Competição será realizada nos dias 9 e 10 março no Vale do Cuiabá

De maneira inédita, Petrópolis vai sediar uma etapa da Copa Internacional de Mountain Bike (CIMB). A cidade foi escolhida para abrir a temporada da competição, nos dias 9 e 10 março, em uma pista no Vale do Cuiabá, assinada pelo campeão mundial da modalidade, o petropolitano Henrique Avancini. A ideia dos organizadores é aproveitar o bom momento e a força do nome do atleta brasileiro para impulsionar fãs e apoiadores. O evento conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da Turispetro.

A CIMB é a principal competição da modalidade no país e conta pontos para o ranking estadual, nacional e mundial do Mountain Bike. A ideia de trazer para o município também é uma maneira de incentivar novas gerações a se interessarem pela modalidade, que ganhou destaque graças ao petropolitano Henrique Avancini, atleta que se tornou campeão mundial.

O mountain bike é uma modalidade que está crescendo em todo o país e a cidade conta com um campeão mundial, que vai nos ajudar fomentando a modalidade em Petrópolis. Também é uma forma de atrair os praticantes de todo o país para o município, estimulando a vinda de mais turistas, além de fomentar o esporte como um todo.

A ideia de inserir Petrópolis no roteiro da CIMB está sendo uma "grande sacada", como explica Rogério Bernardes, organizador da prova. Segundo ele, para o sucesso do evento é importante o conhecimento técnico com o maravilhoso momento que o Avancini está vivendo mundialmente.

"É importante frisar que a pista terá assinatura dele e queremos dar a oportunidade dos amantes da bike visitarem sua cidade. Acreditamos em uma parceria a longo prazo, que vai trazer para Petrópolis turistas do mundo todo. Petrópolis é uma cidade linda, que conta com um fator logístico bastante favorável: são 60km entre a cidade e o aeroporto do Galeão", disse Rogério.

Prefeitura planeja ações para estimular a prática em Petrópolis

O fomento ao esporte como ferramenta para atrair mais turistas. Com esse objetivo, a prefeitura está planejando um conjunto de ações para estimular a prática do Mountain Bike em Petrópolis. O governo municipal fez uma parceria com Avancini, que recomendou quatro pistas na cidade - que estão sendo chamadas de “polos”, onde serão feitas ciclorrotas: em Secretário, Vale do Cuiabá, Vale das Videiras e Vale Florido.

 O objetivo principal é preparar os locais para que os praticantes percorram as trilhas de maneira autônoma, sem a utilização de serviços de guia ou de GPS. Para isso, os locais vão receber sinalização específica para fortalecer o esporte e ainda atrair visitantes.

Além disso, no ano passado, a prefeitura criou a primeira prova da modalidade permanente no calendário esportivo: a Copa Imperial de MTB. Mais de 400 atletas participaram do evento, que foi realizado em Secretário. "A Copa Imperial foi um grande sucesso no ano passado e seguimos pensando em outras maneiras de aumentar o número de adeptos da modalidade na cidade”, completa Hingo Hammes.  

Despejo irregular levou a 297 viagens de caminhão retirando móveis e eletrodomésticos das ruas

Sofás, cama, armários, cadeiras, móveis de todos os tipos e tamanhos foram removidos de ruas e calçadas por equipes da Comdep e da SSOP, especialmente nos últimos dias do ano passado. Em apenas 10 dias, foram 2,5 mil toneladas coletadas em 19 ruas. A soma, traduzida em viagens de caminhão, impressiona:  297.

A quantidade de entulho retirado da cidade a partir do dia 20 de dezembro representou aumento de 21% na média de coleta diária em comparação com todo o ano de 2018. Em todo ano passado, foram recolhidos 78,7 mil toneladas de entulho, o que representa uma média de coleta diária de 218 toneladas.

Durante todo o ano, é comum a imagem de lixeiras do lixo doméstico vazias e o entorno delas com entulho. “O caminhão de lixo orgânico não pode recolher este tipo de descarte. Precisa uma operação especial com tratores para esta retirada”, afirma Wagner da Silva.

O Código de Posturas proíbe o despejo de entulho em ruas e calçadas e determina que o caminho correto é levar os resíduos volumosos para o aterro de Pedro do Rio. Quem for flagrado cometendo a irregularidade é intimado a fazer a remoção imediata e pode ser multado em R$ 800. A população pode apresentar denúncia da irregularidade tanto pelo telefone da Comdep (2292-9500) quanto junto à Fiscalização de Posturas (2246-9042).

Quem tem dificuldade em levar o entulho para Pedro do Rio conta com Disque Entulho, que faz a coleta de 20 sacos de até 25 sacos de entulho em rotas fixas de segunda a sexta, mas também atende em outros locais de acordo com a disponibilidade das equipes.

No fim de dezembro, o serviço de coleta de entulho ocorreu em ruas de Alto da Serra, Bairro Mauá, Bingen, Caxambu, Centro, Comunidade do Alemão, Comunidade do Neylor, Corrêas, Dr. Thouzet, Independência, Itaipava, Morin, Nogueira, Quarteirão Brasileiro, Quitandinha, Santa Mônica, São Sebastião, Siméria e Valparaíso.

Prefeitura concede anistia

Fazer valer a lei e garantir aos idosos um benefício que ajuda na composição do orçamento. A atual gestão ativou um grupo de trabalho para a concessão de isenção de IPTU aos idosos. Em dois anos a administração Bernardo Rossi aprovou a isenção a 779 idosos. Idosos que têm direito à isenção de pagamento de IPTU, com base na lei 6.930/12, podem protocolar o pedido na sede da Secretaria de Fazenda, que funciona prédio anexo à prefeitura, na av. Koeler. O pedido, que deve ser renovado anualmente, mas pode ser feito durante todo o ano, sendo encerrado em dezembro.

Chegou a quase 5 mil os processos acumulados no final da gestão passada. A administração anterior entrou na justiça, e, 2014, questionando a legalidade da lei. Mesmo com a justiça ter confirmado a sua validade, até o final do governo passado os processos ficaram parados.

A lei 6.930 entrou em vigor em 2012 e garante a isenção do IPTU a pessoas com mais de 60 anos que tenham renda de até dois salários e possuam apenas o imóvel em que moram. Para facilitar o acesso de idosos ao benefício, em agosto do ano passado o prefeito Bernardo Rossi regulamentou a lei, tornando claro todo o procedimento, bem como estabelecendo que documentos são necessários para que o idoso obtenha o benefício.

Todos os procedimentos estão previstos na regulamentação: quem tem direito ao benefício, que documentação o idoso deve apresentar e como deve proceder.  “É um procedimento simples: o idoso protocola seu pedido na Secretaria de Fazenda, pedindo a isenção. Aqui mesmo na Secretaria ele preenche o formulário e apresenta seus documentos. A Fazenda avalia o processo e entra em contato com o idoso sobre o deferimento do pedido que também é publicado no Diário Oficial.

A regulamentação pôs fim também à polêmica em relação à apresentação de comprovante de declaração de Imposto de Renda, pois permite, por exemplo, que idosos informem à Fazenda que não são obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal. Desde a alteração eles passaram a ter um formulário de declaração próprio. O documento está disponível na sede da Secretaria. A alteração foi importante uma vez que a Lei 6930/12 atrelava a concessão do benefício à apresentação da cópia da última declaração de Imposto de Renda o que dificultava o acesso do idoso.

Atividade foi realizada em área rochosa próximo ao túnel do Quitandinha, na BR-040

Dois cães da Guarda Civil fizeram um treinamento em uma área rochosa próximo ao túnel do Quitandinha, na BR-040. A atividade teve o objetivo de simular um cenário de escombros e com grau de dificuldade para atuação tanto do animal quando do agente condutor do cachorro. Esse tipo de treino é importante para preparar toda equipe que vai participar de eventual busca por vítimas de deslizamentos e também na procura de entorpecentes.

A área fica próxima ao posto de trabalho da Polícia Rodoviária Federal, que foi informada sobre a atividade. O pastor belga-malinois, Turbo, que está sendo preparado para a detecção em escombros, e a pastora holandesa Scolt, que já trabalha na busca por drogas, participaram do treinamento.

“O treinamento foi muito bom porque nós tivemos a oportunidade de encontrar um cenário mais próximo do que realmente vamos encarar durante o trabalho. É um treinamento tanto para o cão quanto para o agente, já que os dois vão ter que aprender a lidar com situações específicas que vão encontrar em cada local”, explicou o coordenador técnico do canil da Guarda Civil, Leandro Lopes.

A intenção é que treinos com esse grau de dificuldade ocorram pelo menos duas vezes por semana. Além disso, o objetivo é encontrar outros cenários que ajudem a preparar cães e agentes para lidar com diferentes ambientes e situações. Durante a atividade, os cães tiveram que procurar recipientes com compostos químicos que simulam o odor tanto de cadáver quando de entorpecentes.

Operação contra o tráfico de drogas no Alto da Serra

Os treinamentos são importantes para deixar cães e agentes prontos para o trabalho, como aconteceu na última quinta-feira (11.01). A cadela Scolt foi utilizada em uma operação em conjunto com a Polícia Militar contra o tráfico de drogas no Morro da Oficina, no Alto da Serra. Ela fez uma busca na localidade conhecida como “Pedreira” e ajudou a encontrar três rádios, seis carregadores para rádio e fones de ouvidos enterrados em uma mata, que seriam utilizados por traficantes, de acordo com a PM. Todo material foi levado para a 105ª DP, no Retiro.

“O canil da Guarda está sempre preparado para quando for solicitado para participar de operações em conjunto com PM e para contribuir ainda mais com a segurança do nosso município”, destacou o comandante da Guarda, Jeferson Calomeni.

Os atendimentos continuam sendo feitos na sede da Defesa Civil

O prazo para o cadastramento dos desabrigados no Programa Minha Casa Minha vida foi prorrogado por mais 30 dias. Assim, os técnicos da Secretaria de Assistência Social do município continuam efetuando os registros na sede da Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128 - Centro, das 9h às 17h, até o dia 15 de fevereiro. O período para a inclusão das pessoas, vítimas das chuvas, que perderam ou tiveram casas interditas, parcial ou totalmente, foi ampliado pelo Ministério das Cidades.

Até o momento, 611 pessoas já foram atendidas e terão os dados avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF) que dará a liberação para a construção das unidades habitacionais, de acordo com a demanda apresentada pelo município. Petrópolis tem projetos para a construção de 1.028 imóveis, que já estão pré-aprovados pela CEF, mas serão direcionados para a cidade de acordo com os cadastros apresentados.

A partir da avaliação e aprovação da CEF, a empresa selecionada por processo licitatório, será acionada para iniciar as construções. O prazo para iniciar as obras é de até 180 dias, após a liberação da Caixa. As unidades habitacionais previstas para a cidade serão construídas nas localidades de Benfica, que receberá 120 imóveis; Vale do Cuiabá, 140; Mosela, 48 e Caetitu, com 720 moradias. Outras 920 estão em fase de conclusão e estão sendo entregues, na Posse (144) e Vicenzo Rivetti (776)

Para se cadastrar, as pessoas devem se apresentar portando documentação, Identidade e CPF, comprovante de residência e se possuírem, o laudo da Defesa Civil com o registro da ocorrência. O chamamento é direcionado às pessoas que perderam ou tiveram suas casas interditadas. “Essa extensão no prazo vai garantir que as vítimas das chuvas consigam ser incluídas. É muito importante que as pessoas que perderam suas casas compareçam, mesmo que não possuam mais o laudo da Defesa Civil”, destaca a secretária de Assistência Social, Denise Quintella. As pessoas que já possuem registro no programa de aluguel social, não precisam comparecer, pois já estão incluídas no programa e estão sendo direcionadas para o conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti.

Além do atendimento na sede da Defesa Civil, a equipe da Assistência Social está montando cronograma de ações nas comunidades, para o cadastramento de vítimas das chuvas que ainda não tenham sido atendidas. A Assistência Social disponibiliza os telefones 2233- 8110 para demais esclarecimentos.

Com o apoio dos voluntários do Nudec do Vale do Cuiabá, os agentes distribuíram cerca de 500 cartilhas de prevenção aos desastres de origem natural na região

Reforçando a importância da mobilização comunitária em torno da prevenção aos desastres de origem de natural, agentes da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias e voluntários do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) do Vale do Cuiabá e adjacências distribuíram cerca de 500 cartilhas educativas para a população com dicas de como se comportar no momento das chuvas fortes. Além disso, a sirene do Sistema de Alerta e Alarme da Estrada do Gentio também foi acionada para um teste de funcionamento. As ações foram realizadas nesta sexta-feira (11.01) - oito anos após a tragédia de 2011 naquela região – dando continuidade aos trabalhos realizados dentro do Plano Verão municipal, que busca a redução do risco de desastres no município através de iniciativas antecipadas e organizadas.

O Nudec do Vale do Cuiabá é bastante participativo e monitora o nível dos rios em dias de chuvas fortes. Cristina Rosário de Oliveira, coordenadora do Núcleo Comunitário, foi a escolhida para acionar a sirene da Estrada do Gentio no teste realizado neste mesmo dia. Ela ressaltou os avanços conquistados desde o início da atual gestão. “Precisamos trabalhar sempre em conjunto, explicando a importância da prevenção para a população. As sirenes foram uma grande conquista para todos os moradores e traz uma sensação de segurança para todos. A presença da Defesa Civil aqui na comunidade é uma demonstração que não estamos sozinhos”, disse Cristina Rosário de Oliveira, coordenadora do NUDEC.

Além da presença dos agentes e voluntários na Estrada do Gentio, o trabalho também foi realizado pela Defesa Civil dentro do terminal rodoviário de Itaipava.  A atuação nas comunidades é prevista nos planos de contingência da cidade - organizados e atualizados anualmente pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. Na próxima segunda-feira, dia 14, a ação acontece no terminal do Centro. 

De novembro até o fim do verão, estamos trabalhando em duas frentes: prevenção aos desastres de origem natural e de resposta as ocorrências.

"Entre as dicas da cartilha estão à preparação de um kit de emergência, com alimentos, remédios e material de higiene que devem ficar em um local de fácil acesso, o conserto de vazamentos em reservatórios e caixas-d’água, além de orientar que a população não jogue lixo ou entulho nas encostas. Com a realização desse trabalho, estamos desenvolvimento a cultura de prevenção aos desastres naturais em Petrópolis”, disse Paulo Renato.

Com 234 áreas de risco alto ou muito alto – equivalente a 18% do município - e um déficit habitacional de 12 mil casas, a conscientização e o empoderamento dos moradores é uma atividade importante na prevenção aos desastres de origem natural. Além das cartilhas, os agentes também fixam os cartazes do programa SOS Chuvas – criado pela prefeitura para reduzir o número de construções irregulares – no comércio dos bairros em que o trabalho é realizado.

No último verão, os índices de chuva cresceram 120% e a quantidade de ocorrências registradas quase 50%. Esse indicativo é importante para que o trabalho nos bairros seja intensificado.

Representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico do município se reuniram nesta sexta-feira (11.01) com o secretário de Trabalho e Renda de Teresópolis, Vinicius Oberg para apresentar o Espaço Empreendedor que funciona no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco. No local os empresários têm acesso gratuito e sem necessidade de agendamento prévio a serviços de diversas secretarias além do protocolo geral e atendimento da Jucerja – Junta Comercial do Rio de Janeiro.

O Espaço Empreendedor de Petrópolis tem contribuído para reduzir a burocracia para a abertura de novos negócios na cidade e foi um dos fatores levou o município a conquistar o 2º lugar no Programa Cidades Empreendedoras promovido pelo Sebrae Rio em todo o estado.

O Espaço está servindo como modelo para Teresópolis, que tem interesse de implementar o projeto na cidade. De acordo com o secretário Vinicius, Teresópolis já possui um local para que o projeto se inicie e sua visita à Petrópolis foi para conhecer todas as etapas e serviços que o Espaço do Empreendedor oferece.

“Estamos buscando a integração com todas as cidades da região serrana. É muito válido trocar experiências e principalmente conhecer projetos que são bem-sucedidos. Estamos fortalecendo as parcerias”, frisou o secretário de Trabalho e Renda de Teresópolis, Vinicius Oberg.

Em 2018, foram 10.167 atendimentos no Espaço do Empreendedor com serviços como: Informações sobre alvará, Autenticação de livro, Consultoria Jurídica, Jucerja, Incentivos fiscais (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), entre outros. Os empresários podem, ainda, cadastrar as vagas disponíveis nas empresas no Balcão de Empregos do Detra – Departamento de Trabalho e Renda.

“Esta reunião foi muito proveitosa. O secretário de Teresópolis conheceu todo o espaço e também trouxe informações interessantes sobre a cidade. Este encontro rendeu uma próxima reunião, agora em Teresópolis para integrarmos dados sobre compras públicas”, ressaltou o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e responsável pelo EE, Eduardo Barbosa.

Estiveram presentes na reunião os representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis Márcio Campos e Leonardo Sindorf e representando a secretaria de Trabalho e Renda de Teresópolis, Cleiton Evandro Correa Pimentel.

Unidades disponibilizam contatos para verificação de disponibilidade

As Academias da Saúde ainda estão com vagas disponíveis para as Colônias de Férias que serão realizadas a partir da próxima terça-feira (15.01). As atividades serão desenvolvidas nas quatro unidades localizadas no Cremerie, Castelo São Manuel, Itaipava e Vale do Carangola e serão realizadas em dias e horários alternados. A programação é gratuita e para participar, basta apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para garantir maior organização, segurança e qualidade no desenvolvimento das atividades sugeridas, está sendo adotado um controle no número de participantes. Até o momento, apenas a unidade do Cremerie está com inscrições encerradas. A programação será voltada para crianças e adolescentes. Além da apresentação do Cartão do Sus é exigida que a matrícula seja feita por um responsável legal do menor.

As atividades serão desenvolvidas entre os dias 15 e 28 de janeiro, com duração entre duas a três horas, entre a parte da manhã e da tarde a depender a unidade. Durante esse período serão desenvolvidas atividades diversas. De acordo com a idade dos jovens, poderão ser realizados jogos de futebol, futsal, handebol, além de recreações lúdicas, com brincadeiras que fazem parte da tradição como, pula-corda, amarelinha entre outras. Também são promovidas aulas de pintura e palestras com orientação e promoção à saúde.

“Foram pensadas atividades para incentivar a prática regular de alguma atividade física, educando o corpo desde cedo na promoção da saúde e na integração social”, destaca a coordenadora das Academias da Saúde, Márcia Verônica Ferreira, ressaltando que as Academias da Saúde continuarão com a programação normal para os demais públicos nessa época. As Colônias de Férias ocuparão apenas uma parte da programação.

As academias contam com profissionais de Educação Física e de Fisioterapia, que fazem o acompanhamento dos usuários. Para ter informações sobre a programação e disponibilidade de vagas, os interessados podem fazer contato diretamente das academias, que terão colônias em dias e horários de funcionamento diferenciados:

Castelo São Manuel (Rua Valter Bichtluf São Coutinho, 711 - Tel.: 2243-9901) – atividades as terças e quintas – nos dias 15, 17, 22 e 24, de 10h às 12h; e as sextas – nos dias 18 e 25, de 13h30 às 15h30;

Itaipava (Estrada União e Indústria, nº 10.000 - Tel.: 2233-8882) - atividades as terças e quintas – nos dias 15, 17, 22 e 24, de 13h30 às 16h30;

Vale do Carangola (Rua Waldemar Vieira Afonso, 7 - Tel.: 2291-8310) – atividades as segundas e sextas – nos dias 18, 21, 25 e 28, de 9h às 11h30 e 13h30 e 15h30.

A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de 2019, foi marcada pela presença de dois agentes da Guarda Municipal de Duque De Caxias. A guarnição apresentou o projeto Patrulha Maria da Penha que acontece há 2 anos no município da baixada. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (11.01) na Casa dos Conselhos.

Os agentes Neuseli e Alcântara contaram que o projeto teve como referência a cidade de Curitiba que implementou a ideia em 2015. A proposta consiste em acompanhar, acolher e orientar as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica. A Patrulha Maria da Penha, realiza visitações periódicas à casa da vítima, principalmente as que possuem medidas protetivas. A guarnição possui um registro de todas as atendidas, para que os agentes tenham mais efetividade nos casos e preservando a vítima de ter que relatar todo o histórico do caso.

“Um pedaço de papel (medida protetiva) não protege ninguém. A Guarda vai na casa da vítima, conversa, verifica o caso antes para que a violência não se repita. A maior necessidade é a de prevenção isso faz toda diferença. Nós fiscalizamos o cumprimento da medida protetiva e assim prevenimos a reincidência da violência”, frisou a agente da Guarda Municipal de Duque de Caxias Neuseli.

A Patrulha Maria da Penha atua em Duque de Caxias em parceria com toda a rede de atendimento da cidade, todos os dias. Segundo a agente Neuseli, em dois anos de projeto, não houve perda de nenhuma mulher atendida por eles. Vale lembrar que o Brasil é o quinto país com o maior índice de violência contra a mulher.

Em Petrópolis, os trabalhos de acompanhamento de vítimas de violência domésticas são acolhidos pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). “Nosso acolhimento é realizado por assistente social, psicóloga e orientação jurídica. Acredito que o diferencial da Patrulha Maria da Penha seria o de acompanhar os casos na residência da vítima, assim prevenindo a reincidência da violência”, disse a Coordenadora do Cram e Conselheira do Comdim, Cleo de Marco.

O Comandante da Guarda Municipal de Petrópolis, Jeferson Calomeni, também participou da reunião. “A nossa guarda já apresentou este projeto para outros governos, porém somente esta gestão que se interessou. A guarnição tem vontade de colocar este projeto em prática. Temos a característica de polícia cidadã, então este trabalho com proximidade seria de grande valia para a população” disse.

Órgão realizou ação itinerante na Praça Alcindo Sodré, no Centro

A equipe do Procon montou nesta sexta-feira (11.01) uma operação itinerante na Praça Alcindo Sodré para orientar a população sobre os direitos e deveres na hora da matrícula nas escolas e distribuir a lista comparativa elaborada pelo órgão no início da semana. O material traz 42 itens entre lápis, borrachas, canetas e outros objetos, pesquisada em quatro papelarias do Centro na última segunda e terça-feira. A iniciativa ocorre dentro da Operação Volta às Aulas, voltada para garantir o direito do consumidor nesta época do ano.

Entre as dúvidas mais comuns, o conteúdo do que é permitido e o que não é continua sendo destaque. Para explicar, o órgão se baseia na Lei 12.886/2013 que explica que materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia são proibidos. A escola também não pode exigir que os responsáveis comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, exceto apostilas. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

 “As famílias não são obrigadas a comprar material de uso coletivo – essa é uma responsabilidade de escola. Neste começo de ano é importante economizar devido aos gastos extras e comprar material sem necessidade é dinheiro jogado fora. Então, se alguém tiver alguma dúvida, estamos de portas abertas no Procon para atender e orientar a população ou até mesmo atuarmos com fiscalização em escolas que insistirem em tornar obrigatória a compra deste tipo de material”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

 Entre os itens que não são obrigatórios, mas que comumente entra nas listas estão: álcool em gel, canetas para quadro branco e quadro magnético, descartáveis como copos, pratos e talheres, giz, grampeador, grampos, lã, marcador para retroprojetor, medicamente ou materiais de primeiros socorros, material de limpeza, papel higiênico, pasta de dentes, fita dupla face, tinta e tonner para impressoras. Outros podem ser solicitados, desde que com restrições e para uso pedagógico, como: algodão, cartolina, CD, envelopes, feltro, gliter, lã, lixa, massa de modelar, palito de picolé e TNT, por exemplo.

“Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola tem que informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. No caso de a família optar pela compra na escola, é importante exigir a nota fiscal e, ao recebê-la, checar se os produtos estão devidamente descritos”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Mensalidade escolar também tem regras

Outro ponto que as famílias devem ficar de olho relacionado à volta às aulas é que, no caso de a escola ser particular, o valor da anuidade, deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação. O valor total deve ser dividido em 12 parcelas mensais iguais. E, após contratado, esse preço não pode sofrer alteração pelo período de um ano. A matrícula pode ser cobrada, desde que integre a anuidade. Ou seja, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada da anuidade.

Além disso, a escola não pode cobrar a anuidade mais a taxa de matrícula. Muitas vezes, na prática, a matrícula se torna uma 13ª mensalidade – apesar de o aluno contratar a escola por apenas 12 meses. Por isso, a escola precisa esclarecer como esse valor será absorvido nos meses subsequentes. As escolas podem oferecer planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade. Também vale verificar a possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou para mais de um aluno na mesma família.

“Lembramos que se o consumidor desistir do curso antes de iniciado o ano letivo, terá direito à devolução do valor da matrícula, devidamente atualizado. Aliás, é considerada abusiva a cláusula contratual que estabeleça a não devolução do valor pago. A escola, entretanto, pode cobrar multa, desde que esteja prevista no contrato e que o valor fixado não seja abusivo. Aliás, no contrato de prestação de serviços educacionais, que deve ser lido e esclarecido antes de ser assinado, deve constar tudo que interessa às partes como a identificação da partes, serviço contratado e prazo de duração, preço, forma de pagamento, vencimento, multa, rescisão, desconto para outros membros da família ou para pagamento antecipado”, explica o coordenador do Procon.

Ainda segundo Sabrá, uma via do contrato deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Além disso, a escola não pode negar pedidos de histórico escolar ou impedir a transferência para outra instituição, muito menos impor qualquer tipo de sanção pedagógica, como impedir o aluno de assistir aulas, realizar provas, participar de atividades, pelo fato do aluno estar inadimplente.

Quem quiser tirar alguma dúvida ou denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.