O município sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, oficializada a partir de publicação no Diário Oficial do município de quinta-feira (19.07). Base para a elaboração do orçamento do ano que vem, a LDO estima metas e riscos fiscais e estabelece os parâmetros para a montagem da Lei Orçamentária Anual. A previsão de arrecadação para 2019 é cerca de 5% maior do que o orçamento deste ano - R$ 1 bilhão. No próximo ano, a política de austeridade, com redução de despesas e controle de gastos está mantida. O documento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

A LDO estima receitas e fixa despesas do município para o ano seguinte, estabelecendo quanto do orçamento da prefeitura será aplicado na Saúde, Educação, limpeza pública, infraestrutura da cidade e em todos os demais serviços públicos. Em função do nível alto de endividamento do município - por conta dos R$ 766 milhões em dívidas acumuladas por gestões passadas -  além do cenário econômico nacional que ainda apresenta poucos sinais de recuperação, o município continuará mantendo o controle rigoroso de gastos.

O município, desde o ano passado, com uma política de captação de recursos federais, busca dar apoio, apresentando projetos para trazer recursos federais para o município. E irá seguir 2019 com a política de austeridade adotada desde o início do governo, mantendo os serviços básicos, mas acabando com os desperdícios.

“Essa busca por recursos federais nos ajuda na ampliação dos serviços, inclusive os essenciais, como educação e saúde. Mesmo com a crise financeira, temos conseguido conquistar recursos para a cidade e fazer investimentos”, frisa o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco.

Responsável pela elaboração da LDO-2019, Rizzo destaca que a análise das contas mostra que na gestão passada a capacidade de investimento do município caiu, sendo reduzida em 76%. “Isso significa que a prefeitura investiu menos em melhorias, e alguns problemas estão sendo sentidos agora pela população”, aponta o secretário.    

A LDO-2019 foi votada e aprovada pela Câmara dos Vereadores na última semana. Os oito vereadores presentes à sessão foram favoráveis ao projeto. A votação aconteceu dois meses após a entrega do documento, protocolado em abril no legislativo. A LDO irá nortear a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem.

O Bem-estar Animal vai ganhar um conselho próprio onde serão debatidas e avançadas as políticas públicas para o setor. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa) vai ser criado por lei a ser encaminhada à Câmara e tem suas diretrizes deliberadas com contribuição da Defensoria Pública.  Guarda responsável, estudos e trabalhos relacionados à proteção animal, parcerias com empresas privadas e entes públicos fazem parte do rol de atribuições do Conselho que, a cada dois anos, vai realizar a Conferência Municipal de Proteção Animal.

O documento que cria o Conselho, além da defensora pública Marília Pimenta, teve ainda o acompanhamento da coordenadora do Bem-estar Animal, Elizabeth Amorim; Rejane Stardowisky, assessora jurídica da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública a qual a Cobea é subordinada e ainda a diretora da Vigilância em Saúde, Elizabetgh Wildberg e da coordenadora da Vigilância Ambiental, Maria Beatriz Pellegrine, estes dois últimos, órgãos vinculados à Secretaria de Saúde.

O projeto de lei será encaminhado à Câmara após o recesso para votação.  Este ano, a prefeitura chega a dezembro com a castração gratuita de 1,5 mil animais, uma ação que estava desde 2016 abandonada e que a atual gestão retomou; só este ano foram feitas 340 vistorias entre fiscalização preventiva de orientação e advertência a partir de denúncias de maus tratos e os protetores de animais agora têm um espaço semanal, permanente, com barracas no Centro da cidade para brechó e bazar com arrecadação voltadas para as ações que desenvolvem.

“Também temos uma campanha permanente de doação de rações sediada na Cobea e direcionada aos protetores e eventos bimestrais de conscientização, mobilização e doação de animais e ainda o animal inserido nos planos Verão e Inverno, de apoio às comunidades que casos de cheias e estiagem. São muitos os avanços e agora com o Conselho poderemos envolver ainda mais a sociedade”, afirma a coordenadora da Cobea, Elizabeth Amorim.

“Um projeto a muitas mãos que primou pela pluralidade”, afirma o Chefe de Gabinete, Renan Campos, que acompanhou a reunião quando foram recebidas as sugestões da Defensoria Pública. O Conselho será formado por representantes do poder público e sociedade civil e terá seu regimento interno estabelecido 90 dias após se aprovado pelo legislativo.

Órgão conseguiu que ANS determinasse a continuidade do serviço até o cancelamento do registro

MPF instaurou inquérito civil para apurar o caso

Após conseguir que a Agência Nacional de Saúde determinasse a manutenção dos planos do SMH até que os cerca de 550 clientes realizem a migração de planos, o Procon Petrópolis quer, agora, que a agência reguladora converta o tipo de portabilidade de especial para extraordinária. Na prática, a medida que é realizada apenas em situações excepcionais, dá aos clientes maiores possibilidade de portabilidade para outros planos de saúde e não apenas os previamente disponibilizados pela agência.

O modelo de portabilidade anunciado aos clientes do SMH, dava o direito à escolha entre dois planos: Samoc, que não opera em Petrópolis, e Amil, que infere os planos. Caso o pleito do órgão de defesa do consumidor seja atendido, o consumidor poderá fazer a portabilidade para plano individual ou familiar de sua escolha ou coletivo por adesão, seguindo os critérios de elegibilidade. A medida possibilita a troca para outro plano disponível na cidade, sem a necessidade de cumprir novo período de carência. No entanto, caso o beneficiário tenha contratado o plano há pouco tempo e ainda esteja em período de carência, ele deverá cumprir o período restante do SMH.

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, explica que esse é o próximo passo para definir a situação dos clientes de uma vez por todas, uma vez que mais de 80 pessoas protocolaram reclamações ao tentar fazer a portabilidade. “Ocorre que os usuários do antigo plano precisam estar cobertos de forma efetiva e, só assim, o plano SMH poderá ser encerrado em definitivo. Uma vitória, neste sentido, foi a dilação do prazo para mudança de plano, em que o SMH deverá manter o pleno funcionamento de suas funções até que todos os clientes consigam realizar a portabilidade”, explica.

O órgão de defesa do consumidor também garantiu junto ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito civil para investigar o caso. Além disso, uniu esforços à Defensoria Pública para que mantenham o serviço aos usuários até que a efetiva portabilidade para outros planos seja realizada.

“Temos atuado em todas as vertentes possíveis para garantir ao usuário não fique sem o seu plano de saúde. A maioria dos usuários são idosos, que pagaram pelo serviço durante anos e que agora precisam mudar de maneira eficiente para que não saiam prejudicados. Mas é importante lembrar que até que isso seja finalizado todos devem pagar os boletos do SMH normalmente, uma vez que o plano continua válido”, explica Bernardo Sabrá.

Entenda o caso

O encerramento dos planos SMH foi uma determinação na ANS devido às graves anormalidades econômico-financeiras e administrativas. Na resolução, a agência determinou que os beneficiários deveriam efetuar a portabilidade especial para planos similares de valor ou inferior, em outras operadoras de planos de saúde no prazo de 60 dias – terminando em 3 de agosto. No entanto, nos planos apontadas no site da ANS para a migração, os clientes não conseguiram fazer a migração. Desta forma, o Procon vem atua para garantir o direito do consumidor e já conseguiu a prorrogação do prazo para a mudança do plano e agora quer que o tipo de portabilidade seja convertido de especial para extraordinário.

Treinamento foi para atualização dos profissionais quanto ao Serviço Único de Assistência Social (SUAS)

Assistentes Sociais e psicólogos da Secretaria de Assistência Social particiaram, na última semana, do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), no Rio de Janeiro. Foram 20 profissionais, que atuam diretamente com famílias atendidas pelos equipamentos da Secretaria e puderam se atualizar e aprimorar o atendimento e os serviços prestados à população.

“Sempre importante inserir nossos profissionais em capacitações e atualizações desenvolvidas em âmbito estadual e nacional. É sempre um ganho para todos. O CapacitaSuas é uma política pública de capacitação permanente do SUAS para os profissionais que atendem famílias em vulnerabilidade e risco social. Ele ajuda demais, qualificando as equipes para melhor atender a população”, explica a secretária de Saúde, Denise Quintella.

Foram três dias de capacitação, entre os dias 17 e 19, no SESC Copacabana, Zona Sul da capital. Pelo CapacitaSuas, o município é responsável por elaborar os diagnósticos de necessidade de formação e capacitação; formular os Planos Municipais de Capacitação dos SUAS; e cumprir as metas previstas no Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal.

“Esta capacitação foi importantíssima para aprimorar nossos atendimentos e serviços. Já temos reunião marcada para passar estes conhecimentos para os demais técnicos que não participaram desta etapa. Esta capacitação somou muito na nossa prática profissional”, disse a assistente social, Debora Bertholdo.

A reunião para disseminação do conteúdo do CapacitaSuas está marcado para o próximo dia 1º de agosto.

O departamento de obras da Comdep finalizou sexta-feira (20.07) os trabalhos de melhorias nas praças Dona Eugênia Figueira de Mello (em frente ao Terra Santa), Pasteur e no Castelânea. Foram feitos pinturas, consertos e reparo nos brinquedos dos parquinhos. Este ano, mais de 50 parquinhos já foram reformados. Além dos reparos das peças danificadas, os locais receberam cerca, melhorias no piso, conserto de bancos e instalação de lixeiras.

A equipe da Comdep executou nas três praças as pinturas dos meios-fios, dos canteiros, dos bancos e do guarda-corpo – proteção de meia altura em gradil, além da manutenção da capina. Na praça do Terra Santa, as mesas de concreto com superfície de tabuleiro de xadrez, foram pintadas, assim como toda a extensão do espaço.

A Comdep tem a intenção de sempre deixar esses espaços de convivência nas melhores condições para quem utiliza as praças. A equipe procura fazer a manutenção dos locais para melhor atender à população.

Com os reparos concluídos, as pessoas já estão usufruindo do espaço com mais satisfação. “Os reparos realmente deram uma cara nova para praça. Até quando a gente passa de carro percebe a diferença. Eu tinha que fazer uma horinha, resolvi sentar aqui no solzinho e ler um livro. Quando cheguei e vi a praça toda arrumada deu mais gosto de ficar nela. Está bem melhor”, contou o professor Adilton Carlos Cunha, que estava na praça do Terra Santa.

Nesta segunda-feira (23.07) a equipe iniciou os reparos na praça Oswaldo Cruz, no Centro.

Cidade bem cuidada nos bairros

Nesta segunda-feira (23.07) a Secretaria de Obras realizou a manutenção de rede nos bairros São Sebastião, Siméria, Quarteirão Ingelhein e Rua Manoel Francisco de Paula. Foi executada também no bairro Floresta, a manutenção da escada principal. A Rua Teresa também recebeu manutenção nas calçadas de Pedra Portuguesa, além da manutenção de calçamento nas Ruas Carlos Carnevale e Otto Reymarus.

Prazo para retirada dos carros ocorre uma hora antes do leilão

Termina na sexta-feira (28.07), dia do leilão, o prazo para que donos dos veículos apreendidas que estão disponíveis para concorrência pública retirem seus carros ou moto para impedir que o lote seja arrematado. Os proprietários têm até uma hora antes da concorrência pública, que está marcada para às 10h, para realizar o pagamento dos débitos. A lista com os carros e motos está disponível no Diário Oficial dia 27 de junho, no site da Prefeitura.

Os interessados em conferir um dos mais de 100 veículos poderão visitar os lotes nos dias 25 e 26 de julho, de 10 às 16h, no pátio da Rodando Legal, no Morin. O leilão ocorre em duas modalidades: presencial e on-line, pelo site www.alexandroleiloeiro.com.br. A concorrência acontece no Clube Petropolitano, que fica na Avenida Roberto Silveira, Centro.

Os proprietários desses veículos foram notificados, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, mas não procederam com a retirada dos veículos no prazo estipulado pela legislação e, por isso, os veículos irão para concorrência pública.

Para efetuar a retirada dos veículos, o dono deve comparecer ao pátio da Rondando Legal, regularizar todas as pendências do veículo, pagando todos os débitos ligados ao automóvel.

O curso da Rede de Operações de Emergência de Radioamadores busca o aperfeiçoamento da classe

A Rede de Operações de Emergência (ROER) está oferecendo aulas gratuitas de código morse para o aperfeiçoamento dos radioamadores às terças e quintas-feiras na Sala de Cooperação da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. O sistema de comunicação que usa pontos e traços para enviar mensagens em código vai aprimorar o trabalho dos profissionais, já que o método de atuação é menos sensível às condições climáticas. Além disso, outros benefício é que o método pode ser decodificado sem a necessidade de um equipamento especial. A cidade conta com 41 pessoas habilitadas para a função, que atuam no momento em que todas as outras formas de comunicação param de funcionar.

“É fundamental que a gente esteja sempre aprimorando o atendimento para a população. Quanto mais rápido os órgãos sejam acionados, melhor para os petropolitanos em caso de ocorrência. O código morse é diferenciado por não ser necessário um equipamento próprio para entender as mensagens”, explica Fábio Hoelz, Coordenador de Educação da ROER.

A ideia da ROER é preparar os profissionais do município para grandes ocorrências, trabalhando de maneira antecipada e organizada. Em abril deste ano, 23 novos profissionais foram regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para realizar a atividade na cidade e outras 28 pessoas aguardam a definição de uma data pela ANATEL para também estarem aptas a função.

“Estamos no aguardo da definição do dia da prova pela Agência. Nossa ideia é que mais pessoas estejam preparadas caso seja necessário no momento de uma grande ocorrência", disse Fábio, reconhecendo a importância da parceria com a Defesa Civil desde o início do ano passado.

A atuação em conjunto dos radioamadores com a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias é prevista na lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). O grupo é parte dos planos de contingência do município, participando ativamente das ações da Defesa Civil com o suporte em treinamentos e simulados. Além disso, o grupo ajudou a reativar o sistema integrado de comunicação da prefeitura, que funciona através de rádios transmissores e atende os setores de resposta do município.

"O trabalho integrado com os radioamadores é fundamental para a Defesa Civil no momento em que acontece uma grande tragédia. Desde o início da nossa gestão, o grupo participou de um treinamento simulado com a gente e ganhou uma sala dentro da Defesa Civil.  A comunicação é peça chave para uma resposta mais eficaz”, afirma o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

Maior evento de radioamadores do país acontece em Petrópolis

A 3ª edição da ExpoRadio, considerado o maior encontro de radioamadores do Brasil, será realizada no Vale do Cuiabá nos dias 28 e 29 de julho. O evento reúne profissionais de todo o país, Uruguai, Argentina, Chile, além de agentes de órgãos de atendimento em situações de emergência e socorro. A Rede de Operações de Emergência de Radioamadores de Petrópolis (ROER) e a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias participam desta edição apresentando as ações em conjunto realizadas na cidade. Os organizadores estimam a participação de mais de 400 pessoas.

Prova será realizada no dia 5 de agosto em Secretário

São 300 atletas inscritos, mas caso haja desistências, novas vagas podem ser oferecidas

Os percursos da Copa Imperial de Mountain Bike (MTB) passam por trilhas em Secretário, Madrugada, Gambá, Sardual, Amil, Anápolis, Fagundes, retornando para Secretário. A prova será realizada em duas distâncias: 25 e 50 quilômetros, em caminhos demarcados especialmente para a competição. A largada será às 7h30 na Praça de Secretário, com chegada no mesmo local. A prefeitura disponibilizou 300 vagas gratuitas que já foram preenchidas, mas em caso de desistência, quem ainda não se inscreveu pode tentar uma vaga no dia 4 de agosto, quando acontece a troca de kits no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá.

Celeiro de atletas renomados nos cenários nacional e internacional do Mountain Bike, Petrópolis conta a partir de agora com a primeira competição da modalidade fixa no calendário esportivo da cidade. Desta maneira, a prefeitura busca incentivar a prática do MTB no município, além de ser uma boa oportunidade para os amantes do esporte estarem próximos dos principais atletas do país.

Os principais ciclistas da cidade estão aprovando a novidade, que vai reunir atletas amadores e profissionais de todo o Estado. Pentacampeão estadual do Rio de Janeiro, o petropolitano Wolfgang Soares é atleta profissional da modalidade há cinco anos e disputa as principais competições de Mountain Bike do país. Ele destaca que o esporte precisa de mais espaço e celebra a iniciativa da prefeitura.

“É uma iniciativa muito importante para o Mountain Bike, trazendo mais espaço de competição para a nossa cidade e para o Estado do Rio de Janeiro. Petrópolis tem grande tradição na modalidade e ganha muito com uma prova nesse estilo”, garante Wolfgang.

O treinamento dele e de outros atletas acontece pelas trilhas dos bairros Morin, Caxambu, Meio da Serra e Secretário. Segundo Wolfgang, a cidade é uma referência no esporte graças aos espaços naturais, que preparam os ciclistas para os desafios encontrados nas competições nacionais.

“Outro fator importante é a presença de atletas renomados incentiva aos que estão começando na modalidade.  É bacana a prova acontecer em dois percursos, oferecendo a oportunidade também para os iniciantes. Já fiz a minha inscrição e estou muito motivado a participar”, garante Wolfgang.

Além da Copa Imperial de MTB, o calendário esportivo da cidade conta com mais de 90 eventos em 2018. Além do apoio oferecido, a prefeitura realiza diversas atividades, como o Agita Petrópolis, o Festival das Comunidades e os jogos estudantis.

“Posso destacar as duas edições da Copa Rio de Voo Livre que acontecem ainda este ano, os campeonatos municipais, a sequência do Festival das Comunidades, além da segunda fase dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis. O Agita Petrópolis também continua funcionando nas comunidades, com aulas de alongamento e ginástica. Com tantas modalidades oferecidas, esperamos que a população da cidade esteja mais ativa”, completa Hingo.

Site da prefeitura é a ferramenta para os candidatos cadastrarem seus currículos

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 10 vagas disponíveis nesta semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura por intermédio do site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas por intermédio do telefone (24) 2233-8113.

Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Confira as oportunidades:

Ajudante de padeiro - 2 vagas - ambos os sexos - Ensino fundamental e experiência

Balconista de lanchonete - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental e experiência

Operador de empilhadeira - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental completo e experiência

Vendedora - 2 vagas - sexo feminino - Ensino médio e experiência

Além dessas foram cadastradas 2 vagas para ajudante de armazém do sexo feminino. Para concorrer é necessário ter ensino fundamental e apresentar laudo atualizado. Experiência com trabalhos que demandam esforço físico e vivência em logística serão diferenciais.

Dicas sobre os processos seletivos e a importância da atualização dos conhecimentos

O Balcão de Empregos da prefeitura, administrado pelo Detra – Departamento de Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - contabiliza 3.692 novos currículos cadastrados nesse ano. Para essas pessoas que buscam uma recolocação no mercado de trabalho, o Detra promove mensalmente encontros onde os candidatos têm a oportunidade de conhecer as características dos processos seletivos promovidos pelas empresas da cidade e recebem dicas sobre as vocações da cidade e a necessidade de capacitação. O encontro desse mês vai ocorrer no dia 26 de julho, às 14h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta.

Nesse ano foram cadastrados 3.692 currículos e 997 candidatos foram encaminhados para processos seletivos. Já em 2017, o Balcão teve 5.607 currículos cadastrados. Também em 2017, 387 vagas foram oferecidas e 1.177 candidatos foram encaminhados para entrevistas de emprego.

O Balcão de Empregos é uma ferramenta gratuita onde as pessoas podem cadastrar os seus currículos e as empresas também podem disponibilizar as vagas que precisam ser preenchidas. Todos os meses o Detra promove encontros com os candidatos para que eles possam conhecer as demandas do mercado, fornecendo as dicas necessárias sobre os processos seletivos das empresas da cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

No dia 26, o diretor do Detra, Gil Magno, vai conversar com os candidatos sobre o mercado de trabalho e Luciano Pereira Rosa da Masterpo – empresa que realiza treinamento especializado de funcionários – falará com os candidatos sobre como se comportar nas entrevistas.

“Vale salientar que após cadastrar o currículo no site da prefeitura, os candidatos são direcionados às vagas de acordo com as especificidades do currículo. É importante que as pessoas mantenham os dados atualizados, principalmente os telefones de contato. Quem tiver dificuldades para atualizar, deve procurar o Detra”, explicou Gil Magno.

 Os próximos encontros já estão com datas marcadas: 23 de agosto; 27 de setembro; 25 de outubro e 22 de novembro.

Os interessados em cadastrar os currículos no Balcão de Empregos da Prefeitura devem fazer a inscrição no site www.petropolis.rj.gov.br. Informações podem ser consultadas por intermédio do telefone (24) 2233-8113. O Balcão de Empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O DETRA fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.