Dados do 2º quadrimestre foram apresentados em audiência pública na sexta

A apresentação da avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019 feita pela equipe do governo do prefeito em audiência pública na Câmara de Vereadores na sexta-feira (27.09) aponta para um aumento na arrecadação, controle das contas e de despesas com pessoal - e mais investimentos em áreas importantes para a população como Saúde, com maior captação de recursos federais para a ampliação de programas e serviços ofertados à população.  Com R$ 314,6 milhões arrecadados em IPTU, ITBI, ISS e ICMS até agosto de 2019, o município teve um incremento de receita de R$ 20 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento é ainda mais expressivo, R$ 102,9 milhões – 48,66% - em se comparada a arrecadação do município com o mesmo período de 2016

Chama atenção também o aumento nas transferências de recursos da União para custeio de serviços do Sistema Único de Saúde que registra um aumento de R$ 6 milhões em relação aos repasses feitos pelo governo federal no ano passado. O incremento é ainda maior - R$ 20 milhões a mais em caixa, se comparada a arrecadação de 2016 – um crescimento de 25,64% em três anos.  O balaço do 2º quadrimestre aponta que até agosto a prefeitura investiu na saúde 34,96% do orçamento – mais do que o dobro do previsto na legislação que estabelece mínimo de 15% nos repasses para a área.

Outro ponto positivo apresentado pela secretária de Fazenda, e pelo contador Geral do Município, foi o demonstrativo de controle sobre as despesas com pessoal. A folha de pagamento da prefeitura, que está em 44,16%, - R$ 441.6 milhões, índice que está abaixo de todos os patamares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de alerta em 48,60%, prudencial em 51,30% e máximo de 54%.

Mais um modelo de veículo turístico está sendo avaliado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para a substituição às charretes com tração animal. Esse design de automóvel, que é destinado preferencialmente ao uso off road, pode atender a percursos específicos no Centro Histórico e também nos distritos, funcionando dentro dos circuitos ecorurais. A avaliação prática e operacional desta empresa começou nesta segunda-feira (30.09) e segue pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogado a critério da CPTrans.

A substituição do serviço turístico está em fase de avaliação das 12 instituições que se inscreveram no teste de operação. A CPTrans está organizando um calendário para atender a cada uma delas, de acordo com a disponibilidade das empresas. Este é o segundo veículo em funcionamento para o novo modal de transporte turístico. "É um marco no país pelo pioneirismo no novo serviço", destaca o prefeito Bernardo Rossi. 

"Cada empresa tem um perfil diferente de transporte turístico. Vamos fazer a avaliação em todos os veículos e verificar a possibilidade e viabilidade de autorização não apenas no Centro Histórico, mas também nos distritos e nos bairros, de acordo com a demanda de cada localidade", explica Ellen Tardelli, assessora de projetos da PMP.

A empresa tem experiência de 27 anos em serviços turísticos deste tipo. São mais de 30 rotas atendidas na cidade do Rio de Janeiro. “O diferencial do Jeep é ser um veículo sem capota, que permite para o passageiro tirar fotos de qualquer ângulo. Além disso, é um veículo leve, que atende a cidade e também a área rural. Queremos que Petrópolis seja vista de uma outra forma, atendendo tanto os petropolitanos e também os turistas”, disse André Monnerat, presidente da empresa.

Equipes da CPTrans vêm acompanhando o trabalho e vistoriam a adequação do veículo ao pavimento, além de outros itens, como a segurança dos passageiros e a resistência mecânica. "Existe a necessidade de avaliação para que a gente pontue para as empresas as possíveis mudanças nos modelos apresentados", disse o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

O fim do uso dos cavalos para tração das charretes foi escolhido por 117 mil pessoas. Após homologação do resultado pelo TSE, a prefeitura decretou a extinção da atividade, em março desse ano. 

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – que é o próximo passo da implantação do serviço após a realização dos testes – contempla preferencialmente a utilização da mão de obra dos antigos condutores das vitórias de tração animal, conforme explicado em reunião pública na CPTrans na terça (24). "Vamos elaborar relatórios individuais de cada empresa, de acordo com os testes realizados, para ajustes e correções. Buscamos atender a todos os envolvidos no processo de mudança de modal", completa Luciano.

1.466 atendimentos e 1.244 acordos foram firmados sábado e domingo

Acordos para quitar débitos de IPTU, ISS e taxas em condições especiais – com isenção de juros e multas nos casos de pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento da dívida em até 48 meses - dentro do programa de regularização tributária Fique em Dia, seguem sendo firmados no clube Petropolitano até quinta-feira (03.10). Durante o fim de semana 1.466 atendimentos foram realizados e 1.244 acordos firmados. As equipes estão disponíveis para atendimento sempre de 9h as 16h. O prazo para negociações, que encerraria no domingo (29.09), foi prorrogado para que mais pessoas possam acertar as pendências referentes a tributos municipais de forma rápida, em uma estrutura que conta com 30 guichês e equipe treinada para oferecer as melhores condições de negociação.

Em 28 dias de funcionamento no Petropolitano, 10.343 atendimentos foram realizados e 7.671 acordos foram firmados. Pessoas como o aposentado Aristides Campos, que aproveitou os descontos para regularizar o IPTU atrasado de quatro imóveis. “O atendimento aqui é excelente, muito rápido e eficiente. Todos muito atenciosos desde o momento em que a gente chega, até as negociações. Tudo muito rápido e funcionando muito bem”, elogia.

Nesta segunda-feira (30) - primeiro dia de prorrogação do prazo - 447 contribuintes estiveram no Petropolitano e 369 deles fecharam acordos para acertar dívidas com o município. Um levantamento feito pela Procuradoria aponta que o município tem 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. De acordo com o setor de dívida ativa do município, somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos.

Os débitos podem ser parcelados em até 4 anos – 48 meses - mas quem opta pelo parcelamento entre 4 e 12 vezes, garante abatimento entre 80% a 50% nos juros e multas. Quem parcela em quatro vezes têm redução de 80% de juros e multas; em seis parcelas, o contribuinte tem 70% de desconto; em oito vezes, a redução é de 60%, e em 12 meses o desconto é 50% de juros e multas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. As negociações devem ter parcelas mínimas de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

 Do montante de R$ 660 milhões que o município tem a receber, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. “Estes devedores foram convocados por carta a regularizar seus débitos e devem aproveitar a oportunidade para verificar as possibilidades de acordo e acertar as contas com o município”, destaca o procurador Geral do município Sebastião Medici, frisando que ao fim do programa, o município adotará medidas jurídicas mais duras.

“As pessoas precisam estar cientes de que hoje as dívidas não prescrevem mais. A informatização e a implementação de sistemas, agiliza os processos, que com isso não caducam mais. Sendo assim, quem tem dívidas com o município deve aproveitar esta oportunidade que o município está concedendo para regularizar a situação dos tributos municipais”, afirma Medici, destacando que o não pagamento das dívidas pode resultar no bloqueio de contas, penhora de bens e até mesmo o leilão de imóveis do devedor.

Iniciativa do Festival de Cinema de Petrópolis 2019

Mais de 120 alunos da rede municipal participaram, na última semana, de avaliação médica e exames específicos na Oftalmo Clínica, durante o projeto Ação Social Visão do Futuro, iniciativa do IV Festival de Cinema de Petrópolis 2019. Através da ação, os alunos participaram de exames e puderam escolher as armações dos óculos que serão doados através do projeto.

Serão beneficiados com a ação alunos das escolas: São Cristóvão, Rosalina Nicolay, Nossa Senhora da Glória, Loteamento Samambaia, Lúcia de Almeida Braga, Nossa Senhora de Fátima e Battaillard. 

A realização do projeto é da Oftalmo Clínica – onde os exames foram realizados - e do Festival de Cinema com os patrocinadores: CMsatisloh, Eddilor, Óticas Carol e Laboratório Protica, com apoio da Prefeitura de Petrópolis, através da Secretaria de Educação e colaboração da Bioinset.

Lucimar Gonçalves, mãe do Kayke Gonçalves Vieira, de 10 anos, aprovou a iniciativa. “Nossa, fiquei muito feliz. Oportunidade para corrigir o grau dos óculos do meu filho. Ele já usa e precisa mudar constantemente de óculos e é caro, por isso essa ação social foi maravilhosa”.

Vale salientar que a IV Edição do Festival de Cinema de Petrópolis vai ocorrer entre os dias 23 e 27 de outubro.

Trabalho feito pelo órgão nesta segunda-feira (30.09) ocorreu entre Retiro e Carangola

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promoveu uma ação de manutenção viária na Estrada União e Indústria no trecho entre Retiro e Carangola nesta segunda-feira (30.09). O serviço faz parte do trabalho que vem sendo feito pela empresa contratada pelo órgão para conservação da pista, a Rodocon, de acordo com a equipe que executou o trabalho. A manutenção da estrada é uma das cobranças que a prefeitura vem fazendo de forma reiterada ao órgão.

A empresa contratada pelo Dnit vem promovendo serviços de roçada, limpeza de bueiros e valetas, varrição e pintura de meio-fio. Segundo os funcionários que fizeram a manutenção viária, outros trechos também já foram atendidos com aplicação de asfalto, como em Pedro do Rio e Itaipava. Nesta segunda, foram usadas 6 toneladas de asfalto.

Nesta segunda, um grupo de trabalho da prefeitura se reuniu para debater melhorias que podem ser feitas ao longo da União e Indústria para melhorar o trânsito em diferentes regiões. Há projetos em discussão para instalação de uma ponte e uma rotatória em Corrêas e para criar um acesso em Itaipava, com alteração da configuração da rotatória próxima do Terminal. Essas soluções serão apresentadas para análise do Dnit.

Os 25 km da Estrada União e Indústria entre a Av. Barão do Rio Branco e Pedro do Rio serão reformados a partir de um investimento de R$ 40 milhões do Dnit.

Cinco meses antes de uma das festas mais aguardadas no país, o Carnaval 2020 já começa a ser organizado em Petrópolis. Representantes de blocos de rua têm até o dia 31 de outubro para darem entrada no Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), que será o primeiro passo para a legalização dos eventos. O fluxograma que deverá ser seguido pelos blocos foi apresentado na última sexta-feira (27.09), na Casa dos Conselhos, para o segmento. O encontro reuniu representantes dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público Estadual, da Vara da Infância e Juventude, e de secretarias municipais.

O objetivo é garantir a organização e legalização dos desfiles e ainda a segurança dos foliões e de toda a população, além do apoio operacional, caso necessário. Um documento de “Reformulação do Processo de Gestão dos Blocos de Carnaval”, montado em conjunto entre os órgãos competentes, foi apresentado para esclarecer o passo a passo que deverá ser seguido.

O primeiro passo do fluxograma do Carnaval para os blocos será cadastrá-lo no IMCE e solicitar o nada a opor eletrônico municipal (até 31 de outubro) no site da CPTrans, as informações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho da prefeitura e, caso não haja objeções, será emitido o nada a opor para que os blocos solicitem a documentação para o restante dos órgãos competentes, como policias e Corpo de Bombeiros. A última etapa do processo será a solicitação do alvará à Secretaria de Fazenda, o que terá prazo até o dia 06 de fevereiro. Vale lembrar que todas as etapas do fluxograma têm prazos a serem cumpridos.

“Reunimos o segmento, com antecedência, para apresentar, detalhadamente, cada passo para os interessados em se apresentarem no Carnaval de 2020. Estamos aqui como um facilitador dos blocos. E é muito importante começarmos esse processo agora, para que os blocos cumpram todos os prazos dos órgãos necessários. Estamos trabalhando em conjunto para termos o melhor Carnaval possível tanto para os foliões, como para todos os moradores da cidade”, destaca o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.

Para os representantes dos blocos, o suporte da prefeitura auxilia na realização dos eventos. “Achei ótimo, pra mim está sendo muito esclarecedor, maravilhoso. Estamos com um tempo bom para resolver tudo que é necessário”, destaca a responsável pelo bloco #tamojunto, Simone Cordeiro.

O grupo de trabalho para a organização do Carnaval conta com o IMCE, a Turispetro, a Guarda Civil, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Serviço, Segurança e Ordem Pública, a Secretaria de Obras, CPTrans e Comdep, além das organizações estaduais: Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público. A reunião, realizada na Casa dos Conselhos, contou com a participação também da promotora de justiça Zilda Januzzi; o capitão Fábio Braz, do Corpo de Bombeiros; o major Zeumo, da Polícia Militar; o comandante da Guarda Civil, Jeferson Calomeni.

A prefeitura fez remoção de 30 toneladas de entulho em Nogueira nesta segunda-feira (30.09). O trabalho feito pela Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública ocorreu em locais como Vila Epitácio, próximo da localidade conhecido como “Campo do Carrapatão” e no centro do bairro. Neste ano, até o mês de agosto, 93 mil toneladas foram levadas para o aterro de Pedro do Rio.

A pasta atende a região de Nogueira com o serviço de remoção de entulho normalmente às segundas. A rota da SSOP ainda inclui Quarteirão Brasileiro (terça), Mosela (quinta) e Cascatinha (sexta).

O Código de Posturas proíbe o despejo de entulho em ruas e calçadas e determina que o caminho correto é levar os resíduos volumosos para o aterro de Pedro do Rio. Quem for flagrado cometendo a irregularidade é intimado a fazer a remoção imediata e pode ser multado em R$ 800. A população pode apresentar denúncia da irregularidade tanto pelo telefone da Comdep (2292-9500) quanto junto à Fiscalização de Posturas (2246-9042).

Para fazer o descarte correto e gratuito, basta ligar para o telefone 2243-7822 para agendar atendimento pelo Disque Entulho. O programa faz recolhimento de até 20 sacos até 25 kg. O serviço já ultrapassou a marca de 7,6 mil coletas realizadas desde maio de 2017.

O trabalho de remoção de entulho é feito em duas frentes na cidade: a Comdep faz o serviço com funcionários e maquinário próprios, enquanto a SSOP coordena atuação da Força Ambiental.

70 latas de leite em pó foram doadas para a instituição voltada para famílias em risco social

A Secretaria de Assistência Social fez a entrega de 70 latas de leite em pó para a Escola Doméstica Nossa Senhora do Amparo, da Congregação das Irmãs Franciscanas, no Centro. A doação é oriunda de arrecadação realizada durante o evento Rio Info 2019, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Cervejaria Bohemia. O evento voltado para o empreendedorismo reuniu empresários, profissionais e estudantes que realizaram a entrega das latas de leite voluntariamente.

O vice-prefeito acompanhou a entrega dos suplementos. A escola é voltada para meninas da educação infantil ao 5º período. As famílias que apresentam situação de maior risco social recebem cestas básicas e auxílio moradia.

Além do cuidado na escola, a Congregação realiza trabalho extramuros, com o Projeto Habitação Digna, que oferece assistência para a melhoria de moradias das famílias das estudantes. Iniciada em 2016, a iniciativa visa oferecer mais qualidade de vida para as famílias atendidas, garantindo lares mais adequados para a habitação. Com o apoio da sociedade, já foram construídas e reformadas residências. A distribuição de cestas básicas faz parte do trabalho da Congregação. Atualmente 12 famílias recebem o auxílio mensalmente.

“Essas doações nos ajudam muito a manter o serviço na unidade e em alguns casos completam a cestas básicas, para as quais também contamos com ajuda”, conta a diretora da instituição, irmã Teresa Cristina de Brito Barbosa. No momento a Congregação também necessita de doações de óleo de cozinha e pó de café para completar as cestas básicas. Quem tiver interesse em colaborar, pode entregar os suprimentos na sede da instituição que fica na Avenida Roberto Silveira, no Centro.

Referência no atendimento de alunos surdos na rede pública de ensino, a Escola Municipal de Educação Especial Santos Dumont realizou, na última semana, uma programação especial para chamar a atenção para o Dia do Surdo – 26 de setembro. Durante dois dias, famílias, comunidade e visitantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da cultura surda e aprender o alfabeto manual, a forma de identificar o sinal em Libras das cores, das frutas e dos meios de transportes, além de conhecer um pouco da rotina dos alunos na escola.

A unidade atende 50 estudantes, matriculados da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. A programação especial contou, ainda, com a visita de alunos de outras escolas como Santa Luiza de Marillac, Escola Municipal Leonardo Boff, Colégio de Aplicação da UCP, Colégio IPAE, Colégio Nossa Senhora de Lourdes, Colégio Área Bambini e até uma escola de Teresópolis, Centro de Ensino Serrano.

Segundo Bianca Caetano de Paiva, responsável pelo Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação, é fundamental que a data seja assinalada por um evento que envolva toda a comunidade. “Temos sempre que difundir a cultura surda, suas expressões e espaço através, sobretudo, de ações pedagógicas”, disse.

Na rede municipal, o polo de ensino para alunos surdos na educação infantil até o ensino fundamental I é a Escola Santos Dumont. No ensino fundamental II, a escola referência no atendimento é a EM Salvador Kling e, no ensino médio, o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. Vale destacar que o dia 26 de setembro foi instituído como o Dia do Surdo por ser a data de inauguração do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdo) em 1857, no Rio de Janeiro, a primeira escola para surdos do Brasil.

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (INPAS), participaram nesta segunda-feira (30.09), da palestra sobre “Uso racional de medicamentos na melhor idade”, ministrada pela farmacêutica e professora acadêmica, Luciana Rodrigues Lessa. O encontro faz parte das atividades do Café com Sabedoria que acontece mensalmente no INPAS.

Durante a palestra os aposentados puderam saber mais sobre a forma correta de armazenar e descartar um remédio, a diferença entre os medicamentos genéricos, consumo de chás integrados a medicações, envelhecimento, qualidade de vida entre outros temas.

“As questões levantadas são fundamentais para a pessoa na melhor idade, principalmente porque geralmente eles tomam vários remédios ao mesmo tempo. Abordamos também as consequências do envelhecimento e o estilo de vida que pode ser adotado para uma maior qualidade no dia a dia”, destacou a palestrante Luciana Rodrigues Lessa.

Segundo a aposentada, Lygia Maria Hannickel Wayand, as palestras são muito informativas e ela já frequenta as atividades oferecidas pelo INPAS há cerca de três anos. “As palestras nos ajudam a entender sobre diversos assuntos. A palestra de hoje foi muito importante para saber dos cuidados que devemos ter com os remédios. Sem falar que aqui encontramos com velhos amigos de trabalho, é uma grande reunião”, frisou a aposentada.