Data será marcada por fiscalização, ação itinerante e palestra educativa

No Dia do Consumidor o Procon Petrópolis prepara numa série de atividades para levar ao petropolitano mais informações e serviços no que tange às relações de consumo. A data, comemorada nesta quinta-feira (15.03), contará com ação itinerante na Praça Alcindo Sodré, fiscalização em bancos e outros estabelecimentos, além de palestra educativa. As atividades ocorrem dentro do mês do consumidor que ao longo de março já levou mais de 60 horas de atividades voltadas ao assunto.

A programação começa já pela manhã com as ações de fiscalização. Os bancos, mais umas vezes, serão os alvos do órgão de fiscalização. Os clientes não poderão esperar para atendimento tempo superior a 30 minutos – desta vez o tempo é superior porque o dia 16 de Março é feriado de aniversário da cidade e a Lei Municipal 5.763/2001 dá esse prazo para vésperas de feriados e pós-feriados. Nos demais dias, o período máximo de espera é de até 15 minutos. Haverá fiscalização em lojas de departamentos, além de outros estabelecimentos.

“O Dia do Consumidor é a data mais importante do nosso calendário do Mês do Consumidor e, por isso, será o dia com a programação mais completa. Teremos uma série de atividades nessa data, inclusive com fiscalizações que serão realizadas com o foco em diversos assuntos. Vamos ter um dia intenso de trabalho, mas muito gratificante”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.

À tarde, de 13 às 17h, uma ação itinerante na Praça Alcindo Sodré, no Centro, irá levar aos servidores uma série de informações sobre os direitos na hora das compras. Serão distribuídas cartilhas sobre o assunto e esclarecidas dúvidas sobre as relações de consumo. Além disso os usuários poderão aproveitar a oportunidade para realizar reclamações e efetuar denúncias no local.

Também nesta quinta-feira, serão os estudantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Escola São Pedro de Alcântara recebem uma palestra dentro do projeto Procon Melhor Idade. A palestra será ministrada pela chefe de atendimento do órgão, Mara Albuquerque, que irá falar sobre a importância da educação para o consumo – assunto que também foi debatido nesta quarta-feira (14.03) na Escola Beatriz Zaleski.

Os serviços essenciais ligados às urgências e emergências na área da saúde, UPAS - Centro e Cascatinha, incluindo o Hospital de Campanha, Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, Pronto Socorro Leônidas Sampaio e Hospital Alcides Carneiro estarão funcionamento sem alteração. A coleta de lixo também será mantida normalmente, bem como a equipes da Defesa Civil permanecerão em plantão na sexta-feira, 16 de Março, dia do Aniversário de Petrópolis.

Os demais órgãos municipais ligados à prefeitura, bem como as instituições de ensino municipais não irão funcionar. As unidades básicas de saúde, postos de saúde e demais serviços da Secretaria de Saúde retornarão às atividades na segunda-feira (19).

Equipes da CPTrans, bem como da Guarda Civil permanecerão de plantão normalmente.

O feriado contará, ainda, com os pontos turísticos abertos, bem como parques e uma série de atrações para todos os públicos. O comércio, incluindo os polos de moda, também está autorizado a funcionar no feriado.Informações especificas sobre atividades podem ser obtidas pelo Disque Turismo, por meio do número 0800-024-1516.

Evento é todo produzido e executado pela iniciativa privada, sem aplicação de dinheiro público

A prefeitura está publicando, nesta quarta-feira (14.03), o edital de licitação para a 29ª Expo Agropecuária, que acontece entre os dias 1° e 6 maio, no Parque Municipal de Itaipava. O objetivo é a contratação de uma empresa especializada para planejamento, produção, promoção e realização da festa, ou seja, o evento será produzido e executado pela iniciativa privada, sem que a Prefeitura aplique dinheiro público no evento.

O edital prevê que todas as despesas relativas à realização da Expo, como os espaços de comercialização e áreas do produtor rural, de exposição de animais, de shows, de circulação de pessoas, além de taxas, cachês, hospedagens, transporte e alimentação dos artistas que irão se apresentar, bilheteria, equipe de segurança, publicidade, estrutura, entre outros, serão de responsabilidade da empresa contratada.

“Isso inclui todos os shows, todos os cachês de artistas. A prefeitura não desembolsa nenhuma verba para realizar a Expo Agropecuária. É uma festa que “se paga” por si mesma, com os organizadores e executores remunerados pelas bilheterias que alcançarem”, explica o secretário de Turismo, Marcelo Valente.

O valor mínimo que a empresa vencedora deverá pagar à prefeitura é de R$ 62 mil, ou seja, a empresa que oferecer o maior valor pelo trabalho de organização e execução do evento vence a concorrência.  O pregão presencial acontece no dia 28 de março, às 10h, no Centro Administrativo da prefeitura.

“Essa é uma festa tradicional, que já está fortalecida dentro do nosso calendário de eventos e ajuda a fomentar o turismo. Não só na área de entretenimento, mas, principalmente, como importante evento na área de agronegócios. Para uma festa deste porte, a Turispetro contrata uma empresa especializada, o que, inclusive, traz economias aos cofres públicos, mas vale ressaltar que a secretaria define os parâmetros para a realização do evento, além da fiscalização da execução do contrato”, completa Marcelo Valente. 

Tradicional em Petrópolis, a Expo de 2017 movimentou R$ 3 milhões em oito dias de festa e recebeu um público de 180 mil pessoas. Além de grandes shows, gastronomia e um parque de diversões, o evento conta com uma área de agronegócios que atrai empresários da indústria e do comércio rurais, com a presença de importantes marcas do setor agroquímico, além de criadores de animais. Sediando ainda uma competição de eqüinos.

No ano passado, para resgatar a tradição agropecuária do município e do evento, valorizando o trabalho rural, o público pôde contar com a Feira do Produtor Rural, mini fazenda e exposição e leilão de cavalos de raça.

Uma faixa foi aberta e veículos leve voltaram a circular ainda no final da manhã; ônibus retomaram passagem à tarde

DER utiliza um rompedor hidráulico para fazer o desmonte das pedras que obstruem a passagem na Estrada União e Indústria

O trânsito na região da Jacuba, na Posse, está em meia-pista desde o fim da manhã desta terça-feira (13.03). Os veículos leves voltaram a circular em sistema de pare e siga e os ônibus foram liberados por volta de 15h. A previsão é de que o serviço siga até quinta-feira (15.03). Com isso, as linhas da Posse, que estavam passando pela BR-040 temporariamente retornaram ao seu itinerário normalmente. O prefeito Bernardo Rossi acompanhou a liberação da pista para a circulação dos ônibus.

O trabalho para desobstrução da região da Jacuba foi retomado às 7h30 desta terça-feira (13.03). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) utiliza um rompedor hidráulico para fazer o desmonte das pedras que bloqueiam a passagem de veículos desde a chuva da última quinta-feira (08.03). Com esse equipamento, a retirada do material é facilitada e permitirá a liberação total do trânsito mais rápida.

Esse era o principal problema que ainda não havia sido resolvido. O DER é responsável pelo trecho da União e Indústria de Pedro do Rio a Posse e, por isso, ela deveria realizar a desobstrução. Fizemos contatos com eles, mandaram técnicos e nesta segunda iniciaram o serviço. É o último passo para volta ao normal da vida dos moradores.

O serviço teve início na tarde de segunda-feira (12.03) e, preventivamente, uma área de 80 metros no trecho está isolado pela Defesa Civil. A medida foi tomada para a segurança dos cinco homens que atuam no local, que também usam uma retroescavadeira e dois caminhões.

A volta da circulação normal dos ônibus representa um alívio para os passageiros atendidos pelas linhas da Turb afetadas pelo bloqueio. As linhas 711 (Posse) e as executivas 70 (Posse Gaby) e 74 (Rio Bonito) estavam tendo que passar pelo BR-040 seguindo até Areal e fazendo itinerário até a Escola Municipal Beatriz Zalesky. A linha 701 (Pedro do Rio) teve itinerário estendido até a entrada do Taquaril; a 725 (Posse Gaby) foi realizada pela 711; e a 728 (Jurity) fez ponto final na altura da E.M. Antônio José de Lima. Apenas a linha 717 (Posse Circular) ficou fora de operação.

Os demais motoristas também acabaram impactados e foram obrigados a passar por Areal para acessar a Posse. Por isso, a prefeitura solicitou que a Concer concedesse isenção temporária de pedágio para moradores. A concessionária iniciou na segunda-feira o cadastro dos moradores para a passagem dos veículos.

Nesta terça, o trabalho de limpeza no bairro continuou com 20 homens, seis retroescavadeiras e sete caminhões. O serviço foi concentrado na região de Santo Antônio e, nos próximos dias, vai continuar por Taquaril, Ingá, Sabará, Boa Vista e Xingu.

Ideia é controlar o surto da doença, que já atingiu mais de 7 mil pessoas neste ano

Foi iniciada nesta terça-feira (13.03), a montagem do Hospital Estadual de Campanha (HCAMP), que será um polo para atendimento de casos de conjuntivite na cidade. O hospital de campanha será uma tenda com mais de 100 metros quadrados, que vai funcionar ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A unidade está sendo montada com o apoio do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros. A equipe será formada por um médico destacado pelo Consórcio Saúde Legal,dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem.

O surto de conjuntivite já atingiu 7.175 pessoas neste ano em Petrópolis. Só em março, até esta terça-feira (13.03), foram atendidos 4.049 pacientes com a inflamação em toda a rede de Saúde do município. O número é quase o dobro de todo o mês de fevereiro, quando foram registrados 2.388 casos da doença.

A fim de desafogar as unidades de urgência, a Secretaria de Saúde está direcionando, desde a semana passada, os atendimentos das pessoas com a doença, também, para as unidades e postos de saúde do município.

O fluxo começou a ser aplicado na última quarta-feira (07.03) nas Unidades Básicas de Saúde e postos com Estratégia de Saúde da Família.Por ser de fácil transmissão, a prefeitura faz um alerta para que nos sintomas iniciais – coceira e ardência nos olhos, a pessoa busque imediatamente as unidades.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes reforça que uma vez diagnosticada com a doença, o paciente precisa manter os itens pessoais e de higiene separado dos demais entes familiares.

A inflamação atinge a membrana que recobre os olhos (conjuntiva) e causa um quadro de grande incômodo para os pacientes e exige tratamento imediato. Nos quadros leves é utilizado apenas um colírio com tratamento de até três dias, casos mais graves podem ser necessários o uso de anti-inflamatório, colírio e maior tempo de tratamento.

É difícil prevenir as conjuntivites, mas algumas medidas podem diminuir o risco de você adquirir uma conjuntivite, que são:

Não use maquiagem de outras pessoas (e nem empreste as suas). Evite compartilhar toalhas de rosto. Lave as mãos com frequência e não as coloque nos olhos sem higienização. Use óculos de mergulho para nadar, ou óculos de proteção se você trabalha com produtos químicos. Não use medicamentos (pomadas, colírios) sem prescrição (ou que foram indicados para outra pessoa). Evite nadar em piscinas sem cloro ou em lagos.

Desde o início de 2017, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) da Secretaria de Obras fez 411 embargos de construções irregulares. Também foram aplicadas 211 multas pelo mesmo motivo. A maior parte ocorreu por falta de licenciamento ou por problemas no projeto da obra.O objetivo é coibir que aconteçam intervenções sem os padrões técnicos exigidos e, assim, representem um risco para os responsáveis e para os trabalhadores da obra.

Em geral, as denúncias apresentadas ao Nufic relatam casos de movimentação de terra ou reforma em edificações. Quando o fiscal chega ao endereço indicadoe constata que não há nenhuma licença para a obra, o embargo é feito imediatamente e o responsável tem um prazo de 30 dias para regularizar a documentação. Caso contrário, ele será multado em até R$ 15 mil – o valor varia de acordo com o porte da obra.

“Qualquer pessoa pode apresentar denúncias diretamente no Nufic e basta apresentar um documento de identidade e informar o endereço da construção. A partir disso, é possível ir até o local para verificar a denúncia. Não é necessário apresentar fotos ou vídeo, mas quanto mais detalhes do endereço, mais fácil será para os fiscais localizarem o local da reclamação”, explica o chefe do Nufic, Hériton Viveiros.

 Para regularizar, é preciso ter um projeto técnico criado por engenheiro ou arquiteto. O responsável pela obra deve abrir um procedimento de liberação da obra no Protocolo Geral da Prefeitura, que fica na Rua Moreira da Fonseca, 33 – Centro (ao lado do Procon). Para isso, é necessário levar cópia de IPTU, cópia do Registro Geral de Imóveis (RGI) ou escritura, três cópias da planta assinadas por proprietário, autor do projeto e responsável técnico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) paga.

Em pouco mais de 14 meses, o Nufic recebeu 719 denúncias e fez 627 intimações para regularização. Os bairros com mais embargos nesse período são Quitandinha e Corrêas, com 33 e 32 casos, respectivamente. No Independência, onde uma barreira atingiu uma casa e deixou duas vítimas no último domingo (11.03), foram sete embargos de obras feitas de forma irregular.

Toda construção deve seguir sempre os parâmetros definidos pelo Código de Obras, pela Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos), assim como o Código Florestal e a resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – que trata das áreas preservação permanente. Por isso, é necessário às devidas autorizações do município.

O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares atua em cronograma de visitas na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. O Nuficfica no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 12h30 às 18h, de segunda a sexta. Os telefones para informações são 2233-8183 ou 2233-8184.

Pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Federal e corrobora outras solicitações encaminhadas pelo município

Entendimento do Procon no que tange aos direitos do consumidor, levou o órgão a pedir ao Ministério Público Federal a anulação da cobrança de pedágio pela Concer. A solicitação foi feita nesta terça-feira (13.03), às vésperas do Dia do Consumidor e no mês em que uma série de ações é realizada pelo órgão. A ação toma como base o Art. 22 do CDC que elenca as obrigações de concessionárias na realização de serviços e traz uma série de obrigações que a prestadora deixou de cumprir junto aos petropolitanos. A solicitação também corrobora com outra ação impetrada pelo município no ano passado, na qual a procuradoria reivindica o não aumento da tarifa de pedágio e que também isentam petropolitanos da cobrança em função das péssimas condições da rodovia - principal acesso ao município.

A representação protocolada no MPF pelo coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, solicita a suspensão das duas cabines de pedágio que cercam a cidade: a de Xerém e de Areal. Ela também se baseia em uma denúncia elaborada pela comissão especial da Câmara dos Vereadores, que solicitou providencias administrativas contra à concessionária tendo em vista o parecer técnico da ANTT sobre o descumprimento de obrigações mínimas por parte da Concer no que diz respeito a manutenção, conservação da rodovia, bem como o desenvolvimento e paralisação da obra da nova subida da serra.

O município move outras duas ações na Vara Federal contra aumento do pedágio e reivindicando manutenção e melhorias na pista de subida da Serra, além de ação para garantir os direitos dos moradores do Contorno em função da cratera que se abriu no início do mês de novembro, interditando 55 imóveis e a Escola Municipal Leonardo Boff. A Concer tem prejudicado a nossa cidade de várias maneiras e, definitivamente, o petropolitano não pode continuar pagando por uma rodovia que não oferece o mínimo de infraestrutura.

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, lembra que o parágrafo único do artigo 22 diz que, em caso de descumprimentos, a instituição deve reparar os dados causados e que, no caso da Concer, a melhor forma de fazer isso é suspendendo a cobrança de pedágio para que o petropolitano possa passar por ela sem gastar os R$ 12,40.

“O Procon entende o pedágio como uma relação de consumo e também acolhemos a denúncia da comissão da Câmara, através do seu presidente o vereador Jamil Sabrá, que solicitou providências administrativas do órgão e esteve conosco protocolando essa solicitação ao Ministério Público”, destaca o coordenador do Procon.

Palestra é realizada na Escola Johann Noel

Dentro do Mês do Consumidor, os estudantes do EJA, da Escola Johann Noel participaram de uma palestra sobre as relações do consumo. O assunto foi abordado com a chefe de atendimento do órgão, Mara Albuquerque, que falou sobre a importância de saber os direitos e deveres. A intenção da palestra é propagar às noções de cidadania e formar cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações no que tange as relações de consumo. Nesta quarta-feira (14.03) são os estudantes da Escola Beatriz Zaleski, na Posse, que irão receber a equipe do órgão para conhecer um pouco mais sobre o assunto. 

É fundamental que os moradores que vivem em área de risco do município procurem por um local seguro em caso de fortes chuvas

A quantidade de chuva nos primeiros 12 dias de março foi 189% maior em algumas regiões da cidade em relação ao mesmo período do ano passado. Os índices mostram que em locais como o São Sebastião o acumulado chega a 233 milímetros contra 44mm no mesmo período de 2017. No Independência, local em que no sábado passado choveu 122 milímetros, o índice está 128% maior que no ano passado. Os dados são registrados pelos pluviômetros da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias que estão acoplados às sirenes do Sistema de Alerta e Alarme.

Por conta do grande acumulado dos últimos dias, a prefeitura está reforçando junto às comunidades a importância de os moradores de áreas de risco saírem de casa em caso de chuva forte - pontos de apoio, escolas e igrejas estão disponíveis neste caso. No sábado passado foram acionadas as sirenes do Independência, Quitandinha – Espírito Santo, Ceará e Amazonas -  Dr. Thouzet, Alto da Serra, Vila Felipe e Sargento Boening, mas nenhum morador procurou pelos locais de abrigo. A Defesa Civil reforça que é fundamental que os moradores das áreas de risco sigam a orientação e procurem um local seguro em caso de chuva forte.

"Existe um protocolo que os técnicos da Defesa Civil seguem para fazer o acionamento das sirenes. Quando o equipamento toca, significa que o acumulado de chuva está muito alto e que podem acontecer deslizamentos de terra naquela área. Ou seja, para preservar sua vida, o morador precisa ir para o ponto de apoio do seu bairro", explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

Os índices de chuva estão mais altos desde janeiro em comparação com o ano passado. Por conta disso, a Defesa Civil distribuiu mais de 10 mil cartilhas prevenção aos desastres naturais e fixou 200 cartazes do programa SOS Chuvas nas comunidades da cidade nos dois primeiros meses de 2018. O trabalho preventivo serve também para orientar a população sobre como agir no momento das fortes chuvas, além de reforçar a importância das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme.

Também com esse objetivo, foram trocadas as placas dos pontos de apoio do município em janeiro e desde o ano passado são realizados os testes noturnos das sirenes.

Comunidades participaram de 16 simulados no ano passado

Em 2017 foram 16 testes de acionamento das sirenes, sendo 10 diurnos e seis noturnos. O trabalho é realizado mensalmente no dia 10, às 10h, e no dia 20, às 20h, fora do período de verão. Petrópolis conta com 20 equipamentos espalhados por 12 bairros do município: Gentio, Vale do Cuiabá, 24 de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe. 

"Desde o ano passado a prefeitura investe no trabalho organizado e antecipado. Por isso a resposta do governo para as tragédias causadas pela chuva está sendo rápida e eficaz", garante Paulo Renato, lembrando que na elaboração do Plano Verão 2018 participaram 216 pessoas de 42 instituições, garantindo assim a organização dos recursos e maquinários para o pronto atendimento à população em caso de tragédia.

Pontos de apoio abertos quando as sirenes tocam

A prefeitura entregou em fevereiro uma cópia das chaves de acionamento das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme para todos os 45 responsáveis pelos pontos de apoio cadastrados no município. A ação tem o objetivo de garantir que os equipamentos funcionem no momento das fortes chuvas. Um agente da Defesa Civil acompanha a abertura desses locais, para garantir que estejam à disposição da população. Outra medida de prevenção realizada foi o simulado de evacuação dos moradores para os pontos de apoio.

"No ano passado realizamos esse simulado de evacuação na Rua João Xavier e no São Sebastião com o objetivo de explicarmos para a comunidade a importância do Sistema de Alerta e Alarme. Em locais de risco, mesmo ao dia e sem chuva pode ocorrer o deslizamento, em função da saturação do solo pela água. A população deve tirar dúvidas e buscar orientação com a Defesa Civil que mantém plantão 24 horas pelo telefone 199”, orienta o secretário de Defesa Civil, lembrando também que os moradores de área de risco que não contam com as sirenes devem procurar por locais seguros, como Igrejas e Escolas Municipais.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, vai abrir o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura, que acontece nesta quarta-feira (14.03), de 9h às 17h30, no Cineteatro do Museu Imperial. Durante o encontro, serão discutidos assuntos como o desenvolvimento cultural do Rio de Janeiro, as políticas culturais para o patrimônio fluminense, os sistemas municipais de cultura, além da apresentação de proposições para os Fundos Nacional e Estadual de Cultura. Do fórum, também saíra a “Carta Petrópolis”, que pretende fortalecer o Pacto pela Cultura.

“A escolha da cidade para sediar o Fórum mostra a relevância que o município tem no setor. Petrópolis foi pioneira no estado do Rio na implantação de seu Sistema Municipal de Cultura e é referência para diversas outras cidades brasileiras”, destaca o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.

Aprovado pela Lei 7035/2015, o Sistema Estadual de Cultura RJ é um marco nas políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro, por permitir a participação de todos no processo de construção das políticas públicas de cultura nos 92 municípios do Estado. Com o Fórum Estadual dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura, o Sistema cumpre mais uma importante etapa no seu fortalecimento.

Segundo o presidente do fórum, Marcelo Bravo, a troca de conhecimento entre as cidades é fundamental. “O objetivo é multiplicar as informações sobre o estratégico processo de construção dos Sistemas Municipais, na carona do Sistema Estadual de Cultura, que tem várias de suas etapas já regulamentadas, em funcionamento. Nosso Fórum de Secretários e Dirigentes quer auxiliar na orientação à cada município na criação do seu Sistema, priorizar a elaboração do seu Plano”, explica.

Voltado para os secretários de cultura e assessores, além do ministro, o evento vai contar ainda com o Secretário de Estado de Cultura do RJ, Leandro Monteiro; o presidente da Frente Parlamentar de Valorização da Cultura, deputado estadual André Lazzaroni; o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural  do RJ (CEPC- RJ), o músico Ivan Machado; o presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Marcelo Bravo; o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ, Ivan Machado, além de diversos dirigentes municipais de Cultura do estado.

Assunto foi apresentado aos conselheiros pela equipe da Secretaria de Educação

Com o objetivo de oferecer apoio pedagógico segundo as possibilidades de aprendizagem dos alunos das escolas da rede municipal, a Secretaria de Educação vai aplicar nesse mês de março a Prova Petrópolis. O instrumento de avaliação diagnóstica foi criado através de uma resolução em 2011, no entanto, não houve registro de aplicação da prova nos anos de 2013 e 2015. Após estudos realizados em 2017, a Secretaria de Educação identificou a necessidade do retorno da avaliação. O assunto foi apresentado ao COMED – Conselho Municipal de Educação, nessa terça-feira (13.03), durante a reunião ordinária e a aprovação foi unânime.

“A Prova Petrópolis é um instrumento diagnóstico que faz uma reflexão sobre a escola e os alunos. O resultado qualitativo é voltado apenas para a escola, não há divulgação na rede. A partir dos resultados, a secretaria pode analisar quais formações são necessárias para que seja alcançado nosso objetivo maior, que é garantir o melhor aproveitamento do aluno”, disse a secretária de Educação Interina, Samea Ázara.

De acordo com Vivian Portilho, responsável pela equipe de formação da Secretaria de Educação, a lei de diretrizes e base da educação prevê que sejam usados instrumentos de avaliação que permitam um diagnóstico, com o objetivo de reduzir desigualdades. “A partir dos resultados podemos estabelecer estratégias e planos de trabalho, segundo a realidade de cada unidade escolar, lembrando que essa também é uma das metas do Plano Municipal de Educação”, explicou.

Ainda segundo a Secretaria de Educação, houve uma ruptura no processo de aplicação da prova nos anos de 2013 e 2015. A periodicidade prevista na resolução de criação não foi respeitada. “A prova é essencial para que tanto a secretaria quanto os profissionais que atuam na unidade escolar possam investigar o que os alunos compreenderam e o que eles podem produzir segundo as matérias de língua portuguesa e matemática”, disse Vivian.

A Prova Petrópolis será aplicada nesse mês de março nas unidades da rede. Os conteúdos que serão abordados estão contidos na matriz de referência e referencial curricular da rede municipal, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular. As provas serão aplicadas pelas equipes das escolas para os alunos do 2º, 4º e 8º anos do ensino fundamental, bem como para os alunos do 2º ano do ensino médio (Liceu Municipal). A intenção da Secretaria de Educação é de que a Prova Petrópolis volte a ser aplicada a cada dois anos, sempre no ano anterior ao de realização da Prova Brasil, exame que compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica.

“Vale destacar que não será feito ranking das escolas. Não é esse o objetivo. Cada escola terá em mãos o seu resultado e isso não será divulgado. As provas serão recolhidas e será feito um estudo pela equipe técnica da Secretaria de Educação. Os dados permitirão enxergar o alcance nessas áreas e as escolas serão provocadas a constituir um plano de trabalho direcionado aos seus alunos, respeitando as particularidades de cada um deles”, disse Samea.

“A resolução para a Prova Petrópolis ano base 2018 foi aprovada pelos conselheiros. O fato do assunto ter sido trazido para deliberação do conselho foi muito importante tanto para a secretaria quanto para os conselheiros”, disse, na ocasião, o presidente do Comed, Jelcy Corrêa.   

Durante o encontro, os conselheiros do COMED sugeriram a criação de um grupo de estudo que vai discutir formas de avaliações institucionais, por meio de um sistema municipal, que também será submetido ao COMED até o final do ano. As reuniões contarão com a participação de conselheiros, profissionais da rede e equipe da Secretaria de Educação.