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Segunda, 16 Setembro 2013 09:08

Secom cadastra 72 novos MEIs no Morin

Setenta e dois novos microempreendedores individuais foram cadastrados na Sala do Empreendedor na Comunidade (Secom) instalada no Morin. A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Fazenda, entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro. Todos os cadastros foram incluídos no banco de dados que ficará disponível na Prefeitura para a contratação de mão de obra de profissionais de diferentes segmentos para a realização de pequenos serviços em repartições do município.

“A Secom mostra que o governo está saindo do convencional e indo ao encontro do contribuinte na sua própria comunidade. Desses novos empreendedores, será feita uma apuração daqueles que podem ser enquadrados nos Mutirões Remunerados, prestando pequenos serviços para a Saúde e Educação”, explica o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, destacando que as costureiras que saíram da informalidade também poderão ser contratadas para a confecção de uniformes para diversos serviços públicos.

Patuléa salienta que a Sala do Empreendedor é uma política pública inovadora, cujo objetivo é funcionar de forma itinerante para atender um maior número de comunidades. Ele lembra que a ação foi determinada pelo prefeito Rubens Bomtempo e, a partir daí, a estrutura da Sala do Empreendedor foi montada no prédio do CID do Morin, com o objetivo de auxiliar pequenos empresários na formalização de suas atividades, por meio da Lei 7058 - Microempreendedor Individual – MEI. Trabalhadores de mais de 400 profissões de diferentes áreas, como manicures, esteticistas, cabeleireiras, serralheiros e mecânicos, por exemplo, puderam aproveitar a oportunidade e se legalizar.

Além da realização de cadastros no MEI, serviços como a emissão de alvará e treinamento para a Nota Fiscal Eletrônica foram oferecidos. A ação também envolve as secretarias de Obras, Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação.

Cerca de 300 pessoas participaram do I Encontro de Conscientização sobre Doença Falciforme promovido pela Prefeitura de Petrópolis,  Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e Secretaria de Saúde. O evento que foi realizado no auditório da Fase e teve como objetivo esclarecer a população sobre a enfermidade, que é hereditária e se caracteriza pela alteração nos glóbulos vermelhos do sangue, causando uma série de sintomas.

A conferência contou com a participação de médicos especialistas em hematologia, profissionais da Secretaria de Saúde, portadores da doença e suas famílias, além de estudantes da área. A ideia da realização do encontrou surgiu dentro das reuniões do Comdim, onde foram relatadas as dificuldades dos familiares no acesso à informação, tratamento e cuidados com a doença.

O prefeito Rubens Bomtempo destacou a importância do evento, principalmente para os profissionais de saúde, para que se construa uma política de cuidados e de atendimento. “É preciso que esses pacientes sintam-se atendidos dentro da rede. Acredito que após a realização desse encontro vamos sair fortalecidos, com uma proposta de construção do diálogo e no próximo encontro teremos uma melhora no atendimento desses pacientes além de um melhor entendimento da doença”, ressaltou.

 “Através dos conselhos podemos mudar muitas coisas em uma cidade. E o Comdim, com essa iniciativa, mostra que é possível gerir ações de políticas públicas”, destacou a chefe de gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Luciane Bomtempo.

A médica hematologista, professora da Fase e responsável técnica substituta pela Agência Transfusional do Hospital Alcides Carneiro (HAC), Carla André Ferreira, falou sobre a história da doença, os estigmas, as complicações e avanços. “Com as mudanças da medicina, a realidade também mudou muito. Hoje em dia, a expectativa de vida aumentou bastante, assim como a qualidade de vida dos pacientes”, disse a médica.

O evento também foi dedicado aos familiares dos pacientes que relataram as dificuldades no tratamento e a falta de informação da doença. Os relatos foram emocionados e comoveram a platéia. Entre eles o da Guarda Civil, Claudia da Conceição, mãe de um rapaz de 22 anos portador da doença falciforme. “Tive mais vitórias do que derrotas. Quando ele nasceu não havia tratamento e nem informações sobre a doença. Foram momentos difíceis”, disse.

Durante o encontro também foi divulgado o novo serviço de atendimento às crianças – com menor risco – portadoras da doença falciforme no Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente (antigo Centro de Saúde). As consultas começaram há um mês e vão dar um suporte ao tratamento realizado no Hemorio. “É um marco o início desse serviço no município”, ressaltou o secretário de saúde, André Pombo.

Também participaram do evento o diretor da Fase, o médico Paulo César Guimarães, a coordenadora dos cursos da Fase, Claudia Martins Vasconcelos, o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Silmar Fortes e o médico hematologista, Paulo Ivo Cortez de Araújo.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) deferiu o pedido de liminar proposto pelo município de Petrópolis, tornando ilegal a greve dos servidores da educação, promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). De acordo com a decisão, publicada nesta sexta-feira (13/9), a desembargadora relatora, membro do órgão especial do TJ, doutora Maria Augusta Vaz M. de Figueiredo, determinou a suspensão da greve sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 50 mil. A greve foi suspensa pelo Sepe na semana do dia 2/9.

Na decisão, a desembargadora alega que o Sepe não cumpriu o requisito do artigo 13 da Lei de Greve, determinando que em serviços ou atividades essenciais, as entidades sindicais ou os trabalhadores devem comunicar a decisão de paralisação com antecedência mínima de 72 horas - o que não foi feito. A desembargadora citou também que a greve paralisando um serviço essencial aos estudantes “ofendeu a ordem pública, a legalidade, a continuidade dos serviços públicos e a supremacia do interesse público sobre o privado”.

A desembargadora também destaca o fato do registro do sindicato estar suspenso por decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região. “Apenas em decorrência deste motivo, já restaria comprometida a legitimidade da greve impugnada. Os grevistas dependem de iniciativa de deflagração determinada pelos sindicatos, no exercício do direito previsto no artigo 4°, caput, da Lei 7.783/89”, alegou a desembargadora na decisão.

Este sábado (14/09) será dia de matemática. Mil alunos das instituições da rede municipal e estadual da cidade participarão da segunda fase da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a maior olimpíada de matemática do mundo, realizada em quase todos os municípios do país. As provas, que serão discursivas, vão ser aplicadas às 14h30, para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, CIEP Brizolão 472 Candido Portinari, Colégio Estadual Rui Barbosa e Faculdade Estácio de Sá.

A olimpíada é uma iniciativa de professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e da Sociedade Brasileira de Matemática - dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia -, e a Secretaria de Educação é responsável pela supervisão e coordenação do projeto em Petrópolis.

Para a subsecretária de Educação Infantil, Rosilene Ribeiro, a OBMEP é uma iniciativa positiva porque além de divulgar os talentos petropolitanos, ajuda a estabelecer a relação entre o conteúdo matemático e a vida prática. “A olimpíada desmistifica a matemática, estabelece relação entre o conteúdo matemático e a vida cotidiana, desconstrói o mito de que a matemática seria algo irreal, inatingível”, disse.    

O evento tem como objetivo mostrar que a participação nas olimpíadas de matemática gera possibilidades de o aluno criar novos vínculos com a escola e estimula a mudança de atitude com relação à matéria. A OBMEP também visa promover o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas e a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu nesta quinta-feira (12/9) com representantes da sociedade civil para tratar da eleição do novo Conselho Consultivo do Monumento Natural Pedra do Elefante (Mona-PE). Os dez membros deverão ser eleitos dentro de dez dias. O conselho tem como um dos objetivos conservar o patrimônio natural da região no Taquaril, Posse.

A partir da próxima semana, a ficha para se candidatar a uma das vagas do conselho estará disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Rua Sete de Abril, 609, Centro.

No decreto de criação do Mona-PE, de maio de 2010, ficou definido que o conselho será composto por dez membros do poder público e dez da sociedade civil. O decreto determina também que o chefe do Monumento Natural da Pedra do Elefante presidirá o conselho, no caso, a engenheira florestal da Secretaria do Meio Ambiente Renata Medrado.

“O conselho é fundamental para a conservação das águas, porque são várias nascentes que abastecem a Posse inteira. O conselho será ativado para começar a conscientizar os agricultores, as crianças, além de tornar o lugar agradável para visitação”, disse Renata. Este será o primeiro passo para a realização do Plano de Manejo do parque, que possibilitará parcerias e verbas federais para o local. “Hoje o monumento sofre com o uso de agrotóxico e desmatamento por parte de proprietários locais”, explicou Renata.

O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo renovaram o convênio com a Emater-RJ para a manutenção das estradas vicinais do município. Durante o encontro, que aconteceu na tarde de ontem (11/9) no Galpão do Produtor Orgânico do Brejal, Bomtempo também anunciou mais uma conquista para a região: a integração do transporte público, uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores da localidade.

“Hoje é um dia de muita comemoração. Com a implantação da tarifa única no Brejal estamos fazendo uma reparação histórica e atendendo a uma antiga e justa reivindicação dos moradores que agora poderão ir até o Centro pagando apenas uma passagem”, declarou o prefeito.

Bomtempo reafirmou o compromisso com a Emater: “Essa é uma parceria que mantém as estradas vicinais em excelente estado para que o produtor faça o escoamento dos seus produtos com mais agilidade e segurança. Quero agradecer a sensibilidade do secretário Christino, que sempre esteve ao nosso lado na luta por melhorar todas as condições daqueles que dependem da agricultura”.

Christino Áureo, que estava ao lado da presidente da Emater-Rio, Stella Romano, informou que tem mais de 200 caminhões e máquinas trabalhando por todo Estado e que as estradas vicinais são prioridade. “Precisamos dar condições para que os produtores trabalhem e garantam o sustento das suas famílias e aqui em Petrópolis a agricultura tem um grande aliado. Acompanho a trajetória de Rubens Bomtempo e a população fez a escolha certa ao colocá-lo novamente na Prefeitura por toda sensibilidade que tem, principalmente para a classe menos favorecida e para a área rural”, afirmou.           

O secretário anunciou ainda que está viabilizando a instalação de antenas para a amplificação do sinal do celular nas áreas rurais: “O acesso à comunicação é essencial para o produtor. Não podemos mais permitir que essa população fique isolada. Esse é ainda um desafio que vamos conseguir enfrentar”.

O presidente do Grupo de Produtores Orgânicos do Brejal, Paulo Roberto Lima, também comemorou as iniciativas:“Todos os benefícios que podem mudar para melhor a vida da agricultura familiar são louváveis. Hoje estou duplamente feliz. Sei que as nossas estradas vão estar bem cuidadas e que finalmente conseguimos essa integração do transporte, que há anos lutávamos. Toda a nossa produção depende de iniciativas como essas”.

Ambulância para a Posse - Durante o evento, Bomtempo também anunciou à população local a autorização para a compra de uma ambulância para atender o distrito. A partir do ano que vem, o posto de saúde local terá um dentista: “São avanços desses oito meses de governo que foram compactuados com todos os moradores do distrito. Vamos continuar com as nossas reuniões para que no final do mandato possamos ter cumprido toda agenda de prioridades da região”.

Presente ao evento, o prefeito de São José do Vale do Rio Preto José Augusto Gonçalves agradeceu o retorno da linha São José x Petrópolis via Estrada União e Indústria, que começou a operar em 21 de agosto. Também acompanharam a reunião o vereador Ronaldo Ramos; o secretário municipal de Agricultura, Leonardo Faver; o diretor administrativo da CPTrans, Fernando Badia; o representante da empresa de ônibus Transpal, Adelmo Cortês; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrópolis, Henrique Mesquita da Costa e o presidente do Setranspetro, Isidro Rocha.

O início do processo de descongelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários foi anunciado durante a quinta reunião do Grupo de Trabalho que estuda a revisão do PCCS. O encontro foi feito nesta quinta-feira (12/09) no gabinete do prefeito Rubens Bomtempo. Aproximadamente 100 profissionais da educação serão enquadrados até o fim de setembro e o processo terá continuidade de forma gradativa.

Durante o encontro, foi iniciada a leitura do Plano e suas propostas de correções, como a mudança da nomenclatura do cargo de “cozinheiro” para “cozinheiro escolar”. De acordo com a secretária de Educação Monica Freitas, os capítulos serão revisados e as decisões tomadas depois que as propostas forem discutidas com os servidores. “Mais uma vez mostramos com transparência que este governo trabalha com a perspectiva de uma gestão participativa e democrática. Através do diálogo avançaremos com propostas responsáveis”. O secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, garantiu que todos os compromissos assumidos pelo prefeito Rubens Bomtempo estão sendo cumpridos.

O grupo também debateu a reposição das aulas referentes aos dias de paralisação. De acordo com a secretária de Educação, a medida está sendo negociada diretamente nas escolas, junto com as diretoras, que deverão apresentar as propostas para análise, já que a maioria dos servidores que aderiram ao movimento é composta por profissionais de apoio.

“A reunião foi produtiva e mostrou que a negociação entre os representantes dos profissionais da educação e do governo vem alcançando um alto nível de maturidade e respeito. Acredito que, dessa forma, muitos avanços vão acontecer e quem sai ganhando são os profissionais e, por conseqüência, a população e os próprios estudantes”, destaca o vereador Reinaldo Meirelles, presente ao encontro. A reunião também contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação – Comed. “A presença e inclusão de representantes do Conselho e da Câmara Municipal são de extrema importância, já que estamos tratando da modificação de uma lei”, registrou a diretora do Sepe, Rosimar Silveira.

As inscrições para a XII Conferência Municipal de Saúde terminam amanhã (13/9). Elas podem ser feitas na sede do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) localizada na Rua Aureliano Coutinho, nº 81 - sala 4, no Centro, entre 9h e 16 horas.

Na próxima quinta-feira (19/9), acontece a eleição dos 56 delegados que participarão da conferência. O pleito será realizado no auditório do DIP (ao lado do HMNSE) às 19 horas.

A XII Conferência Municipal de Saúde terá como tema “Construindo um SUS de qualidade” e acontece nos dias 20 e 21 de setembro. A abertura oficial, com a presença do prefeito Rubens Bomtempo, será no dia 20 a partir de 19h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (Acep), localizado na Rua Irmãos D´Angelo, 48.

No sábado (21/9) os debates e palestras acontecerão no auditório da Fase (na Avenida Barão do Rio Branco), com início às 8h e encerramento previsto para 18 horas. E no dia 24 de setembro acontece a terceira etapa da conferência com a eleição dos conselheiros para o biênio de 2013/2015. O evento também será realizado no auditório do DIP com início às 18 horas.

A posse dos novos conselheiros e a eleição da diretoria acontecem no dia primeiro de outubro, durante reunião ordinária do Comsaúde. A programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde foram publicados no Diário Oficial do dia 17/8.

Acontece neste sábado (14/9) a sexta etapa da campanha de vacinação anti-rábica. A mobilização será realizada em diferentes pontos do Alto da Serra, Siméria e São Sebastião. A campanha acontece em 8 postos de vacinação, três deles são volantes. A vacinação acontece de 9h às 17 horas. Cães e gatos que já tomaram a vacina este ano não precisam ser imunizados.

Veja a lista dos postos de vacinação:

- Colégio Estadual Rui Barbosa

- Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo

- Posto de Saúde da Família Sargento Boening

- Praça Pasteur (três postos volantes)

- Posto de Saúde da Família Alto Siméria

- Igreja São Sebastião

A reativação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana foi a principal discussão do encontro da Comissão Intergestora Regional (CIR – Serrana) na última segunda-feira (9/9) na cidade de Nova Friburgo. O secretário de Saúde, André Pombo, levou um balanço de todas as ações para a implantação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) em Petrópolis, para o atendimento à Região Serrana. O consórcio é formado por 16 municípios serranos do Estado e desde 2012 encontra-se esvaziado. Uma das principais bandeiras do consórcio é justamente o início do Samu na Região Serrana.

“O prédio onde funcionará o serviço passou por reforma e está sendo adequado conforme as determinações do Ministério da Saúde; realizamos o processo seletivo para a contratação dos profissionais; compramos os materiais e equipamentos usados no atendimento e também o uniforme utilizado pela equipe. Estamos na reta final para iniciarmos o serviço”, disse o secretário de saúde, André Pombo.

A coordenadora de urgência e emergência do Estado, Gisela Motta de Miranda, elogiou o que vem sendo feito por Petrópolis para estruturar o Samu no município, mas ressaltou que os custos são altos e com a reativação do consórcio as verbas destinadas pelo Ministério da Saúde são maiores. “É muito importante que o consórcio seja reestruturado”, frisou.

A reunião contou ainda com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Municipal de Secretarias de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), que também enfatizaram a importância da reativação do consórcio. “Para que o Samu funcione em toda a região é preciso que o consórcio esteja fortalecido. Petrópolis está fazendo a sua parte e estruturando o serviço, mas é preciso que todos os municípios se unam para viabilizar o Samu em toda a região”, alertou a consultora do Samu do Ministério da Saúde, Luciana Nunes.