O prefeito Rubens Bomtempo conseguiu, junto com o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Estado de Saúde, a recuperação de uma verba de R$ 50 mil para a instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O recurso foi liberado em março de 2011 pelo MS, mas não havia sido utilizado pela administração anterior.

O Cerest é um programa criado em 2002, pela Portaria Ministerial 1.679, que ajuda a implementar no município ações de promoção à saúde do trabalhador, prevenção e diagnóstico de doenças adquiridas durante o expediente, a notificar acidentes ocorridos em serviço, e o tratamento e a reabilitação dos trabalhadores. São vinculados à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e têm o objetivo de inserir a saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta semana, durante um encontro com representantes do Estado e do Ministério, a Secretaria de Saúde apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas para a implantação do Cerest e também foi estabelecido um prazo para o início das operações. Entre as ações apresentadas pela Secretaria de Saúde está o início do processo seletivo para contratação de profissionais.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do dia oito de maio e prevê a abertura de oito vagas para médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho. Ao todo, são duas vagas para cada especialidade. O processo de seleção começa nesta segunda-feira, dia 27, e segue até 14 de junho. Os salários variam de R$ 3.222 a R$ 1.314. O contrato é de seis meses podendo ser prorrogado por mais seis.

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, segundo andar, Centro; de segunda à sexta-feira, de nove horas ao meio dia. Os candidatos devem levar os seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (no caso de sexo masculino); comprovação de escolaridade na área pretendida, através de diploma ou certificado expedido por instituição educacional; inscrição nos respectivos conselhos de classe, no caso de profissões regulamentadas; além do currículo. O resultado final do processo será divulgado no dia 21 de junho.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador envolve seis municípios da região serrana do Rio: Petrópolis, Teresópolis, Carmo, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. A sede será na Rua D. Pedro, nº 185, que passará por uma reforma. Os mobiliários estão sendo adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. Para implantação do Cerest é feito um investimento pelo Ministério da Saúde de R$ 50 mil e repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 40 mil para a manutenção das unidades regionais e estaduais, respectivamente.

Processo Seletivo para o SAMU

Nesta segunda-feira (27/05) também será aberto o processo de seleção simplificado para contratação temporária de 43 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O processo segue até o dia 14 de junho. Os salários variam de R$ 4.870 a R$ 1.133.

Estão sendo abertas 14 vagas para médico (sendo sete para atender nas ambulâncias e sete para a Central Telefônica), sete para enfermeiro, 10 para técnico de enfermagem e 12 para motorista. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem levar os seguintes documentos: identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (no caso de sexo masculino); comprovação de escolaridade na área pretendida, através de diploma ou certificado expedido por instituição educacional; inscrição nos respectivos conselhos de classe, no caso de profissões regulamentadas; além do currículo. No caso do motorista, o candidato deve apresentar comprovação da conclusão de curso de condução de veículo de emergência, certificado pelo Conselho Regional de Trânsito e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” e “E”.

O processo de seleção acontecerá no Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, segundo andar, Centro; de segunda a sexta-feira, de nove horas ao meio dia. O contrato é de seis meses podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O resultado final da seleção será divulgado no dia 21 de junho. A previsão é que a contratação dos profissionais aconteça em julho. Após a seleção, os profissionais passarão por uma capacitação promovida pelo Ministério da Saúde, seguindo os requisitos da legislação que regulamenta o SAMU.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, dia 25 de maio, será lembrado pela Prefeitura de Petrópolis, através do Gabinete do Prefeito, com a distribuição do novo cartaz do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da FIA – Fundação para a Infância e Adolescência, que traz as fotos das 66 crianças que estão desaparecidas. A ação será nas secretarias e departamentos públicos, incluídas as Unidades de Saúde,  os Centros de Referência em Assistência Social e as Escolas Públicas, que passarão a divulgar o cartaz.

Além desta iniciativa, a prefeitura já divulga as fotos das crianças desaparecidas no seu portal (www.petropolis.rj.gov.br) e nas edições do Diário Oficial de Petrópolis. “Desde o início do ano estamos atuando nas ações preventivas ao desaparecimento de crianças e adolescentes, principalmente aquelas que são motivadas pela violência doméstica. A estruturação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), as Campanhas do SOS Crianças Desaparecidas nos grandes eventos promovidos pela Prefeitura e a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) são algumas destas ações”, disse Luciane Bomtempo, primeira-dama e Presidente do  CONDIM.

Desde a sua implantação, há 17 anos, o programa SOS localizou 2.723 crianças e adolescentes. Hoje, são 494 desaparecidos cadastrados, destes 417 já estão com mais de 18 anos.

A FIA – Fundação para a Infância e Adolescência lançou o portal www.soscriançasdesaparecidas.rj.gov.br , onde as consultas públicas aos desaparecidos podem ser feitas.

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estará em debate na terceira Conferência Municipal do Meio Ambiente, que vai acontecer dia 8 de junho, na Universidade Católica de Petrópolis, campus Benjamin Constant, 213. Do encontro sairão propostas de políticas públicas na área ambiental para serem levadas para a etapa Estadual.       

A conferência é aberta ao público e tem foco nos seguintes temas: “Produção e Consumo Sustentáveis”; Redução dos Impactos Ambientas”; Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental”. O objetivo é construir soluções para evitar o desperdício, reduzir a produção de lixo e tornar a cidade mais limpa e sustentável. O evento tem início às 8h e também vai eleger os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual.

A partir do dia 20 de maio os motoristas que utilizam a Avenida Ipiranga vão encontrar um trânsito mais ágil nos horários de pico. Em caráter experimental, a CPTrans está implantando o sistema de reversão de faixa, mantendo mão única no sentido Centro, mas apenas de segunda a sexta-feira, durante parte do dia. O regime de mão única funcionará das 12h às 13h30 e das 16h30 às 19h, horários em que existe um aumento do fluxo de veículos na Avenida.

O objetivo é garantir que os petropolitanos tenham uma volta para casa mais tranqüila, com a redução dos congestionamentos, e mais facilidade de tráfego nestes horários de maior movimento. O modelo de faixa reversível já é utilizado com sucesso em outros centros urbanos do país. Em Petrópolis, a sua continuidade vai ser avaliada.

"Vamos adotar a faixa reversível em caráter experimental e esperamos que o petropolitano aprove essa iniciativa. Ela melhora a fluidez do trânsito em horários cuja demanda de veículos supera a capacidade da via e, por isso, evita a formação de longas filas”, explica o presidente da CPTrans, Gilmar de Oliveira.

Ao criar a faixa reversível, a Avenida Ipiranga vai receber mais veículos em um só sentido (em direção à Catedral), o que diminui os problemas com paradas de ônibus ou de embarque e desembarque de outros veículos, favorecendo a circulação. “Essa é apenas uma medida experimental e será acompanhada em detalhes pela operação de trânsito da companhia. A nossa expectativa é que o resultado seja positivo, sobretudo para os usuários de transporte coletivo", completou Gilmar.

Uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal no gabinete do prefeito Rubens Bomtempo, definiu, na manhã desta sexta-feira (17/05), como vai ser feito o repasse do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para as vítimas das chuvas. O benefício é estendido a todos os moradores de uma mesma unidade com Registro de Ocorrência na Defesa Civil, por conta das chuvas de 17 de março.

Para o prefeito Rubens Bomtempo, além do Aluguel Social e de todos os serviços disponibilizados pela Prefeitura no auxílio às vítimas, este é mais um avanço que vai permitir às famílias reconstruírem suas vidas. “A parceria com a Caixa Econômica está sendo importante para darmos mais este passo em favor da população atingida pelas chuvas”, destacou.

Além das três agências da Caixa Econômica no centro da cidade, a Prefeitura também vai disponibilizar um posto avançado para dar agilidade ao serviço. A unidade está sendo montada em um anexo da Secretaria de Planejamento, na Rua da Imperatriz, 264. A Prefeitura vai anunciar, durante a semana, a data certa de início e os horários de atendimento. A previsão é de que o atendimento comece a partir de segunda-feira, dia 27 de maio.

“Estamos montando um ambiente com toda a estrutura necessária: quinze computadores, três impressoras e copiadoras para o atendimento às pessoas com a identificação da moradia na listagem enviada pela Defesa Civil para o desbloqueio do Fundo de Garantia”, explicou o gerente geral da CEF, Petronio Policiano Garcia. Já o pagamento será feito nas agências da CEF diretamente no caixa ou, para quem já for correntista do banco, o crédito poderá cair direto na conta. Pela rotina da CEF, a liberação pode acontecer em cerca de cinco dias.

O saque do FGTS é um benefício previsto pelo Decreto 5113 de 22 de junho de 2004. O documento estabeleceu os requisitos mínimos para a obtenção do fundo devido a desastres naturais. Já o valor máximo para saque é definido pelo decreto 7664 de 11 de janeiro de 2012, e corresponde à quantia de 10 salários mínimos. A Prefeitura agilizou todo o trâmite e já fez a inserção dos dados dos 1.976 registros de ocorrência no sistema da CEF.

Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais estão sendo convidados pela Prefeitura para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do município. O objetivo da Prefeitura é dar oportunidade para que empresas petropolitanas de menor porte participem dos processos de compra de insumos e serviços, gerando emprego e renda para a cidade.

A iniciativa foi possível graças à regulamentação da lei do Microempreendedor Individual, pelo prefeito Rubens Bomtempo, no dia 7 de maio. Com a lei, os microempreendedores e as microempresas passam a ter tratamento jurídico diferenciado e simplificado, o que vai beneficiar 400 atividades econômicas e sete mil trabalhadores do mercado informal a custo zero.

Com a mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis, para prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais. Os interessados no cadastro devem comparecer ao Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Delca, (Avenida Koeler, 260, Centro), entre 12h30 e 18h30.

Atualizar e capacitar gestores e conselheiros para defender os direitos da pessoa com deficiência. Esse foi o objetivo do encontro do Conselho Estadual para Políticas de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEPDE) em Petrópolis, realizado durante a última quarta-feira (15/5), na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - Setrac. A conferência contou com a participação de representantes de 12 municípios e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

“É um orgulho estar em Petrópolis fazendo essa capacitação regional. Vamos fortalecer o conselho estadual, integrando a pessoa com deficiência na sociedade”, afirmou o superintendente de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Márcio Rodrigues.

O secretário da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, homenageou todos os profissionais da área presentes no encontro, pela passagem do dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.

Segundo o coordenador de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Setrac e secretário geral do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência (CMDPPD) da Setrac, Felipe Yoshinaga, o encontro vai representar o início de grandes mudanças. “Vamos inserir Petrópolis no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse projeto do governo federal vai destinar 7,5 bilhões até 2014 para que os municípios possam promover melhorias para as pessoas com deficiência”, explicou Yoshinaga.

Também participaram do encontro o presidente do Conselho para Política de Integração da Pessoa com Deficiência, Marco Castilho e a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Petrópolis, vereadora Gilda Beatriz.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou a elaboração de um novo Plano de Contingência do Município, durante a última reunião do Comitê de Ações Emergenciais, realizada na sede da Prefeitura. Durante o encontro, Bomtempo apresentou um balanço das ações realizadas após as chuvas de março: dos R$ 8 milhões solicitados ao Governo Federal, R$ 4 milhões já foram liberados e estão sendo investidos no socorro e assistência às vítimas e também no restabelecimento da normalidade do município. Sete obras emergenciais de contenção também já estão sendo realizadas, assim como outras 16 intervenções de manutenção viária em oito comunidades, com a reconstrução de galerias, rede de manilhas, meio fio, pontes e pavimentação.

“É importante que cada um contribua com ideias e com experiências para que sejam desenvolvidos os programas de defesa civil, de prevenção e também de preservação do meio ambiente. É preciso que estejamos juntos na tomada de decisões, garantindo melhorias para a cidade", disse o prefeito aos mais de 30 participantes do comitê, entre representantes das concessionárias Ampla, Operadora Oi, Águas do Imperador, DRM, além do Exército e Corpo de Bombeiros e Aeronáutica, além de todos o secretariado e vereadores.

Na reunião, o secretário de Defesa Civil reforçou que os R$ 4 milhões já recebidos pelo município estão sendo investidos em três programas: Aluguel Social, contratação de serviços para a limpeza urbana e ajuda direta às famílias. Dos R$ 3 milhões enviados pelo governo do Estado, R$ 2 milhões estão sendo empregados em obras emergenciais e R$ 1 milhão foi encaminhado para o Fundo Municipal da Assistência Social.

"Conseguimos Unidades de Proteção Comunitária – UPCs e também fortalecemos o Sistema de Prevenção, Monitoramento e Alarme com a chegada de 54 pluviômetros. Cinco deles são semiautomáticos e estão sendo instalados em Itaipava, Vale do Cuiabá, Meio da Serra, Independência e Nogueira", informou o secretário de Defesa Civil.

A Secretaria de Fazenda realizou hoje nova ação de choque de ordem no Centro. A ação teve início na Rua 13 de Maio, pela manhã, e seguiu para a Coronel Veiga na parte da tarde, fornecendo orientações aos comerciantes sobre a conservação de marquises e fachadas, calçadas, letreiros, alvará de localização, condições de higiene e prazo de validade dos produtos expostos para a venda. Embora todo o comércio tenha sido vistoriado, os fiscais tiveram foco especial em postos de gasolina, concessionárias de automóveis e hotéis.

“Hoje nós damos prosseguimento ao choque de ordem iniciado no dia dois de maio. Nós encontramos postos de combustível cheios de publicidade em desacordo com o Código de Postura do município e estamos vendo comércios na informalidade. Em todos os locais vistoriados, nós oferecemos orientações para que se ajustem às normas de funcionamento”, disse o secretário de fazenda Paulo Roberto Patulea, que acompanhou a ação.

Os principais problemas identificados foram ausência de licença da Vigilância Sanitária, inexistência ou inadequação de alvará de localização e inadequação de publicidade em bancas de jornal. Diversos estabelecimentos não possuíam o alvará de localização em local visível e acessível ao público. A inexistência de legalização de publicidade também foi um dos problemas mais freqüentes encontrados pela equipe. Foram realizadas aproximadamente 60 notificações ao longo de todo o dia.

O prefeito Rubens Bomtempo participou ontem (13/05) junto de centenas de fiéis da missa ao ar livre em homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima. A celebração foi feita pelo bispo Dom Gregório Paixão no próprio Trono de Fátima, e também contou com a presença da primeira dama e secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo e do presidente da Comdep, Hélio Dias. Este ano, a romaria passou por um caminho totalmente revitalizado, graças à campanha “Florir o Caminho do Rosário”, da Ama Centro Histórico em parceria com a Prefeitura e a Congregação Mariana.

Além do caminho que dá acesso ao Trono, todo o entorno do monumento histórico vem recebendo tratamento especial e limpeza: a Comdep promoveu um mutirão com serviços de capina, roçada e jardinagem ao longo do trajeto, e contou com a ajuda de paisagistas. O local recebeu roseiras, árvores frutíferas, como cerejeiras e também nativas da Mata Atlântica, como as quaresmeiras.

“A Prefeitura fez um ótimo trabalho. Parabéns para as equipes que se empenharam neste trabalho de embelezamento deste monumento”, disse o bispo Dom Gregório Paixão, durante a homilia.

A presidente da Ama Centro Histórico, Miriam Born, destacou a importância da parceria com o poder público nesta primeira etapa do trabalho no Trono de Fátima de resgate do turismo religioso: “Foi um casamento feliz, para um evento feliz. Agora, sociedade civil e o poder público estão de mãos dadas para a reconstrução de uma história. Vamos buscar caminhos para entregar este monumento, que é um dos mais significativos da cidade, totalmente restaurado”.

A imagem de Nossa Senhora de Fátima tem 3,50 metros de altura, pesa quatro toneladas e foi esculpida pelo renomado escultor italiano Enrico Arrighini. O projeto original do Trono é do mesmo arquiteto do Cristo Redentor, Heitor da Silva Costa.