A secretária de Educação, Mônica Freitas e o secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9/7) com os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, na Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Em pauta, o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e demais avanços conquistados na área educacional nesses seis meses de gestão.

“O ProInfo e o Prouca estarão, a partir de agosto, com um novo formato. O nosso foco é a construção de conhecimentos, a tecnologia para auxiliar os professores”, afirmou Airton Coelho.

O secretário anunciou que todas as escolas da rede municipal de ensino deverão ter um laboratório de informática e os alunos do primeiro segmento também poderão contar com os 13.400 netbooks entregues ao município em 2010 e mal utilizados. Esses aparelhos estão sendo recolhidos para que sejam instalados conteúdos pedagógicos e educacionais.  

Avanços na área da Educação

Na reunião, Mônica Freitas falou para os diretores sobre os avanços alcançados pela Secretaria de Educação, como o investimento de R$ 7 milhões para garantir merenda escolar de boa qualidade até junho de 2014. “Quando assumimos em janeiro encontramos um estoque de merendas totalmente desnivelado e defasado. Conseguimos realizar as compras e o estoque foi regularizado, com entregas acontecendo com logística adequada”, afirmou a secretária.

Na área de Educação Infantil, foram disponibilizadas 570 vagas imediatas, minimizando a demanda reprimida no início do ano letivo. Houve a reestruturação de espaços físicos nas unidades escolares, para que pudessem ser geradas mais 705 vagas para o preenchimento gradativo no decorrer deste ano.

“Por meio do Planejamento Estratégico de Atendimento à Educação Infantil, garantiremos atendimento a 2.143 alunos de Educação Infantil Integral até março de 2014”, disse Mônica Freitas.

No Ensino Fundamental, a Secretaria conseguiu totalizar 1.765 atendimentos para transferências de unidades escolares e garantir novos recursos para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem): “Dessa forma estaremos revendo ações para minimizar os elevados índices de evasão escolar que foram constatados na gestão anterior. O programa terá início em agosto”, assegurou.

Mônica Freitas também falou sobre contratações. Foram convocados, 739 profissionais concursados na área de Educação: 227 professores, 86 cozinheiros, 235 educadores infantis, 140 auxiliares de serviços gerais, 41 inspetores de disciplinas e 10 secretários escolares.

Os programas Atleta nas Escolas, Mais Cultura, Mais Educação, Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Educação Inclusiva (800 alunos matriculados no sistema de inclusão), Caminho da Escola, Escola Sustentável e Segurança nas Escolas (instalação de extintores de incêndio nas unidades escolares) também estiveram na pauta.

Foto: ASCOM/PMP

O prefeito Rubens Bomtempo participou hoje (10/7), em Brasília, do ato político que marcou o Dia Nacional de Coletas de Assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública “Saúde Mais 10”. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Bomtempo, que é vice-presidente para Assuntos das MPEs e do Empreendedor Individual da Frente Nacional de Prefeito (FNP) falou em nome da entidade. O prefeito ressaltou a necessidade real de mais recursos para saúde e falou em nome da população que é atendida pela rede pública.

“Sabemos que os recursos que foram pactuados para a saúde não são suficientes para atender às necessidades. Queremos a revisão do sistema de financiamento da saúde. Falo em nome de todos os petropolitanos que estão na fila de espera aguardando uma vaga para mais um exame. A minha participação é no sentido de combater todos os tipos de precariedade do serviço público”, destacou o prefeito.

Durante o evento o prefeito Rubens Bomtempo apresentou as 1,5 mil assinaturas de adesão ao movimento Saúde Mais 10 recolhidas em Petrópolis. “Até o fim do mês vamos entregar mais assinaturas. O objetivo é ultrapassar 20 mil adesões”, disse. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou aos participantes do ato que receberá as assinaturas no próximo dia cinco de agosto, para assim, iniciar a tramitação da pauta no Congresso Nacional.

Em todo o Brasil, o Movimento “Saúde Mais 10” precisa contar com um milhão e meio de assinaturas para alterar a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e aumentar o repasse de 8 para 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. A mudança na lei pode proporcionar um equilíbrio maior do orçamento entre as esferas federal, estadual e municipal, além de resultar em mais investimentos para o setor. Os valores pleiteados pelo Movimento representam um incremento de aproximadamente 43 bilhões de reais no orçamento da saúde, totalizando o montante de 130 bilhões anuais.

Mais eficiência, agilidade, competitividade e incentivo a inovações tecnológicas. Este é o objetivo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), instituído em 2011 pelo Governo Federal, que apresenta uma nova forma de realizar processos licitatórios. Para preparar seus funcionários para esse novo sistema, a Prefeitura promoveu durante a última terça-feira (9/7), um curso de capacitação.

O workshop foi ministrado pelo coordenador geral de Desenvolvimento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes, André Kuhn e realizado no Centro Cultural Raul de Leoni.

“Esse curso foi uma iniciativa da prefeitura para que os funcionários que trabalham com licitação pudessem se preparar para utilizar o RDC”, afirmou o Secretário de Obras, Aldir Cony. Segundo o secretário, o Ministério do Planejamento solicitou que as obras do PAC sejam feitas pelo RDC. Foram convidados para o curso representantes de todas as secretarias, membros das comissões permanentes de licitação e funcionários de empresas que trabalham para a Prefeitura.

Foto: ASCOM/PMP

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) aprovou durante reunião ordinária, realizada na terça-feira (10/7), o encaminhamento ao prefeito Rubens Bomtempo do pedido para elaboração de um projeto de lei instituindo no calendário do município o Dia Municipal do Laço Branco. A data é comemorada mundialmente em dezembro e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os homens na luta contra a violência doméstica. A expectativa é de que sejam realizadas atividades em busca da promoção da equidade de gênero com ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Além do Dia Municipal do Laço Branco, a campanha de conscientização começaria em setembro com a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Neste evento, a meta é envolver crianças e adolescentes em projetos e atividades em locais públicos, postos de saúde e escolas. “É importante o envolvimento das escolas. Entender como estamos educando os nossos filhos, mostrando a eles como é fundamental o respeito”, frisou a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo.

Durante a reunião, também foi aprovada a criação de uma comissão de saúde e de educação dentro do conselho, e uma comissão especial para tratar da alteração da lei que criou o Comdim, tornando-o paritário, deliberativo, que tenha alternância na presidência e que contemple outras entidades. “Com essa revisão é possível traçar um plano que possamos executar nos próximos quatro anos. Essas mudanças são importantes e vão fortalecer ainda mais o conselho”, destacou a presidente do Comdim.

Acontece neste sábado (13/7) a quarta etapa da campanha de vacinação anti-rábica. A mobilização será realizada nos distritos e mais de 3,5 mil doses serão disponibilizadas. A campanha acontece em oito postos de vacinação localizados em Pedro do Rio, Secretário, Itaipava, Araras, Fazenda Inglesa e Vale das Videiras, além de postos volantes.

Cães e gatos que já tomaram a vacina este ano não precisam ser imunizados. “É muito importante a mobilização de todos. A vacina contra a raiva é uma forma de proteger os animais”, alertou o coordenador da Vigilância Sanitária, Eduardo de Lucena.

Segue a relação dos postos de vacinação:

PEDRO DO RIO

Escola Municipal João de Deus
Horário: 9h às 17 horas

SECRETÁRIO

Posto de Saúde
Horário: 9h às 12 horas

Alto do Pegado
Horário: 13h30 às 14h30

Rio das Pedras
Horário: 14h45 às 16h30

ITAIPAVA

Escola Municipal Celina Schechner
Horário: 9h às 17 horas

Ciep de Itaipava
Horário: 9h às 17 horas

Parque de Exposições
Horário: 9h às 17 horas

ARARAS

Quadra de Araras
Horário: 9h às 17 horas

PSF Fazenda Inglesa
Horário: 9h às 17 horas

Posto de Saúde Malta
Horário: 9h às 17 horas

Poço dos Peixes
Horário: 13h30 às 16h30

Comunidade Vista Alegre
Horário: 13h30 às 16h30

POSTOS VOLANTES

Coreto Vale das Videiras
Horário: 10h às 12h30

Vale do Prata
Horário: 10h15 às 12 horas

Santa Luzia
Horário: a partir de 13h30

Ponto Final do Vale das Videiras
Horário: 10h às 12 horas. A partir de 13h30 retorna em direção ao Malta.

A vacinação dos profissionais que trabalharão durante a Jornada Mundial da Juventude, cuja programação no município acontece entre os dias 16 e 21 de julho, termina nesta sexta-feira (12/7). A campanha está sendo realizada pela Secretaria de Saúde e estão sendo convocados trabalhadores da área de turismo, segurança, transporte, imprensa e religiosos que organizarão o evento. Serão aplicadas as vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e influenza.

A vacinação acontece de segunda a sexta-feira, de 8h as 16h30, em dois pontos: Centro de Saúde (Rua Santos Dumont, nº 100 – Centro) e Setor de Epidemiologia (ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp). A secretaria de Saúde alerta que os profissionais deverão comparecer aos pontos de vacinação com cartão de vacina e comprovação de profissão.

O prefeito Rubens Bomtempo participou na noite de ontem (9/7) da reunião ordinária do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) junto dos representantes do Movimento Petrópolis. A redução da tarifa do transporte público, o plano de mobilidade urbana e a importância da participação popular foram os assuntos que tiveram destaque no encontro.

“Iniciamos um diálogo com a sociedade civil e hoje estou aqui com alguns representantes do movimento por entendermos que é o local legítimo para discutir o preço da passagem. Precisamos pensar juntos na possibilidade de garantir novas desonerações na tarifa com muita responsabilidade e cuidado para não debilitar o serviço e não colocar em risco o emprego de quem trabalha no sistema”, afirmou o prefeito. O técnico de Segurança do Trabalho, Wellington da Rocha Coelho solicitou, junto com os demais representantes do movimento, a apresentação da planilha de custos das empresas. Uma reunião para estudar detalhadamente o assunto foi agendada para a próxima semana com o presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira.

Wellington destacou a importância dos encontros com o prefeito: “Quando a gente começa a se envolver e a conhecer, percebe que também não é tão simples administrar os principais problemas da cidade. O prefeito está mostrando clareza e esse espaço aberto está sendo fundamental para conhecermos melhor a administração pública”, disse Wellington.

O prefeito também destacou que a cidade será beneficiada com a execução de cinco projetos voltados para o trânsito pelo PAC mobilidade. Serão R$ 37 milhões investidos em obras. As duas entradas da cidade – Bingen e Quitandinha – receberão intervenções, além de faixa seletiva na rua General Rondon, construção de rótulas próximo à Rua Olavo Bilac e nas Duas Pontes, incluindo ainda um projeto para diminuir o gargalo encontrado entre o Bingen e o centro da cidade. A reforma do Terminal centro também está entre os projetos contemplados.

A importância da participação popular foi outro tema debatido no encontro: “A sociedade equilibrada deve ser o nosso foco. A construção de políticas públicas se dá no campo democrático e é por isso que precisamos amadurecer como sociedade civil e acreditar na força do coletivo. Petrópolis vem dando exemplo e fazendo todos os esforços para o fortalecimento dos instrumentos de controle social e participação”, disse o prefeito.

“Com o projeto de tornar todos os conselhos deliberativos, esse governo está demonstrando que reconhece esse instrumento como local ideal para os debates”, avaliou o conselheiro Paulo Martins.

O prefeito Rubens Bomtempo firmou acordo coletivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis (Sisep), garantindo um reajuste salarial de 8% a todo o funcionalismo público. A medida envolve ativos e inativos, além de outros benefícios para os trabalhadores da Comdep, que terão a cesta básica incorporada ao salário. A reunião com o Sindicato aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (8/7) e o documento será encaminhado para avaliação e aprovação na Câmara Municipal.

“É um acordo coletivo histórico e saio satisfeito dessa reunião, pois o servidor é o maior patrimônio do município. Estamos implantando um calendário de reuniões periódicas com o objetivo de garantir o andamento da pauta de negociações”, disse o prefeito. O secretário de Administração, Henrique Manzani, fez um estudo de impacto do reajuste sobre os percentuais de gastos com a folha permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  “Chegamos a esse limite máximo,  dentro da realidade do município. Vamos manter o diálogo permanente com a classe”, disse.

Para o presidente da Comdep, Helio Dias, a inclusão da cesta básica como benefício garante o atendimento permanente dos funcionários da Companhia. “Antes, havia restrições. Agora, a cesta faz parte do salário do funcionário e não pode ser retirada em momento algum”, disse.

O presidente do Sisep, Oswaldo Magalhães, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Essa foi a primeira vez que um chefe do executivo colocou todos os secretários e Sisep juntos para dar andamento às negociações. É uma demonstração de que existe interesse do Governo para a reestruturação do salário de todos os servidores. O sindicato está fazendo a sua parte e se mantém presente”, disse.

A criação de comissões para analisar o enquadramento dos servidores que atuam na educação e que não foram contemplados pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assim como a implantação de um calendário esportivo oficial para a realização de jogos dos servidores estão incluídas no acordo.

O Acordo Coletivo prevê ainda a realização de estudos preliminares sobre o PCCS da Administração Direta do Município, da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação de Cultura de Petrópolis, assim como cursos de qualificação para o aprimoramento dos servidores e estudos para regular a oferta de empréstimos consignados através de instituição financeira.

O prefeito Rubens Bomtempo participou na manhã de hoje (9/7) de uma reunião na Secretaria de Saúde, com o secretário interino André Pombo e diretores da pasta. Durante o encontro, o prefeito falou sobre ações para a reestruturação da rede municipal de saúde e pediu A colaboração de todos para organizar o sistema.

“O esforço tem que ser coletivo, é preciso o comprometimento de todos”, frisou. Entre as ações que serão desenvolvidas está a organização do contracheque dos médicos da rede. Um grupo de trabalho será criado para avaliar os abonos e gratificações incorporando-os aos rendimentos. “Essa medida vai melhorar os salários dos médicos na ativa e também impactar no pagamento dos aposentados, que perdem o direito aos abonos e gratificações”, ressaltou o prefeito.

A intenção é que as incorporações aconteçam gradativamente beneficiando os médicos da Atenção Básica, especialistas e os que atuam nas emergências. O prefeito falou também sobre o reajuste de 8% concedido aos servidores municipais e a contratação de mais de 800 profissionais de várias áreas aprovados no concurso público realizado em 2011.

Visita ao HAC – Em seguida, Bomtempo e André Pombo foram ao Hospital Alcides Carneiro para a apresentação do novo secretário aos diretores e chefias médicas da unidade. O prefeito ressaltou a competência e dedicação de André que já assumiu a pasta em 2008. “Ele garante um respaldo no quadro da saúde da cidade, pois possui a experiência necessária para administrar a pasta”, destacou o prefeito. Além de ter sido secretário em 2008, André Pombo já foi coordenador de Saúde Bucal, coordenador da Atenção Básica, diretor administrativo da secretaria de Saúde, secretário de saúde e é o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou que as obras para a construção da Escola Municipal de Nogueira vão ter início no segundo semestre. A unidade terá 12 salas de aula, quadra poliesportiva e capacidade para cerca de 800 estudantes.

“Estamos concluindo o orçamento total da obra para elaborar o edital da concorrência pública. As obras devem ser iniciadas até o início de setembro”, informou o secretário de Obras, Aldir Cony.

A escola será construída no terreno de 3,8 mil metros quadrados que fica em frente à igreja de Nogueira. O prédio terá quatro pavimentos e também contará com salas de teatro, música, artes, línguas, biblioteca e laboratório de informática.