A abertura oficial das solenidades em homenagem à Pátria será realizada nesta sexta- feira (31.08), às 8h, na Praça dos Expedicionários. A programação em homenagem ao Dia da Independência, contará com desfile no Parque de Exposições, em Itaipava, no dia 2 de setembro (domingo), às 9h, e o tradicional desfile no Centro Histórico no dia 7 de setembro.

Os eventos em comemoração ao Dia da Independência estão sendo organizados de forma conjunta: Secretaria de Educação, CPTrans, Guarda Civil, Defesa Civil, Comdep e organizações militares. Os desfiles contarão com a presença da Guarda Municipal, que dará suporte à segurança do evento, Comdep e CPTrans, na organização do trânsito.

Nos distritos o momento cívico acontece no próximo domingo (02.09) no Parque de Exposições, em Itaipava. O evento contará com participação de 800 pessoas, entre alunos de escolas municipais, bandas marciais, escoteiros e Bombeiros Civis.

Participarão do Momento Cívico a Banda Marcial Professora Leila de Souza Castro, CEI Prefeito Sérgio Fadel, LBV e Banda Marcial Boa Vontade, EM Carlos Canedo, EM Monsenhor João de Deus Rodrigues e banda, EM Taquaril, EM Professor Josemar Contage, Banda Amélia Antunes Rabello e EM Amélia Antunes Rabello, EM Arnaldo Dyckerhoff, Banda Marcial Petropolitana, Grupo dos Escoteiros 130 Dom Pedro II, Banda Dragões do Império, Banda Marcial Odette Fonseca, Sindicado dos Bombeiros Civis da Região serrana do Estado do Rio de Janeiro e Banda Marcial Wolney Aguiar.

“O Momento Cívico foi especialmente preparado para que as escolas mais distantes do Centro Histórico possam participar. O patriotismo é um tema muito trabalhado nas escolas durante todo o ano e durante o desfile, os alunos demonstram todo o orgulho que temos sobre a história do país e o sentimento de pertencimento a nossa Pátria”, disse a secretária de Educação, Samea Ázara.

Desfile no Centro Histórico

Já o tradicional desfile no dia 7 de setembro está marcado para começar às 9h com o desfile das tropas militares. A concentração dos participantes acontecerá às 8h15 na Rua Barão de Teffé com adjacências do Bosque, Rua Epitácio Pessoa e Rua D. Pedro I. O trajeto do desfile será a Rua do Imperador – lado par – na altura do Colégio D. Pedro II, com a dispersão próximo à Lanchonete Tony’s.

O desfile começará com os militares: Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, 32º Batalhão de Infataria Motorizado, DTCEA – Pico do Couto, 26º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Civil, Associação dos Militares da Reserva e Associação dos veteranos Amigos do Batalhão. Em seguida ocorrerá o desfile motorizado com a participação do 32º Batalhão, DTCEA, 26º Batalhão de Polícia Militar, 15º Grupamento Bombeiros Militares, Guarda Civil e Defesa Civil.

Após os militares, desfilarão o Grupo dos Escoteiros João XXIII – 35º RJ, 132º Grupo de Escoteiros / RJ Oliveira Bulhões; 130º Grupo de Escoteiros D.Pedro II, Sindicato dos Bombeiros Civis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, Escola São João Batista – Banda Ampla Visão, Associação Pestalozzi de Petrópolis,Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,  LBV – Banda Marcial Boa Vontade, Projeto Renascer, Banda Marcial Monsenhor João de Deus Rodrigues, Lions Clube de Petrópolis, Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças – Banda Marcial Professora Leila de Souza Castro, Escola São Judas Tadeu – Banda Marcial Frei Aniceto, Clube dos Desbravadores e Aventureiro, EM Johann Noela – Banda Marcial Johann Noel, EM Odette Fonseca – Banda Marcial Odette Fonseca, EM Governador Marcello Alencar – Banda Marcial Dragões do Império, Ordens Maçônicas – Ordem das Filhas de Jó e Ordem DeMoLay, EM Dr. Rubens de Castro Bomtempo – Banda Marcial Imperial Petropolitana, Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio – Banda Marcial Imperador Pedro II, Colégio Estadual D. Pedro II – Banda Wolney Aguiar e Igreja Universal.

Confira a programação:

Sexta-feira – 31 de agosto

8h- Abertura oficial (Praça dos Expedicionários)

Domingo – 2 de setembro

9h – Momento Cívico no Parque Municipal, Itaipava.

Sexta-feira – 7 de setembro

9h - Desfile Cívico – Centro Histórico

Corte de ponto está mantido e soma 30 dias

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) Rosa Maria Maneschy, vai distribuir o processo em que a prefeitura pede o fim da greve dos servidores da Educação a um dos desembargadores do TJ. Em audiência nesta quarta-feira (29.08), a prefeitura apresentou ao TJ os esforços em manter em dia os salários do funcionalismo, a crise financeira da administração pública e reiterou ainda a formação de estudos e cronograma de pagamento de benefícios. A proposta, no entanto, foi recusada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

O corte de ponto dos servidores em greve está mantido pela prefeitura e já soma 30 dias a serem descontados.

A Procuradoria-Geral do município, a intransigência do Sepe em aceitar as propostas na audiência prejudica os servidores em greve e ainda adia um entendimento que a Prefeitura vem sinalizando desde o início das negociações.

O município ofereceu na audiência convocar concursados que ainda não foram chamados e formatar um estudo para a viabilidade financeira dos benefícios a serem concedidos. O sindicato se mostrou intransigente cobrando apresentação de datas de pagamentos em uma audiência de conciliação e sem qualquer levantamento prévio colocado em discussão entre as partes e, principalmente, pelo setor financeiro da Prefeitura.

O poder público se comprometeu desde o início das discussões em estabelecer um cronograma para pagamento das incorporações relativas aos triênios e quinquênios e enquadramentos, questão que sempre esteve em andamento. Resta a convocação de 47 concursados – a prefeitura convocou 86 nesta gestão - e já concedeu 159 licenças-prêmios. Este números também foram apresentados na audiência.

Redução de 40 para 30 horas semanais é alvo de inquérito no MPE e discutida na Justiça

A prefeitura mostrou na audiência pública no TJ que a redução de trabalho para 30 horas semanais, que vem sendo solicitada pelos servidores da Educação, é alvo inquérito no Ministério Público Estadual. A discussão foi iniciada ano passado quando o município, por decreto, quis regulamentar a lei federal que prevê a redução das horas de trabalho. O decreto acabou sendo revogado em atendimento ao MP. O município, então, enviou, projeto de lei à Câmara, que também foi retirado, em novo atendimento ao MP.

As investigações de 2017 do MP foram abertas com o objetivo de apurar a notícia de possível redução, por decreto, da carga horária de servidores da Educação, o que seria ilegal, na avaliação do MPE. Entre os pontos apurados pela promotoria está também o impacto financeiro da alteração.

Prefeitura apresenta relatórios de funcionamento das escolas, negociações realizadas e a dívida da administração pública

A prefeitura apresentou ao Tribunal de Justiça os relatórios diários sobre a frequência dos servidores nas unidades escolares do município nas últimas duas semanas. Os documentos foram elaborados após a decisão do TJ divulgada no dia 16 de agosto que determinou que 70% do efetivo de funcionários de cada unidade escolar deveriam estar atendendo os alunos da rede, decisão que não foi cumprida pelo sindicato que representa a categoria.

A prefeitura também demonstrou ao TJ a crise financeira do município e  o trabalho da administração em manter em dia os salários dos servidores, destacando que a inviabilidade de reajuste ao funcionalismo e os esforços da atual gestão são no sentido de manter em dia os salários, assuntos que foram apresentados à categoria nas diversas reuniões realizadas desde o início do ano.

Os números referentes à dívida pública – que alcança R$ 685 milhões em dívidas acumuladas por gestões passadas - bem como os esforços que vem sendo feitos para manter em dia o pagamento dos servidores, que soma R$ 525 milhões ao ano, entre eles os vencimentos dos servidores da Educação, também foram apresentadas no TJ. O pagamento de uma parcela do 13º salário – depositado no dia 31 de julho, antes da greve – também foi justificado no Tribunal. O acréscimo foi de R$ 8,7 milhões na folha de pagamento.

Atividades são voltadas tanto para corporação quanto para o público externo, como na palestra sobre prevenção de acidente de trânsito ministrada na Vozes

O setor de ensino da Guarda Civil já realizou 25 palestras e cursos para público externo e para a própria corporação neste ano. A mais recente ocorreu nesta semana, para mais de 30 funcionários da Editora Vozes, quando foi tratado de educação para o trânsito. A conversa fez parte da Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (Sipat) da empresa e foi a quarta do tipo apenas neste mês.

Antes, o tema já havia sido abordado com funcionários da Xerium Technologies, da Águas do Imperador e Universidade Estácio de Sá, com a participação de quase 100 trabalhadores no total.

“A Guarda ajuda na orientação do trânsito e quase toda a corporação tem capacitação para poder atuar nesse serviço. Então é uma oportunidade de mostrar para esses trabalhadores, a partir da experiência do dia a dia, qual é o papel de cada um no trânsito, tanto quando é o motorista como quando é pedestre”, ressalta o chefe do setor de ensino, Leandro da Silva, que ministrou as palestras ao lado da agente Adriana Vital, que também integra essa seção dentro da Guarda.

O setor de ensino tem como atribuições “desenvolver, em conjunto com o Diretor do Departamento de Ordem Pública, programas de educação voltados a todos os públicos, com palestras educativas, programa de treinamento para as equipes técnica e de operação, entre outras afins”, como definido na reestruturação administrativa da cidade.

Palestras como essas contribuem efetivamente para quem participa delas como ouvinte, como acredita o técnico em segurança do trabalho da Editora Vozes, Felippe Andrade de Carvalho, que organizou o encontro desta semana. O assunto foi tratado não apenas para motoristas da empresa, mas também para funcionários de outros setores.

“Foi uma palestra bem bacana, a Guarda foi muito solícita ao trazer materiais para entregar aos funcionários e mostrar os direitos e deveres de todos que compõem o trânsito. O conteúdo foi muito explicativo e voltado para todo mundo. Com certeza vai ser importante para todos entenderem o que devem fazer, seja enquanto motorista ou como pedestre, para reduzir acidentes”, destaca.

Estudantes da rede municipal de ensino já participaram de palestras sobre o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e a atuação da Guarda, sobre incêndios e deslizamentos (essa feita em conjunto com Grupamento de Proteção Ambiental) e durante o Maio Amarelo, quando cerca de 800 alunos de 8º e 9º anos das escolas Odette Fonseca, Jandira Bordignon, Stefan Zweig, Santa Maria Goretti e Jamil Sabrá puderam falar um pouco sobre o tema da campanha desse ano, “Nós somos o trânsito”.

Na corporação, além do trânsito, os agentes já foram orientados em cursos e palestras sobre abordagem de pessoas, condução de veículos de emergência, manejo de cães de segurança, primeiros socorros e câncer de próstata, entre outros temas.

Ainda estão programados mais dois cursos para os próximos meses. Um deles é o curso internacional de detecção de cães, que acontecerá em setembro e que tem a Guarda como parceira na organização e o alemão Andre Brendler como ministrante – aberto ao público; e outro sobre “chefia e liderança”, este com foco em inspetores e sub-inspetores da Guarda, marcado para outubro.

“A capacitação constante é uma característica dos guardas, que estão sempre procurando formas de adquirir conhecimentos que podem ajudar no trabalho do dia a dia. A seção de ensino tem dado uma contribuição muito grande ao permitir que mais cursos sejam oferecidos a eles e também ao levar para o público em geral, fora da Guarda, conhecimentos e informações relevantes, para estudantes, trabalhadores e outras pessoas”, diz o comandante da Guarda Civil, Jeferson Calomeni.

Aprendizado que auxilia na coordenação motora, concentração e resolução de conflitos

Os estudantes da rede municipal que participam das aulas de informática participaram de uma oficina experimental de robótica nesta quarta-feira (29.08). Trabalhando em grupo, os alunos construíram robôs e carros. Vinte e oito crianças participaram da atividade que foi ofertada gratuitamente pelo curso “Ensina Mais Petrópolis”.

Segundo Cássia Leticia Kirpel, do “Ensina Mais” – Turma da Mônica, o objetivo da oficina experimental foi a de aproximar os estudantes das novidades do mundo da robótica. “Levamos para as escolas essa oficina para que os jovens tenham esse primeiro contato com a robótica e passem a conhecer as novidades e as suas habilidades nessa área. A montagem em equipe favorece as habilidades motoras, a concentração, na solução de conflitos, ensina a ter foco e a melhorar o raciocínio”, explicou.

Com peças e um manual, os alunos foram divididos em grupos e cada grupo montou o seu projeto. Karen Gomes, de 10 anos, aluna da Escola Santa Luiza de Marilac, aprovou a experiência. “Foi muito interessante. Aprendi muitas coisas e agora já estou pensando em pesquisar um pouco mais sobre robótica. Foi muito legal montar o carro”, contou.

Para a diretora da Casa da Educação Visconde de Mauá, Catarina Maul, os alunos adoram esse tipo de aula. “Essa foi uma oficina experimental que foi muito bem recebida pelos alunos. Na Casa ofertamos o curso de informática e notamos que muitos alunos têm habilidades diferenciadas e se interessam pela robótica. Tenho certeza que tudo o que foi aprendido não será esquecido por eles. Vale salientar que trabalho em grupo ajuda a desenvolver o senso de colaboração e trabalho em equipe, disciplina e organização, raciocínio lógico e habilidades motoras, liderança e sociabilidade”, disse.Quem quiser mais informações sobre o curso “Ensina Mais Petrópolis” pode entrar em contato através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atualmente 69 alunos participam das aulas de informática na Casa da Educação Visconde de Mauá. Durante os encontros semanais eles aprendem a lidar com os programas do computador como excel, word, paint e internet, além de montar blogs e páginas na internet. Mais informações sobre as aulas de informática podem ser obtidas na secretaria da Casa da Educação Visconde de Mauá que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A Casa da Educação fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 03.

Projeto estará nesta quinta-feira (30.08) no Palácio de Cristal

A edição deste mês do Serenata Imperial faz uma homenagem aos pais, pelo mês do Dia dos Pais, comemorado no último dia 12, e também ao compositor Adoniran Barbosa, com alguns de seus principais sucessos. A apresentação acontece nesta quinta-feira (30.08), a partir de 20h, no Palácio de Cristal, e tem entrada gratuita. Uma vez por mês, os seresteiros do projeto resgatam grandes nomes da MPB e recebem o público com um livreto com todo o repertório que será apresentado para que as pessoas acompanhem e cantem junto com os músicos durante a apresentação.

No repertório desta quinta estão músicas como “Samba do Arnesto”; “Tiro ao Álvaro”; “Saudosa Maloca”; “Trem das onze”; e “Samba Italiano”, de Adoniran, além de outros sucessos da Música Popular Brasileira, como “Meu querido meu velho meu amigo”, de Roberto Carlos; “Amigo”, de Roberto e Erasmo Carlos; “Meu Dilema”, de Adelino Moreira; “Esses Moços”, de Lupcínio Rodrigues, entre outras.

O projeto, que completou 21 anos em 2018, conta com o apoio da prefeitura, através do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) e da Turispetro. “É fundamental que o poder público apoie e incentive projetos como esse, que fomentam a cultura para moradores e turistas. É uma apresentação linda, com entrada gratuita, resgatando músicas que fizeram parte da infância de muitas pessoas”, frisa Leonardo Randolfo, a frente do IMCE.

O Serenata Imperial conta com 15 integrantes, entre músicos, seresteiros e seresteiras que encantam o público uma vez por mês dentro do ponto turístico. O projeto começou em maio de 1997. No início, os seresteiros não tinham local fixo, e chegaram a fazer apresentações em prédios históricos da cidade, como a Catedral São Pedro de Alcântara, Museu Imperial, Palácio Rio Negro, Câmara Municipal, entre outros. Em 1998 eles iniciaram as atividades no Palácio de Cristal. Hoje, o grupo já contabiliza apresentações também em outras cidades, como Nova Friburgo, Juiz de Fora, Rio de Janeiro, São Paulo, etc. O objetivo do grupo é fomentar música de qualidade para o público.

Espaço tem vagas para informática, teatro e violão

O Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, em Pedro do Rio, está com inscrições abertas para os cursos de informática, teatro e violão, que atendem tanto crianças quanto adultos. As aulas são gratuitas e já começaram. Interessados devem correr, já que as vagas são limitadas. A matrícula pode ser feita de segunda à sexta-feira, de 9h30 às 17h30, no próprio Centro Cultural. Menores de idade precisam estar acompanhados de um responsável.

As aulas de informática acontecem sempre as segundas, terças e quintas-feiras, de 13h às 16h30. Já o teatro funciona todas as quartas, de 17h30 às 18h30. E as aulas de violão estão disponíveis as terças-feiras, de 13h30 às 18h30. Os cursos fazem parte do Projeto Estação.

“As pessoas podem fazer a inscrição e começar imediatamente. Temos muita procura pelos cursos. O de violão, por exemplo, já tem cerca de 30 alunos. O de teatro começou há duas semanas e também já tem bastante gente. Os moradores da região gostam muito”, destaca o supervisor do centro de cultura, Joel Vieira.

Interessados devem comparecer ao Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa (antiga estação de trem), que fica na Rua Capitão José Leal, S/N, em Pedro do Rio, com documento de identidade e CPF. Menores de idade também precisam apresentar a documentação e devem estar acompanhadas dos pais ou um responsável.

O espaço também oferece cursos como modelagem (corte e costura), às quartas-feiras, de 14h às 17h; jiu-jitsu infantil, sempre às segundas, de 10h às 11h e de 14h às 15h; e jiu-jitsu adulto, também às segundas, de 17h às 18h, entre outros. O Centro Cultural é mantido pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes. Além dos cursos, o local também conta com reuniões do Grupo A.A., às segundas-feiras, de 19h30 às 21h, festas em datas comemorativas, apresentações culturais, entre diversas outras atividades. O telefone para contato é: (24) 2246-9302.

Governo municipal vai reforçar as ações de prevenção e orientação nas comunidades

Começam em setembro as reuniões setoriais que definem as matrizes de atividades e responsabilidades e os planos de contingência que fazem parte do Plano Verão 2019 de Petrópolis. O objetivo é organizar os órgãos que atendem as ocorrências no período de fortes chuvas, que vai de novembro até a primeira quinzena de abril. O trabalho antecipado será realizado em cima das principais ameaças da estação: deslizamento de solo ou rocha, inundações, rolamento de blocos rochosos, vendavais e tempestades e raios. A medida da prefeitura tem como foco prevenir os desastres de origem natural, além de investir na orientação dos moradores nas comunidades e dos estudantes nas escolas da rede municipal.

A elaboração do Plano Verão está sendo conduzida em dois eixos: operacional e comunitário. O início dos esforços começou cinco meses antes da estação por causa dos números do último verão comparados com o ano anterior: os índices de chuva foram em média 120% mais altos, além da quantidade de ocorrências que subiram 48%. O lançamento está marcado para o dia 28 de novembro, na Casa dos Conselhos, na Av. Koeler.

"Agora em setembro já daremos início aos encontros setoriais para discutirmos a responsabilidade de cada órgão envolvido no atendimentos das ocorrências que acontecem na cidade. O trabalho antecipado e organizado é fundamental para uma resposta melhor e mais rápida dos órgãos em caso de desastres no verão", explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

Também como parte das ações antecipadas do governo municipal, o SOS Chuvas está com vagas abertas para inscrições para novos estagiários. O programa criado no ano passado pelo prefeito Bernardo Rossi em parceria com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Estácio de Sá, busca reduzir os prejuízos causados pelas chuvas de verão em três áreas: Defesa Civil, Meio Ambiente e Obras.

“Os estagiários participam ativamente dos trabalhos desenvolvidos pela prefeitura. O programa SOS Chuvas trabalha justamente com a fiscalização, mobilização e conscientização comunitária. Estamos montando um calendário de atuação nas comunidades de maior risco”, garante o secretário de Defesa Civil.

Além disso, a Defesa Civil vai montar um calendário de visitas nas comunidades e nas escolas municipais e organizar o treinamento das equipes de resposta às ocorrências. As ações de prevenção aos desastres de origem natural tem o objetivo de melhorar a resposta em caso de uma grande tragédia, proporcionando um melhor atendimento à população.

"Essa será a segunda edição do nosso Plano Verão de Petrópolis e estaremos ainda melhor preparados e ainda mais integrados para enfrentarmos, conjuntamente, as ameaças da estação", completa Paulo Renato.

Ambulatório vai oferecer consultas com geriatra, cardiologista e oftalmologista

O Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro (HAC) vai fazer, no próximo sábado (01.09), um mutirão para atendimento de 120 idosos. Em parceria com a Área Técnica da Saúde do Idoso, serão oferecidas consultas de geriatria, cardiologia e oftalmologia. Cada especialidade vai promover 40 atendimentos. O serviço vai atender pacientes já agendados, seguindo as demandas acompanhadas pela Área nas unidades de Saúde.

Foi um dos objetivos no início da gestão a reestruturação do atendimento da Saúde do Idoso no município, para ampliar o acesso à saúde desta população. A prefeitura já implementou ações que visam estimular um conjunto de atividades que vão do estímulo à prática de exercícios físicos e alimentação saudável até a assistência com identificação precoce de doenças. Em junho, foi lançado a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que já é mais uma ferramenta que auxilia o trabalho.

Este é o oitavo mutirão realizado pelo Hospital Alcides Carneiro, o terceiro de consultas pré-agendadas no Ambulatório. No total das duas ações anteriores, foram 840 as pessoas atendidas. A ação deste sábado (01.09) é em alusão ao mês do Idoso, representado pelo Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 27 de setembro.

A Secretaria de Saúde contou com o apoio de toda a equipe e as primeiras ações foram um sucesso. A pasta quer repetir o que fez, agora com a atenção voltada especificamente para os idosos. O atendimento, no sábado, será das 8 às 12h, e os pacientes estão sendo contatados por telefone, pela equipe do próprio ambulatório.

O ambulatório do Hospital Alcides Carneiro oferece 30 especialidades médicas. No ano passado foram 69 mil atendimentos. Em 2018, de janeiro até o início de junho, quase 38 mil pacientes foram atendidos. Só cardiologia atende, em média, 384 pessoas por mês. No primeiro semestre do ano, foram feitos 2.305 atendimentos.

A unidade oferece 30 especialidades médicas – cardiologia, urologia, endocrinologia, entre outras. Para o primeiro atendimento na unidade é preciso ter um encaminhamento fornecido pelo médico no posto de saúde ou unidade básica de saúde. Esse encaminhamento é regulado pela Secretaria Municipal de Saúde para agendamento junto ao hospital.

“Os usuários agendados para o mutirão devem comparecer com documentos pessoais, cartão SUS e resultados de exames anteriores, conforme horário de agendamento. O serviço terá início às 8h, com término previsto para as 12h", explica o coordenador do Ambulatório, Rene Giardini.

Encontro na prefeitura teve participação de 25 pessoas

O aumento no número de pessoas em situação de rua no município e as mudanças no perfil desta população foram discutidas, nesta quarta-feira (28.08), na sede da prefeitura. A reunião de trabalho, promovida pela prefeitura e o juiz Jorge Martins, titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, concentrou 25 pessoas e serviu para buscar alternativas na forma de abordagem destes moradores. Casos de violência foram o principal ponto de debate da reunião.

“Temos que trabalhar em identificar o que está acontecendo em nossa cidade. O assunto é sensível e de alta magnitude. Este encontro serve para ouvirmos alternativas. Não estamos tratando dos moradores em situação de rua, no geral, mas, sim, de identificar indivíduos que se aproveitam da condição para praticar atos que não podem ser tolerados”, disse o juiz Jorge Martins.

O objetivo é reunir os esforços dos órgãos para permitir maior segurança em locais públicos, buscando identificar possíveis infiltrados nos grupos de moradores em situação de rua. O encontro teve a participação de 25 pessoas, entre representantes do governo, das polícias civil e militar, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e da Câmara de Vereadores.

Só no ano passado a prefeitura conseguiu retornar 18 pessoas para o convívio familiar. Importante reunir todas estas autoridades, já que a questão do morador de rua não é um problema só do governo ou da Polícia. Este é um problema de todos, e é preciso discutir, entre todos os envolvidos, formas para atender quem realmente precisa.

A secretária de Assistência Social conta que as equipes de abordagem, que trabalham durante o dia e a noite, já perceberam esta mudança de perfil, o que gera insegurança para os próprios profissionais. Ameaças aos técnicos da Assistência já foram registradas nestes dois últimos meses.

“Nossas equipes lidam com esta população há muitos anos, então sabemos, entre aqueles moradores em situação de rua, a diferença dos que estão já há algum tempo nesta situação para os que começaram a aparecer agora, principalmente de dois meses para cá. Neste tempo, começamos a ter relatos de ameaças aos próprios profissionais da Assistência, gerando medo, insegurança e transtornos para os nossos equipamentos”, relatou Denise.

Petrópolis tem, segundo a Secretaria de Assistência Social, cerca de 130 moradores em situação de rua, um crescimento de 30% em comparação com o início do ano. O Núcleo de Integração Social (NIS), que pode acolher até 70 pessoas, atende, em média, 65 pessoas por pernoite.

No NIS, é servido café da manhã, almoço, lanche e jantar, além de serem disponibilizados banho e roupas de cama para o pernoite. A unidade oferece, ainda, corte de cabelo, manicure, sessão de filmes e festa para os aniversariantes do mês. Os profissionais do local trabalham visando a autonomia dos acolhidos. Mas, nem todos os moradores abordados aceitam o acolhimento.

“Temos, ainda, as reuniões religiosas e apresentação semanal de capoeira, buscando dar um bem-estar para estas pessoas. Mas tudo com regras, e muitas vezes elas não aceitam. O usuário não pode entrar portando bebidas alcoólicas ou outras drogas, por exemplo. Temos alojamentos para cada sexo. Para o bom andamento dos nossos trabalhos, temos a parceria da Defesa Civil, com a Operação Inverno, permitindo mais 18 leitos em barracas”, completou Denise, citando, também, o apoio da Guarda Civil e da Polícia Militar durante as abordagens.

O juiz Jorge Martins se colocou à disposição do CDDH para ouvir as demandas e avaliar medidas que podem ser adotadas em parceria com o órgão.

Participaram da reunião secretários de governo, o comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, coronel Oderlei de Souza; o representante do 7º Comando de Policiamento de Área, Major Holanda, a Defensora Pública, Marília Pimenta; a conselheira da OAB, Roberta D’angelo, além de vereadores.

Força tarefa analisa 5 mil processos acumulados desde 2012

Os idosos que recebem até dois salários mínimos e têm, por lei, isenção de pagamento do IPTU, terão agora mais facilidade de compreender e acessar o benefício. A lei foi regulamentada pelo município tornando claro todo o procedimento e os documentos necessários. Outra ação da Prefeitura também garante respeito ao acesso ao benefício: 5 mil pedidos foram acumulados desde 2012 e uma força-tarefa da Secretaria de Fazenda foi formada para analisar, com celeridade, os processos e já alcança 1.100 requisições já vistas.

Este decreto visa estabelecer o respeito à legislação, para que ela seja cumprida. Porém, mais do que isso: é um respeito ao idoso que foi beneficiado com uma lei e não estava tendo acesso ao que ela prega. Em sete meses foram vistos mais processos do que em seis anos de existência da lei.

O decreto publicado em Diário Oficial sábado (25.08) estabelece regras claras para facilitar a isenção de pagamento de IPTU a idosos com mais de 60 anos que têm renda de até dois salários mínimos e possuem apenas o imóvel em que residem. Ele regulamenta a Lei 6.930/12.

Todos os procedimentos estão previstos na regulamentação: quem tem o direito, a documentação necessária e como deve proceder.  O passo a passo é simples: o idoso protocola seu pedido na Secretaria de Fazenda, pedindo a isenção. No local ele preenche o formulário e apresenta seus documentos.A Fazenda avalia e entra em contato com o idoso sobre o deferimento do pedido que também é publicado no Diário Oficial.

O idoso pode pedir a isenção a qualquer momento, ou seja, ele não precisa protocolar o pedido imediatamente após a chegada do carnê do IPTU. Mas é importante que o pedido seja renovado anualmente.

“O idoso tem o ano todo para fazer a requisição, de janeiro a dezembro. É importante que eles saibam disso para que tenham mais conforto e evitem ficar esperando por atendimento no momento em que os carnês são entregues e a Fazenda tem uma maior demanda presencial”, orienta a secretária de Fazenda Elaine Nascimento. 

A regulamentação põe fim, por exemplo, à polêmica em relação à apresentação de comprovante de declaração de Imposto de Renda.O decreto permite, por exemplo, que a partir de agora, idosos informem à Fazenda que não são obrigados a fazer a declaração junto à Receita Federal. Para isso eles passam a ter um formulário de declaração próprio disponível na Secretaria. A alteração é importante uma vez que a Lei 6930/12 atrelava a concessão do benefício à apresentação da cópia da última declaração de Imposto de Renda o que dificultava o acesso do idoso.

“A declaração à Receita Federal é obrigatória somente para pessoas com renda anual superior a R$ 28.559,17, ou seja, os idosos que tem renda de até 2 salários mínimos não precisam declarar. Em gestões passadas, isso dificultou o acesso dos idosos ao benefício. A disponibilização do formulário aqui na Fazenda facilita, pois eles poderão preencher aqui mesmo na hora que requisitarem o benefício”, aponta a secretária.

1,1 mil pedidos de isenção analisados pela Fazenda

Desde que a Lei foi criada em 2012, foram acumulados 5 mil pedidos de isenção. Os processos foram abertos pelos idosos que esperam há 5, 6 anos, uma reposta, um flagrante desrespeito. A força-tarefa da Fazenda, em sete meses, avaliou 1,1 mil requisições. Deste total, 420 isenções foram concedidas, 97 pedidos foram indeferidos. Para outros 570, foi pedido complemento de documentação.

O decreto estabelece regras mais claras para esta concessão. Aponta que documentos devem ser apresentados, assim como os prazos e todas as regras para que o benefício seja concedido. A prefeitura quer que daqui pra frente esta concessão seja mais ágil.

O número de processos acumulados foi ocasionado em boa parte a partir de 2014 quando o governo, na antiga gestão, recorreu da lei – depois confirmada pelo Tribunal de Justiça – e deixou de avaliar os pedidos. Até que o TJ reconhecesse a lei, em 2016, foram dois anos sem que as avaliações fossem feitas e os processos foram acumulados.