Maioria dos conselhos municipais escolhe novos integrantes em 2022, após prorrogação de mandatos na pandemia

Hora de renovar a participação social na formulação de políticas públicas em Petrópolis. Dos 31 conselhos em atividade na Prefeitura, 18 vão eleger ao longo do ano os novos representantes da sociedade, passada a fase crítica da Covid-19 e retomada a realização das reuniões presenciais. A maratona eleitoral é a maior na história desses fóruns populares, iniciada em 1990, com a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Estamos entrando numa temporada democrática, que vai revigorar a legitimidade popular nos nossos conselhos. Queremos que eles participem ainda mais da vida da Prefeitura em nome da sociedade organizada, fazendo propostas, acompanhando em suas áreas de ação o trabalho do governo e compartilhando as decisões para melhorar Petrópolis”, afirma o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que os conselhos têm funções deliberativas.

Em apoio à participação social, a Prefeitura mantém a Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na Avenida Koeler, Centro, com auditório para mais de 150 pessoas. “Nosso papel é garantir todo o suporte ao funcionamento dos conselhos, sem ingerência em suas atividades. Eles movimentam a sociedade e estimulam a discussão das políticas públicas, numa demonstração de que não só o governo tem papel importante, mas também a sociedade organizada, que deve sempre ser escutada”, diz o coordenador da Casa, Tiago Ezequiel.

O caráter deliberativo dos conselhos foi estabelecido pela Lei 7.323, sancionada em 2015. Para “não comprometer a gestão fiscal responsável e o atendimento do interesse público no município”, a lei destaca que a execução das deliberações depende da existência de recursos previstos nas leis orçamentárias e da observância dos planos plurianuais (PPA) da Prefeitura, assim como da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os conselhos municipais são, na maioria, paritários, com o mesmo número de integrantes eleitos pela sociedade e de nomeados pela Prefeitura. Dependendo da lei de criação ou do regimento interno de conselho, os participantes têm mandatos com duração de um a três anos, que podem ser prorrogados, A temporada inédita de renovações decorre da pandemia, período em que o isolamento social obrigou os conselhos a fazer reuniões online e prorrogar mandatos dos integrantes, devido à dificuldade de realização de eleições.

A representatividade é requisito básico para a apresentação de candidaturas nos conselhos populares de Petrópolis. Em comum, todos requerem dos candidatos a indicação formal por parte de uma organização da sociedade civil – associação de moradores, sindicato, entidade profissional ou empresarial e movimentos sociais. Em cada conselho, o processo de escolha começa com a publicação do edital no Diário Oficial do Município, com o passo a passo para a inscrição de candidaturas. A votação é feita em conferência aberta, na qual são escolhidos também os suplentes dos novos mandatos.

Eleições previstas ao longo do ano

- Conselho Municipal da Cidade de Petrópolis (ComCidade)
- Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis (CMDDPI)
- Conselho Municipal da Juventude (CMJ)
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis (Comdim)
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD)
- Conselho Municipal de Economia Popular Solidária (Cesp)
- Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL)
- Conselho Gestor do Fundo Municipal Habilitação e Interesse Social (CGFMHIS)
- Conselho Municipal de Inovação (CMI)
- Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária (Compaf)
- Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (CMPD)
- Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir)
- Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupa)
- Conselho Municipal de Revisão do Plano Diretor e suas Leis Complementares (CRPD)
- Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep)
- Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Comter)
- Conselho Municipal de Transporte (Comutran)
- Fundo Municipal de Interesses Difusos do Consumidor (Funcon)

Governo municipal percorreu a comunidade e ouviu as demandas da população

A Prefeitura se reuniu com moradores e representantes da associação de moradores da comunidade Chapa 4 e Dr. Thouzet, na manhã desta terça-feira (03.05). O Governo Municipal conversou com a direção da associação de moradores e ouviu as demandas da população.

As equipes dos nove Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura passaram por uma capacitação ministrada pela Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo da ação foi qualificar o atendimento nos Cras, principalmente com relação aos moradores atingidos pelas chuvas que tiveram benefícios federais e estaduais negados ou cancelados (como o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Brasil).

Nesses casos de benefícios que não foram concedidos pela União ou pelo estado, o sistema identificou automaticamente que aquela família não teria direito a eles. Por isso, na capacitação, a equipe da DPU orientou as equipes dos Cras a analisarem caso a caso. Ou seja, que a situação de cada família seja avaliada, para que seja checado se realmente aquela família não teria direito aos benefícios.

"O trabalho da assistência social nos Cras é garantir direitos. Então, quando um benefício é negado, as nossas equipes ficam muito frustradas. Por isso, essa parceria da Prefeitura com a DPU vai fortalecer a garantia de direitos na nossa cidade. Tenho certeza que vamos avançar muito com relação àqueles que mais precisam, como é o caso dos atingidos pelas chuvas de 15 de fevereiro e 20 de março", disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

A capacitação foi realizada no último sábado (30), na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na sede Prefeitura. Participaram cerca de 100 trabalhadores dos Cras, entre assistentes sociais, psicólogos, agentes admistrativos e orientadores. Acompanharam a capacitação a diretora da proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social, Denize Militão, e a coordenadora geral dos Cras, Márcia Schanuel Bastos.

"Agora, ao longo deste mês de maio, as nossas equipes vão mapear as famílias que tiveram benefícios sociais negados. Depois, entre o fim de maio e o início de junho, a equipe da DPU estará novamente na cidade, para uma nova capacitação: para mostrar na prática como proceder com essas famílias que ficaram de fora de benefícios federais ou estaduais", disse a coordenadora geral dos Cras, Márcia Schanuel Bastos.

Mais de 2,1 mil mamografias foram realizadas pela rede pública de saúde, em Petrópolis, nos primeiros quatro meses deste ano. Apenas no Centro de Saúde Coletiva foram feitos 1.271 procedimentos, enquanto no Hospital Alcides Carneiro foram 924 exames executados neste mesmo período, totalizando 2.195 atendimentos. Neste momento, apenas sete pessoas aguardam agendamento, enquanto outras duas não foram localizadas através dos telefones de contato deixados nas unidades.

“Agora, já é possível, inclusive atendermos por livre demanda, como já está acontecendo no Centro de Saúde. Além de atender as mulheres que estavam agendadas, quem chega na recepção com o pedido do exame, pode ser atendida na mesma hora”, comemora o prefeito Rubens Bomtempo.

De acordo com o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, após zerar a fila, os exames estão sendo realizados em até 24 horas, além dos atendimentos feitos por livre demanda, no Centro de Saúde. Basta apresentar o pedido médico para a realização do procedimento. “A medida está sendo possível graças a ampliação do serviço no Centro de Saúde que, desde o início de março, está disponibilizando quase 40% a mais de vagas do exame que permite o rastreamento do Câncer de Mama”, explica Curvelo.

“A mamografia é um exame que permite a identificação precoce da doença, considerada o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres. Com essas medidas, temos conseguido fortalecer a busca ativa, otimizando a oferta de exames e com isso aumentando a cobertura e adesão das pacientes a rastreio precoce”, explica Célia Bretas, diretora do Centro de Saúde.

A dona de casa Maria Helena Roque Pereira da Silva, de 74 anos, esteve no Centro de Saúde nesta terça-feira para fazer o exame, que já realiza de forma rotineira. “Saí da consulta médica na segunda-feira (02) com o pedido do exame e a própria UBS do Quitandinha, onde havia sido atendida, fez o agendamento. Fiquei surpresa quando, na mesma hora, me avisaram que já faria a mamografia hoje a tarde. Antes ficava meses aguardando”, contou.

Outra que esteve na unidade para realização do procedimento foi Renata de Oliveira Duarte Pontes, de 40 anos. “É a primeira vez que faço esse procedimento pelo SUS e não esperava essa agilidade. Quando fiz pela rede privada, há alguns anos, tive que aguardar. Foi pouco tempo, porém, não aconteceu de um dia para o outro como está sendo realizado aqui”, ressalta.

Rio Palatino, na Rua do Imperador, e o Rio Quitandinha, na altura da Rua Coronel Veiga, vão receber as intervenções

A Prefeitura, por meio da Comdep, e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea), seguem avançando com a dragagem e limpeza dos rios da cidade. Nesta semana, as equipes estão trabalhando no leito e margem do rio na altura da Avenida Koeler e vão seguir nos próximos dias, em direção à Rua Roberto da Silveira, Rua Padre Siqueira e Av. Tiradentes. O Rio Palatino, na Rua do Imperador; e o Rio Quitandinha na altura da Rua Coronel Veiga, também vão receber as intervenções nos próximos dias.

A matriz definida pela 4ª Vara Cível estipulou que o Governo do Estado tem a responsabilidade pela dragagem dos rios. Mesmo assim, o município iniciou ação conjunta para garantir a recuperação da cidade no menor prazo possível. As intervenções começaram no mês de março, no rio Piabanha, no trecho do Palácio de Cristal, entre as Avenidas Barão do Rio Branco e Piabanha.

“Muito material ficou acumulado nos rios após as chuvas. Por isso, estamos somando forças com o Governo do Estado para acelerar o processo de limpeza dos rios. A Comdep tem equipe especializada e com grande conhecimento na dragagem dos rios de Petrópolis. São profissionais preparados e que conhecem muito bem os leitos dos rios”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Recuperação das margens dos rios e bancos de areia removidos

Ao todo, duas escavadeiras hidráulicas, um trator e 10 caminhões estão sendo utilizados na execução do trabalho. O trabalho vai além da dragagem do leito dos rios: todo o mato que se acumulou ao redor do rio está sendo retirado, assim como os bancos de areia e lixo estão sendo removidos. As equipes de jardinagem da Comdep estão recuperando os canteiros e fazendo o plantio das flores que ficam nas margens dos rios.

“Muitas vezes, os sedimentos são empurrados de forma natural pela água ou pelo vento. Porém, muito lixo tem sido encontrado no leito dos rios. É importante que a população tenha o cuidado de não jogar lixo e não deixar resto de material na beira dos rios.”, destacou o diretor-presidente da Comdep, Léo França.

A ação conjunta segue acontecendo em toda a extensão dos rios que cortam a cidade, ao longo das próximas semanas.

Ao longo desta quarta (4) pode haver registro de ventos de intensidade moderada, com rajadas fortes

Para esta quarta-feira (4/5), a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado, com possibilidade de pancadas de chuva moderada a forte no período da tarde, podendo ganhar intensidade entre a noite até a manhã de quinta (5/5). De acordo com o Boletim Meteorológico da Defesa Civil, o município poderá ter registro de ventos moderados, com rajadas fortes no período. A temperatura pode variar entre a mínima de 16°C e 28°C.

A Defesa Civil segue no acompanhamento das condições do tempo para o município, que pode sofrer alterações ao longo do período, e atualizações serão enviadas se necessário.

O acompanhamento diário da previsão do tempo pode ser feito pelo Boletim Meteorológico, acessado pelo link https://bit.ly/3vmRgZ2 e disponível no site da Defesa Civil https://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/.

Para receber os avisos por SMS, basta cadastrar o CEP por meio de mensagem de texto para o número 40199. O acesso aos avisos também é possível por meio de grupos por aplicativo, através do link https://t.me/defesacivilpetropolis.

Decisão foi tomada em reunião entre Prefeitura, empresariado, grupos folclóricos, cervejeiros e Câmara

A data da Bauernfest de 2022 já está definida: de 12 a 28 de agosto. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira (2), em reunião entre a Prefeitura, o empresariado (do comércio e do turismo), o segmento cervejeiro, os grupos folclóricos germânicos e a Câmara Municipal.

O novo calendário, decidido coletivamente, buscou contemplar todos os setores envolvidos com a festa. Um adiamento em relação à data tradicional (fim de junho e início de julho) para que todos possam se preparar para garantir uma grande festa para a cidade.

Ao mesmo tempo, uma data que não conflita com outros eventos (como o Rock in Rio, por exemplo, que será realizado na primeira quinzena de setembro). E ainda ocupa um mês que tradicionalmente tem baixa ocupação hoteleira.

"A cidade mostrou hoje que tem muita maturidade, de saber dialogar, de saber ouvir o outro. Agora vamos trabalhar para fazer dessa Bauernfest uma festa histórica, para ajudar a reerguer a nossa cidade", disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A festa começará no dia 12, e a participação dos grupos folclóricos começará no dia 19. Assim, os grupos terão mais uma semana para se preparar para a Bauernfest.

Esta será a primeira edição presencial da festa após o início da pandemia da covid-19. Em 2020 a Bauernfest não foi realizada e, no ano passado, ela aconteceu de forma remota.

Entre os participantes da reunião, realizada no Centro de Cultura Raul de Leoni, no Centro, estavam: a secretária de Turismo, Silvia Guedon; a presidente do Instituto Municipal de Cultura, Diana Iliescu; o presidente do Sicomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis), Marcelo Fiorini; a presidente da Arte (Associação da Rua Teresa), Denise Fiorini; o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Petrópolis, Cláudio Mohammad; o presidente da Câmara Municipal, vereador Hingo Hammes; e o presidente da Associação dos Grupos Folclóricos Alemães de Petrópolis (AGFAP), Marcos Carreiro.

Em reunião na sede da autarquia, banco apresentou dificuldades para retomada do atendimento

O Procon Petrópolis se reuniu na tarde desta terça-feira (03) com representantes do Banco do Brasil (BB) para falar sobre a reabertura da agência 2885, na Rua do Imperador, fechada desde as chuvas de fevereiro. A instituição financeira informou que pretende retomar os atendimentos no endereço na próxima semana, ainda em regime de contingência devido às perdas.

“Fizemos essa reunião pensando nos clientes do banco, para que consigam melhorias no atendimento, conforme a legislação estadual e municipal. A agência da Paulo Barbosa estava sobrecarregada e, por isso, é necessária a reabertura da Rua do Imperador”, explicou o coordenador do Procon, Fafá Badia.

Os representantes do Banco do Brasil explicaram que, com as chuvas de fevereiro e março, cerca de 30 terminais eletrônicos foram prejudicados, além de elevadores e sistema elétrico. “Viemos informalmente junto ao Procon, pela proximidade que temos com o órgão e queremos atender bem o nosso público. O Procon cuida muito bem dessa parte”, disse o gerente geral Ivan Laerte Much.

Após a reunião, a equipe do Procon também foi levada até a agência 2885, para ver de perto as ações tomadas pelo banco para a recuperação do local. A equipe orientou que o banco tome os procedimentos cabíveis para reparos do elevador com acessibilidade e que informe aos clientes sobre o funcionamento em contingência ainda na porta.

Na sexta-feira (29), o Banco do Brasil foi notificado pelo Procon a apresentar informações sobre a reabertura da agência da Rua do Imperador. O órgão também cobrou um prazo para que o banco fosse reaberto.

Comunidade 1º de Maio comemora 35 anos com atividades culturais

O governo municipal acompanhou, no domingo (1º), a comemoração de 35 anos da comunidade 1º de Maio, em Madame Machado, no terceiro distrito. Durante as comemorações na comunidade, a Prefeitura se reuniu com moradores e destacou uma série de intervenções que começou a realizar na região, incluindo melhoria na iluminação, operação tapa-buraco, limpeza e revitalização das áreas de lazer, entre outras medidas.

“É muito bom ver que as ruas estão recebendo um cuidado. O bairro estava muito abandonado”, ressaltou Maria de Lurdes Pimentel, moradora do bairro.

O município anunciou ações para promover acessibilidade, como a implementação de um projeto de oficinas de LIBRAS e a retomada do Centro de Inclusão Digital na localidade.

A programação de aniversário começou com um café da manhã na sede da Associação de moradores da Comunidade 1° de Maio, ainda teve apresentação musical infantil, com a participação das crianças da comunidade, entretenimento com dupla de palhaços, entre outras atividades.

Por meio da Secretaria de Defesa Civil, município recebe iniciativa voltada a estruturar cidades para a prevenção e enfrentamento de desastres

Com a participação de representantes de diferentes setores da gestão municipal, do Estado e entidades representativas, o governo municipal abriu nesta terça-feira (3/5), pela manhã, o evento Construindo Cidades Resilientes (Making Cities Resilient - MCR2030). A iniciativa, promovida por meio da Secretaria de Defesa Civil em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), tem como foco preparar a cidade para ampliar os mecanismos de prevenção e enfrentamento aos desastres socioambientais.

O trabalho desenvolvido visa a criação de um plano de resiliência local voltado para o fortalecimento de políticas públicas em Defesa Civil. Durante a abertura do evento, foi recordada a criação da Secretaria de Defesa Civil no município, ocorrida no ano de 2013.

Foi destacada a importância do trabalho integrado com todas as frentes do governo, que contribuiu para a recuperação da cidade após as chuvas deste ano. Em 20 dias após as chuvas de fevereiro, a cidade já tinha a acessibilidade restabelecida e passados quase 80 dias, aproximadamente 9 mil ocorrências já foram atendidas a partir de trabalho intensificado das equipes da Defesa Civil do município. Em todo o período, mais de 10,3 mil Registros de Ocorrências já foram recebidos pelo órgão.

“Viemos de uma época em que era necessária a criação de políticas públicas para o enfrentamento de desastres. Buscamos conhecimento, pesquisamos muito para estruturar a nossa cidade. Hoje estamos retomando essa discussão para a criação de mecanismos para tornar a nossa cidade cada vez mais resiliente”, pontuou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que é a partir de trabalho de troca de conhecimento entre diferentes entidades, que o município conseguiu se estruturar no passado e vai se fortalecer agora.

O Secretário de Defesa Civil, o Tenente Coronel Gil Kempers ressaltou a importância do trabalho integrado e o planejamento, envolvendo diferentes frentes de trabalho, para o alcance de um processo que resulte em mudança, com foco na prevenção de desastres. “Esse trabalho é fundamental para que possamos evoluir nossos protocolos de prevenção e enfrentamento a desastres. Com os recentes episódios verificamos que houve uma mudança no padrão da chuva e com isso, pode ser que criemos novas as formas de emissão de alertas”, pontuou o secretário, destacando que, assim como o estabelecimento de mecanismos, também se faz cada vez mais necessária a maior participação da população no entendimento do processo de prevenção e enfrentamento a desastres.

Evento insere diferentes setores no processo de prevenção e enfrentamento de desastres

Com a participação de representantes de diferentes setores do governo, a iniciativa desenvolvida pela ONU busca o estabelecimento de plano de resiliência que envolva diferentes setores, com o objetivo de tornar a cidade ainda mais preparada. De acordo com a coordenadora regional para Américas e Caribe, da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 das Nações Unidas, Adriana Campelo, a proposta é contribuir para que as cidades possam não só ter condições de atuar em situação de riscos, mas principalmente, se tornar mais prósperas e contar com maiores estruturas para a preservação de vidas.

“O que estamos fazendo aqui é um plano de resiliência, que integra vários setores da comunidade, para preparar as cidades às adaptações climáticas e construirmos cidades mais resilientes. O que se começa a fazer aqui hoje é um plano de trabalho, de atuação no curto prazo com o olhar para o longo prazo”, destaca Campelo, reforçando que Petrópolis é uma cidade que tem grande experiência em ações de prevenção a desastres.

Além da Defesa Civil, o evento contou com a participações e profissionais atuantes em áreas da gestão pública como Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Educação; Cultura; Coordenadoria Especial de Articulação Institucional; Obras; Saúde; Serviços, Segurança e Ordem Pública e ainda, representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e da Secretaria de Defesa Civil do Estado.