Uma parceria inédita entre a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), a Associação Fluminense de Reabilitação (ARF) e Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) vai beneficiar os portadores de deficiência de Petrópolis, com a entrega de diversos equipamentos. Serão doadas cadeiras de roda, muletas, próteses, entre outros, com o objetivo melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência.

“Já entregamos 10 cadeiras de roda e estamos iniciando o cadastro de mais pessoas para receberem, de forma gratuita, estes equipamentos”, disse o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, acrescentando que o objetivo da parceria é permitir que os portadores de deficiência tenham maior acessibilidade e condições de trabalho e lazer.

As duas instituições são da cidade do Rio de Janeiro e tem convênios com o Ministério da Saúde (MS) o que permite a parceria com o município. Segundo Jorge Maia, após o cadastramento na Setrac os equipamentos são entregues em um prazo médio de 30 dias.

O cadastro para participar do programa pode ser feito na sede da Setrac, na Avenida Ipiranga, nº 544; de segunda a sexta-feira, entre 9h e 18 horas. Para realizar o cadastramento é preciso levar os documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento no caso de menores de idade); além do comprovante de residência, o cartão SUS, a prescrição e laudo médico e o código do CID-10 (Classificação Internacional de Doenças).

Além da parceria inédita, a Setrac conta também com o Banco de Empregos destinado a pessoas com deficiência. O programa  possui um cadastro de empresas com vagas abertas que é confrontado com um banco de dados de pessoas com necessidades especiais.

“Já conseguimos empregar muitas pessoas. Com esta parceria com a AFR e ABBR e o Banco de Empregos estamos realizando ações de políticas públicas priorizando a acessibilidade e geração de renda para essas pessoas. Além disso, estamos buscando ações intersetoriais envolvendo as secretarias de educação e saúde, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, ressaltou o secretário.

Jorge Maia destaca também o apoio do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPD) na promoção de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizados no Censo 2010, 20% da população petropolitana apresenta algum tipo de deficiência.

A união faz a força. Este é o lema do XXIII Jogos das Escolas Municipais (JEMS), evento esportivo tradicional na cidade e que retorna este ano. A abertura foi realizada na manhã desta sexta-feira (16/8), no Esporte Clube Corrêas. Estiveram presentes os representantes das 40 escolas que participarão dos jogos, a partir da próxima segunda-feira. Os alunos desfilaram, leram o juramento dos atletas e acenderam a tocha olímpica. Também houve apresentações de acrobacia, karatê, banda de música e DJ.

“Esporte é união, saúde e qualidade de vida. Foi somando forças, unindo as secretarias, professores e alunos que nós conseguimos realizar este evento na nossa cidade”, afirmou a secretária de Educação, Mônica Freitas, que representou o prefeito Rubens Bomtempo no evento. Ela recebeu uma medalha em retribuição ao apoio prestado ao grupo de karatê do professor Luís Antônio Silva.

A secretária entregou uma placa de homenagem ao professor Hamilton Guerra Peixe. “Ele é um exemplo da prática esportiva no município”, afirmou. E, finalizou pedindo palmas “a todos os campeões desses jogos: vocês”, apontando para a plateia.     

Para o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, essa foi a melhor abertura dos JEMS em Petrópolis. “Hoje é dia de muita alegria para todos nós. Fizemos um grande esforço para que esses jogos voltassem”, disse o secretário, que convidou todos os presentes a comparecer ao Fórum de Esportes e Lazer de Petrópolis, que será realizado neste sábado (17/8), pela manhã no Theatro Dom Pedro e à tarde, no auditório do Liceu Municipal.   

O JEMS envolve cerca de dois mil alunos. As competições começam na próxima segunda-feira e vão até o dia 30 de agosto. Segunda-feira (19/8), às 9h, começam as competições de xadrez, basquete e voleibol na Fábrica do Saber; terça-feira, a partir das 8h, será dia de futsal na Magnólia; quarta-feira, 8h30, handebol, no Laginha; quinta-feira, 9h, tênis de mesa, handebol, voleibol e basquete, na Fábrica do Saber e sexta-feira, futsal e handebol, no Clube Magnólia. 

Os moradores do Morin podem comemorar o fomento do desenvolvimento econômico do bairro e o estímulo à formalização dos trabalhadores. O prefeito Rubens Bomtempo lançou na manhã desta sexta-feira (16/8) a Sala do Empreendedor, um projeto piloto com o objetivo de cadastrar profissionais autônomos que trabalham na informalidade, como micro empreendedores individuais. As inscrições começam dia 20 de agosto e podem ser realizadas no Centro de Inclusão de Digital (CID), instalado na Igreja Batista do Morin (Rua General Marciano Magalhães, nº 871).

“Pelo menos 5 mil petropolitanos trabalham por conta própria e não estão legalizados. Desde que assumimos o governo o MEI virou prioridade. Sancionamos a lei e agora queremos facilitar e estimular esses profissionais a regulamentarem as suas atividades. Para facilitar o processo saímos da Secretaria de Fazenda e estamos indo ao encontro do cidadão”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

A criação de mutirões comunitários remunerados também será estimulada: “Muitas vezes a escola do bairro, o posto de saúde, ou até mesmo uma servidão, precisam de reparos. Em todas as comunidades vamos ter uma relação dos moradores cadastrados como MEI para que sejam priorizados na hora dos contratos. Com isso vamos fomentar a economia da localidade e ainda fortalecer os vínculos afetivos”, ressaltou o prefeito.

Por duas semanas, funcionários das secretarias de Fazenda e de Ciência e Tecnologia vão estar instalados no CID da comunidade para o cadastramento, a emissão do alvará e capacitação para a utilização do sistema de nota fiscal eletrônica.

“Petrópolis está ganhando mais um projeto importante, que vai tirar muitas pessoas da informalidade e garantir inclusive a prestação de serviços e a venda de insumos para o poder público. O prefeito inovou e mais uma vez mostrou que tem visão empreendedora”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor.

O presidente da Associação de Moradores do Morin, Marcell de Souza Castro, agradeceu a iniciativa da Prefeitura e reconheceu a importância do projeto, pois quatro meses depois do prefeito ter sancionado a lei 7058, que contempla a regularização de 400 atividades econômicas, Petrópolis já ultrapassou a marca de 450 alvarás emitidos para micro empreendedores individuais. O documento regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às microempresas e ao MEI, colocando novamente a geração de empregos e renda como prioridade no município.

A lei também atualiza a legislação da micro e pequena empresa. Com essa mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis como forma de prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais.

Também participaram do lançamento da Sala do Empreendedor, os secretários municipais, vereadores, o pastor da Igreja Batista, Lauro Bayard Vissotto Santos e moradores da região.

Em cerimônia realizada na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), na noite de quarta-feira (14/8), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A nova presidente, Lourdes Petronilho é também a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial e o vice-presidente, Gerson da Silva, representante da Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade Nova Aliança.

“Estamos inaugurando um novo momento neste Conselho. Tivemos uma excelente conferência no sábado passado, quando foi apontada a necessidade de diversas ações importantes a serem realizadas. Confio na Lourdes e estarei à disposição dela para ajudar no que for necessário”, assegurou o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia.

Lourdes Petronilho agradeceu a confiança de todos e declarou que é necessário que a sociedade civil esteja junto com o governo para que o Conselho possa realizar avanços significativos. “Conto com a força de todos vocês, conselheiros. A Coordenadoria e o Conselho não funcionam se não tiverem o apoio da sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Drica Madeira, que também faz parte do Conselho, ressaltou a importância de a presidente da entidade ser uma mulher. “Isso demonstra que as mulheres estão ocupando os espaços do poder, o que é muito significativo para nós. Petrópolis é uma cidade multicolor. Aqui estamos discutindo políticas que igualem todos, para que haja democracia e igualdade”, declarou.

 
Foto: Roberto De Schepper

Mil novecentos e quinze, este foi o total de garrafas pet arrecadadas pela campanha Inverno com Mais Calor Humano, da Rádio Imperial em parceria com o Clube Petropolitano. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão esteve hoje (15/8) na Rádio para receber esse material, que será utilizado para a confecção de pluviômetros.

A ação foi um desdobramento do torneio de futebol que aconteceu no Clube Petropolitano, no dia 3 de agosto, do qual participaram cerca de 300 crianças de onze comunidades. As três comunidades que conseguiram arrecadar mais garrafas - Atílio Marotti, Pedras Brancas e Oswaldo Cruz - receberam troféus, feitos pelo artista Nilton Kronemberger, que utilizou como matéria-prima as próprias pets.  

Ademir Claudino da Silva, da comunidade Atílio Marotti, arrecadou 1.305 frascos, e esteve na Rádio acompanhado do representante mirim Vitor Hugo Reis de Cruz, de 12 anos. “Foi muito bom para todos nós participar dessa campanha, pois o objetivo é o bem da natureza”, disse. Ademir conta que coordena, há 36 anos, o projeto Gente que Faz, que promove uma escolinha de futebol para crianças da Atílio Marotti, entre elas, Vitor.

Durante reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), realizada no dia 13/8, foi aprovado o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei criando o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama e Colo Uterino. A data escolhida pelas conselheiras é 29 de abril, Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

Além do mês de outubro - quando a cidade participa de atividades de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, por meio das ações realizadas pela Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - e de novembro, quando também há atividades alertando para os diversos tipos da doença, a intenção é dedicar também o mês de abril para falar de prevenção. A aprovação do Comdim será levada ao prefeito Rubens Bomtempo para que possa se transformar em projeto de lei.

Outro ponto abordado na reunião do conselho foi a colocação em pauta na Câmara, do projeto que cria o Dia Municipal do Laço Branco. A data é comemorada mundialmente em dezembro e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar os homens na luta contra a violência doméstica. A expectativa é de que sejam realizadas atividades de promoção da equidade de gênero com ações em saúde, educação, trabalho, justiça, segurança pública e direitos humanos. “Vamos mobilizar as conselheiras para acompanhar a votação na Câmara”, disse a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo.

As conselheiras também discutiram o sucesso da I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como forma de valorizar as ações do Conselho e receberam informações sobre as ações na área de educação, como o projeto Pro Jovem Urbano, apresentado pela secretária de Educação, Monica Freitas.

A Fundação de Cultura e Turismo oferecerá de 19 a 24 deste mês um curso gratuito sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do ICMS (estadual). As aulas apresentarão o funcionamento das duas leis, desde o processo de inscrição do formulário, planilha orçamentária, execução e preparação da prestação de contas e esclarecerá as emendas das leis. Todos os interessados em produzir e administrar seus próprios projetos profissionais nas áreas de teatro, música, dança, artes plásticas, literatura e projetos apoiados pela Fundação poderão participar.

O curso acontecerá no Centro de Cultura Raul de Leoni, na Praça Visconde de Mauá (Centro) e é totalmente gratuito. A aula master será no dia 19 de agosto, às 18h. Também haverá aulas individuais, específicas para cada projeto, com atendimento mediante agendamento.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário disponível no Departamento de Gerência de Produção Cultural, na Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis. Mais informações: 2233-1208.                       

O prefeito Rubens Bomtempo assinou decreto que regulamenta o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em táxis. Foi publicada hoje (15/08) no Diário Oficial do município e, de acordo com o presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira, é o resultado de audiências públicas e reuniões do Comutran, onde o assunto foi debatido.

“Inicialmente será permitida a adaptação de seis veículos para prestar o serviço. Faremos o chamamento dos atuais permissionários para saber quais deles têm interesse em se adequar. O número de veículos adaptados, no entanto, poderá ser posteriomente aumentado, de acordo com a avaliação dos técnicos da companhia”, explica o presidente da CPTrans, salientando que os interessados deverão procurar a companhia para conseguir a autorização e apresentar ainda a planta do equipamento a ser instalado. Esse precisara de autorização.  

Segundo Gilmar, deverão ser utilizados veículos tipo minivan, com cinco portas, adaptados ao transporte de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida temporária ou permanente. “Deverão conter fixador de cadeira de rodas, plataforma elevatória na traseira ou na lateral”, salienta, complementando: “Adesivos com o símbolo internacional de acesso deverão ser afixados na traseira e na tampa frontal do veículo, o qual também deverá ser capaz de transportar até dois acompanhantes, além do motorista”. Os pontos para os veículos adaptados serão implantados em áreas centrais aos distritos e bairros escolhidos.

O serviço, no entanto, ficará submetido a mesma regulamentação de táxis convencionais, inclusive a remuneração. “Os permissionários devem ter consciência que sua prioridade será o transporte de pessoas com deficiência e em caso de recusa ou falta dessa prioridade, estará sujeito a multa administrativa da CPTrans no valor de 55 unidades taximétricas”, diz o presidente da companhia.

Os permissionários que optarem pelas adaptações passarão por cursos de capacitação profissional, oferecidos pela própria companhia em parceria com entidades representativas dos portadores de deficiência física, publicas ou privadas.

O prefeito Rubens Bomtempo vai realizar um concurso na área da Educação garantindo mais um avanço no diálogo estabelecido desde o início do governo com o Sepe - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. O anúncio foi feito durante mais um encontro da comissão do Sepe com o governo. Um dos objetivos é reduzir os 1.566 cargos de Extensão Temporária de Jornada (ETJ), que atualmente são pagos pelo município, uma das reivindicações da classe.

“Essa é mais uma conquista que nasce do diálogo aberto e transparente desses sete meses de governo. O maior investimento deve ser feito no servidor. Assim que assumimos a Prefeitura encontramos as escolas sem professor. Convocamos mais de 700 concursados para acabar com os contratos temporários e suprir a demanda da Educação, e ainda enquadramos todos os profissionais de serviços externos. Quero manter o diálogo aberto e construir junto com esta comissão uma rede melhor e mais humana em benefício do aluno. Precisamos planejar uma proposta para a área educacional do município que seja não só exequível, como também sustentável. Em 2017 quero entregar uma cidade melhor do que encontramos em 2013”, disse o prefeito, lembrando ainda que garantiu 8% de aumento para todos os servidores municipais no mês passado.

Durante a reunião, o prefeito também ressaltou que a eleição de diretores de escola é uma política pública do governo e já está em andamento na Secretaria de Educação. A possibilidade de redução da carga horária trabalhada dos profissionais administrativos de 40 para 30 horas semanais e uma alternativa para garantir assistência médica aos servidores estão sendo estudados por Bomtempo, que criou uma comissão formada por membros do governo e representantes dos sindicatos, publicada no Diário Oficial, para a reavaliação do PCCS.

“Precisamos encontrar uma saída para cumprir o PCCS dentro da lei. O governo anterior criou o plano, mas não cumpriu. O diálogo está aberto para atuarmos de forma transparente e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou Bomtempo. Para contribuir com esta medida, a secretária de Educação, Monica Freitas, explicou que as funções gratificadas na Educação também foram reduzidas pela metade: de 120 no governo anterior, passaram para 60.

O prefeito Rubens Bomtempo e a presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Soraya Santos, anunciaram hoje que o órgão voltará a ter sede em Petrópolis. O Ipem funcionará como um pólo regional e também vai atender a diversos municípios do entorno. A iniciativa representa a volta dos serviços do Ipem, que há dois anos deixaram de ser prestados na cidade.

“Desde o primeiro dia do nosso governo estamos buscando um espaço para o instituto. Estou muito feliz em saber que no início de novembro já poderemos contar novamente com os serviços do Ipem na cidade. A presidente do instituto foi sensível a essa demanda tão importante para Petrópolis.”, afirmou o prefeito.

O Ipem funcionará em um imóvel de 840 metros quadrados na Rua Prefeito Yedo Fiuza, nº 547, no bairro Independência. Durante a vistoria no prédio, a presidente Soraya Santos disse que a iniciativa representa um resgate para a cidade: “Vamos conseguir trazer novos serviços e com isso estimular o desenvolvimento econômico e garantir mais segurança aos consumidores. O prédio é maravilhoso e essa parceria com a Prefeitura será promissora”.

Petrópolis vai receber um microônibus para aferição dos taxímetros e também um telecentro para capacitação de mão de obra. O Ipem também irá realizar a aferição das balanças comerciais, dos radares e ainda instalará um laboratório de volumetria para atender aos postos de gasolina.

A volta do Ipem para a cidade também foi comemorada pelo secretário Estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Marcus Vinícius: “Essa era uma reivindicação antiga de quem precisa dos serviços em Petrópolis. Eu estava como deputado e falávamos da volta do instituto. O prefeito teve sensibilidade e garantiu essa parceria, que trará muitos frutos para a cidade”.

“Essa é uma vitória que precisa ser comemorada. A luta começou para o Ipem não sair de Petrópolis, mas infelizmente não conseguimos manter. Agora não vamos mais precisar nos deslocar e ter gastos para cumprimos as normas e realizarmos o nosso trabalho dentro da lei”, declarou o presidente da Associação dos Taxistas, Mario Guedes Ribeiro. O presidente da CPTrans Gilmar Oliveira e o vereador Reinaldo Meirelles, também participaram do encontro.