Governo municipal libera pagamento do funcionalismo
O Governo interino liberou nesta sexta-feira (30) os salários referentes ao mês de abril de todas as categorias do funcionalismo público municipal — entre ativos, inativos e pensionistas. As informações com os créditos bancários foram enviadas ao longo do dia à instituição financeira responsável pelo pagamento. A quitação integral da folha de abril vai colocar mais de R$ 30 milhões em circulação na economia do município
Receberam seus vencimentos os mais 10 mil funcionários lotados nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura, bem como os aposentados e pensionistas vinculados ao Inpas.
Dia do Ferroviário: Prefeitura estuda a reabertura do Centro Cultural da antiga Estação de Nogueira
Hoje (30/04) é comemorado o Dia do Ferroviário em todo o país. E justamente nesta data histórica a prefeitura anunciou que estuda reabrir o Centro Cultural Estação Nogueira na próxima semana. No local funciona uma biblioteca, um mini-museu ferroviário e também são realizadas exposições. A praça do bairro, em frente ao Centro Cultural, conta com a locomotiva "Baroneza II", fabricada no Século XIX, considerada uma das mais antigas do Brasil.
Símbolo de progresso, a antiga Estação Ferroviária de Nogueira preserva a memória deste que foi um importante empreendimento econômico na época. No brasão da cidade de Petrópolis foi inserida uma linha férrea, homenageando os trilhos que impulsionaram o desenvolvimento social, econômico e turístico da Cidade Imperial.
Nascido da Fazenda Nogueira, o bairro de Nogueira inaugurava sua estação ferroviária em 1908, entre Itaipava e Cascatinha. Instalada na linha da Leopoldina Railway, antiga Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, a estação era utilizada para o transporte de passageiros que moravam no interior e para o transporte de cargas como café, legumes, gado, verduras, entre outros. Operavam nela agentes, auxiliares, cabineiros, guarda-chaves, e diversos trabalhadores.
Quando o trem ainda não passava por Juiz de Fora, Petrópolis era rota para Minas Gerais enviar sua produção de café para o Rio de Janeiro, que exportava os produtos. A última viagem aconteceu em maio de 1964.
Biblioteca já está funcionando no Centro Cultural de Nogueira
Desde a última terça (27), o Centro Cultural Estação Nogueira voltou a emprestar os livros disponíveis na biblioteca. O serviço está sendo oferecido para a população às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h. Além de lá, também estão disponíveis os exemplares na Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, no Centro de Cultura e na sala de leitura de Itaipava, que fica no Parque Municipal.
Programa Agita Petrópolis vira tema de artigo científico publicado por aluno de Educação Física
A atividade física está presente na vida de Rafael dos Santos Coutinho desde a infância, quando jogou futsal até seus 14 anos nas categorias de base do Petropolitano Foot-ball Club. Quase uma década depois, aos 23, Rafael concluiu o curso de bacharel em Educação Física, escolhido por conta da relação desenvolvida com o esporte ainda quando criança. Agora professor formado, ele participa do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) e usou como tema do seu trabalho de conclusão de curso o programa Agita Petrópolis, primeiro programa de estímulo à prática de atividades físicas próprio do município, criado em 2017.
“Eu comecei a estagiar na faculdade trabalhando justamente com idosos, em uma faixa etária que sofre com doenças crônicas, como o diabetes e a hipertensão. Conheci o Agita Petrópolis dentro do CMEL e a decisão de estudar o programa veio para analisar o perfil dos participantes", explicou Rafael. "O Agita cumpre exatamente com o seu papel, que é proporcionar atividade física orientada e supervisionada por profissionais para pessoas de mais idade e com pouco poder aquisitivo", destacou.
Rafael conta que o esporte proporciona diversos benefícios para o corpo. Em meio à pandemia da Covid-19, a prática de atividades físicas pode fortalecer a saúde mental, combatendo os sentimentos de ansiedade e depressão, melhorando o foco e fortalecer a autoestima, principalmente para os idosos. No Agita Petrópolis são mais de dois mil petropolitanos atendidos em 15 bairros.
"O esporte promove saúde e bem-estar, benefícios não apenas para o corpo, mas também para a mente. Nesse momento de pandemia nós percebemos o quanto é importante nos cuidarmos, com a prática esportiva, alimentação, enfim, levarmos uma vida saudável. Comprovamos que o Agita Petrópolis muda a realidade dos beneficiados", ressaltou Rafael.
O Agita Petrópolis acontece no Carangola, Cascatinha, Posse, Bataillard, Vale do Cuiabá, Madame Machado, Vila Rica, Oswaldo Cruz, Contorno, Alto da Serra, Pedro do Rio, Caxambu, Centro, Quitandinha e São Sebastião. Existem vagas para novos alunos em todos os bairros.
Por enquanto, em virtude da pandemia do coronavírus, permanecem sendo realizadas atividades do Agita Petrópolis apenas para o público adulto. Cabe ressaltar que os locais em que acontecem as aulas são usados tapetes sanitizantes, termômetros e também é disponibilizado o álcool em gel para os alunos.
Segundo o secretário de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer, a ideia é ampliar o Agita Petrópolis para mais locais ao longo desse ano. Podem participar adultos e idosos. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (24) 2233-1218. “Os exercícios físicos auxiliam na promoção da saúde e ajudam no controle de diversas doenças. Nosso objetivo é ampliar o programa, democratizando o acesso a prática de esportes", concluiu o Secretário.
Boletim vacinação – 29/04/2021
As equipes de enfermagem, sob coordenação do departamento de Vigilância em Saúde, deram sequência nesta quinta-feira (29/04) a vacinação contra a Covid-19. Durante todo o dia, 3.094 pessoas foram vacinadas na cidade, destas 1.751 receberam a primeira dose e 1.343 receberam a segunda dose. Até o momento 58.809 pessoas receberam a primeira dose e outras 27.556 receberam a segunda dose do imunizante.
Nos pontos de drive thru do Centro, de Itaipava, Bingen e Hipershopping, 1.159 idosos foram vacinados, sendo 570 com a primeira dose e 589 com a segunda. Nos pontos de vacinação do Petropolitano Futebol Clube, da Escola Municipal Josemar Contage, em Correas, e da Posse, 735 pessoas foram vacinadas, sendo 455 com a primeira dose e 280 com a segunda.
Equipes da UBS Quitandinha (vacinação na Casa de Portugal), UBS Morin (vacinação no Hipershopping), e UBS Itamarati (vacinação no Clube Palmeira), e nos PSFs, 937 pessoas foram vacinadas. Destas,543 receberam a primeira dose e 394 foram vacinadas com a segunda dose.
Em paralelo, equipes vacinaram 246 profissionais de Saúde, sendo 166 com a primeira dose e 80 com a segunda dose do imunizante. Equipes aplicaram ainda 17 vacinas referentes a primeira dose em integrantes de forças de segurança.
A vacinação segue nesta sexta-feira (30/04) voltada para idosos a partir de 60 anos. Para receber a vacina, idosos devem estar cadastrados no site da prefeitura. (www.petropolis.rj.gov.br).
Após o cadastro, os dados sobre o agendamento podem ser consultados pelo endereço eletrônico: https://smspetropolis.net.br/consultaVacina.html.
Boletim Epidemiológico – 29/04/21 (quinta-feira)
O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29/04) mostra que Petrópolis fez, até agora, 147.725 testes para Covid-19, com 31.806 resultados positivos e 111.177 negativos (levando em consideração testes rápidos e Swab). Neste momento, 151 pessoas estão internadas em leitos de UTI privados e pelo SUS. Outras 196 estão em leitos clínicos, considerando leitos privados e SUS, totalizando assim, 347 internações em toda a rede da cidade. A ocupação de leitos clínicos pelo SUS é de 75% e 75,63% em leitos de UTI.
A Secretaria de Saúde esclarece que o número de óbitos, hoje em 955 é atualizado nos boletins apenas após o registro do atestado de óbito e do resultado do exame do paciente no sistema da Vigilância Epidemiológica, o que é feito por equipe administrativa. Trata-se de medida de segurança para evitar erro na informação divulgada pela Secretaria de Saúde. Nesta quinta-feira não houve inserção de óbitos no sistema, o que será atualizado nesta sexta-feira (30).
A secretaria acrescenta, ainda, que trabalha na atualização de dados de notificações e casos em análise no sistema, inserindo ainda dados pendentes de meses anteriores. É possível acompanhar a evolução dos casos no portal da transparência do coronavírus, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).
INPAS disponibiliza simulador para cálculos da nova alíquota previdenciária
O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS) está disponibilizando em seu site (inpas.rj.gov.br) um simulador para que servidores ativos, inativos e pensionistas calculem o impacto da nova alíquota previdenciária proposta pelo município para adequação à Reforma da Previdência à sua remuneração. A ideia é mostrar ao servidor, na prática, o que vai mudar com a aprovação do projeto de lei apresentado pela Prefeitura à Câmara Municipal.
As mudanças na alíquota são obrigatórias, necessárias para que o município se adeque à Legislação Federal. A proposta da Prefeitura é utilizar a chamada alíquota progressiva, que mantém exatamente como é atualmente a contribuição de quem recebe até 2 mil, além da isenção da contribuição para mais de 90% dos inativos e pensionistas, que recebem até R$ 6.433,00. Para os demais, a proposta é utilizar uma alíquota progressiva para cada fração do salário, fazendo com que quem ganha menos tenha dedução menor e quem ganha mais tenha dedução maior.
Sem a aprovação da lei, o Inpas fica impedido de receber recursos de compensação previdenciária, entre outras sanções não apenas ao instituto como também à administração municipal, colocando em risco todo o sistema previdenciário municipal. Além disso, por lei, o município pode ser obrigado a aplicar compulsoriamente a alíquota de 14% para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, o que terá impacto maior para os servidores, em comparação com a proposta feita pelo município.
O projeto
O projeto com as propostas de adequações já foi apresentado a Câmara Municipal e representantes de sindicatos da categoria. As medidas são necessárias para atender a legislação federal que exige mudanças nos sistemas previdenciários para garantir sua sobrevivência no futuro. A Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), impede que os municípios tenham alíquota menor do que aplicada aos servidores do Governo Federal, que hoje é de 14% - atualmente, a contribuição em Petrópolis é de 11%. A lei, no entanto, traz a possibilidade de, ao invés da opção pela alíquota única de 14%, os municípios adotarem a “alíquota progressiva”, levando em conta a faixa salarial.
Com déficit atuarial de R$ 2 bilhões, a Prefeitura propõe manter a isenção dos mais de 90% dos aposentados e pensionistas que, hoje, não pagam contribuição previdenciária. Significa que, dos 3.490 servidores inativos e pensionistas, 3.146 não serão atingidos pelas mudanças. Já entre os servidores ativos, 1.489, que recebem até R$ 2 mil, continuarão pagando alíquota de 11%.
Para os demais, incluindo inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 6.433,00 e servidores ativos que recebem mais de R$ 2 mil, a alíquota progressiva incidirá sobre cada faixa salarial: 11% sobre valores até R$ 2 mil; 12% sobre R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00; 14% de R$ 3.000,01 a R$ 6.000,00; 16% de R$ 6.000,01 a R$ 12.000,00 e 18% a partir de R$ 12.000,01.
“Uma pessoa que tem salário de R$ 6 mil, por exemplo, pagará 11% sobre R$ 2 mil (R$ 220), 12% sobre os R$ 1 mil referentes à diferença entre R$ 2 e 3 mil (R$ 120) e 14% sobre os R$ 3 mil, da diferença entre R$ 3 mil e 6 mil (R$ 420). O desconto, então, será de R$ 760”, explica o presidente do Inpas, lembrando que, se Petrópolis optasse pela alíquota única de 14% (outra opção prevista na legislação federal) o desconto seria maior, de R$ 840.
O presidente recorda que a proposta municipal também prevê aumento da contribuição patronal, progressiva. "A mudança da alíquota é uma obrigação legal que já deveria estar em vigor. Fizemos todos os levantamentos e estamos propondo as mudanças necessárias, garantindo, adequação à legislação federal", lembra.
Para que as mudanças entrem em vigor, ainda é preciso que o projeto de lei seja aprovado na Câmara Municipal. Caso o projeto seja rejeitado e o município não consiga se adequar à legislação, o INPAS fica impedido de receber compensações previdenciárias, entre outras sanções.
Secretaria de Educação fecha parceria com Editora Vozes para descontos na compra de livros
A Secretaria de Educação fechou uma parceria com a Editora Vozes que vai permitir um desconto de 25% em todo catálogo da editora para todos os profissionais da rede pública de ensino. Para usufruir do benefício, os funcionários devem entrar no site da livraria – www.livrariavozes.com.br – realizar a compra e no final do processo utilizar o cupom – uma senha numérica que será liberada para todos os interessados. A ação está integrada a celebração do Dia da Educação.
A Livraria Vozes vai atender os participantes interessados por meio de um grupo de whatsapp, que vai explicar e tirar as dúvidas dos profissionais interessados. A promoção será válida entre os dias 01 e 15 de maio.
Educação: Prefeitura divulga cursos ofertados pelo Instituto Benjamin Constant
Professores da rede municipal de Educação podem se inscrever nos cursos e oficinas gratuitos a distância que são oferecidos pelo Instituto Benjamin Constant, que vem investindo na formação continuada à distância por conta da pandemia. Os interessados devem procurar os cursos que estão disponíveis no link: http://www.ibc.gov.br/cursos-e-oficinas-a-distancia-2021
A secretária de Educação destaca que a rede municipal já é referência no atendimento individual especializado e na inclusão, tendo dois Centros de Referência em Educação Inclusiva e salas de recursos multifuncionais com profissionais capacitados para atendimento.
“Temos uma estrutura que permite o atendimento e acompanhamento dos alunos graças aos professores que são ótimos. Mesmo no ensino remoto, buscam adaptar atividades e auxiliar o público da melhor forma possível e essa possibilidade de novos cursos e oficinas através do Instituto Benjamin Constant é realmente estimulante. Tenho certeza que será uma oportunidade muito bem aproveitada por nossos servidores”, disse.
Educação promove minicurso: aperfeiçoando práticas, habilidades e competências socioemocionais nas escolas
A Secretaria de Educação abriu inscrições para o minicurso “Aperfeiçoando práticas, habilidades e competências socioemocionais na Escolas”, que será ofertado pelo Departamento de Educação Especial, por meio da Assessoria em Psicologia Escolar. Os encontros seguirão a perspectiva da Educação Socioemocional com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Poderão participar professores e educadores. Nesse momento, serão ofertadas 100 vagas: 50 para professores e 50 para educadores que atuam na educação infantil.
O objetivo do minicurso é o de refletir sobre conceitos e aperfeiçoar práticas, habilidades e competências socioemocionais através de ferramentas que auxiliem na aprendizagem e promovam bem-estar e saúde mental no ambiente escolar.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 11/05 pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O minicurso será transmitido através da plataforma Google Meet. O link de acesso será enviado para o e-mail do participante. No momento da inscrição, o servidor deve fornecer os dados: nome completo, nome da escola, função que exerce, telefone de contato e e-mail.
Programação:
12/05 - 1º encontro: Saúde Mental e Bem-estar do profissional da Educação
Professores: manhã - de 9h às 11h 30
Educadores: tarde - de 14h às 16h30
19/05 - 2º encontro: Fundamentos sobre competências socioemocionais e Baú de Ferramentas.
Professores: manhã - de 9h às 11h30
Educadores - tarde - de 14h às 16h30
26/05 - 3º encontro:
Estruturação e aplicabilidade nas práticas.
Professores - manhã - de 9h às 11h30
Educadores - tarde - de 14h às 16h
Boletim vacinação – 28/04/2021
As equipes de enfermagem, sob coordenação do departamento de Vigilância em Saúde, deram sequência nesta quarta-feira (28/04) a vacinação contra a Covid-19. Durante todo o dia, 3.062 pessoas foram vacinadas na cidade, destas 1.421 receberam a primeira dose e 1.641 receberam a segunda dose. Até o momento 57.058 pessoas receberam a primeira dose e outras 26.213 receberam a segunda dose do imunizante.
Nos pontos de drive thru do Centro, de Itaipava, Bingen e Hipershopping, 1.102 idosos foram vacinados, sendo 541 com a primeira dose e 561 com a segunda. Nos pontos de vacinação do Petropolitano Futebol Clube, da Escola Municipal Josemar Contage, em Correas, e da Posse, 780 pessoas foram vacinadas, sendo 366 com a primeira dose e 414, com a segunda.
Nas UBSs Quitandinha e Morin, no Clube Palmeira, e nos PSFs, 981 pessoas foram vacinadas. Destas, 380 receberam a primeira dose e 601 foram vacinadas com a segunda dose. Equipes do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) atenderam ainda 11 pacientes acamados, sendo seis com a primeira dose e cinco com a aplicação da segunda dose da vacina. Também foram vacinados seis pacientes crônicos com a primeira dose e ainda um paciente crônico institucionalizado.
Em paralelo, equipes vacinaram 158 profissionais de Saúde, sendo 98 com a primeira dose e 60 com a segunda dose do imunizante. Equipes aplicaram ainda 23 vacinas referentes a primeira dose em integrantes de forças de segurança.
Nesta quinta-feira (29/04) a Secretaria de Saúde inicia a vacinação de idosos a partir de 60 anos. A vacinação é feita em 10 pontos distribuídos nos cinco distritos. Para receber a vacina, idosos devem estar cadastrados no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Após o cadastro, os dados sobre o agendamento podem ser consultados pelo endereço eletrônico: https://smspetropolis.net.br/consultaVacina.html.