Projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara Municipal

Petrópolis terá o 3º Conselho Tutelar. A criação, proposta pela Prefeitura, foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal por 11 votos favoráveis.

A secretária-chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo, e o coordenador Especial de Articulação Institucional, Marcus São Thiago, estiveram na Câmara Municipal no início da tarde, para protocolar o projeto de lei da Prefeitura.

“A criação do 3º Conselho Tutelar atende a uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece o mínimo de um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. E Petrópolis já passou dos 300 mil habitantes. Esse projeto de lei da Prefeitura foi construído com participação popular. Ouvimos o CMDCA e os promotores da Infância e da Juventude da cidade”, disse Luciane Bomtempo.

Antes da sessão da Câmara, Luciane Bomtempo e São Thiago se reuniram com os vereadores para debater o projeto. Também estavam presentes: conselheiros do CMDCA e os promotores da Infância e da Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Júnior e Odilon Lisboa Medeiros.

Promotores da Infância e da Juventude defendem a criação

Promotor Vicente de Paula Mauro Júnior:

“Petrópolis tem uma dimensão territorial bastante ampla. Principalmente do lado dos distritos. Certamente o atendimento às crianças e aos adolescentes será melhorado a partir do momento em que nós tivermos mais conselheiros trabalhando nessa região. Eram indispensáveis a adequação da lei e a criação do terceiro conselho”.

Promotor Odilon Lisboa Medeiros:

“Nós já temos 300 mil habitantes, então (com o terceiro conselho) vamos atender muito melhor à população. E essa lei é não só para criar o terceiro Conselho Tutelar, mas também para adequar o seu funcionamento, para que a população seja muito melhor atendida, e para que a gente tenha um processo eleitoral muito mais tranquilo e muito mais democrático”.

11 votos favoráveis

Os 11 vereadores que aprovaram o projeto foram: Júnior Coruja, Domingo Protetor, Eduardo do Blog, Fred Procópio, Gil Magno, Gilda Beatriz, Hingo Hammes, Júlia Casamasso, Léo França, Marcelo Chitão e Marcelo Lessa.

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde - EdPopSUS – Fiocruz, direcionado a agentes Comunitários de Saúde, assim como profissionais de Atenção Primária em Saúde e lideranças comunitárias, começa no próximo dia 4 de abril, de 8h às 17h, no Palácio Itaboraí, no Valparaíso.

Além de promover a troca de informações entre os profissionais de saúde e lideranças comunitárias, o objetivo é possibilitar a qualificação da prática educativa de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, nos territórios de Atenção Básica.

“Estamos sempre buscando melhorias para a Saúde do nosso município e com essa capacitação, os participantes poderão transmitir tudo o que aprenderam para os colegas que atuam em suas respectivas áreas. Temos 35 inscritos neste curso, porém, através dele estaremos alcançando um número ainda maior de profissionais e lideranças”, explica o prefeito Rubens Bomtempo.

Para o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, o curso promove a integração entre os profissionais de diferentes equipes de Estratégia Saúde da Família e da Vigilância em Saúde. “Isso porque, entendemos que a participação social no SUS e contribui para o fortalecimento das ações de prevenção e promoção à saúde”.

O curso é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fórum Itaboraí: política, ciência e cultura na saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

Cinco conselhos municipais vão se reunir nesta semana. Veja abaixo a lista desses conselhos, com data, hora e local da reunião.

Para mais informações, procurar a Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta: na Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da Prefeitura.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

• Terça-feira (28)
• 16h
• Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta

Conselho Municipal de Saúde

• Terça-feira (28)
• 18h
• Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

• Quarta-feira (29)
• 9h
• Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

• Quarta-feira (29)
• 14h
• Online

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

• Quinta-feira (30)
• 17h
• Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta

mais de 380 atendimentos já foram realizados até o momento

O Procon Itinerante retorna nesta terça-feira (28) para o Alto da Serra. O atendimento acontece na quadra, em frente ao BNH, das 10h às 16h. A ação, que tem como objetivo formalizar as denúncias contra a concessionária de energia Enel, vai percorrer 27 locais até o fim deste mês.

“As ações acontecem principalmente nas regiões que tiveram mais problemas com as interrupções de energia elétrica nessas últimas semanas. Vamos continuar com essas ações itinerantes até o fim de março e auxiliar as pessoas a conseguirem o ressarcimento dos prejuízos”, disse o procurador geral do município, Miguel Barreto.

O Procon Itinerante segue no Alto da Serra até sexta-feira, dia 31, quando se encerra o mutirão de atendimentos. “O atendimento itinerante termina na sexta, mas vamos continuar recebendo as denúncias e reclamações contra a Enel no próprio Procon, tanto no Centro, quanto em Itaipava”, disse o coordenador Fafá Badia.

O Procon Petrópolis funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, e fica localizado na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). O Procon Itaipava fica no prédio do Centro da Cidadania (ao lado do Ciep) e funciona das 10h às 16h.

A Prefeitura de Petrópolis está oferecendo, em seu Balcão de Empregos na internet, 50 oportunidades de trabalho em empresas do município. Para participar dos processos de seleção, os candidatos devem fazer o cadastramento de seus currículos no site do Balcão de Empregos da Prefeitura entre segunda-feira (27) a sexta-feira (31).

O Balcão de Empregos é um serviço da Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de Trabalho e Renda (Detra). Todos os candidatos concorrem nos processos seletivos, desde que atendam aos requisitos exigidos pelos empregadores. As empresas têm responsabilidade integral pelo recrutamento e pelas contratações.

Veja as oportunidades desta semana:

Analista de Logística – ambos os sexos - de 18 a 65 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência na função – 1 vaga

Apontador de Mão de Obra - masculino - de 20 a 40 anos / Ensino Fundamental e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Auxiliar Administrativo – ambos os sexos - de 20 a 35 anos / Ensino Médio, experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Auxiliar de Departamento Pessoal e Cobrança - feminino - de 25 a 40 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Auxiliar de Limpeza - masculino - de 30 a 50 anos / Ensino Fundamental e experiência na função – 1 vaga

Auxiliar de Saúde Bucal - feminino - de 18 a 60 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência na função – 1 vaga

Bombeiro Hidráulico - masculino - de 25 a 40 anos / Ensino Fundamental e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Coordenador de Operações – ambos os sexos - de 18 a 65 anos / Ensino Superior, curso específico na área e experiência na função – 1 vaga

Eletricista – ambos os sexos – de 30 a 45 anos / Ensino Fundamental, curso específico na área e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Encarregado de Instalações Elétricas e Hidráulicas – ambos os sexos - de 30 a 50 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Estagiário de Engenharia – ambos os sexos - de 20 a 28 anos / Ensino Superior – 1 vaga

Líder de Manutenção de Instalações - masculino - de 22 a 50 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 1 ano na função – 1 vaga

Líder de Operações – ambos os sexos - de 18 a 65 anos / Ensino Médio e experiência na função – 1 vaga

Mecânico - masculino - de 20 a 50 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 1 ano na função – 1 vaga

1/2 Oficial de Armador – ambos os sexos - de 20 a 45 anos / Ensino Fundamental e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

1/2 Oficial de Carpinteiro – ambos os sexos - de 20 a 50 anos / Ensino Fundamental e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Operador de Caixa (Lanchonete Delivery) - ambos os sexos - de 18 a 25 anos / Ensino Médio e experiência na função – 1 vaga

Operador de Caixa – ambos os sexos - de 18 a 23 anos / Ensino Médio – 12 vagas

Pizzaiolo – ambos os sexos - de 20 a 50 anos / Ensino Médio e experiência na função – 2 vagas

Promotor de Vendas – ambos os sexos - de 18 a 40 anos / Ensino Médio – 6 vagas

Técnico em Edificações – ambos os sexos - de 25 a 55 anos / Ensino Médio e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Técnico em Segurança do Trabalho – ambos os sexos - de 25 a 45 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Torneiro Mecânico - masculino - de 30 a 60 anos / Ensino Médio e experiência de 2 anos na função – 1 vaga

Venda - Telemarketing – ambos os sexos - de 18 a 40 anos / Ensino Médio – 6 vagas

Vendedor – ambos os sexos - de 25 a 55 anos / Ensino Médio e experiência de 1 ano na função – 2 vagas

Vendedor - feminino - de 22 a 40 anos / Ensino Médio e experiência na função – 1 vaga

Vigilante - masculino - de 21 a 50 anos / Ensino Médio, curso específico na área e experiência de 1 ano na função – 1 vaga

CEI Videirinha vai atender cerca de 60 crianças de três a cinco anos em período integral

O Centro de Educação Infantil (CEI) Videirinha foi inaugurado com uma grande festa na região do Vale das Videiras na manhã do sábado (25). A unidade vai atender cerca de 60 crianças de três a cinco anos em período integral, em uma parceria entre a Prefeitura e a Associação de Moradores e Amigos do Vale das Videiras (Amavale).

"É um momento muito feliz estarmos aqui hoje inaugurando esse espaço, que vai ter um projeto pedagógico especial e que tenha um sentido mais amplo na vida das nossas crianças", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O prefeito Rubens Bomtempo e o vice-prefeito Paulo Mustrangi lembraram e homenagearam o trabalho de uma das moradoras mais antigas da região e fundadora da Amavale, Teresinha Cunha, de 91 anos, que iniciou e inspirou diversos ações na região. "A parceria da comunidade com o poder público é que rende frutos para a população e para a cidade", ressaltou Mustrangi.

O Centro de Educação Infantil Videirinha foi construído com a ajuda de parceiros da Amavale. Um projeto que durou cerca de quatro anos. "Estou muito emocionada por esse projeto estar se concretizando. Agradeço a todos que colaboraram e se empenharam para que possamos estar aqui hoje entregando esse projeto que representa o futuro das crianças e de todos vocês", disse a ex-presidente da Amavale, Zaíde Faoro. O atual presidente da Associação, Daniel Ribeiro também agradeceu a colaboração de todos para a construção do CEI. "Essa é uma obra muito importante para a comunidade. É um dia especial", frisou.

Durante a inauguração, o prefeito Rubens Bomtempo assinou o termo de comodato com Amavale para gerir o Centro de Educação Infantil. Toda a alimentação das crianças e o corpo docente da unidade serão oferecidos pela Prefeitura.

"Caminhando assim de forma parceira e unida vamos garantir a qualidade de atendimento. Nossos centros de Educação Infantil não são depósitos de crianças. São espaços de desenvolvimento", ressaltou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

A secretária chefe de gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Bomtempo também ressaltou os avanços na Educação Infantil e as ações para atender a demanda da vagas. "Encontramos a rede com uma defasagem muito grande e estamos trabalhando com planejamento para reduzir essa fila. Como dizia nosso saudoso Brizola 'direitos para todos, privilégios só para as crianças'", disse Luciane Bomtempo.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja também participou da inauguração. Ele agradeceu o empenho de todos pela conquista da comunidade e citou outros investimentos da Prefeitura que vão acontecer na região. "É um sonho que a comunidade está realizando", frisou o vereador.

A diretora da unidade, Glicia Mendes, lembrou o início do projeto para a construção do Centro de Educação Infantil. "É um projeto que acompanho desde o início. Sinto alegria e orgulho de estar assumindo o CEI", comentou a diretora.

O Centro de Educação Infantil Videirinha conta com salas de aula e de direção, refeitório, cozinha, banheiros e pátio.

Pela terceira vez, Petrópolis vai sediar o Festival Paralímpico Loterias Caixa. A cidade é a única da Região Serrana a receber o evento, que tem como objetivo promover a experimentação esportiva e a inclusão.

A lista dos 120 núcleos que irão receber o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2023 foi divulgado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). No Estado do Rio de Janeiro, além de Petrópolis, outros sete locais foram selecionados.

"Sabemos da importância de promover eventos como este para inclusão e promoção do esporte. Por esse motivo fizemos a inscrição e estamos felizes em termos sido mais uma vez selecionados", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Após o anúncio pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação vai iniciar a inscrição das escolas que desejam participar do Festival, data que será divulgada em breve. "Tivemos participações expressivas das nossas escolas nas últimas edições. O Festival é um momento de muita alegria e interação", acrescentou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Neste ano, segundo o Comitê Paralímpico, o evento vai ocorrer em duas etapas. A primeira será no dia 20 de maio e a segunda, 23 de setembro. Todas as 27 unidades federativas do Brasil - 26 estados e o Distrito Federal - receberão o Festival em 2023. 

O Governo Municipal assinou, na tarde desta sexta-feira (24), a autorização para a licitação das obras do Lote 3 do Morro da Oficina.

É o trecho do início da Rua Frei Leão até a Rua Osvero Vilaça. As obras preveem: barreira dinâmica, muro de contenção, drenagem, estabilização de blocos soltos, entre outras intervenções para tornar o local seguro com relação às chuvas.

“Isso foi combinado já com a população na semana passada, quando foi feita uma audiência pública. Foi validado esse documento. E, a partir de agora, vamos cumprir os trâmites comuns de uma licitação desse porte. E acredito que em maio estaremos assinando o contrato com a empresa vencedora. A gente quer que o Alto da Serra volte a ser um bairro seguro, e vai voltar”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A assinatura foi no novo Centro Administrativo Frei Antônio Moser, no Alto da Serra, ao lado do secretário de Obras, Ronaldo Ramos, e do secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz.

“O diálogo com a comunidade foi importantíssimo. E agora estamos aqui numa fase muito importante para a população”, disse Ronaldo Ramos.

Com essa, a Prefeitura chega a 140 obras de grande e médio porte desde 2022: 50 já concluídas, 53 em andamento e 37 em processo de licitação.

Entenda as obras no Morro da Oficina

As intervenções no Morro da Oficina, complexas e de grande porte, foram divididas em 3 Lotes e preveem barreiras dinâmicas, drenagem, cortina atirantada e muros de gabião.

Lote 1: No dia 6 de janeiro, começaram as intervenções na encosta ao longo do trecho entre o Hipershopping e a Rua Hercília Moret, para proteção da Escola Municipal José Fernandes da Silva, do Pronto Socorro Leônidas Sampaio e das moradias.

Lote 2: As obras que contemplam o trecho entre as Ruas Professora Hercília Moret e Frei Leão estão em fase de licitação.

Lote 3: As obras irão do início da Rua Frei Leão até a Rua Oswero Vilaça. A autorização para a licitação foi assinada pelo Governo Municipal no dia 24 de março.

Produção de: caldeiras e outros equipamentos industriais (Alfa Laval, no Carangola); papel e celulose (Andritz, na Avenida Barão do Rio Branco); óptica de precisão (Zeiss, na Duarte da Silveira); manutenção aeronáutica (GE Celma, no Bingen); tecnologia (Serratec, no Quitandinha); alimentos e bebidas (cervejarias); e vestuário.

Esses são os 7 principais segmentos da indústria de Petrópolis, que movimentam a economia local e geram empregos.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do governo federal) mostram que, em Petrópolis, a indústria gera 13.150 empregos diretos. Em 2022, o saldo de empregos no setor foi positivo: + 1.166. Ou seja, houve no ano 1.166 mais contratações do que demissões.

“São indústrias que produzem para todo o Brasil e também para a exportação. Indústrias que fazem parte da história da cidade, têm projeção nacional e internacional, contribuindo para a geração de empregos, para a movimentação da economia, para a arrecadação de impostos no município”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Segurança, infraestrutura e mão de obra

Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e atual conselheiro do Instituto Philippe Guédon, Marcelo Soares falou sobre a contribuição da Prefeitura para essa força da indústria na cidade.

“A Prefeitura contribui para esse cenário criando um ambiente de negócios favorável, promovendo infraestrutura e segurança pública, que são alguns dos nossos principais atrativos, e articulando diversas iniciativas para capacitação profissional adequada, que é abundante na cidade”, disse Soares.

No caso específico da indústria de caldeiras, só para dar um exemplo, a Prefeitura, em articulação com a Alfa Laval, atuou recentemente para viabilizar o transporte de grandes caldeiras produzidas na cidade até a BR-040. A Prefeitura, atendendo ao pedido da empresa, fez a poda de árvores em trechos específicos e, por meio da CPTrans, orientou e facilitou o trânsito no trajeto até a rodovia. Aqueles grandes equipamentos, na ocasião, estavam sendo levados para São Paulo e Pernambuco.

Futuro: turismo e tecnologia

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Damaceno, destaca que a permanência da força industrial de Petrópolis se deve a: características geográficas naturais da cidade (proximidade ao eixo de ligação Rio-São Paulo e a uma rodovia federal importante, que é a BR-040) e questões internas que o município foi avançando ao longo dos anos.

“É o caso do nível de educação, de segurança e das condições de infraestrutura que a Prefeitura foi melhorando ao longo dos anos. Por exemplo, a Lei de Incentivos Fiscais, que o prefeito Rubens Bomtempo fez em 2003, uma das mais avançadas no Brasil. Para o futuro, vislumbramos novas modalidades de indústrias se fortalecendo cada vez mais na cidade. Grandes indústrias de empregos, mas que não são indústrias clássicas. A indústria do turismo, da tecnologia. Nós temos trabalhado muito em prol disso na cidade. São as indústrias do futuro”, disse Damaceno.

Dentro das ações do programa Nosso Bairro, a Prefeitura se reuniu nesta sexta-feira (24), com as diretoras das unidades escolares do Alto da Serra e arredores. Este foi o segundo encontro com os gestores das escolas e centros de Educação Infantil na região. O objetivo é traçar projetos para o ano de 2023.

A secretária de Educação, Adriana de Paula; o secretário de Esportes, Rafael Simão e de Defesa Civil, Gil Kempers; e representantes das secretarias de Educação, de Meio Ambiente e da Defesa Civil participaram do encontro, que aconteceu nas instalações do futuro CEI Tia Alice, na Rua Coronel Albino Siqueira, no Alto da Serra.“Nosso trabalho precisa ser em rede, buscando a equidade e com as escolas cada vez mais comunitárias, sendo referência e cuidada pela comunidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Além dos investimentos nas unidades com o repasse extra do PGDREM, durante o encontro também foram abordados projetos ligados ao Meio Ambiente, Esportes e Defesa Civil (Escolas Resilientes 2023) que serão implantados nas escolas e CEIs. “É importante que o Meio Ambiente e o Esporte estejam integrados e mais presentes nas escolas. E que as escolas também apresentem seus projetos ligados à Defesa Civil, para que haja essa troca e interface”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

A secretária de Educação Adriana de Paula lembra que essas reuniões também são importantes para o planejamento do Conselho Regional de Educação na localidade. “Na região do Independência esse trabalho em conjunto, essa troca de ideia já está rendendo frutos e é isso que queremos que aconteça aqui também com as escolas da região do Alto da Serra e arredores. Trabalhar em rede, em equipe e unidos para a transformação da educação pública da nossa cidade”, ressaltou.

Participaram do encontro as diretoras das escolas Pedro Amado, Geraldo Ventura, Nossa Senhora da Glória, Luiz Carlos Soares e Comunidades Santo Antônio; e dos centros de Educação Infantil Rosângela da Silva Leonardo, Deise Eloy, Tia Alice, Jorge Rolando e Sonia Regina Scudese.