Diferente de outros anos, a programação de Natal em Petrópolis não ficou concentrada apenas no Centro Histórico. Bairros e distritos já estão recebendo apresentações de corais, bandas marciais e shows de música. Os eventos acontecem em praças, quadras, shoppings e igrejas. Algumas comunidades ainda receberão decoração especial em praças públicas, com a instalação de árvores de Natal. As atividades são gratuitas.

As ações fazem parte do Natal Imperial, que, este ano, traz como tema a palavra “compartilhar”. Pensando nisso, a ideia foi que toda cidade participasse da festa, descentralizando os eventos. Nesta quinta-feira, por exemplo, o Coral das Meninas dos Canarinhos de Petrópolis encantou o público na Igreja São Judas Tadeu, na Mosela. Ao abrir o concerto, o maestro Marcelo Vizani explicou que a programação está levando ações culturais para os bairros. “Estamos muito felizes de estarmos aqui, porque acreditamos nesse projeto e acreditamos em Petrópolis”, frisa Vizani.

O coro deixou o público emocionado com um concerto especial de Natal. A dona de casa Adriana Alves, que assistiu à apresentação, não conseguiu tirar os olhos das jovens cantoras, entre elas sua filha, Ester Maria, de 12 anos, e disse que não se cansa de assistir. “Já fui a vários concertos, é sempre lindo. Este está maravilhoso, adoro assistir”, diz Adriana.

Neste sábado, o destaque da programação dos distritos será em Itaipava. Cinco shoppings da região recebem um Chorinho de Natal. Formado pelo quarteto de Choro Petropolitano Mauricio Forster – Violão, João Gabriel -Flauta Transversa, Laio Simas - Cavaquinho e Pedro Emmanuel – Pandeiro, o conjunto se apresenta de forma itinerante com uma caracterização especifica dos personagens natalinos, como Papai Noel e seus duendes. O grupo tem como objetivo adaptar temas tradicionais natalinos à música instrumental Brasileira. Às 15h30 eles estarão no Arcádia, abrindo a programação. Já às 16h no Vilarejo, às 16h30 no Shopping Itaipava, às 17h no Tarrafas e às 17h35 no Shopping Estação.

Também no sábado, a Praça de Nogueira terá a apresentação da Banda Marcial Professora Leila de Souza Castro, às 16h, com músicas natalinas. No mesmo horário, a Praça do São Sebastião recebe a Banda Marcial Frei Aniceto. E no Hipershopping ABC, no Alto da Serra, a Banda Marcial Dragões do Império também se apresenta às 16h. A mesma banda se apresenta no domingo (10.12), às 11h, no Parque de Itaipava.

Na semana seguinte, na quarta-feira (13.12), os corais Pro Tempore, Quartifuza Ensemble, Coral Escola Municipalizada Avelino de Carvalho Bretão e Coral da Escola Municipal Dr. Barros Franco, se apresentam no CEU da Posse, às 14h30. Já no próximo sábado (16.12), às 11h tem apresentação da Banda de percussão Trovão Imperial, na quadra do Carangola e Banda Marcial Amadeu Guimarães, na Praça de Corrêas.

Também no sábado, o Shopping Vilarejo recebe o show de Mariano Trio, às 18h. No CEU da Posse, tem a Banda Marcial Embaixador José Bonifácio, às 16h, e o Coral Celebrai às 18h. Já o Hipershopping ABC será palco da Banda e Orquestra de Metais Apollo 12, às 15h. A banda possui tradicionalmente característica americana, embora seu repertório abranja também clássicos nacionais e marchas militares. Seus trajes, instrumentos e evoluções garantem uma apresentação digna de palcos internacionais.

No dia 21 de dezembro, às 20h, quem encanta o público é o Coral Vozes do HST e Coral das Videiras, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Araras.

LOA estima receita de R$ 1 bilhão para o ano que vem

Com receita estimada em R$ 1 bilhão – 13,5% superior ao orçamento deste ano, de R$ 881 milhões - a Lei Orçamentária Anual 2018 foi aprovada pelos vereadores em sessão realizada na tarde de quinta-feira (07.12).  O incremento na receita do município tem como pilares a estimativa de aumento na arrecadação de ICMS, em 15%, e ISS, em 17%, em relação aos valores previstos no orçamento deste ano. A LOA estima receita e fixa despesas do município, especificando quanto da arrecadação do município será aplicada em cada umas áreas no ano seguinte, para garantir a realização dos serviços públicos. Na mesma plenária, vereadores aprovaram ainda 19 emendas parlamentares. Antes de retornar ao executivo, a redação final do projeto será lida e votada pelos vereadores.

A LOA foi cuidadosamente elaborada pelos nossos técnicos, direcionando recursos maiores para áreas mais importantes para a população, como a Saúde e a Educação, que terão mais recursos no ano que vem. A Lei Orçamentária é um dos projetos mais importantes para o município.

A LOA 2018 prevê a destinação de R$ 329 milhões para a Saúde – R$ 29 milhões a mais do que o previsto no orçamento deste ano, que foi de R$ 300 milhões. O valor previsto para o ano que vem corresponde a 33% do orçamento – mais do que o dobro do que prevê a Constituição - 15%.

Na Educação, o reforço será de R$ 24 milhões, o que aumentará a verba da pasta de R$ 226 milhões este ano para de 250 milhões em 2018 – valor também superior ao que determina a Constituição.

O orçamento para 2018 prevê ainda a destinação de R$ 49,2 milhões voltados para urbanismo, R$ 17 milhões em Assistência Social, R$ 3,5 milhões em segurança pública, R$ 3,1 milhões para ações da Defesa Civil, além de R$ 2 milhões em Planejamento e R$ 1,9 milhão para o Turismo.

A maior parte do orçamento -  R$ 552 milhões – irá custear a folha de pagamento e encargos sociais. A LOA também prevê um incremento de R$ 11 milhões para despesas previdenciárias, subindo para R$ 121 milhões os recursos que deverão ser destinados ao Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS). 

Também na quinta-feira (07.12) vereadores aprovaram o Plano Plurianual 2018-2021 - projeto que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos no próximo quadriênio. Ambos projetos foram cuidadosamente elaborados pela equipe de planejamento e apresentados em audiência pública antes de serem levados ao legislativo. O PPA e a LOA são fundamentais para conseguirmos colocar as contas do município nos trilhos.

A Secretaria de Educação vai promover uma Audiência Pública para revisar o Plano Municipal de Educação. O encontro será realizado no dia 12 de dezembro, às 9h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta. Estão convidados a participar da audiência, o Conselho Municipal de Educação, professores das redes municipal, estadual e particular, além de estudantes.

O objetivo é o de fazer a adequação necessária no plano no que diz respeito ao número de metas, uma exigência do MEC. O Plano Nacional da Educação, Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, estabelece 20 metas que devem ser cumpridas pelo município até 2025. Já o Plano Municipal de Educação, Lei 7.334 de 23 de julho de 2015, estabeleceu apenas 12 metas.

Essa adequação é necessária para que sejam definidas 20 metas no Plano Municipal de Educação. É importante a colaboração de todas as pessoas envolvidas com a educação do município, que buscam a promoção de políticas públicas para a área. São metas que estabelecem objetivos a médio e longo prazo que precisam de um acompanhamento.

Documento elaborado por empresa contratada pela Concer indica a queda de material 65 metros antes da abertura da cratera

O relatório final do equipamento subaquático que realizou a vistoria no túnel da Nova Subida da Serra (NSS) comprova que houve colapso no interior do local. O documento elaborado pela empresa Hibbard Inshore Brasil informa também que a altura do túnel começa a diminuir 65 metros antes da região onde houve a abertura da cratera, por conta da presença de material do colapso. Na distância de 675 metros, ponto máximo em que o equipamento chegou com segurança, a distância entre os escombros e o teto do túnel fica em pouco mais de um metro, não sendo possível continuar com o trabalho de vistoria.  A Concer também entregou um relatório descartando o risco na rodoviária do Bingen, Capela, Vila São Joaquim, Amazonas e o Parque São Vicente. Segundo o documento, as escavações não chegaram a estes locais.

O documento foi entregue – por determinação judicial - pela concessionária no início da noite de terça-feira (06.12) e reforça o laudo da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias que indica a falta de monitoramento das escavações – abandonado desde novembro de 2016 – como fator determinante para o desastre, que poderia ser prevenido.

“O relatório do equipamento subaquático indica que se temos uma grande cratera de 18 metros de diâmetro em superfície, provavelmente, temos um enorme colapso de proporções ainda maiores com o formato de um funil invertido no interior do túnel”, explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, preocupado com a distância onde foram encontrados resquícios do colapso.

“Se o monitoramento não tivesse sido interrompido, pequenos desplacamentos, surgência de água e outras eventuais anomalias, poderiam ter sido detectadas no início e o desastre evitado”, completa.

Dessa maneira, a Defesa Civil também reforça que não existe prazo para a liberação da pista, da Escola Municipal Leonardo Boff e nem das 55 casas, na região conhecida como Vale da Escola. A liberação da área será possível somente após a realização de intervenções estruturais no interior túnel.

“Não trabalhamos com nenhum prazo ou previsão para a liberação das casas, da escola ou da pista, que passa exatamente sobre o túnel, sem que aconteçam intervenções efetivamente estruturantes no interior das escavações. O que está em jogo é a vida das pessoas e não podemos colocá-la como ponto de interrogação", garante o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

Veículo servia para a Guarda Civil, mas estava há dois anos parado por falta de manutenção do governo passado

Ônibus será utilizado pela Coordenadoria do Bem-Estar Animal

O municípioi recebeu nesta sexta-feira (08.12) um ônibus que foi totalmente reformado pela empresa de transporte intermunicipal Única. Esse veículo estava parado desde 2015 por não ter passado por manutenção adequada à época pelo governo passado. Ele era utilizado pela Guarda Civil, mas agora será direcionado para outro serviço da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública – o automóvel será adequado para virar um castramóvel para Coordenadoria do Bem-Estar Animal.

O veículo passou por reforma durante seis meses. Alguns fornecedores da Única cederam peças para serem usadas no ônibus, que teve troca de suspensão, de bomba de combustível, reforma da parte elétrica, do motor, troca de pneus, nova pintura, manutenção do sistema de ar condicionado, entre outros pontos. Para se ter uma ideia da economia trazida ao município, em 2016 a Guarda chegou a fazer um orçamento para conserto do ônibus em R$ 20 mil – no entanto, a antiga administração do município não levou o serviço adiante.

É mais um veículo que está sendo colocado novamente à disposição dos petropolitanos, depois do município correr atrás da manutenção deste ônibus. A prefeitura tem trabalhado muito para recuperar a frota e, agora, a cidade vai ganhar um serviço permanente de castração de animais.

A Guarda Civil foi um dos órgãos do governo que conseguiu  fazer a recuperação da frota. Foram 16 veículos consertados ao longo do ano, que atuam na Guarda Turística, no Grupamento de Proteção Ambiental, Ronda Escolar, canil, serviços de inteligência e administrativo, apreensão de animais, patrulhamento geral e apoio operacional e trânsito.

“Estamos ajudando a cidade, pensando no lado social da empresa, um projeto que também é de responsabilidade social, afirma o gerente operacional da Única, Luiz Vinhais.

Para se transformar em um castramóvel, serão removidos os 27 bancos para dar espaço para instalação de duas mesas de cirurgia, um banheiro e uma área para esterilização dos equipamentos utilizados nos procedimentos de castração. A expectativa é que isso ocorra no primeiro semestre do ano que vem.

“Isso é de uma importância imensa. O município hoje não tem uma política de esterilização dos animais. Isso vai poder ser feito de maneira acelerada. E será ainda mais importante por ser apenas a segunda cidade do estado a ter este serviço permanente”, comemora o protetor e integrante do grupo Cão Solitário, Domingos Galante.

Projeto da prefeitura tem o objetivo de impedir o avanço das ocupações e construções irregulares na cidade

A prefeitura deu início à capacitação dos estagiários que fazem parte do programa SOS Chuvas nesta sexta-feira (08.12) na Sala de Cooperação da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias. Do grupo de 56 universitários inscritos no projeto, 28 participaram do treinamento que contou com palestras dos secretários de Meio Ambiente, Fred Procópio, que falou sobre a importância da preservação das áreas verdes do município, e de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, que destacou a importância do trabalho de conscientização dos moradores que vivem em área de risco. Além disso, os estudantes contaram com uma apresentação sobre as atividades técnicas da Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária. A ideia é que eles comecem a atuar nas comunidades da cidade na semana que vem.

O SOS Chuvas é um programa da prefeitura, lançado no dia 23 de novembro pelo prefeito Bernardo Rossi, que busca reduzir os prejuízos causados pelas chuvas de verão. O projeto funciona em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), que disponibilizaram estagiários voluntários para trabalhar em três áreas: Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente.  

“Os alunos que estiverem na Secretaria de Meio Ambiente terão um papel importante: ajudar na preservação das áreas verdes de Petrópolis. Eles vão atuar no licenciamento e na revegetação de encostas, além do apoio à fiscalização, orientação, notificação e embargo de obras em área de proteção ambiental”, disse Fred Procópio.

Com 234 áreas de risco alto ou muito alto – equivalente a 18% do município - e um déficit habitacional de 12 mil casas, o município trabalha na prevenção aos desastres naturais. Dentro da proposta do SOS Chuvas, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias vai fazer o trabalho de conscientização dos moradores que vivem nessas áreas. 

“É nosso papel agir de maneira antecipada. Conhecemos o nosso problema e vamos atuar para minimizar os efeitos das fortes chuvas. O programa SOS Chuvas será um marco para o município”, disse o secretário Paulo Renato Vaz.

Alex Justen Teixeira, aluno do curso de Tecnólogo de Obras da UCP, participou do treinamento e destacou a oportunidade do estágio em parceria com a prefeitura. “Sabemos que o mercado está complicado e essa oportunidade pode ser um grande diferencial na nossa futura carreira. Espero aproveitar da melhor maneira possível essa chance”, disse ele, que vai trabalhar na Secretaria Obras do município.

O programa conta com ações em três eixos: Articulação e Mobilização Comunitária; Fiscalização e Controle da Ocupação Desordenada e Fiscalização e Revegetação. Cada setor da prefeitura vai utilizar os universitários dentro da sua atribuição, sempre acompanhado de um responsável técnico.

Setor atendeu outras sete denúncias em quatro bairros da cidade ao longo da semana

O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente voltou a impedir a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) na Rua Romeu Sutter, no Alto da Serra. Os fiscais já haviam embargado a obra em março deste ano após os moradores relatarem a construção da rede e o responsável pelo terreno não apresentar os documentos necessários para realizar a ação. Após nova denúncia, a equipe retornou ao local na quinta-feira (07.12) e, caso seja comprovado o avanço na instalação, ele será multado.

“Devemos garantir que essas infra-instrutoras de suporte atendam a todas as normas necessárias para garantir a segurança, respeitando a legislação municipal em relação ao patrimônio visual, à paisagem e o uso de ocupação do solo urbano”, afirma o chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto, lembrando que os fiscais também orientam os donos dos locais em casos como esse.

“Orientamos o responsável do imóvel sobre a necessidade de providenciar todas as licenças antes de permitir qualquer tipo de construção. Graças às denúncias dos moradores, os fiscais conseguiram se antecipar e chegar antes que a obra estivesse concluída”, conclui.

Ao longo da semana, o setor atendeu sete denúncias que chegaram a Secretaria de Meio Ambiente, sendo três casos de desmatamento, duas de queimadas, uma movimentação irregular de terra e uma de contaminação de curso hídrico. Os bairros atendidos foram Quitandinha, Dr. Thouzet, Sargento Boening e Corrêas.

 As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.

Novos títulos infantojuvenis da Bem Cultural Editora

“O Feitiço virou contra a feiticeira” e “O Reino dos Cachos Perfeitos” são os dois títulos infantojuvenis que serão lançados na Casa da Educação Visconde de Mauá, no dia 13 de dezembro, das 18h às 20h.  Os lançamentos são da Bem Cultural Editora, sob coordenação editorial de Catarina Maul.  Ambos com capa e ilustrações de Rodrigo Santana CB e revisão do jornalista e escritor Thiago Mourão.

“O Feitiço virou contra a feiticeira” foi escrito por Marcela Castro Alves, e “O Reino dos Cachos Perfeitos”, por Veronica Guerra. Durante o lançamento as autoras contarão as histórias dos livros e autografarão os exemplares.

“Cada livro publicado representa a importância da leitura e da escrita na vida das pessoas, e cada título infantojuvenil produzido com cuidado e responsabilidade, pode ser a primeira experiência de contato de uma criança com o universo literário. Sem dúvida, esse encontro de lançamento será emocionante e inesquecível”, afirma Catarina Maul, responsável pela Bem Cultural Editora.

“O feitiço virou contra a feiticeira” é o primeiro título lançado por Marcela Castro Alves. “Como professora sempre acreditei que pela leitura é possível transformar a vida das crianças para melhor, porque faz com que os pequenos exercitem a fantasia, a imaginação, se divirtam e ampliem suas experiências culturais e conhecimentos de mundo. O feitiço virou contra a feiticeira é meu primeiro livro e traz uma homenagem à minha filha Giovanna, à minha sobrinha Letícia e à minha cadelinha Lili”, explica Marcela.

A história retrata a aventura da cachorrinha e das duas meninas. “A intenção é a de despertar nos leitores uma reflexão sobre a importância do respeito com os animais. Quando estamos dispostos a ajudar alguém, recebemos o bem de volta. É uma história feita de atitude, coragem e amor. Em 2018, pretendo lançar mais dois livros, um infantil em homenagem aos meus ex-alunos e outro de crônicas que estou escrevendo em parceria com Marcos Castro Alves”, disse a autora.

O lançamento na Casa da Educação Visconde de Mauá é mais uma realização para a autora. “Ao ver meu livro impresso fiquei muito emocionada, pois ficou exatamente como eu imaginava e por este motivo, sou grata a Catarina Maul, da editora Bem Cultural e ao Rodrigo Santana que não mediram esforços para realizar um excelente trabalho. Fiquei ainda mais feliz em receber o convite para realizar o lançamento na Casa da Educação, não haveria lugar melhor, uma vez que lá é um espaço vivo que se respira cultura”.

Após o lançamento, os títulos poderão ser adquiridos nas livrarias Nobel e Vozes.

Marcela Castro Alves é professora. Seu livro traz uma homenagem bastante especial, a inspiração em sua filha Giovanna, sua sobrinha Letícia e o cão da família. Natural de Petrópolis, possui Mestrado em Educação e trabalha na Secretaria de Educação de Petrópolis, na Equipe de Formação e Projetos do Departamento de Educação Infantil.

Veronica Cristina Guerra é petropolitana, fisioterapeuta, pós-graduada em Psicomotricidade e sua abordagem terapêutica e baseada na busca da integração humana. Atualmente, atende crianças, adultos e idosos, nas mais diversas condições incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assunto que tem forte ligação com a realização do projeto do seu livro, que e dedicado à sua enteada, Maria Luiza.

Veículo foi adquirido pelo município na década de 1940 e atuou no combate a incêndios em Petrópolis; agora, será colocado em exposição

Em 1946, o município adquiriu um veículo junto ao então Ministério da Justiça e Negócios Interiores para ajudar no combate a incêndios em Petrópolis – o primeiro que fez este serviço na cidade. Agora, esse carro fará parte do patrimônio histórico do 15º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM): a prefeitura doou nesta sexta-feira (08.12) a viatura para que ela seja revitalizada e fique em exposição na sede do quartel, na Av. Barão do Rio Branco.

A doação do carro foi solicitada ainda em 2007 pelo 15º GBM, mas até então o processo vinha se arrastando e não tinha sido concluído. A intenção é que o veículo pudesse ser levado para o Museu Histórico do Bombeiros, no Rio, mas no ato de doação, ficou determinado que ele deverá ficar em Petrópolis.

É um veículo que foi muito importante para o trabalho de combate a incêndios durante vários anos em Petrópolis. Agora, os petropolitanos vão poder conhecer um pouco mais da história deste veículo, que terá manutenção adequada. A doação da viatura também é uma forma de reconhecimento do serviço realizado pelos bombeiros na cidade ao longo da história.

“Essa doação é muito gratificante para nós, que poderemos manter essa tradição da cidade e dar continuidade a exposição que foi interrompida, mostrar uma viatura que já serviu ao município para os militares novos”, destaca o comandante do 15º GBM, Ramon Camilo.

O veículo foi fabricado pela empresa inglesa Merryweather London, que nasceu no século XVII e fazia produtos para combate em incêndios. Ele não tem cabine para o motorista, possui banco na lateral para transportar outras pessoas para o combate ao incêndio, uma escada na parte superior, um compartimento para armazenar outros equipamentos e as bombas hidráulicas na parte traseira.

Esse carro foi adquirido inicialmente pelo Distrito Federal em 1930, sendo comprado pelo município 16 anos depois por quase Cr$ 85 mil. Uma cotação feita pela prefeitura em 2015 estabeleceu um valor de R$ 35 mil para esse carro, que é raro e já não é mais fabricado.

Em 1975, esse carro foi colocado para exposição no Museu Imperial. No ano 2000, a prefeitura requisitou a devolução desse veículo com objetivo de ser exposto em Itaipava, o que não ocorreu efetivamente. Por isso, em 2007, o município tentou levar a viatura novamente para o Museu, não tendo sucesso porque não havia mais local nas dependências para deixar o automóvel.

Nesse mesmo ano, os bombeiros requisitaram a doação, que foi feita agora pelo prefeito Bernardo Rossi. A viatura está no estacionamento interno do batalhão, que fará obras na parte externa para deixa-lo em exposição para o público. Será feito um espaço com cobertura para proteger o equipamento, um projeto que já foi montado pelo 15º GBM e será apresentado ao comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, ela passará por reforma e terá manutenção permanente a partir de agora.

Na mesma cerimônia, foi inaugurado o centro de treinamento de artes marcais e a sala de musculação, que serão usados para exercícios físicos da tropa, além de inaugurar o polo de serviço social do batalhão, que tem o objetivo de ampliar o atendimento social prestado aos militares, pensionistas e dependentes da cidade.

O evento foi prestigiado pelo vice-prefeito Baninho; pela secretária de Assistência Social, Denise Quintela; pelo presidente da Câmara, Paulo Igor, e representantes de Defesa Civil de Petrópolis, Defesa Civil estadual, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Comdep, Guarda Civil, Coordenadoria da Juventude, 26º Batalhão da Polícia Militar, 32º Batalhão de Infantaria Leve, da Associação dos Militares da Reserva de Petrópolis (Amirp) e do comando estadual do Corpo de Bombeiros.

Proprietários que entraram com solicitação para fazer a regularização poderão consultar andamento do processo

Proprietários de imóveis que entraram com pedidos para regularizar as edificações pelo programa Mais Valia já podem consultar o andamento dos processos. São 1.070 processos que estão abertos, número que vai aumentar com a chegada de novos pedidos. Os solicitantes podem saber se o requerimento foi aprovado ou se há exigências de adequação do projeto da edificação e ainda se é necessário apresentar algum documento. O atendimento acontece às segundas e quartas, de 10h às 12h e, de 13h às 17h, no Salão do Empreendedor – que fica no Centro Administrativo (Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro).

O objetivo é que a regularização possa ser agilizada e que os moradores recebam o “Habite-se”, documento que comprova que as construções seguem as normas estabelecidas, como o Código de Obras, e oferecem condições para serem habitadas. São imóveis que poderiam estar contribuindo para a arrecadação de IPTU para a manutenção das escolas, hospitais, limpeza pública.

Em muitos casos, as famílias cresceram e fizeram ampliações das casas, mas sem estar adequado às leis. Essa é a oportunidade de regularizar esse imóvel, o que é bom para o morador, que terá segurança em relação à sua casa, e para o município também, que poderá aumentar a arrecadação neste momento tão difícil que estamos passando.

A lei 7.538/2017, sancionada em setembro, dá a oportunidade de quem construiu um imóvel sem as devidas licenças e sem atender a legislação em vigor de regularizar a edificação junto ao município. Ela considera como concluída obras com paredes, pisos, teto e cobertura já executados e com condições de serem habitáveis (mesmo que não tenham sido feitos acabamentos).

A restrição é para construções feitas em áreas de preservação permanente, margens de rios, áreas de risco, locais públicos, faixa de domínio de estradas ou em espaços delimitados para segurança de linhas de transmissão de energia elétrica.

“O programa oferece a chance dos proprietários se manterem regularizados junto ao município de acordo com as leis e que eles tenham toda a documentação em dia”, explica o secretário de Fazenda, Heitor Pereira.

Para regularizar o imóvel, o proprietário deve ter um projeto do imóvel atestado por um engenheiro civil ou arquiteto e, com ele em mãos, abrir o processo no Protocolo Geral (Rua Moreira Fonseca, 33 – Centro). Os pedidos podem ser realizados até o mês de março de 2018. Caso exista necessidade, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) vai realizar uma vistoria do imóvel durante a análise do processo. Quem aderir ao Mais Valia ainda terá os benefícios de isenção de juros, multas e penalidades incidentes no processo de regularização.

Atendimento – Mais Valia

Local: Salão do Empreendedor (Centro Administrativo)

Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro

Dia e Horário: Segundas e Quartas, de 10h às 12h e de 13h às 17h

Informações: 2233-8131