A próxima escola ação acontece na Escola Municipal Moisés Furtado Bravo, na Posse

Com o objetivo de conscientizar e esclarecer os alunos da Rede Municipal de Ensino, sobre assuntos de Direitos Humanos e Cidadania, o Programa “Com Viver” está acontecendo nas escolas da rede municipal de ensino. Cinco escolas foram selecionadas para esta primeira fase da ação. O Programa foi elaborado pela presidente do Gabinete da Cidadania Ana Maria Rattes, e abrange os estudantes do segundo segmento, ou seja, do sexto ao nono ano.

A ação trabalha com política da valorização da criança e do adolescente, política da valorização da mulher, política da valorização da igualdade racial, política da valorização da pessoa com deficiência, política da valorização da identidade de gêneros, política da prevenção e orientação sobre drogas e política da valorização do idoso. Todos esses eixos são discutidos e formatados pelos membros do programa, de acordo com a demanda da escola com a participação também de membros dos Conselhos Municipais.

“O programa é uma aula de como é possível se conviver com as diferenças, dificuldades das discriminações e como é possível a gente se colocar no lugar que a gente quer. Eu uso muito a frase ‘ponha-se no seu lugar’, isso é uma forma nas pessoas avaliarem e elaborarem qual é o lugar de cada um nesse mundo”, relatou Ana Maria Rattes.

A última escola contemplada pelo programa foi a Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, no Itamaraty. Na ocasião a abordagem foi com uma turma multisseriada da Educação de jovens e adultos (EJA), com o tema igualdade racial. O encontro teve a participação da Juíza de Paz do 4ª Distrito de Pedro do Rio, Elizabete Maller.

A próxima escola municipal a participar do programa Com Viver, será Moisés Furtado Bravo, na Posse.

Quem pretende disputar o título de melhor cuca da 29ª Bauernfest deve se apressar. As inscrições terminam na próxima quarta-feira (20.06). A Festa do Colono Alemão, que este ano acontece de 22 de junho a 1º de julho, no Palácio de Cristal e arredores, vai realizar o concurso no dia 23 de junho, às 16h, quando os candidatos apresentarão suas cucas para serem avaliadas pelos jurados. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE).

No ano passado, a vencedora foi a descendente de alemães Lea Guimarães, que este ano fará parte do corpo de jurados ao lado de quatro especialistas no ramo de confeitaria, gastronomia e padaria. Os candidatos precisarão passar por duas fases: na primeira será avaliado o aspecto visual e a apresentação da cuca. Os aprovados nessa fase passarão pela avaliação gustativa, quando serão analisados critérios como corte (o pedaço deverá permanecer o mais íntegro possível após o corte); textura e sabor da massa; textura e sabor do recheio; equilíbrio e harmonia entre os sabores; além do respeito às origens da receita.

“Essa é mais uma forma de incentivarmos a preservação da cultura germânica em nossa cidade. E a gastronomia é uma das principais heranças que os colonos nos deixaram”, destaca o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.

As inscrições para o concurso devem ser feitas até o dia 20 de junho, de 10h às 13h e de 14h às 17h no Instituto Municipal de Cultura e Esportes, que fica na Praça Visconde de Mauá, 305 (Praça da Águia), no Centro. O vencedor terá como prêmio um jantar com direito a acompanhante em um restaurante da cidade, que será divulgado no dia do evento.

Vigilância Sanitária, CPTrans e Corpo de Bombeiros deram informações para cerca de 30 profissionais

Cerca de 30 pessoas que vão manter barracas durante a Bauernfest passaram por orientação da Vigilância Sanitária, CPTrans e Corpo de Bombeiros nesta sexta-feira (15.06) – a TurisPetro acompanhou o trabalho. O objetivo da ação foi passar informações sobre normas de segurança e sanitárias, funcionamento do trânsito e outras questões relacionadas a comercialização de alimentos nas barracas durante a Festa do Colono Alemão. O encontro ocorreu no Centro de Cultura Raul de Leoni.

O Corpo de Bombeiro orientou os barraqueiros principalmente sobre três pontos: gás de cozinha, instalações elétricas e extintores de incêndio. O capitão Fábio Braz Pereira explicou, por exemplo, que é necessário que as mangueiras do botijão de gás estejam dentro da validade e sejam certificadas pelo Inmetro. Ele também orientou que o botijão seja colocado atrás das barracas, sem contato com o público da festa.

"Qualquer ocorrência durante a festa vocês devem ligar para o Corpo de Bombeiros. É preciso entrar em contato mesmo em caso de pequenos incidentes, porque só assim será possível saber como atuar", disse o capitão Fábio Braz Pereira. Ele informou que as barracas serão vistoriadas após a montagem.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Dayse Carvalho, montou uma cartilha com 20 pontos que devem ser observados pelos barraqueiros para manipulação correta dos alimentos, com base em normas da Anvisa. A cartilha mostra como deve ser a exposição de produtos para a venda, o armazenamento dos alimentos, a limpeza das barracas, o uso de trajes típicos, entre outros pontos. Uma das principais questões é a proibição de manuseio de dinheiro e manipulação de alimentos. Ela também disse quais são os dois principais problemas que podem ser encontrados durante uma fiscalização.

"Encontrar alimentos fora da validade ou com acondicionamento incorreto e também um barraqueiro não ter licença sanitária pode causar um problema grave. Fizemos essa orientação para que todos possam atuar da maneira mais correta", explicou.

A CPTrans mostrou alguns detalhes de como será o esquema de trânsito durante a Bauern, com funcionamento de ruas, estacionamento e rotativo. O diretor técnico e operacional, Luciano Moreira, explicou que há três locais onde será possível fazer a descarga de produtos: na Av. Piabanha, na Av. Roberto Silveira e no fim da Montecaseros, todos com sinalização e apoio de agentes, caso necessário.

“Outra questão importante é como proceder em caso de ocorrências. São pelo menos quatro pontos de apoio: no ônibus de videomonitoramento, que ficará nos jardins do Palácio de Cristal, no final da Rua Alfredo Pachá, na Praça da Liberdade e na Praça da Águia (Visconde de Mauá). Basta se dirigir com calma e procurar ajuda nesses locais”, informou.

Fátima Mendonça trabalha há 25 anos na Bauern e nos últimos cinco passou a comercializar produtos alimentícios (antes, atuava só com artesanato). Por isso, ela fez questão de participar do encontro para entender a maneira correta de proceder para manipular os alimentos da forma correta e de acordo com as normas sanitárias.

“É uma ação muito importante que tem que ser levada a sério por todo mundo. É necessário ter o máximo de cuidado porque qualquer coisa pode causar um problema para os clientes, como uma doença. Essa foi uma oportunidade única de entender como deve ser o nosso trabalho”, destacou.

Encontro foi promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou, nesta sexta-feira (15.06), uma audiência pública para tratar dos desafios e necessidades de se construir uma rede socioassistencial no município. Com o tema “Assistência Social como Articuladora da Rede Socioassistencial Pública e Privada: Concepções e Desafios”, o encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a presença de cerca de 50 pessoas.

Participaram da audiência a presidente do CMAS, Ana Cristina Eleutério, o Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e vice-presidente do Conselho, Rodrigo Lopes, o coordenador da Casa dos Conselhos e Comissões, Luiz Eduardo Peixoto, o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD), Luiz Felipe da Cruz,  e representantes dos conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDDPI).

60 pessoas participaram da edição do evento no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra  a Pessoa Idosa

Foi realizada, nesta sexta-feira (15.06), mais uma edição do Baila Comigo, no Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira, no Centro. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social, contou com a presença de 60 pessoas, que receberam bombons para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra  a Pessoa Idosa. O Baila Comigo foi retomado no ano passado e acontece mensalmente, atendendo pessoas com idades entre 60 e 80 anos.

“A proposta é integrar todas essas pessoas. A nossa ideia é manter o baile com a cara dos frequentadores, que participam efetivamente da escolha do repertório e, quando há uma programação especial, ela é discutida junto à direção do Restaurante para que possamos viabilizá-la”, explica a secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

O Baila Comigo foi retomado em junho do ano passado, acompanhando o sucesso que é a edição que acontece no Centro de Cidadania, em Itaipava. “Iniciamos com o baile no Centro de Cidadania, que é um sucesso desde o início da gestão. E desde junho do ano passado, retomamos com o baile no Restaurante Popular. Aproveitamos para convidar a população que ainda não conhece o baile que venha prestigiar o evento, que acontece sempre na terceira sexta-feira do mês, aqui no Restaurante Popular, e na última sexta, no Centro de Cidadania, em Itaipava”, convida Denise Quintella.

A pensionista Hedamisa Soares, de 68 anos, não perde uma edição sequer do Baila Comigo. Ela levou o marido para a festa, que já é marcada no calendário do casal. Dona Hedomisa frequenta o Restaurante Popular todos os dias no horário do almoço.

“Venho aqui todos os dias para almoçar. Moro aqui no Centro da cidade, então aproveito esta boa comida e um local muito perto de casa. Ainda tenho esta possibilidade de me divertir um pouco, dançando e me distraindo com meu marido. Venho sempre que posso e, se tivesse em todos os dias, viria também”, comentou dona Hedomisa.

Empresa responde a chamamento para erguer moradias populares no Caetitu e Estrada da Saudade

A prefeitura deu mais um passo para erguer mais de 900 casas no município: foram realizados na quarta-feira (13.06) os chamamentos públicos para definir os responsáveis pela construção de 720 unidades no Caetitu e 188 na Estrada da Saudade. Apenas uma empresa manifestou interesse nas obras, a AB Construtora. Agora, serão elaborados os projetos para serem analisados pelo município e pela Caixa para aprovação. Ambos os empreendimentos serão feitos por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

Mais uma etapa vencida dentro da política habitacional do município, dando sequência no processo para erguer esses dois empreendimentos e garantir casa para mais de 1,8 mil famílias. O município nunca viveu uma produção de casas tão grande como agora e a prefeitura vai seguir nesse caminho para reduzir o déficit de anos sem construção de moradias em Petrópolis.

O empreendimento do Caetitu foi autorizado pelo Ministério da Cidades em março. O terreno pertence ao município e quase foi vendido para a iniciativa privada porque a gestão passada não conseguiu executar o projeto. Agora, finalmente as casas vão sair do papel para abrigar cerca de três mil pessoas.

No caso da Estrada da Saudade, o projeto habitacional faz parte do PAC que prevê investimentos no bairro, como reformas em quadras esportivas, construção de creches, pavimentação e rede de drenagem. As casas serão destinadas para o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco no bairro.

As unidades em ambos os empreendimentos deverão ter no mínimo 39 m² e ser composta por dois quartos, sala, cozinha/área de serviço e banheiro. Os blocos também terão elevadores e soluções de acessibilidade nas unidades adaptadas. Ainda serão feitas áreas de lazer, como salão de jogos e de festas. A empresa tem 30 dias para apresentar o projeto.

A AB Construtora é a empresa responsável pela construção do maior empreendimento habitacional popular de Petrópolis, o Minha Casa Minha Vida do Vicenzo Rivetti. A empresa atua no município a um ano e meio e, nesse período, transformou a obra, que ficou mais de três anos parada, em uma das mais rápidas do programa em 2017. Em janeiro do ano passado, o terreno era coberto de mato e nenhum sinal obra, com apenas 5% executado. Hoje, ela já está próxima de 90% de conclusão.

Só neste ano, serão entregues 920 casas em plenas condições para os moradores:776 no Vicenzo Rivetti e 144 que estão sendo finalizados e reformados na Posse. Além dos empreendimentos no Caetitu e Estrada da Saudade, também serão construídas 120 casas em Benfica (Itaipava), 48 no Vale do Cuiabá e 140 na Mosela, ultrapassando 2,1 mil casas nesses terrenos.

Festa terá cerveja artesanal de Petrópolis nos jardins do Palácio de Cristal

Tradição germânica, cerveja boa e de diversos estilos não vão faltar nesta edição da Festa do Colono Alemão. A 29ª Bauernfest, que começa no dia 22 de junho e vai até 1º de julho, vai contar com muita cerveja artesanal, principalmente no núcleo da festa, nos jardins do Palácio de Cristal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14.06), quando a prefeitura sancionou a lei que regulamenta a autorização do espaço que fica no entorno do Palácio (intramuros), para que receba apenas empresas petropolitanas, que tenham produtos típicos culturais alemães, mantendo assim a tradição e as raízes germânicas.

Além de uma grande barraca, que será dividida entre as marcas de cerveja artesanal de Petrópolis e terá decoração especial, os cervejeiros locais também vão fornecer a bebida para as barracas de comidas típicas que ficam no espaço dentro das grades do atrativo. Para o prefeito, que assinou a lei durante um encontro com os produtores locais, esse será um marco para a festa.

Petrópolis é a Capital Estadual da Cerveja. É preciso incentivar ainda mais os produtos, o que a cidade tem de melhor. E a prefeitura está confiante nesse novo modelo para a Bauernfest, apenas com produtores locais no núcleo da festa. É um modelo que tem tudo para dar certo e que pode até levar para outras festas do município. “Tenho certeza de que a festa será um sucesso. Estamos trabalhando para fazer a melhor Bauernfest dos últimos anos. E os cervejeiros e produtores locais vão fazer parte disso”, completa Marcelo Valente, secretário da Turispetro.

O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (23.06), na Câmara Municipal, por 12 votos favoráveis. Pela nova lei, apenas empresas petropolitanas poderão explorar o espaço dentro dos jardins do Palácio. Segundo o produtor de cerveja artesanal Rafael Plantz, a lei será fundamental para preservar a cultura da cidade. “Sou da colonização alemã, cervejeiro e tenho uma empresa em Petrópolis. Então luto pelas empresas petropolitanas. Achei a lei fantástica porque vai ajudar a preservar nossa cultura, nossos costumes”, disse.

Vocação da cidade, a produção de cerveja artesanal começou a crescer menos de 10 anos atrás e hoje já é referência no estado, com cervejarias e microcervejeiros espalhados pelos quatro cantos de Petrópolis, além de feiras mensais de produtores artesanais e o título de Capital Estadual da Cerveja, recebido no ano passado. Para o presidente da Associação das Micro cervejarias de Petrópolis (AMP), José Renato Romão, os cervejeiros estão felizes com a ideia de participar da festa, e também com o fato dela oferecer várias marcas para o público.

“Ter outras marcas na festa é muito positivo. Hoje o público quer diversidade, quer ter o direito de escolher. E se a gente tiver isso através de produtos da cidade, o sucesso é ainda maior”, avalia.

Além de manter apenas empresas petropolitanas no espaço, a nova lei também prevê que uma das barracas e o moinho da festa sejam disponibilizados para organizações da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA). A expectativa é de que a barraca lucre R$ 80 mil e o moinho R$ 300 mil para as instituições.

Fiscalização do Procon Petrópolis constatou desconto de apenas R$ 0,24

Estabelecimento, que já compra o litro do combustível mais em conta, tem 72h para regularização

Fiscalização do Procon Petrópolis realizada nesta quinta-feira (14.06) constatou o repasse de apenas R$ 0,24 no litro de diesel no posto Shell, do Bingen. O estabelecimento foi notificado e terá 72h para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor e se adequar à portaria 735 de 1º de junho, que dispõe sobre o repasse do reajuste de R$ 0,46 acordado entre o governo federal e os caminhoneiros. A ação do Procon também verificou a diferenciação no preço em outros sete postos – todos regulares.

A diferença no preço verificada pelo Procon no posto Shell toma como base o Livro de Movimentação de Caixa (LMC) do estabelecimento. De acordo com dados coletados pelo órgão, o preço cobrado anterior à portaria era de R$ 3,83 no preço do litro do diesel comum e de R$ 3,93 do diesel S10. Nesta quinta os preços cobrados eram R$ 3,59 e R$ 3,69, respectivamente.

“Vamos manter firme a fiscalização nos estabelecimentos para garantir o cumprimento da portaria e atender à determinação do Ministério da Justiça, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor constatem se o valor negociado entre governo federal e os caminhoneiros, de fato, está sendo praticado. Essa ação será continuada e toda e qualquer irregularidade será punida conforme determina a legislação”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, os postos que não repassarem os valores no litro diesel, podem ser multados, ter suspensa temporariamente suas atividades, sofrer interdição total ou parcial do estabelecimento e até mesmo ter cassada a licença do estabelecimento ou da atividade. Com base no que foi constado no posto Shell, se em 72h o estabelecimento não regularizar sua situação e justificar a cobrança indevida, ele poderá ser multado com base no período em que praticou o valor diferenciado.

Preço médico encontrado nos demais postos foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum

Dos oito postos vistoriados pelo Procon nesta quinta-feira, três não estavam comercializando diesel (o Shell e outros dois postos sem bandeira do Quitandinha). Nos demais vistoriados, o valor máximo encontrado pelo Procon foi de R$ 3,73 no diesel S10 e R$ 3,59 no comum e mínimo foi de R$ 3,13 no diesel comum e R$ 3,69 no S10. O preço médio ficou dos estabelecimentos verificado foi de R$ 3,72 no litro do diesel S10 e R$ 3,36 no comum.

- Posto Ipiranga (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,73

- Posto Shell (Quitandinha)

Não comercializa

- Posto sem bandeira (Quitandinha)

Não comercializa

- Posto sem bandeira (Quitanhdinha)

Diesel Comum - 3,13

- Posto Shell (Quitandinha)

Diesel S10 - 3,73

- Posto Shell (Rodoviária)

Diesel S 10 - 3,69

Diesel Comum - 3,59

- Posto sem bandeira (Bingen)

Não comercializa

- Posto Shelll (Bingen)

Diesel S10 - 3,73

Petrópolis tem 64% do público alvo imunizados; 40 postos disponibilizam a vacina

A Secretaria de Saúde está prorrogando o prazo da Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que se encerraria nesta sexta-feira (15.06). A medida segue a orientação do Ministério da Saúde, para dar mais uma oportunidade para as pessoas dos grupos de riscos se vacinarem, principalmente as crianças e gestantes. Até o momento, foram aplicadas 60.233 doses da vacina, sendo 64% do público alvo imunizado.

No município, 93 mil pessoas fazem parte do público alvo da campanha e a expectativa da Secretaria de Saúde é de que 90% deste público seja imunizado. No ano passado, foram vacinadas 77.923 pessoas o que representou 82,63% da meta de imunização.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe. A imunização deve ser feita antes da chegada do inverno. A prefeitura está mantendo a vacina disponível em 40 unidades para facilitar o acesso à população. Para que quando o frio mais rigoroso chegar, toda população que precisa tomar a vacina, esteja protegida.

Devem ser vacinados idosos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a menores de cinco anos, doentes crônicos (com apresentação de indicação médica), profissionais da Saúde e professores. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também podem ser imunizadas, mas devem apresentar indicação médica.

As crianças de seis meses a cinco anos de idade e as gestantes, que estão entre os grupos prioritários mais vulneráveis à gripe, registram os menores índices de vacinação, com cobertura de apenas 39,6% e 44,6%, respectivamente, em Petrópolis. A partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos estados e municípios, a orientação do Ministério da Saúde é que a vacinação poderá ser ampliada para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos.

Entre os subtipos do vírus influenza os mais frequentes em humanos são: A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B, que podem ser prevenidos com a vacina e com medidas simples de higiene.

A gripe pode ser provocada pelo vírus Influenza, e se agravar entre a população mais vulnerável à doença. A vacinação é a forma mais segura e eficaz para prevenir a gripe e suas complicações e, por isso, é essencial que as pessoas procurem os postos para se vacinar.

A diretora do departamento de Vigilância em Saúde, Elisabeth Wildberger alerta que a imunidade contra a doença ocorre somente entre 10 a 15 dias após a aplicação da vacina. Ela lembra que a transmissão da gripe ocorre pelo contato com pessoas infectadas, ao tossir, espirrar ou falar, e alerta para os cuidados.

“A transmissão da gripe pode ocorrer pelo contato com pessoas infectadas, por isso, as mudanças de hábitos podem ajudar na prevenção, como manter as mãos sempre limpas, utilizar álcool gel; não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe", pontua.

O atendimento nos 40 locais de vacinação está disponível até o dia 22, de 8 às 16h – com intervalo de 1h para almoço.

Confira a lista de postos:

Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira

PSF Caxambú

PSF 24 de Maio

PSF Alto da Serra

PSF Meio da Serra

UBS Morin

PSF Vila Felipe

PSF São Sebastião

PSF Alto Siméria

PSF Dr. Thouzet

UBS Alto Independência

UBS Quitandinha

PSF Vila Saúde

PSF Santa Trindade

PSF Bairro Castrioto

PSF Comunidade São João Batista

UBS Mosela

PSF Moinho Preto

PSF Bataillard

PSF Pedras Brancas

Ambulatório Escola

UBS Itamarati

Hospital Alcides Carneiro

UBS Retiro

PSF Castelo São Manoel

PSF Jardim Salvador

PSF Carangola

PSF Vale do Carangola

PSF Fazenda Inglesa

PSF Vale das Videiras

PSF Bonfim

PSF Águas Lindas

UBS Itaipava

PSF Comunidade 1º de Maio

UBS Pedro do Rio

PSF Vila Rica

PSF Secretário

PSF Posse

PSF Brejal

Coordenação de Epidemiologia no Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp

Ação ocorreu nesta quinta na Rua do Imperador e na Paulo Barbosa

 A Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) apreendeu quase 400 produtos vendidos de forma irregular no Centro Histórico. A ação para coibir a presença de ambulantes sem autorização ocorreu nas ruas do Imperador e Paulo Barbosa. A Guarda Civil deu apoio ao trabalho de dois fiscais.

Mesmo com a chuva fina que caiu na cidade nesta quinta-feira (14.06), a ação ainda encontrou pessoas que ocupam calçadas dessas ruas com bancadas improvisadas de papelão, caixotes presos ao pescoço e outros suportes para vender produtos de origem não comprovada. Além disso, nenhum deles tem autorização para atuar nesses locais.

“O Iphan não permite a presença de ambulantes nessas ruas por ser área com tombamento no município. A cidade tem cerca de 350 ambulantes autorizados a trabalhar em locais como a Rua Epitácio Pessoa, Praça Clementina de Jesus e Rua Teresa. Portanto, quem vende qualquer produto na calçada dessa forma está irregular e o trabalho é para coibir exatamente essa prática”, informa o chefe da Difip, George Nunes.

Dos produtos apreendidos, a maior parte eram meias (325 pares). Também foram encontrados 12 cintos masculinos, 26 fones de ouvido, 13 capas de celular, 10 carregadores de celular, um carregador portátil, um cabo de áudio e quatro cabos de dados.

Todos os materiais apreendidos foram levados para o depósito da prefeitura e ficam lá por 90 dias, período em que os ambulantes podem tentar recuperar os produtos. Para isso, é necessário comprovar a aquisição das mercadorias – o que quase nunca ocorre na prática. Passado esse prazo, o que não é recuperado acaba sendo destruído ou vai a leilão. A exceção são alimentos perecíveis, que devem ser doados em até 24 horas (nesta ação, não houve apreensão de alimentos).

Os ambulantes sem autorização infringem os artigos 162 e 163 do Código de Posturas, sendo multados em até R$ 2 mil pela irregularidade. Em 2017, foram feitas quase 250 apreensões de produtos vendidos de forma irregular por ambulantes – uma média de 20 apreensões por mês.