O governo municipal vai enviar à Câmara Municipal no próximo mês o texto da nova Lei de Incentivos Fiscais, que há 18 anos não é atualizada. Com a medida, a lei 6.018/2003 será revogada, sendo substituída pelo novo texto, mais adequando à realidade atual. O foco principal é atrair novos empreendimentos para o município e fortalecer a economia.

A nova legislação foi estruturada a partir de estudos e pesquisas de leis similares de outros municípios, como Maringá, São José dos Campos e Juiz de Fora, entre outras. Será baseada em uma pontuação de incentivo fiscal que vai analisar critérios técnicos, financeiros e estratégicos. A tabela foi desenvolvida por um grupo de trabalho formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Planejamento, Obras e Procuradoria.

Os critérios inseridos na tabela de pontuação para a liberação dos incentivos (redução do ISS, isenção de IPTU e isenção de licenças e taxas municipais) são mais diversificados do que na legislação anterior. Levam em conta o alinhamento com as principais vocações do município - com setores de turismo, tecnologia e têxtil - e critérios de geração de empregos diretos, compra de produtos locais, localização, soma de investimentos, capacitação, entre outros. Quanto mais critérios a empresa atender, maior será a pontuação.

O governo municipal vai promover um movimento para que as empresas possam se instalar no 3º distrito, com incentivos. A cidade conta com 60 galpões privados disponíveis para a instalação de empresas e indústrias. São aproximadamente 250 mil metros quadrados de área disponível. A nova lei possui objetivos claros e bem mais justos para as empresas.

Nova lei terá critério de dosimetria para cumprimento de critérios de fiscalização

A nova Lei de Incentivos Fiscais também apresenta uma outra novidade. Agora será adotada a dosimetria para os critérios de análise de prestação de contas das empresas. Esse fator oferecerá mais flexibilidade para a empresa na hora da prestação de contas, com a proporcionalidade do cumprimento do que for acordado em contrato. O secretário Marcelo Soares exemplifica que, se uma empresa cumprir 80% das exigências, receberá 80% dos incentivos fiscais previstos.

Anteriormente, se faltasse na prestação de contas 2% do exigido, eram cobradas todos as taxas pelo período todo do incentivo. Com a nova lei, tudo será feito de acordo com a dosimetria, com critérios justos. O município hoje tem na fila 20 empresas querendo se instalar na cidade. Destas, oito já protocolaram a intenção de ir para o Condomínio Industrial da Posse, que hoje tem um projeto concreto, com a edificação das ruas, lotes, tudo em processo adiantado.

Empresas também poderão ter incentivo fiscal mediante adoção de uma praça ou jardim

Dentro da revisão o empresário também encontrará mais uma contrapartida para conseguir o incentivo fiscal. Empresas de menor porte poderão adotar uma praça ou um jardim na cidade e ficarão responsáveis pelo espaço ao longo da duração do incentivo fiscal, que pode ser de um a 15 anos. O grupo de trabalho do governo municipal realizou um levantamento que o município possui 31 praças, com total de 42 mil metros quadrados.

As equipes de enfermagem, sob coordenação do departamento de Vigilância em Saúde, deram sequência nesta terça (25/05) a vacinação contra a Covid-19. Durante todo o dia, 1.398 pessoas foram vacinadas na cidade. Destas 949 receberam a primeira dose e 449 receberam a segunda dose. Até o momento 79.121 pessoas receberam a primeira dose. Destas, 33.919 receberam a segunda dose do imunizante.

Nos pontos de imunização foram vacinados 462 idosos, sendo 58 com a primeira dose e 404 com a segunda. Foram vacinados também dois idosos acamados e cinco pacientes crônicos acamados, sendo dois com a primeira dose e três com a segunda dose. Também receberam a primeira dose sete deficiente e 751 pessoas com comorbidades, além de três gestantes.

Em paralelo, as equipes vacinaram 114 profissionais de Saúde, sendo 89 com a primeira dose e 25 com a segunda dose. Foram vacinados ainda com a segunda dose, 17 integrantes de Forças de Segurança.

A campanha de imunização contra a covid-19 segue nesta quarta-feira (26/05) em 10 pontos de vacinação da cidade, com a vacinação de pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos e trabalhadores da Saúde maiores de 30 anos. O cadastro para vacinação deste público foi aberto domingo. Os dados devem ser preenchidos no site da prefeitura (www.petrópolis.rj.gov.br)

Podem se cadastrar para tomar a vacina contra a covid-19:

- Pessoas com comorbidades (listadas no Plano Nacional de Imunização) maiores de 40 anos.

- Trabalhadores da Saúde a partir de 30 anos

- Pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos

- Pessoas com autismo maiores de 18 anos

- Pessoas com paralisia cerebral maiores de 18 anos

- Pacientes renais crônicos em diálise, maiores de 18 anos

- Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) com mais de 40 anos.

- Idosos com mais de 60 anos

A vacinação de gestantes e puérperas maiores de 18 anos com comorbidades, também segue com a aplicação da vacina CoronaVac. As doses do imunizante do Butantan recebidas no último lote devem ser destinadas exclusivamente a este público e estão sendo aplicadas em dois pontos da cidade: no campus da UCP Benjamin Constant (Centro) e no Parque Municipal, em Itaipava.

Em caso de dúvidas é possível utilizar o Whatsapp da Saúde, um assistente virtual que fornece informações sobre a vacinação, locais de atendimento a pacientes com sintomas da doença e boletins. Há, ainda, informações sobre a vacinação contra a gripe. O atendimento está disponível pelo número (24) 9.9200-1428.

O boletim epidemiológico desta terça (25/05) mostra que Petrópolis fez, até agora, 160.471 testes para Covid-19, com 37.223 resultados positivos e 119.319 negativos (levando em consideração testes rápidos e Swab). Mais sete óbitos foram confirmados e inseridos na base de dados do município nesta terça-feira.

Neste momento, 147 pessoas estão internadas em UTIs privadas e pelo SUS. Outras 121 estão em leitos clínicos, considerando leitos privados e SUS, totalizando assim, 268 internações em toda a rede da cidade. A ocupação de leitos clínicos pelo SUS é de 62,34% e 73,11% em UTI.

A Secretaria de Saúde esclarece que o número de óbitos, hoje em 1.139 é atualizado nos boletins apenas após o registro do atestado de óbito e do resultado do exame do paciente no sistema da Vigilância Epidemiológica, o que é feito por equipe administrativa. Trata-se de medida de segurança para evitar erro na informação divulgada pela Secretaria de Saúde.

A Secretaria acrescenta, ainda, que trabalha na atualização de dados de notificações e casos em análise no sistema, inserindo ainda dados pendentes de meses anteriores. É possível acompanhar a evolução dos casos no portal da transparência do coronavírus, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Óbitos registrados:

1. Homem, 52 anos, morador no Quitandinha. Internado em 02.05.2021 na UPA Cascatinha. Óbito registrado em 02.05.2021 na UPA Cascatinha. Paciente com hipertensão arterial e diabetes.

2. Mulher, 32 anos, moradora no Morin. Internada em 01.05.2021 na UPA de Teresópolis e transferida para o HNSA. Óbito registrado em 10.05.2021 no HNSA. Paciente sem comorbidade.

3. Mulher, 82 anos, moradora em Nogueira. Internada em 09.05.2021 na UPA Cascatinha e transferida para o HNSA. Óbito registrado em 11.05.2021 no HNSA. Paciente com Alzheimer.

4. Homem, 47 anos, morador no Lajinha. Internado em 18.04.2021 no HST e transferido para o HNSA. Óbito registrado em 10.05.2021 no HNSA. Paciente sem comorbidades.

5. Mulher, 26 anos, moradora na Mosela. Internada em 16.05.2021 na UPA Cascatinha. Óbito registrado em 18.05.2021 na UPA Cascatinha. Paciente com obesidade.

6. Mulher, 57 anos, moradora no Quissamã. Internada em 20.05.2021 no HST. Óbito registrado em 20.05.2021 no HST. Paciente com hipertensão arterial e asma.

7. Homem, 55 anos, morador em Itaipava. Internado em 14.05.2021 na UPA Centro e transferido para o HMNSE. Óbito registrado em 20.05.2021 no HMNSE. Paciente sem comorbidades.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na segunda-feira (24), termômetros e caixas térmicas para armazenamento das vacinas contra a covid-19. Os equipamentos foram doados pela GE Celma e deverão ser utilizados nos postos de imunização montados pela Prefeitura, reforçando a infraestrutura para a imunização contra a doença na cidade.

Ao todo, são dez termômetros digitais para caixas térmicas, dois termômetros digitais a laser e dez caixas térmicas. 

O secretário de Saúde destaca que com o material será possível reforçar a infraestrutura para a vacinação, quando a cidade começar a receber um número maior de doses e, consequentemente, alcançar outros grupos.

“Agradecemos a GE pela doação destes equipamentos, que são fundamentais para que no momento em que recebermos uma quantidade maior de vacinas, seja possível atendermos de forma mais rápida a população”, explica o secretário de Saúde.

Imunização de idosos e professores segue em 39 PSFs e UBSs

Desde o início da Campanha de Imunização contra a Influenza, vírus que provoca a gripe, 22.741 pessoas foram vacinadas em Petrópolis. Deste total, 8.764 fazem parte dos grupos elencados na segunda fase da campanha: 8.381 idosos e 383 professores. Na primeira etapa, que teve início em abril, foram vacinadas 9.072 crianças com idade entre 6 meses e seis anos incompletos; 3.647 profissionais de saúde, 1.122 gestantes e 136 puérperas (mães que tiveram bebê a menos de 60 dias). A vacinação para estes públicos segue disponível em 39 unidades, entre Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde da Família, situados nos cinco distritos.

A Secretaria de Saúde lembra ainda que pessoas que foram vacinadas contra a covid-19, devem respeitar o intervalo de 15 dias necessário entres as vacinas. Também é importante que a pessoa apresente o cartão de vacinação quando se apresentar no posto de saúde para a imunização contra a influenza. Dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que, em Petrópolis 127.117 pessoas devem ser vacinadas contra a gripe.

A vacina contra a influenza está disponível nos seguintes pontos: Centro de Saúde (Centro); PSF Caxambú, PSF 24 de Maio, PSF Alto da Serra, PSF Meio da Serra, UBS Morin, PSF Sargento Boening, PSF Vila Felipe, PSF Dr. Thouzet, UBS Alto Independência, UBS Quitandinha, PSF Santa Trindade, PSF Bairro Castrioto, UBS Mosela, PSF Moinho Preto, PSF Bataillard, PSF Pedras Brancas, Ambulatório Escola, UBS Itamarati, Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro, UBS Retiro, PSF Castelo São Manoel, PSF Jardim Salvador, PSF Carangola, PSF Vale do Carangola, PSF Fazenda Inglesa, UBS Araras, PSF Vale das Videiras, PSF Bonfim, PSF Águas Lindas, UBS Itaipava, PSF 1º de Maio, PSF Boa Esperança, UBS Pedro do Rio, PSF Vila Rica, PSF Secretário, PSF Posse e PSF Brejal.

A imunização é feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde do município. Nos 27 PSFs o atendimento está disponível das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os PSF’s do Brejal e do Vale das Videiras têm horário diferenciado, com atendimento encerrado às 15h.

Confira o calendário de vacinação contra o vírus influenza (gripe):

1ª fase: Profissionais de Saúde, gestantes, puérperas e crianças com idade entre 6 meses e 6 anos incompletos – a partir de 19/04

2ª fase: Idosos com mais de 60 anos e professores – a partir de 11/05.

3ª fase: Pessoas com comorbidades e deficiência permanente; caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo; forças de segurança e salvamento, membros das forças armadas; população privada de liberdade, adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 21 anos, em medidas socioeducativas – a partir de 09/06.

Com a proximidade do inverno e a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Petrópolis intensificou suas ações sociais para proteger a população mais vulnerável e indivíduos que necessitem cumprir quarentena em decorrência da Covid-19. Através da Secretaria de Assistência Social, a Unidade de Atendimento Temporário (UNAT) abriga hoje 20 pessoas, oferecendo acolhimento com boa estrutura voltada para a reinserção social.

Na Rua Henrique Dias, número 200, funciona a unidade que recebe os usuários com diferentes tipos de necessidades. O local possui três alas (idosos, pop e covid-19), uma cozinha industrial, salas de conveniência, dormitórios coletivos, sala de atendimentos e até uma pequena capela ecumênica. Para atender a essa demanda, a UNAT tem à sua disposição uma equipe de enfermagem 24 horas, educadores sociais, cuidadores, assistentes sociais, nutricionistas e uma psicóloga. É um ponto de apoio que serve como uma alternativa para quem enfrenta um drama pessoal, sobretudo os idosos ou aqueles que precisam de isolamento por causa da pandemia.

Segundo o coordenador da UNAT, as pessoas que chegam ao local passam por uma triagem e recebem o atendimento especializado de acordo com a sua necessidade. Geralmente são indivíduos que sofrem alguma exclusão ou discriminação social, como o chamado terceiro gênero. Pessoas em situação de rua, idosos e até contaminados pela Covid-19 são atendidos por profissionais da saúde em uma ala de isolamento específica para este fim.

Paralelo a este trabalho, assistentes sociais ajudam a conectar os usuários do equipamento da SAS com as suas famílias num projeto de reinserção social. 

“A UNAT vem para contribuir com as políticas públicas da assistência social, de forma particular durante a pandemia. É uma referência para várias outras entidades assistenciais, pelo acolhimento e o trabalho que desenvolvemos. Conseguimos fazer várias reinserções, tirar documentos novos dos assistidos, realizar a marcação de consultas médicas, entre outras ações. São conquistas importantes para os moradores em situação de rua e idosos em vulnerabilidade social”, finalizou o coordenador.

Serviço também foi realizado pela prefeitura no Bingen

A prefeitura iniciou a colocação de LED na rua Álvaro Machado, no São Sebastião, na noite de segunda-feira (24/05). Serão colocadas 24 luminárias em substituição às lâmpadas de vapor de sódio. O serviço é realizado pelo Departamento de Iluminação Pública da prefeitura, ligado à Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP).

Na semana passada, o governo municipal fez a instalação de LED na rua Dr. Paulo Hervê, no Bingen. Ao todo foram colocadas 49 luminárias. Neste ano, o executivo também fez esse trabalho na Castelânea, Alto da Serra, Duarte da Silveira, Secretário, Retiro, Araras e Pedro do Rio.

O programa de eficientização da prefeitura tem o objetivo de padronizar e uniformizar a iluminação pública em todo o município. Todo o estudo do Departamento de Iluminação Pública levou em consideração os índices de iluminação estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para cada tipo de rua.

A tecnologia de luz de LED possibilita menor necessidade de manutenção - as lâmpadas possuem possuem mais durabilidade. Uma lâmpada de vapor de sódio de 250W, por exemplo, tem vida útil de 32 mil horas e demanda um reator que dura 20 mil horas em média. Já uma luminária de LED com 180W dura 50 mil horas.

"É importante ressaltar que, após a troca para o LED, são retirados os braços de sustentação e reatores. Esses equipamentos, quando ainda podem ser reaproveitados, passam por reciclagem e limpeza. Usamos em outros locais que já têm rede elétrica e precisavam apenas do ponto de luz. É uma forma de reaproveitarmos o equipamento e ainda aumentar a oferta para a população”, explica a secretária da SSOP.

As câmeras do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis (CIMOP) estão auxiliando nas investigações de um assalto à uma joalheria que aconteceu nesta terça-feira (25/05) no Centro da cidade. As imagens do CIMOP foram solicitadas e disponibilizadas, mostrando a movimentação dos assaltantes e também do veículo utilizado na fuga.

O CIMOP reúne o trabalho conjunto de forças de segurança, de organização de trânsito e de atendimento de emergências. Guarda Civil, Polícia Militar, CPTrans e Defesa Civil acompanham as imagens de 56 câmeras em todo município.

Começou hoje (25/05) a entrega da homenagem concedida pela prefeitura para as mulheres negras que fizeram parte das três edições da Semana das Pretas Afro Serra. O governo municipal entregou seis de um total de 30 placas. O evento é organizado pelo Grupo Afro Serra e tem objetivo de valorizar as conquistas e trabalhos realizados pelas negras petropolitanas.

Segundo Mônica Valverde, fundadora do Afro Serra, essa homenagem representa muito para o grupo. "Pela primeira vez, em 10 anos de existência, o poder público nos procurou. Eu fiquei muito surpresa e feliz pelo reconhecimento. Todas nós ficamos muito emocionadas com essa homenagem. É um orgulho e um dia de muita alegria", contou.

Neste ano, aconteceu no início de maio a terceira edição da "Semana das Pretas Afro Serra". A programação contou com a participação de mulheres negras petropolitanas falando sobre suas conquistas, trabalhos realizados e novos projetos. O evento aconteceu em alusão a assinatura da Lei Áurea – em 13 de maio – data para "refletir e exigir nossos direitos", segundo o grupo.

Em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, o Fórum Itaboraí – programa da presidência da Fiocruz em Petrópolis – vai desenvolver um trabalho de identificação das espécies da flora existentes em boa parte dos 47.000 mil metros quadrados do Parque Cremerie. O trabalho foi solicitado pela Turispetro, que é a gestora do equipamento público, e deve ter início nos próximos dias.

O local foi visitado na semana passada pelo biólogo Sergio Monteiro, coordenador do Programa de Biodiversidade, Saúde e Agroecologia do Fórum Itaboraí, que explicou que durante a visita foi feito um primeiro diagnóstico da área, que vai basear o planejamento dos trabalhos.

“Fizemos uma visita inicial, na qual foi feita uma avaliação da área total do parque e uma análise preliminar sobre que tipo de espécies temos por lá. Será preparado um relatório que vai ser apresentado à Secretaria de Turismo para, a partir de então, marcarmos uma reunião para o planejamento das atividades”, explicou o biólogo.

“Consideramos este trabalho de grande importância para a conservação e preservação de espécies nativas do parque. Nesse sentido, nos socorremos do apoio técnico da Fiocruz para o diagnóstico e planejamento das futuras ações”, explicou a diretora administrativa Marília Mills, que acompanhou a visita ao lado do coordenador operacional do parque, Rodrigo Kozlowski.

O Cremerie – assim como outros equipamentos públicos da cidade – foi reaberto ao público no último dia 1º de maio, mas a entrada continua limitada a 50% da capacidade do local. Além disso, é feita a aferição de temperatura dos visitantes e é preciso respeitar as normas sanitárias, como o uso de máscaras, o distanciamento necessário de 1,5 metro, além da vedação a qualquer tipo de aglomeração.

Um dos maiores atrativos do local é a tranquilidade e a exuberante Mata Atlântica, que dividem a atenção dos visitantes com as opções de entretenimento para as crianças, como os pedalinhos e as trilhas para caminhadas. São opções que atraem centenas de pessoas todos os dias. A visitação acontece de terça a domingo, das 8h às 17h. O parque fica na Estrada da Independência, s/nº – Quitandinha. A entrada é franca.