez.

Os quatro eixos debatidos foram: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas (Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura e Lazer); Educação: assegurando direitos de emancipação humana; enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa e Os Conselhos de Direitos: Seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas. A partir deles, o grupo elaborou mais de 40 propostas que foram aprovadas pela plenária, e serão encaminhadas para a Conferência Estadual, que será representada por quatro delegados eleitos na ocasião. Representando a sociedade civil, Aldemir Mota, Gabriel Wein e Melina Teixeira de Souza, e pelo poder público, Maria da Penha Rodrigues de Veras.

O evento contou com panfletagem de material informativo sobre doenças, prevenções, alimentação entre outros, além do almoço que foi oferecido para os participantes da Conferência.

Atrativo recebeu, na última semana, prêmio da Academia Petropolitana de Letras          

Única casa construída pelo inventor Santos Dumont no Brasil, “A Encantada” hoje é um dos museus mais visitados de Petrópolis. E para comemorar o Dia Internacional dos Museus – 18 de maio – o Museu Casa de Santos Dumont terá entrada gratuita para petropolitanos e visitantes. O atrativo ainda ganhou destaque na última semana com o recebimento do "Prêmio APL - Academia Petropolitana de Letras 2019”, na categoria “Associação de Ciências e Letras para entidades culturais”. A solenidade foirealizada na quarta-feira (08.05), no Museu Imperial.

Construída em 1918, o chalé de fachada européia com paredes brancas e janelas verdes se destaca na paisagem do Centro Histórico. 

Na próxima semana, de 13 a 19 de maio, acontece a 17ª Semana Nacional de Museus – SNM, temporada cultural promovida pelo Ibram em comemoração ao Dia Internacional de Museus, e o Museu Casa de Santos Dumont não poderia ficar de fora da comemoração. 

Antes da construção do imóvel, poucos imaginavam que o terreno íngreme que ficava bem na entrada da Rua do Encanto, no Centro da cidade, poderia abrigar uma moradia. Visionário, o pai da aviação decidiu construir lá seu chalé, que desenhou e planejou com a ajuda do engenheiro Eduardo Pederneiras. Hoje, quem sobe as escadarias e entra na imóvel consegue notar de cara que se trata de uma casa especial. Para entrar, só é possível com o pé direito, em função do formato das escadas criadas por Santos Dumont. A personalidade do inventor é facilmente notada em cada canto, desde o chuveiro aquecido a álcool, que ele mesmo inventou, aos móveis multiuso, como um gaveteiro que servia de cama e uma mesa de estudos que também era usada para fazer suas refeições.

O museu, que tem 59 metros quadrados, conta hoje com cerca de 70 peças em seu acervo, incluindo medalhas, cartas, peças de vestuário, mobiliário solto, livros, entre outros.

“O museu tem trazido grande contribuição para o turismo cultural da cidade. Somos hoje o segundo museu mais visitado, recebemos turistas de todo o mundo. Nosso patrono era conhecido mundialmente. Uma casa pitoresca, bem como sua personalidade. Além da nossa cidade ter sido a escolhida para construir a seu gosto sua única residência ‘A Encantada’. Com mais de 100 anos de construção, a casa contém seu mobiliário original, e grande acervo a ser observado. Com estilo de um chalé francês, a casa se tornou um ícone na cidade, diferente de toda construção da época”, avalia a coordenadora do museu, Simone Wayand.

Museu é premiado pela APL

Pela importância do museu e pela valorização do patrimônio da cidade, o Museu Casa de Santos Dumont foi escolhido para receber o prêmio Associação de Ciências e Letras para entidades culturais, da APL - Academia Petropolitana de Letras, de 2019. Criado em 1985, o prêmio contempla personalidades e instituições que se destacam em diversos segmentos culturais, das artes e da educação, com diplomas e medalhas, além de conceder outorgas honorárias e homenagens especiais. 

“O Museu Casa de Santos Dumont é um patrimônio que a gente precisa valorizar e mostrar. Ele tem essa missão de preservar a nossa história”, explica Christiane Michelin, vice-presidente da APL.

“É muito importante o museu receber esse reconhecimento. Ele tem ganhado atenção especial nos últimos anos e tem recebido cada vez mais turistas. Temos incentivado também a visita dos petropolitanos, concedendo gratuidade em datas comemorativas, por exemplo ”, destaca a diretora de Turismo da Turispetro, Amanda Alvarez.

O Museu Casa de Santos Dumont funciona de terça-feira a domingo, de 9h às 17h30, sendo que a bilheteria fecha às 17h.

Foram 1.453 em abril. Desde janeiro de 2019, já foram 4.556 atendimentos. Em todo o ano passado foram mais de 10 mil

Atendimento sem necessidade de agendamento prévio fica no Centro Administrativo da prefeitura

Quem pensa em abrir um negócio em Petrópolis encontra no Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico o local perfeito para tirar dúvidas e receber informações sobre incentivos fiscais, registro de empresas e até solicitação de microcrédito, através de uma parceria com a AgeRio. Desde dezembro de 2017 o EE vem registrando aumento nos atendimentos mensais e em abril deste ano o número foi recorde: 1.453 atendimentos. O número é 58,2% maior em comparação aos registros do mesmo período no ano passado, quando 918 atendimentos foram contabilizados.

Só neste ano, desde janeiro, já foram 4.556 atendimentos. E, em todo o ano de 2018, foram mais de 10 mil. O EE é um local especialmente preparado para receber os novos empreendedores e os empresários que buscam aumentar os seus negócios. A evolução da economia está diretamente ligada aos novos negócios e é por isso que o poder público mantém esse atendimento, sem agendamento prévio, no Centro Administrativo Frei Antônio Moser. 

Do total de atendimentos em abril, 1.042 foram referentes aos registros feitos pela Jucerja – Junta Comercial do Rio de Janeiro: informações sobre MEI, registro de empresas, processos e protocolos. Os demais 411 foram referentes a atendimentos de outras secretarias como Departamento de Trabalho e Renda, Solicitação de incentivos fiscais, protocolo geral, solicitação de microcrédito da AGeRio e consultoria empresarial.

Além de obter informações sobre a documentação necessária para se tornar MEI e dar entrada no alvará, o EE também disponibiliza a consultoria para se conseguir o microcrédito da AgeRio. Uma forma de conseguir capital que pode ser investido em mercadoria e capital de giro e pode ajudar no crescimento de novos negócios, ou seja, uma ferramenta importante para quem está deseja aumentar o seu negócio

Na comparação com o número de atendimentos no EE em abril do ano passado – 918 atendimentos - foi registrado um aumento de 58,2% na comparação com abril deste ano.

“Quem deseja empreender precisa tirar as suas dúvidas e encontrar em um mesmo local todos os atendimentos necessários para agilizar a concretização do empreendimento e é por isso que o EE vem se destacando, mostrando que os novos empreendedores têm um local com servidores especializados para atendimento”, explica Eduardo Barbosa, responsável pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico e responsável pelo EE.

No EE os empresários também têm acesso a outros serviços como: Informações sobre alvará, Autenticação de livro, Consultoria Jurídica, Jucerja, Nota Fiscal Eletrônica, Registro de empresas, Mais Valia (Secretaria de Obras), Departamento de Trabalho e Renda, Incentivos fiscais (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Posturas e IPTU (Secretaria de Fazenda), atendimento ao produtor rural, Protocolo Geral, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Meio Ambiente.

Um serviço que é bastante procurado é o de cadastro de vagas no Balcão de Empregos. “O empresário pode deixar as vagas cadastradas, mais um fator que facilita a vida dos empreendedores. O próprio sistema faz uma triagem dos currículos de acordo com as referências solicitadas e encaminha os currículos para a empresa”, conta Eduardo Barbosa.

O atendimento no EE ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Centro Administrativo Frei Antonio Moser – Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Números positivos do ano passado demonstram a importância do trabalho organizado dentro do Plano Inverno municipal

Reduzir o número de incêndios florestais é a meta dos 58 órgãos de resposta que fazem parte do Plano Inverno municipal. O 15° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) de Petrópolis registrou 302 queimadas em 2017, sendo 174 atendidas pelo Destacamento de Itaipava. No ano passado, foram 174 casos ao todo, com 78 desses acontecendo na região do terceiro distrito. A diminuição é o resultado de uma sequência de ações educativas e de repressão realizadas em conjunto entre a prefeitura, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, órgãos ambientais e o Ministério Público. A ideia é que o trabalho seja ampliado neste ano, com mais ações acontecendo nas escolas e nos bairros propensos aos incêndios deste tipo.

Criado pela atual gestão, o Plano Inverno municipal foi desenvolvido há dois anos estabelecendo um plano de resposta para agilizar a resposta às ocorrências com a participação de diversos órgãos de atendimento. Ele é organizado e atualizado anualmente pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, estabelecendo uma série de ações de prevenção aos desastres de origem natural. O município foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo pioneirismo em 2017.

Buscando reduzir ainda mais a quantidade neste ano, o Plano Inverno municipal começou a ser atualizado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias na última semana. Nele estão previstas uma série de ações de prevenção, como o sobrevoo de um drone nas áreas propensas às queimadas em apoio aos órgãos ambientais; o Defesa Civil nas Escolas, reforçando a prevenção no ambiente escolar; e as operações de caráter educativo, com a entrega de panfletos nas comunidades. 

Também como forma de prevenir às queimadas, os petropolitanos podem denunciar os casos para a Secretaria de Meio Ambiente no telefone (24) 2233.8180. Ou ainda ligar para o Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro exclusivo para recebimento de informações sobre crimes ambientais, através dos telefones 0300 253 1177 e (21) 2253-1177.

A população deve informar também os locais onde há a queima de lixo doméstico ou entrada em matas com produtos inflamáveis. Quem provoca incêndio está sujeito a punições, dependendo das consequências dos seus atos. Fazer queimadas, mesmo em áreas rurais, é crime previsto em lei e pode levar a detenção de seis meses a um ano, além da aplicação de multa. 

Previsão de tempo seco em todo o Estado nos próximos meses

Menos chuvas e temperaturas mais amenas. Essa é a tendência para os próximos meses, segundo o Instituito Nacional de Meteorologia (Inmet).  Nesse período ainda pode acontecer moderada influência do El Niño em algumas regiões do País, mas a previsão é de que os impactos do fenômeno não aconteçam de forma generalizada e significativa.

Nos grandes eventos da cidade, como a Expo Agropecuária e a Bauernfest, o stand permite a exposição do trabalho de quem faz reciclagem para criar artigos para casa, decoração, vestuário e brinquedos

Sabe aquela sua sombrinha velha? A estilista Juliana Pinto transforma em um casaco impermeável. E aqueles retalhos de roupas ou panos? Vira uma linda boneca para presentear uma criança nas mãos da artesã Teresa Heinrichs. Já com 810 garrafas pets a Sueli Meira faz uma cama de casal. Os exemplos acima são só alguns dos vários produtos feitos a partir do reaproveitamento de materiais que normalmente vão para o lixo – mas que graças ao trabalho de artistas e artesão da cidade ganham uma nova utilidade. Todos eles ganham espaço para serem expostos no stand que a Comdep monta nos grandes eventos da cidade para conscientizar os frequentadores sobre coleta seletiva e reciclagem, como aconteceu na última edição da Expo Agropecuaria e voltará a acontecer na Bauernfest, em junho.

A cidade possui três programas de coleta seletiva: “Porta a Porta”, que faz o recolhimento em alguns bairros da cidade de segunda a sexta; “coleta eventual”, que atua no Centro, em Araras, e em Corrêas sob demanda; e os ecopontos da Mosela, de Itaipava e do Quitandinha, onde a entrega de materiais recicláveis gera descontos na conta de luz. Nos três primeiros meses do ano, 128 toneladas de material reciclável e 919 litros de óleo de cozinha foram coletados nesses programas.

O stand da coleta seletiva dentro dos grandes eventos é um dos trabalhos dentro do Programa de Educação e Conscientização Ambiental (Peca) que a Comdep mantém. O programa conta com palestras em escolas e em empresas, que tem o mesmo objetivo do stand: mostrar para as pessoas como participar dos programas de coleta seletiva contribui para a preservação da natureza e como isso ajuda na limpeza da cidade. Estar nos grandes eventos é uma oportunidade de poder atingir um público ainda maior sobre esse tema.

Seis artesãos puderam expor trabalhos de reciclagem na Expo

No último evento em que o stand foi montado, seis artesãos puderam expor produtos que fizeram a partir de reciclagem e até vender artigos para casa, decoração e vestuário. São pessoas que trazem consigo não apenas a criatividade de enxergar possibilidades novas para aquilo que geralmente vai para o lixo, mas que possuem também a consciência de estar cuidando do meio ambiente ao retirar materiais que poderiam degradar a natureza por anos, séculos e até milênios.

“Existem diversos artistas que além de evitar o descarte incorreto, ainda trabalham a conscientização ambiental e agregam valor ao que é considerado lixo. Porém, muitas vezes essas iniciativas ficam isoladas e espalhadas, sem alcançar o reconhecimento merecido. Trazendo esses artistas para expor no stand da Comdep, criamos um espaço de divulgação e intercâmbio destas iniciativas”, explica a coordenadora do Programa de Educação e Conscientização Ambiental da Comdep, Jussara Gatto Justen.

Há um ano, Juliana Pinto foi desafiada na faculdade de Moda a criar uma marca que tivesse um apelo sustentável. Foi então que ela teve ideia de reaproveitar o tecido de sombrinhas para fazer casacos – que além de protegerem do frio, ainda possuem outra vantagem: são impermeáveis, adequados para uma cidade em que chove bastante como Petrópolis. Hoje, ela já vende os casacos com a marca “Relevo”, outra inspiração que teve com as características do município.

“Eu sempre gostei desse tema de sustentabilidade. Um casaco pequeno eu uso duas sombrinhas, já um grande são três ou quatro. Tento fazer peças mais jovens, mais coloridas. Acho que espaços como esse stand são superimportantes, porque a sustentabilidade é o futuro, então quanto mais as pessoas saberem o que dá para reaproveitar, melhor”, acredita a estilista.

Marta Monteiro, depois de trabalhar na área de turismo, passou a trabalhar com produtos recicláveis. No stand, ela e o marido, Carlos Monteiro, especialista em sustentabilidade, mostraram bolsas, mochilas e carteiras que foram criadas com lonas feitas a partir de garrafas pets. Também no stand é possível conhecer peças de decoração, como mosaicos feitos com colagem de cacos de vidro, uma técnica chamada de “Picassiette”.

“É uma arte na minha vida. Estou em todos os eventos no stand da Comdep, que é uma forma de conscientização das pessoas. O mundo não suporta só criar lixo, as pessoas têm que aprender a aproveitá-lo para retirar esse resíduo da natureza”, diz ela.

Reciclando e brincando

Já Oseas Siqueira busca atingir um outro público: as crianças. Ele usa latinhas de bebidas e de alimentos, tampinhas de garrafa e outras embalagens para fazer brinquedos simples – bonequinhos, animais, vasos de plantas. E o objetivo é um só:

“A criança chega aqui no stand e identifica que todos esses materiais ela encontra em casa. Isso vai conscientizar elas a não desperdiçar nada. É importante vir desde cedo formando essa consciência”, afirma.

Outra artesã que trabalha com brinquedo é Teresa Heinrichs. Ela aproveita retalhos de roupas ou de qualquer tecido para fazer bonecas e usa como base para corpo dessas peças uma garrafinha de refrigerante, aquelas do tipo “caçulinha”. Mas no caso dela, não é só a sustentabilidade uma marca desse trabalho.

“Eu trabalho montando bonecas negras, para que as meninas negras também se identifiquem. E também faço outros produtos que eu posso vender. Quem vê os produtos aqui no stand percebe que também pode conseguir renda aproveitando esses materiais. Para um desempregado, por exemplo, dá para fazer um trabalho muito rico. E com a reciclagem, muita coisa vai deixar de ir para o lixo”, ressalta ela.

“Era lixo, virou luxo”

Sueli Meira é uma agente de saúde que criou um projeto chamado “Era lixo, virou luxo”. Ela também coordena o “Grupo Florescer”, que tem oficinas toda sexta-feira para ensinar mulheres da Estrada da Saudade a transformar “o dito lixo”, como ela diz, em peças práticas para casa. Na Expo, ela mostrou uma cama que ela construiu com 810 garrafas pets. Mas não foi só isso que ela fez: de uma embalagem de amaciante, nasceu um porta-jóias; dois pneus viraram um puff; e ainda teve cadeiras, colchas, quadros e banner que ficaram expostos no stand.

“Durante um evento como esse, muita gente pode mostrar o que faz. E é legal ver a reação de cada pessoa: os homens olham e pensam na economia que podem fazer,  já as mulheres pensam na praticidade. O bom desse stand é que todo que vem não consegue ficar indiferente”, destaca.

Muro foi finalizado nesta sexta (10.05) e, na próxima semana, será refeito o calçamento da rua

A obra de recuperação da Av. Piabanha está próxima de ser encerrada. A construção do muro de gabião foi finalizada nesta sexta-feira (10.05) e, na próxima semana, o calçamento da rua será refeito. A previsão é de que o trabalho da empresa Barra Nova Engenharia será concluído até sexta que vem.

O muro de gabião tem 27 metros de extensão e 3,5 metros de altura. O trabalho foi iniciado em meados de abril e, para acelerar o serviço, a empresa contratada atuou aos finais de semana e feriados, quando o fluxo de veículos pelo local era menor e permitia maior movimentação dos 11 funcionários e da retroescavadeira mobilizadas para a obra.

O trecho passa por obras depois da queda de duas árvores naquele trecho. A raiz e o resto do tronco delas foram removidos durante o trabalho nas últimas semanas. Depois, foi erguido o muro. Nos próximos dias, será feito acerto do talude, a recomposição do calçamento e reconstrução do meio-fio.

Unidade, inaugurada nesta sexta, tem mais profissionais e capacidade para mil atendimentos/mês

Com quatro consultórios, salas de curativos, de procedimento e também de vacinas - um investimento de R$ 945 mil - a nova Unidade Básica de Saúde de Araras foi inaugurada nesta sexta-feira (10.05), beneficiando mais de oito mil moradores da região. A UBS Araras funcionará com um médico clínico, um pediatra, um dentista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um auxiliar de consultório dentário e dois agentes de Saúde – um total de nove profissionais de saúde. A unidade estará aberta de segunda a sexta-feira das 8h as 17h.

Localizada próximo ao centro comercial da região, a nova UBS oferece mais acessibilidade com ponto de ônibus na porta e prédio totalmente adaptado para pessoas com deficiência e dificuldade motora.

A unidade recebeu o nome do morador local, Geraldo Fernandes Tavares de Souza, homenageado pelos serviços prestados nos mais de 50 anos que residiu na região.  “Ele ser lembrado justamente no nome da unidade de saúde é um presente, pois ele, mesmo sem ser médico, sempre atuou para ajudar a população a ter acesso a saúde”, lembra a viúva do empresário, Maria Luiza Tavares de Souza.

O projeto da UBS Araras estava parado. A construção da nova unidade foi retomada em 2018. A UBS Araras representa importante incremento para o atendimento da rede pública da saúde na região. Com mais profissionais, a nova UBS Araras terá capacidade para mais de mil atendimentos por mês.

A unidade está no padrão do Ministério da Saúde para o atendimento mais adequado do clínico, do enfermeiro e dentista e possui sala de curativos e a de imunização, e ainda, estrutura de qualidade para os atendimentos de prevenção, como ações de promoção da saúde.

Moradora em Araras há 25 anos, a dona de casa Eva Ferreira, 65 anos, acompanhou a cerimônia de inauguração, mas já havia sido atendida nas novas instalações. “Gostei muito da estrutura. Essa nova UBS facilita muito o atendimento para os moradores daqui”, conta a moradora, que já está agendada para fazer o exame de sangue na unidade.  A aposentada Otília Coelho, 75 anos, mora há 40 anos na região e aprovou a melhoria na acessibilidade da unidade. “Está tudo muito melhor”, disse.

A acessibilidade é fator privilegiado no novo prédio. Todos os acessos contam com rampas e a área interna foi pensada para atender a população com todo tipo de necessidade. Os banheiros e todas as dependências foram adaptados para pessoas com necessidade especiais.

A nova unidade está instalada em uma área de cerca de 20 mil metros quadrados, com vegetação predominante. No local também funciona a quadra esportiva do bairro, que passou por revitalização. Os usuários da unidade serão beneficiados ainda com uma área externa, que contará com uma praça ecológica. Em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis um projeto está sendo elaborado, preservando a área verde existente no local.

Licitação para a contratação de empresa veterinária está em andamento

A prefeitura iniciou mais um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para a realização do serviço de castração de cães e gatos. A medida visa retomar o serviço de castrações nos moldes do ano passado. Estão previstos para esse ano, inicialmente, 1.200 atendimentos que devem ser realizados em campanhas já programadas para os meses de junho e julho.  Em 2018 foram realizados dois mutirões que somaram 2.500 castrações oferecidas gratuitamente na cidade.

O novo processo de licitação visa a contratação de empresa no serviço de castração em cães e gatos e tem valor estimado de R$ 221.850,00. Os atendimentos ocorrerão em uma unidade móvel que será levada aos bairros com maior demanda na cidade.

Esse ano está prevista campanha na Posse, no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU). A programação dará continuidade ao atendimento nos distritos, abrangendo o serviço para os animais de moradores de Pedro do Rio e Posse.  

Em 2018 foram realizadas duas campanhas, nos meses de julho e novembro, respectivamente nos distritos de Corrêas e Itaipava. Foram atendidos, na primeira etapa, animais de moradores dos bairros do Bonfim, Castelo São Manoel, Caititu, Jardim Salvador, Glória. A segunda etapa estendeu o serviço para os moradores de Nogueira ao Vale do Cuiabá.

Cidade melhor colocada da Região Serrana no ranking do ICMS Verde do ano passado – 8ª no ranking entre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro –, Petrópolis vive a expectativa de melhorar a posição neste ano através da adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Uma das ações da prefeitura foi a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno da Reserva Biológica de Araras: Caminho Real e São Miguel. São mais 24,2 hectares preservados, que devem contribuir no aumento da arrecadação do ICMS – em 2018, o repasse foi de R$ 8,4 milhões para o município.

As reservas particulares são unidades de conservação da natureza, previstas em lei federal, instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região. É uma forma da população contribuir para a proteção dos ecossistemas locais e regionais. Em contrapartida, o proprietário ganha alguns benefícios, como isenção de impostos sobre a terra. Como tem caráter perpétuo, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve ser preservada.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, as reservas podem ocupar todo ou parte de uma propriedade. Parte do terreno pode ser utilizada para visitação, ecoturismo, desenvolvimento sustentável ou educação ambiental. A preservação destas áreas é importante para a conservação de mananciais de água, da vegetação e fauna nativa, permitindo evitar crimes ambientais, como o desmatamento e as queimadas.

Petrópolis contava apenas com uma reserva particular criada pelo município, no bairro Moinho Preto. Na cidade são 12 RPPNs - cinco elaboradas pelo governo federal, quatro pelo Estado e, agora, três municipais. Outras unidades de conservação são o Parque Natural, no Centro, o Monumento Natural da Pedra do Elefante (MONA-PE), no Taquaril, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA Petrópolis, a Reserva Biológica de Araras, a Reserva Biológica do Tinguá e o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela.

Grande parte do ICMS Verde arrecadado no ano passado veio pelas UCs do município. Os interessados em transformar suas propriedades em Reservas Particulares do Patrimônio Natural devem solicitar a criação na Secretaria de Meio Ambiente. Mais informações pelo telefone (24) 2233-8176 ou na internet pelo site: www.petropolis.rj.gov.br/sma.

Finalizando as fiscalizações da semana nos postos de combustíveis da cidade, as equipes do Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificaram mais três postos que apresentaram irregularidades, em Itaipava e no Centro, entre quarta (08.05) e quinta-feira (09). No total, a ação desta semana fiscalizou 29 estabelecimentos e seis deles foram notificados. As fiscalizações aconteceram nas localidades de Araras, Vale das Videiras, Pedro do Rio e Alto da Serra, Quissamã, Estrada União e Indústria e Bingen.

Em Itaipava, um posto foi notificado por apresentar o diesel com aspecto turvo, e segundo a resolução, o combustível precisa estar límpido e sem aspecto de impureza. Foram coletadas amostras e enviadas para o laboratório para análise. Dependendo do resultado, o estabelecimento poderá ser autuado e multado. Já no centro, mais dois postos foram flagrados sem os equipamentos certificados para aferição, o que é uma obrigação para os estabelecimentos. Nestes casos, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível podem ser interditados, e o posto leva multas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após a regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.

A ação tem o objetivo também de verificar se o estabelecimento possui alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental, além da pureza da gasolina, etanol e diesel, e a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e o que entra nos veículos.

O consumidor que identificar alguma irregularidade em qualquer estabelecimento pode procurar o Procon para que providências sejam tomadas de acordo com o problema apresentado.

Em caso de dúvidas sobre seus direitos ou estabelecimentos podem e devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.