Com objetivo de conscientização sobre ordenamento e preservação das cachoeiras, a Prefeitura apoiou o 1º Festival da Limpeza da Cachoeira da Rocinha, em Secretário. A iniciativa reuniu diversos órgãos públicos e a sociedade civil organizada.

“Cuidar do meio ambiente é um dever de todos, e ao utilizar cachoeiras, é preciso ter a consciência de que elas são um bem coletivo. Por isso, apoiamos a ação realizada na Cachoeira da Rocinha e parabenizamos pela iniciativa”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

A Comdep esteve no local realizando serviços de limpeza em geral, além da implantação de um jardim próximo às lixeiras, uma solicitação da comunidade. CPTrans e Secretaria de Meio Ambiente também participaram da ação. “Ao falarmos sobre a preservação do meio ambiente, precisamos ter uma visão ampla, entendendo a importância de pequenos gestos como: levar de volta o lixo produzido durante a estadia nas cachoeiras, não fazer fogueiras, pois podem provocar incêndios, entre outros cuidados”, observou o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz.

Conscientizando a população, as polícias Militar Rodoviária Federal que atuaram juntamente com o Inea, com blitz educativas em pontos estratégicos da região de Secretário. E no auxílio à limpeza dos resíduos encontrados na cachoeira, crianças e adolescentes do Instituto Caminho da Roça.

Os condomínios residenciais ao redor também apoiaram com alimentação dos participantes. “A ação de hoje superou as expectativas foi um sucesso. Quem passar hoje na cachoeira verá a diferença, uma grande cooperação! Os moradores de Secretário e região foram muito receptivos”, finalizou César Magno, da empresa Opensat, uma das apoiadoras do evento.

Entre os dias cinco de fevereiro e cinco de março, acontece a segunda edição da Campanha “Mês do Perdão” na Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral. Durante este período serão isentas as multas de suspensão.

“O objetivo da campanha é incentivar as pessoas a voltarem a frequentar a biblioteca e também para que os livros em atraso possam circular”, explicou a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

A Biblioteca Central Gabriela Mistral funciona no Centro de Cultura Raul de Leoni (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A Prefeitura de Petrópolis reabriu no ano passado a biblioteca, após algumas intervenções e a reorganização do acervo. A Biblioteca Municipal Gabriela Mistral existe há quase 150 anos e guarda documentos históricos importantes.

Mais informações sobre o Mês do Perdão podem ser obtidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), está instalando 30 câmeras de monitoramento em vários pontos da cidade. O objetivo é flagrar e evitar o descarte irregular de lixo e entulho em espaços públicos e terrenos baldios.

As equipes da Comdep recolhem, ao menos, uma tonelada de entulho todos os dias. Junto a esse monitoramento, o governo municipal também ampliou os espaços para o descarte legal: são 16 pontos de coleta e 22 caçambas de entulho em diversos bairros.

“Nosso objetivo é conscientizar a população sobre o descarte irregular e fazer com que nossa cidade fique cada vez mais limpa, principalmente nas periferias, onde esse problema vem ocorrendo com frequência”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As primeiras câmeras foram instaladas na Rua Dr. Joaquim Moreira, no Centro, e na Rua Pedro Elmer, em Cascatinha, regiões onde os moradores sofriam com o problema crônico de descarte irregular de lixo. Outras localidades do município, como o Bataillard e São Sebastião, também já receberam o equipamento de monitoramento.

O presidente da Comdep, Léo França, destacou que o despejo de entulho sobre ruas e calçadas é proibido pelo Código de Posturas do município e quem for flagrado receberá multa no valor de R$ 10 mil.

“Além dos pontos fixos de despejo legal, a remoção de entulho é feita periodicamente em toda a cidade. Por isso, não vamos mais permitir que sujem nossas ruas. Quem for flagrado cometendo a irregularidade será intimado a fazer a remoção imediata e receberá multa”, disse.

A Comdep oferece o serviço de recolhimento gratuito de até 20 sacos de entulho, com 25 kg cada, por meio do serviço Disque Entulho. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (24) 2243-7822.

Mais um grupo com 249 aprovados do concurso da Educação tomou posse nesta sexta-feira (02). O novo grupo, formado por professores da Educação Básica e do Ensino Fundamental, se somam aos mais de 800 profissionais que já foram convocados e que atuam nas salas de aulas da rede municipal.

“Em breve outros aprovados no concurso, que estão aguardando, serão convocados. Esperamos que neste primeiro semestre todos sejam chamados e estejam atuando nas nossas salas de aula, fazendo a diferença e fazendo parte da transformação que queremos para a educação da nossa cidade. Temos um projeto pedagógico, do qual vocês agora farão parte, que é trabalhar em rede com a meta principal que é a alfabetização na idade certa”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A subsecretária de Educação, Adriana Salim, que representou a secretária de Educação Adriana de Paula na solenidade, lembrou da importância de estar iniciando o ano letivo com professores nas salas de aula. “Isso é fruto de muito trabalho e responsabilidade da administração pública”, comentou. “Nossa rede é formada por pessoas, que tem a missão de transformar a nossa sociedade”, ressaltou Adriana Salim.

A professora Helena Mayworm foi uma das que tomou posse na solenidade. Ela destacou a importância de “transformar e fazer a diferença na vida das crianças”. “A expectativa é muito grande de fazer a diferença e marcar positivamente a vida dessas crianças", comentou a professora.

O secretário de Administração, Almir Schmidt, também participou da solenidade. Ele lembrou dos mais de 30 anos de magistério. “É muito bom ver que atrás da minha geração vocês estão vindo também fazer a diferença. A revolução está na educação”, ressaltou o secretário.

Após a solenidade, os novos concursados participaram de uma palestra com a equipe do Núcleo de Psicologia da Secretaria de Educação. Também participaram da solenidade de posse, o secretário de Governo. Marcus São Thiago; o secretário de Segurança e Ordem Pública, Ramon Mello; a secretária de Turismo, Silvia Guedon; o secretário de Esportes, Thiago França e o presidente do Inpas, Claudinei Portugal.

Teve muita programação cultural, além de bolo e parabéns pelos 47 anos de criação do Centro de Cultura Raul de Leoni. As comemorações, promovidas pela Prefeitura, aconteceram na quarta-feira (31). Teve música, teatro, oficinas e exposições nos vários espaços do CDC.

O Centro de Cultura Raul de Leoni foi fundado em 31 de janeiro de 1977. O espaço cultural abriga galerias de arte, teatro, cinema e a Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, considerada uma das mais importante do estado do Rio de Janeiro. O nome do CDC homenageia o poeta petropolitano, falecido de tuberculose, aos 30 anos, em 1925, e o da biblioteca à escritora chilena, primeira latino-americana a receber o Nobel de Literatura.

“O Centro de Cultura Raul de Leoni faz parte da vida de gerações e gerações de petropolitanos. É um espaço muito querido para todos e todas nós e temos muita responsabilidade em manter este espaço vivo e pulsante. Já realizamos várias reforma e intervenções e outras ainda estão por vir”, disse a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

Antes do parabéns e do corte do bolo, o Coral Pró-Tempore se apresentou na escadaria interna do Centro de Cultura. “O CDC é um espaço tão importante para a classe artística petropolitana. Só tenho a agradecer todas as pessoas que comemoram com a gente e fizeram parte dessa programação em homenagem aos 47 anos do Centro de Cultura”, disse a gerente do CDC, Aline Castella.

Mais diversão para as férias da garotada: nesta semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, realiza atividades esportivas para crianças e adolescentes do Condomínio Vicenzo Rivetti. A Secretaria de Saúde também está presente, com atividades lúdicas que promovem conscientização para uma vida mais saudável. A colônia de férias tem encerramento nesta sexta-feira (2).

Viviane Palmares, 43 anos, moradora do condomínio, contou um pouco sobre a importância da colônia de férias para seus dois filhos. “É um momento de interação com as outras crianças, de fazer novas amizades. As atividades prendem a atenção deles e os retiram um pouco da rua”, disse a mãe do Welton (15 anos) e do Wendel (5 anos).

As atividades oferecidas são: tênis de mesa, handebol, recreação infantil, circo, xadrez, futsal, circuito funcional, atletismo, dança e voleibol. A Saúde marca presença através de atividades lúdicas envolvendo nutrição, fisioterapia e psicologia, por meio de equipe multidisciplinar, com profissionais que atuam no PSF Carangola. “Esta é a terceira edição da Colônia e a Secretaria de Esportes está presente na realização e coordenação deste projeto tão especial”, pontuou o secretário de Esportes, Thiago França.

“Para mim, que cuido dos meus netos, é muito importante ter uma atividade em que elas possam se divertir e ocupar o tempo. Dou nota 10!”, finalizou Elisabeth Rodrigues, 61 anos, avó da Letícia (10 anos) e do Benjamin (5 anos).

Começa nesta sexta-feira (2), a efetivação da matrícula nas unidades da rede municipal de ensino. A efetivação deve ser feita na própria unidade escolar para onde o aluno e aluna foram designados. O prazo vai até oito de fevereiro.

Para a efetivação da matrícula é preciso levar os seguintes documentos originais e cópias: Certidão de Nascimento, documento de identidade e do CPF do aluno; declaração escolar constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico Escolar original; Carteira de Identidade e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado; carteira de vacinação atualizada; comprovante do tipo sanguíneo e fator RH; Cartão do SUS e parecer clínico específico para alunos da Educação Especial.

Caso o responsável pelo aluno ou aluna não compareça até a dia oito de fevereiro, a pré-matrícula será cancelada. O responsável que queira tentar uma transferência para uma unidade escolar diferente da designada deve agendar o atendimento no Setor de Matrícula da Secretaria de Educação pelos telefones 2246 8685 / 2246 8683, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Programação acontece em vários pontos da cidade

Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrópolis e das forças de segurança definiu o Carnaval 2024. A programação acontece em vários pontos da cidade. O encontro foi nesta quarta-feira (31) e contou com a presença da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.

“Petrópolis vai ter o Carnaval da Família. Estamos organizando toda a festa com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para que haja segurança e ordenamento urbano durante os dias de folia”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Paulo Mustrangi; a secretária de Cultura, Diana Iliescu; a secretária de Turismo, Silvia Guedon; o secretário de Segurança e Ordem Pública, Ramon Melo; além de representantes da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Guarda Civil Municipal (GCM), Comdep e Secretaria de Saúde.

“Neste fim de semana já temos programação em alguns bairros, com o esquenta dos blocos, por isso é importante estarmos alinhados com a Polícia Militar, a nossa Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros para que as famílias possam aproveitar a festa”, comentou o vice-prefeito Paulo Mustrangi, lembrando que serão distribuídas pulseirinhas para identificação das crianças.

Além da apresentação dos blocos carnavalescos no Centro da Cidade e nos bairros, a programação do Carnaval 2024 também conta com a Feira Deguste na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), o Carnaval da Liberdade (na Praça Liberdade) e o Banho à Fantasia (no Itamarati).

“Estamos planejando tudo para que o Carnaval seja seguro para que as famílias possam se divertir com tranquilidade, com uma programação divertida em vários pontos da cidade”, disse a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

O Carnaval 2024 tem programação no Centro, Alto da Serra, Morin, Meio da Serra, Posse, Corrêas, Valparaíso, Independência, Vila Rica, Secretário, Bairro Esperança, Pedro do Rio, Provisória, Praça Pasteur, Vale do Carangola, Nogueira, Itamarati e Cascatinha. A folia começa neste fim de semana em alguns bairros e segue até o dia 18 (ressaca de Carnaval). A programação completa vai estar disponível no site da Prefeitura de Petrópolis nesta quinta-feira (1).

Desta vez, decisão do TJ foi colegiada, da 6ª Câmara de Direito Público, por unanimidade

Os beneficiários do Aluguel Social e a Prefeitura tiveram mais uma grande vitória nesta terça-feira (30): o Tribunal de Justiça (TJ) confirmou decisão judicial de abril de 2023 da 4ª Vara Cível de Petrópolis, garantindo que quem ganha até 5 salários mínimos tem sim direito ao benefício. Esse é o entendimento da Prefeitura desde as chuvas de 2022: que o limite de renda familiar é de 5 salários mínimos.

No entanto, no início de 2023, o governo do estado parou de pagar o benefício para as famílias que ganham mais de 3 salários mínimos em Petrópolis. No entendimento do governo do estado, o teto em Petrópolis é de 3 salários mínimos, sendo de 5 salários mínimos nos demais 91 municípios do estado.

Esta terça-feira (30) representou a segunda vitória da Prefeitura sobre esse assunto no Tribunal de Justiça. Em junho de 2023, o desembargador-relator havia negado recurso impetrado pelo Governo do Estado. Agora, quem negou o recurso impetrado pelo Governo do Estado foi a 6ª Câmara de Direito Público do tribunal, por unanimidade. Ou seja, uma decisão colegiada.

“A gente marcou posição nesse assunto desde o início. As famílias que ganham até 5 salários mínimos e que tiveram que deixar suas casas por conta das chuvas de 2022 são vítimas. Vítimas da maior tragédia climática da história de Petrópolis. Nós nos colocamos ao lado delas para garantir o direito delas ao Aluguel Social. E o resultado veio. A Justiça vem sendo feita”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Prefeitura entrou na Justiça no início de 2023. Na ação, a Prefeitura solicitava a suspensão da resolução estadual 528, de 22 de março de 2022. Dois dias após o desastre das chuvas de 20 de março, o governo do Estado mudava as regras do Aluguel Social em Petrópolis. Naquela nova regra, a família teria que ter renda de até 3 salários mínimos, e não mais 5 salários mínimos.

Em abril, uma decisão judicial da 4ª Vara Cível de Petrópolis suspendeu essa mudança no teto da renda familiar dos beneficiários. O principal motivo da decisão: o fato de a resolução limitar o benefício somente para Petrópolis.

O governo do estado recorreu da decisão judicial ao Tribunal de Justiça. E perdeu. Perdeu em junho de 2023 (decisão do desembargador Geraldo da Silva Batista Júnior) e perdeu agora, no dia 30 de janeiro (decisão da 6ª Câmara de Direito Público, por unanimidade).

"O governo do estado mudou a resolução depois dos desastres das chuvas, depois do fato gerador do benefício. E reduziu o teto somente para Petrópolis. Fora isso, no meio de 2022, a Câmara Técnica Tripartite definiu que o teto era de 5 salários mínimos. Ou seja, não tinha nada que justificasse o limite de 3 salários mínimos”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

A Câmara Tripartite foi uma instância criada em 2022 pela 4ª Vara Cível, composta por município, estado e sociedade civil, sob a supervisão do Ministério Público, para acompanhar o cadastro e o pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022.

“Além das vitórias que tivemos na 4ª Vara Cível e no Tribunal de Justiça, é importante destacar que o Ministério Público e a Defensoria Pública deram parecer favorável ao nosso processo”, afirmou o procurador-geral do Município, Miguel Barreto.

Uma força-tarefa com mais de 150 trabalhadores da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), montada pela Prefeitura, marcou a chegada do programa Nosso Bairro no Retiro.

A primeira comunidade do bairro a ser contemplada por essa força-tarefa foi a Comunidade do Neylor.

Neste primeiro momento, as equipes estão concentradas na limpeza e remoção de materiais recicláveis de todas as ruas, servidões, escadarias e encostas, com o objetivo de revitalizar o bairro e garantir mais segurança aos moradores. O PET Zero também chegou à região e vai gerar renda extra para a população.

“Queremos minimizar o descarte de materiais recicláveis na natureza e, principalmente, garantir a segurança dos moradores. Por isso, determinei que uma das primeiras ações do programa Nosso Bairro fosse a limpeza das encostas no Neylor. Estamos promovendo um grande mutirão e todo o material recolhido será convertido em renda para a própria comunidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O presidente da Comdep, Léo França, acompanhou o início das ações e garantiu que, em breve, os moradores serão contemplados com um novo bairro.

“Intensificamos a coleta de lixo e estamos implementando a Coleta Seletiva aqui no Neylor. Mais do que limpar a comunidade, queremos conscientizar a população sobre a importância de não descartar materiais recicláveis em áreas proibidas”, disse.

Além disso, pelas próximas semanas, a Comdep também vai realizar na região os serviços de capina, roçada, varrição, pintura de postes, recolhimento de entulho, poda de árvores, revitalização de parquinhos e jardins, substituição e instalação de novas lixeiras, e a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias.

Programa PET Zero

O programa PET Zero foi criado em 2016 e retomado pela atual gestão municipal em 2022. Durante a ação, a Comdep compra garrafas PET, latinhas de alumínio, entre outros materiais recicláveis. Para cada unidade, a Companhia paga o valor de R$ 0,12. A Companhia também compra materiais por quilo e litro.