A Prefeitura vai apoiar um ato coletivo pela luta antimanicomial nesta segunda (27/05), durante a I Caravana em Direitos Humanos 2013, promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH). O evento terá início às 14h30 na Praça da Liberdade e seguirá para a Praça da Inconfidência, em frente à Igreja do Rosário, onde serão realizadas apresentações artísticas.

A Prefeitura estará presente com equipes da Guarda Civil e de organização do trânsito, além da sonorização que será utilizada para o show da Tribo de Gonzaga e para a apresentação do Coral dos Anjos. A programação também inclui uma performance do Teatro do Oprimido, que será realizada por usuários do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps-AD), às 16h, na Praça da Inconfidência. O Caps-AD realizou o ensaio da performance com os usuários do sistema de saúde mental do município, que também confeccionaram os cartazes que serão utilizados durante o ato.

“Essa caminhada tem a importância de informar e orientar a população sobre o posicionamento da política pública da reforma psiquiátrica em Petrópolis. Atualmente, nós temos uma política de tratamento dos usuários voltada para o atendimento de forma não exclusiva, em conformidade com a prerrogativa do Ministério da Saúde”, esclareceu a coordenadora do Programa Municipal de Álcool e Drogas, Maria Cristina Kloh. A caravana com o tema da luta antimanicomial é comemorada em todo o país no dia 18 de maio.

Programação:

Ato Coletivo pela Luta Antimanicomial

Data: 27/05/2013

Itinerário:

14h30  –   Ponto de encontro na Praça da Liberdade, para dar início à caminhada em direção à Praça da Inconfidência (Igreja do Rosário).

16h –       Performance  do Teatro do Oprimido (CTO/RJ)
               Apresentação do Coral dos Anjos/ Tribo de Gonzaga

O prefeito Rubens Bomtempo participou na manhã de ontem, dia 24/5, do seminário sobre a Rede de Atendimento de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Promovido pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o evento foi o primeiro passo para definir propostas que serão apresentadas na Conferência Municipal de Saúde, que será realizada em agosto.

O prefeito elogiou a iniciativa da Câmara e a importância de apresentar saídas para o melhoramento e reestruturação da rede através do debate. “É essencial termos saídas sustentáveis que apontem melhorias para curto, longo e médio prazo da rede urgência e emergência do município. É preciso também caminhar juntos para promover o debate com a sociedade civil, com o Conselho de Saúde e sendo parceiros dos Ministérios”, destacou o prefeito.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Silmar Fortes, ressaltou que é preciso promover a interação da rede com a população de forma democrática e simples. O presidente do Legislativo, vereador Paulo Igor, também destacou a importância dos debates democráticos junto com a sociedade.

Durante a sua palestra, o presidente do Conselho Municipal de Saúde e diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, André Pombo, fez um panorama de como o governo, ao assumir em janeiro, herdou a rede. “Tínhamos a Casa Providência fechada, perdendo assim 45 leitos para o atendimento de maternidade de baixo risco, encontramos o setor de urgência e emergência do Hospital Alcides Carneiro fechado, unidades de saúde inauguradas sem estarem em condições de funcionamento, como exemplo, podemos citar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Itaipava, que pagou fogo na primeira semana de janeiro”, lembrou André Pombo.

O diretor do Departamento de Atenção Básica também citou as ações para a reestruturação da rede. Entre elas: a elaboração de um estudo sobre o atendimento de urgência e emergência do município que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); a reabertura da urgência do Hospital Alcides Carneiro e o aumento da cobertura da estratégia da família, com a instalação de pelo menos 12 novos Postos de Saúde da Família (PSF) em todo o município.

O seminário aconteceu no auditório da Associação da Rua Teresa (Arte) e contou com a presença da sub secretária municipal de saúde, Márcia Miranda, do diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, André Pombo, da coordenadora de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, doutora Gisela Motta, do coordenador do Comitê Regional de Atenção às Urgências da Região Sul, doutor Romero Chartuni Bandeira, do professor da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), da procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Vanessa Seguezzi, da promotora do Ministério Público Estadual (MPE) Vanessa Katz e do médico perito do MPE, doutor Carlos Alberto Chaves de Carvalho; além do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Silmar Fortes, do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor e de integrantes do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde).

Em encontro com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antonio Raupp nessa semana em Brasília, o prefeito Rubens Bomtempo pode confirmar a vinda de mais uma empresa de alta tecnologia para Petrópolis: a companhia francesa Bull – uma das maiores representantes europeias fabricantes de computadores de alto desempenho - que chega em breve à cidade, inicialmente com a instalação de um supercomputador no LNCC. Este é um equipamento poderoso com altíssima capacidade de processamento de dados e um sistema de baixo consumo de energia que vai agilizar as pesquisas desenvolvidas no Laboratório.

Bomtempo agradeceu pessoalmente o empenho de Raupp em priorizar a instalação do supercomputador na cidade, considerado o primeiro passo para que a parceria com a empresa Bull se concretize com a vinda de seu centro de pesquisa para Petrópolis. O diretor da companhia francesa também já esteve no gabinete de Bomtempo em outra ocasião e as condições foram consideradas excelentes para que isso aconteça de forma rápida.

O prefeito aproveitou para convidar o Ministro para a assinatura oficial do convênio de cessão de uso dos pluviômetros eletrônicos na cidade em junho, mais um sistema que usa tecnologia em favor da sociedade. Na oportunidade, o prefeito também vai discutir com Raupp o projeto Cidade Digital, de âmbito federal, e que busca aumentar a conectividade e a competitividade dos municípios.

O prefeito Rubens Bomtempo conseguiu, junto com o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Estado de Saúde, a recuperação de uma verba de R$ 50 mil para a instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O recurso foi liberado em março de 2011 pelo MS, mas não havia sido utilizado pela administração anterior.

O Cerest é um programa criado em 2002, pela Portaria Ministerial 1.679, que ajuda a implementar no município ações de promoção à saúde do trabalhador, prevenção e diagnóstico de doenças adquiridas durante o expediente, a notificar acidentes ocorridos em serviço, e o tratamento e a reabilitação dos trabalhadores. São vinculados à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e têm o objetivo de inserir a saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta semana, durante um encontro com representantes do Estado e do Ministério, a Secretaria de Saúde apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas para a implantação do Cerest e também foi estabelecido um prazo para o início das operações. Entre as ações apresentadas pela Secretaria de Saúde está o início do processo seletivo para contratação de profissionais.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do dia oito de maio e prevê a abertura de oito vagas para médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho. Ao todo, são duas vagas para cada especialidade. O processo de seleção começa nesta segunda-feira, dia 27, e segue até 14 de junho. Os salários variam de R$ 3.222 a R$ 1.314. O contrato é de seis meses podendo ser prorrogado por mais seis.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, segundo andar, Centro; de segunda à sexta-feira, de nove horas ao meio dia. Os candidatos devem levar os seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (no caso de sexo masculino); comprovação de escolaridade na área pretendida, através de diploma ou certificado expedido por instituição educacional; inscrição nos respectivos conselhos de classe, no caso de profissões regulamentadas; além do currículo. O resultado final do processo será divulgado no dia 21 de junho.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador envolve seis municípios da região serrana do Rio: Petrópolis, Teresópolis, Carmo, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. A sede será na Rua D. Pedro, nº 185, que passará por uma reforma. Os mobiliários estão sendo adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. Para implantação do Cerest é feito um investimento pelo Ministério da Saúde de R$ 50 mil e repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 40 mil para a manutenção das unidades regionais e estaduais, respectivamente.

Processo Seletivo para o SAMU

Nesta segunda-feira (27/05) também será aberto o processo de seleção simplificado para contratação temporária de 43 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O processo segue até o dia 14 de junho. Os salários variam de R$ 4.870 a R$ 1.133.

Estão sendo abertas 14 vagas para médico (sendo sete para atender nas ambulâncias e sete para a Central Telefônica), sete para enfermeiro, 10 para técnico de enfermagem e 12 para motorista. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem levar os seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (no caso de sexo masculino); comprovação de escolaridade na área pretendida, através de diploma ou certificado expedido por instituição educacional; inscrição nos respectivos conselhos de classe, no caso de profissões regulamentadas; além do currículo. No caso do motorista, o candidato deve apresentar comprovação da conclusão de curso de condução de veículo de emergência, certificado pelo Conselho Regional de Trânsito e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” e “E”.

O processo de seleção acontecerá no Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, segundo andar, Centro; de segunda a sexta-feira, de nove horas ao meio dia. O contrato é de seis meses podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O resultado final da seleção será divulgado no dia 21 de junho. A previsão é que a contratação dos profissionais aconteça em julho. Após a seleção, os profissionais passarão por uma capacitação promovida pelo Ministério da Saúde, seguindo os requisitos da legislação que regulamenta o SAMU.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, dia 25 de maio, será lembrado pela Prefeitura de Petrópolis, através do Gabinete do Prefeito, com a distribuição do novo cartaz do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da FIA – Fundação para a Infância e Adolescência, que traz as fotos das 66 crianças que estão desaparecidas. A ação será nas secretarias e departamentos públicos, incluídas as Unidades de Saúde,  os Centros de Referência em Assistência Social e as Escolas Públicas, que passarão a divulgar o cartaz.

Além desta iniciativa, a prefeitura já divulga as fotos das crianças desaparecidas no seu portal (www.petropolis.rj.gov.br) e nas edições do Diário Oficial de Petrópolis. “Desde o início do ano estamos atuando nas ações preventivas ao desaparecimento de crianças e adolescentes, principalmente aquelas que são motivadas pela violência doméstica. A estruturação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), as Campanhas do SOS Crianças Desaparecidas nos grandes eventos promovidos pela Prefeitura e a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) são algumas destas ações”, disse Luciane Bomtempo, primeira-dama e Presidente do  CONDIM.

Desde a sua implantação, há 17 anos, o programa SOS localizou 2.723 crianças e adolescentes. Hoje, são 494 desaparecidos cadastrados, destes 417 já estão com mais de 18 anos.

A FIA – Fundação para a Infância e Adolescência lançou o portal www.soscriançasdesaparecidas.rj.gov.br , onde as consultas públicas aos desaparecidos podem ser feitas.

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estará em debate na terceira Conferência Municipal do Meio Ambiente, que vai acontecer dia 8 de junho, na Universidade Católica de Petrópolis, campus Benjamin Constant, 213. Do encontro sairão propostas de políticas públicas na área ambiental para serem levadas para a etapa Estadual.       

A conferência é aberta ao público e tem foco nos seguintes temas: “Produção e Consumo Sustentáveis”; Redução dos Impactos Ambientas”; Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental”. O objetivo é construir soluções para evitar o desperdício, reduzir a produção de lixo e tornar a cidade mais limpa e sustentável. O evento tem início às 8h e também vai eleger os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual.

A partir do dia 20 de maio os motoristas que utilizam a Avenida Ipiranga vão encontrar um trânsito mais ágil nos horários de pico. Em caráter experimental, a CPTrans está implantando o sistema de reversão de faixa, mantendo mão única no sentido Centro, mas apenas de segunda a sexta-feira, durante parte do dia. O regime de mão única funcionará das 12h às 13h30 e das 16h30 às 19h, horários em que existe um aumento do fluxo de veículos na Avenida.

O objetivo é garantir que os petropolitanos tenham uma volta para casa mais tranqüila, com a redução dos congestionamentos, e mais facilidade de tráfego nestes horários de maior movimento. O modelo de faixa reversível já é utilizado com sucesso em outros centros urbanos do país. Em Petrópolis, a sua continuidade vai ser avaliada.

"Vamos adotar a faixa reversível em caráter experimental e esperamos que o petropolitano aprove essa iniciativa. Ela melhora a fluidez do trânsito em horários cuja demanda de veículos supera a capacidade da via e, por isso, evita a formação de longas filas”, explica o presidente da CPTrans, Gilmar de Oliveira.

Ao criar a faixa reversível, a Avenida Ipiranga vai receber mais veículos em um só sentido (em direção à Catedral), o que diminui os problemas com paradas de ônibus ou de embarque e desembarque de outros veículos, favorecendo a circulação. “Essa é apenas uma medida experimental e será acompanhada em detalhes pela operação de trânsito da companhia. A nossa expectativa é que o resultado seja positivo, sobretudo para os usuários de transporte coletivo", completou Gilmar.

Uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal no gabinete do prefeito Rubens Bomtempo, definiu, na manhã desta sexta-feira (17/05), como vai ser feito o repasse do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para as vítimas das chuvas. O benefício é estendido a todos os moradores de uma mesma unidade com Registro de Ocorrência na Defesa Civil, por conta das chuvas de 17 de março.

Para o prefeito Rubens Bomtempo, além do Aluguel Social e de todos os serviços disponibilizados pela Prefeitura no auxílio às vítimas, este é mais um avanço que vai permitir às famílias reconstruírem suas vidas. “A parceria com a Caixa Econômica está sendo importante para darmos mais este passo em favor da população atingida pelas chuvas”, destacou.

Além das três agências da Caixa Econômica no centro da cidade, a Prefeitura também vai disponibilizar um posto avançado para dar agilidade ao serviço. A unidade está sendo montada em um anexo da Secretaria de Planejamento, na Rua da Imperatriz, 264. A Prefeitura vai anunciar, durante a semana, a data certa de início e os horários de atendimento. A previsão é de que o atendimento comece a partir de segunda-feira, dia 27 de maio.

“Estamos montando um ambiente com toda a estrutura necessária: quinze computadores, três impressoras e copiadoras para o atendimento às pessoas com a identificação da moradia na listagem enviada pela Defesa Civil para o desbloqueio do Fundo de Garantia”, explicou o gerente geral da CEF, Petronio Policiano Garcia. Já o pagamento será feito nas agências da CEF diretamente no caixa ou, para quem já for correntista do banco, o crédito poderá cair direto na conta. Pela rotina da CEF, a liberação pode acontecer em cerca de cinco dias.

O saque do FGTS é um benefício previsto pelo Decreto 5113 de 22 de junho de 2004. O documento estabeleceu os requisitos mínimos para a obtenção do fundo devido a desastres naturais. Já o valor máximo para saque é definido pelo decreto 7664 de 11 de janeiro de 2012, e corresponde à quantia de 10 salários mínimos. A Prefeitura agilizou todo o trâmite e já fez a inserção dos dados dos 1.976 registros de ocorrência no sistema da CEF.

Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais estão sendo convidados pela Prefeitura para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do município. O objetivo da Prefeitura é dar oportunidade para que empresas petropolitanas de menor porte participem dos processos de compra de insumos e serviços, gerando emprego e renda para a cidade.

A iniciativa foi possível graças à regulamentação da lei do Microempreendedor Individual, pelo prefeito Rubens Bomtempo, no dia 7 de maio. Com a lei, os microempreendedores e as microempresas passam a ter tratamento jurídico diferenciado e simplificado, o que vai beneficiar 400 atividades econômicas e sete mil trabalhadores do mercado informal a custo zero.

Com a mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis, para prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais. Os interessados no cadastro devem comparecer ao Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Delca, (Avenida Koeler, 260, Centro), entre 12h30 e 18h30.

Atualizar e capacitar gestores e conselheiros para defender os direitos da pessoa com deficiência. Esse foi o objetivo do encontro do Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEPDE) em Petrópolis, realizado durante a última quarta-feira (15/5), na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - Setrac. A conferência contou com a participação de representantes de 12 municípios e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

“É um orgulho estar em Petrópolis fazendo essa capacitação regional. Vamos fortalecer o conselho estadual, integrando a pessoa com deficiência na sociedade”, afirmou o superintendente de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Márcio Rodrigues.

O secretário da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, homenageou todos os profissionais da área presentes no encontro, pela passagem do dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.

Segundo o coordenador de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Setrac e secretário geral do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência (CMDPPD) da Setrac, Felipe Yoshinaga, o encontro vai representar o início de grandes mudanças. “Vamos inserir Petrópolis no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse projeto do governo federal vai destinar 7,5 bilhões até 2014 para que os municípios possam promover melhorias para as pessoas com deficiência”, explicou Yoshinaga.

Também participaram do encontro o presidente do Conselho para Política de Integração da Pessoa com Deficiência, Marco Castilho e a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Petrópolis, vereadora Gilda Beatriz.