Bomtempo inaugura CID e MEI no distrito da Posse
O prefeito Rubens Bomtempo inaugura na manhã deste sábado (6/12) a Sala do Empreendedor na Comunidade (Secom) e o Centro de Inclusão Digital (CID) no distrito da Posse. A iniciativa vai garantir acesso a formalidade aos microempreendedores da região, além da realização de cursos de informática.
A Sala do Empreendedor na Comunidade foi criada em agosto pelo prefeito Rubens Bomtempo, e tem como objetivo cadastrar profissionais autônomos que trabalham na informalidade, como microempreendedores individuais (MEI), por meio da Lei 7058. “A nossa expectativa é positiva para o MEI da Posse. Acreditamos que pelo menos 100 novos cadastros serão realizados”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
O distrito da Posse será a terceira comunidade beneficiada com o programa, que teve início no Morin onde 69 microempreendedores se cadastraram e já passou pela Vila Rica, com 95 cadastros. O Secom e o CID vão funcionar na Estrada União e Indústria, em um imóvel ao lado do Centro de Educação Infantil Angela Maria da Conceição Silva. O cadastramento do MEI segue até o dia 20 de dezembro, funcionando de segunda a sexta-feira entre 10h e 17h.
Prefeitura consegue liminar na justiça que garante repasses ao SEHAC
A Prefeitura de Petrópolis conseguiu obter uma importante decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Sérgio Schwaitzer, que restabeleceu a possibilidade de o município efetuar repasses financeiros ao Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac). A decisão do TRF suspende a liminar, concedida na semana passada, que previa a interrupção desses repasses por parte do município.
Na decisão, o presidente do TRF acatou os argumentos de que, sem os repasses, poderiam ser gerados graves danos à prestação de serviços no Hospital Alcides Carneiro (HAC) e aos funcionários vinculados ao Sehac. “A saúde é um bem social fundamental e um tema muito importante para a sociedade, por isso, estamos mantendo diálogo com o Ministério Público Estadual e Federal, a fim de chegarmos à construção de soluções para o Hospital Alcides Carneiro, que comtemplem a regularidade e a qualidade dos serivços de saúde prestados à população. Temos a confiança de que, com bom senso e boa vontade, chegaremos, brevemente, às soluções almejadas”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.
Na ação a prefeitura ressaltou a inviabilidade do cumprimento da decisão por conta das limitações orçamentárias e financeiras tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente do TRF citou na decisão que “ao determinar a suspensão dos repasses do município ao Sehac” acarretaria em “grave lesão à ordem a saúde pública” e também a toda sociedade petropolitana.
“Estamos executando a transição da gestão e fazendo tudo de acordo com as possibilidades orçamentárias, respeitando a LRF. Encontramos a rede municipal de saúde em situação de caos no início do ano. Lamentamos que o governo passado tenha realizado uma fraca gestão na saúde e que isso tenha gerado sérios problemas para a manutenção do Sehac, que foi uma boa solução para a administração do hospital, enquanto recebeu apoio do poder público, o que não ocorreu no período do governo passado. Estamos construindo soluções para toda a rede de saúde da cidade e a administração dos serviços no Hospital Alcides Carneiro é uma de nossas prioridades, por ser a principal unidade da região, já tendo produzido mais de 23 mil atendimentos este ano", comentou o Procurador Geral, Marcus São Thiago.
Petrópolis tem duas escolas premiadas no projeto Bú
Alunos das escolas municipais Santa Maria Goretti e Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra tiveram seus textos premiados pelo projeto Bú! Histórias de Medo e Coragem. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis, por meio da secretaria de Educação, o Ministério da Cultura e da empresa Endesa Brasil de Educação e Cultura, financiada pela Ampla. Os textos escolhidos serão publicados em uma coletânea que será distribuída em todo o Brasil. A premiação acontece no dia 11/12 na sede da Ampla em Niterói.
Os textos selecionados e premiados foram: Ataque de Zumbis, dos alunos Juliana Ventura Camara e Kaê Reis Guedes, professora Tania Maria Cabral Lopes da Escola Santa Maria Goretti; e O Grito da Meia Noite, das alunas Antônia de Abreu Rabelo e Isabelle Souza Grijó, professora Alexandra Vila da Silva Oliveira da Escola Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. O projeto é uma ação educativa voltada a professores e alunos de quarto e quinto anos do ensino fundamental. Os estudantes ouvem, leem, escrevem e encenam contos que falam de medo e de coragem durante atividades realizadas em sala de aula.
Petrópolis participou do projeto com 55 escolas e 93 professores que desenvolveram as atividades com os alunos lendo, encenando e produzindo também suas próprias histórias. Os textos produzidos foram enviados para um concurso cultural. Petrópolis foi o município do Rio de Janeiro que mais enviou produções textuais.
Os primeiros mil professores inscritos receberam um kit com materiais didáticos, no qual há um Livro do Mestre que orienta as sete atividades que fazem parte da proposta, e nove fichas com histórias. Cada uma das atividades dá origem a um produto: Manifesto; Acervo de Personagens Amedrontadoras; Livro de Poções, Feitiços, Encantamentos e Antídotos; Guia Turístico de Lugares Sombrios e Tenebrosos; Manual de Medo e Coragem; Mini-Autobiografia e Mini História de Medo; e, por último, Contos de Medos, Medinhos e Coragens.
O projeto é voltado a escolas públicas de municípios do Ceará (Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Iguatu e São Gonçalo do Amarante), Goiás (Cachoeira Dourada de Goiânia, Goiânia e Itumbiara), Minas Gerais (Cachoeira Dourada de Minas Gerais e Capinópolis), Rio de Janeiro (Cabo Frio, Macaé, Niterói, Petrópolis, São Gonçalo e Teresópolis) e Rio Grande do Sul (Santo Ângelo, Garruchos e São Luiz Gonzaga).
Baile da Terceira Idade reúne centenas de idosos em Petrópolis
Centenas de idosos espalharam alegria e gingado no salão do Clube Petropolitano, no Centro, durante o 1° Bailando na Melhor Idade realizado no município, na tarde da última quarta-feira (4/12). O programa, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEESQV), conta com o apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac). O objetivo é elevar a autoestima e oferecer lazer gratuito e interação para aqueles que já passaram dos 60 anos.
Para o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania Jorge Maia, o evento reafirma o compromisso do governo municipal com a terceira idade. “Momentos de lazer e descontração e, sobretudo, gratuitos, são muito importantes para os que já estão na terceira idade. Esse baile reafirmou o compromisso do nosso governo com os cidadãos e fortaleceu a nossa parceria com o secretário Marcus Vinícius, que tem se mostrado um gestor com uma grande visão”, afirmou Jorge Maia.
Essa foi a 11ª edição do programa que já levou música e animação a milhares de idosos do estado. De acordo com o secretário estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Marcus Vinícius, há um ano a SEESQV trabalha em benefício dos cerca de 2,4 milhões de idosos do Estado do Rio de Janeiro. “A secretaria foi criada, em janeiro, porque o governador Sérgio Cabral entendeu a necessidade de atender bem os idosos que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso Estado. O pessoal da terceira idade tem o direito de aproveitar a vida, fazer amigos, ter alegria”, disse Marcus Vinícius.
Entre os mais animados do baile em Petrópolis estava o agricultor Josias Silva, de 75 anos, morador de Itaipava. “Adoro dançar e estou me divertindo muito. Se eu pudesse, iria a bailes toda semana. A música faz bem para a alma”, explicou o agricultou que só parou de dançar para tomar um copo de refrigerante e colocar o papo em dia com um amigo.
Coordenadoria de Fiscalização intensifica operação neste período natalino
Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização realizaram operações nos pólos de moda do Bingen e Rua Teresa, no Centro Histórico e em Itaipava, visando o comércio ilegal de ambulantes. Diversos produtos foram apreendidos pela equipe que realizou a operação na última terça-feira (5/12). A operação é um reflexo da fiscalização que vem sendo realizada ao longo de 2013. E neste período natalino o alvo é o comércio ambulante irregular que prejudica principalmente o mercado formal.
Prefeitura realiza evento na Praça Dom Pedro para lembrar o Dia do Laço Branco
Amanhã é o Dia do Laço Branco, da luta contra a violência doméstica e pelo respeito às mulheres. A Prefeitura de Petrópolis vai realizar uma grande mobilização na Praça Dom Pedro, das 10h às 15h, para sensibilizar, envolver e estimular os homens a se engajarem nessa causa. E, promover a equidade de gênero em ações de saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, a ideia é realizar uma mobilização na Prefeitura junto aos homens servidores, abrangendo ainda empresas instaladas no município, para orientar e conscientizar sobre a violência contra a mulher. “Esse é o momento de envolvermos os homens nesta importante luta, que é a Campanha do Laço Branco pelo fim da violência contra mulher”, afirma.
O evento vai contar com ações de terapia ocupacional, como oficinas de artesanato promovidas pela Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO). A Secretaria de Saúde estará presente com informativos sobre DSTs/Aids, aferição de pressão, entre outros. A Secretaria de Educação vai realizar inscrições para o programa Projovem (que garante a formação de adultos no Ensino Fundamental e capacitação para trabalhar no mercado de turismo). O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) e membros do Comdim também estarão participando da ação para esclarecer dúvidas e atender a população. A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) vai estar na Praça com a campanha Eu Respeito a Vida e a operação da Lei Seca.
O Dia do Laço Branco
O Dia do Laço Branco foi instituído em Petrópolis pela Lei Municipal 7.106/2013, uma conquista Comdim. A Campanha do Laço Branco é realizada no Brasil inteiro e foi instituída pela Lei Federal 11.489, de 20 de junho de 2007. A data lembra um triste episódio, em seis de dezembro de 1989, quando Marc Lepine, um jovem de 25 anos invadiu uma sala de aula na cidade Montreal (Canadá). Na Escola Politécnica, ele ordenou que cerca de 50 homens se retirassem e que ficassem somente as mulheres, chamando-as de feministas. Enfurecido, atirou e assassinou 14 delas, à queima roupa, cometendo o suicídio em seguida. Em uma carta, ele afirmava que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso genuinamente de público masculino.
Petrópolis é exemplo para outros municípios
A experiência bem sucedida da reurbanização do Centro Histórico está servindo de exemplo para outros municípios. A Prefeitura de Nova Friburgo fez hoje a sua primeira visita a Petrópolis para conhecer os projetos e o trabalho realizado para a instalação da rede subterrânea nas ruas do Imperador e 16 de Março. O objetivo é de implantar o mesmo sistema nas obras de recuperação da principal avenida da cidade vizinha: a Alberto Braune. Quem participou da troca de informações e experiências foi o engenheiro elétrico da Prefeitura de Nova Friburgo, Carlos Roberto Xavier de Freitas e os funcionários do departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Obras, José Francisco Fidalgo e Leonidas Mattos Filho.
Bomtempo visita Avio do Brasil
O prefeito Rubens Bomtempo visitou na manhã de ontem, a multinacional Avio do Brasil, no Duarte da Silveira. A empresa, instalada na cidade há cerca de cinco meses, se transferiu para Petrópolis graças aos incentivos fiscais concedidos pelo município e já emprega 85 funcionários, desses, 62 são petropolitanos.
No encontro com Haroldo dos Santos, diretor presidente da multinacional e de Júlio Talon, diretor presidente da GE-Celma, Bomtempo determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir com a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, melhorias no acesso ao Duarte da Silveira, que será a principal entrada da cidade para essas empresas. “Ainda estamos no primeiro ano de governo e através dos incentivos fiscais garantimos a instalação dessa importante empresa. Agora é preciso arregaçar as mangas e trabalhar para fazer a cidade crescer”, destacou.
A empresa atua na produção de turbinas para aviões da Força Aérea Brasileira. Na oportunidade, o prefeito Rubens Bomtempo conversou com os funcionários e conheceu todo o espaço.
O diretor presidente da empresa, Haroldo dos Santos, salientou o empenho do Prefeito para a instalação da empresa no município. “É um momento especial e só temos a agradecer ao Prefeito, que contribuiu em várias etapas para a transferência da empresa, para Petrópolis”, disse, destacando ainda que a multinacional, assim como outras empresas já beneficiadas com os incentivos fiscais, reconhecem as qualidades e competência do prefeito Rubens Bomtempo. “Se trata de um administrador sensível aos desafios da cidade, um empreendedor com visão do futuro”, homenageia a Avio do Brasil, numa placa entregue ao chefe do executivo.
No encontro, Júlio Talon lembrou o retorno da GE Celma, para o município, ainda na primeira gestão de Bomtempo, em 2003. A visita foi acompanhada ainda pelo procurador geral do município, Marcus São Thiago e dos secretários de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e de Meio Ambiente, Almir Schmidt.
Nova escola de Nogueira começa a ser construída em janeiro
A implantação da nova escola municipal para atender crianças moradoras de Nogueira e adjacências começa a sair do papel. A obra está orçada em pouco mais de R$ 6 milhões e a empresa contratada para o serviço já iniciou o trabalho com a sondagem do terreno e elaboração do projeto executivo.
A licitação foi iniciada em 26 de setembro e concluída no fim de outubro. A empresa Engeprat Engenharia e Serviços saiu vencedora do processo. O prazo para a execução do serviço é de 240 dias e a expectativa é que a construção comece em janeiro.
O colégio, localizado na Avenida Leopoldina, contará com quatro pavimentos e vai atender cerca de 800 crianças do ensino fundamental, além de abrigar o projeto Educação para Jovens e Adultos (EJA). O investimento tem como objetivo proporcionar uma melhor estrutura para os alunos da região de Nogueira, que tem uma grande demanda do ensino fundamental.
De acordo com o projeto, a escola terá quadra poliesportiva, pátio coberto, sala de professores, depósito esportivo, vestiários feminino e masculino, banheiros em cada andar (incluindo espaços adaptados), almoxarifado, sala de orientação, secretaria, refeitório, cozinha, sala da diretoria, três laboratórios (ciência, informática e línguas), biblioteca, sala de artes, sala de teatro, sala de atividades para educação infantil, banheiros para crianças menores, sala de vídeo e 12 salas de aulas.
“A construção dessa nova escola é uma das ações da Prefeitura para diminuir os custos com o pagamento de aluguéis. Assim que a escola ficar pronta, vamos poder entregar a casa onde hoje funciona o colégio Sérgio Ribeiro Rocha”, disse a Mônica Freitas, acrescentando que durante a obra, o imóvel onde funciona a atual escola também passará por uma reforma.
Defesa Civil inicia demolições no Quarteirão Brasileiro
Três construções localizadas em áreas de alto risco na Rua João Balter, no Quarteirão Brasileiro, começaram a ser demolidas na manhã desta quarta-feira (4/12). Os imóveis representavam risco elevado para os moradores, pois apresentavam paredes e colunas com grandes rachaduras e sinais de que a estrutura das construções já estava comprometida. A ação faz parte do programa de demolição de construções irregulares, coordenada pela secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o diretor operacional da Defesa Civil, Ramon Camilo, esses imóveis apresentaram risco geotécnico. “Estamos realizando essas demolições para garantir a segurança da população. Esses imóveis estão com estruturas abaladas e apresentam baixo padrão construtivo”, explicou.
Os três imóveis foram atingidos pelas chuvas de março. Em cada um morava uma pessoa, sendo que duas já estão sendo contempladas pelo aluguel social. “O secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, foi incansável no convencimento para que as duas senhoras que moravam nessas casas pudessem sair e aceitar o aluguel social”, afirmou o assessor jurídico da Defesa Civil, Marcelo Voigt.
Para realizar a demolição da terceira casa, cujo morador não foi encontrado e não pleiteou o aluguel social, a Defesa Civil contou com o apoio da Polícia Militar. A casa teve que ser arrombada. Para tanto, foi apresentado um mandado de intimação da 2ª Vara Federal de Petrópolis. Os móveis foram levados para o Departamento de Suprimento de Patrimônio (Desup), da Secretaria de Administração, localizado na Rua da Imperatriz, 264. O proprietário tem até 90 dias para reaver seus pertences. Para mais informações, o telefone do Desup é 2246-8457.