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Durante o mês de agosto, técnicos responsáveis pela elaboração do “Todos na Calçada” vão explicar detalhes das diretrizes definidas pelo município

A calçada é um dos lugares mais democráticos que existem. São livres para utilização de qualquer pessoa, independente de classe social, cor da pele, sexo, faixa etária, denominação religiosa. Mas para efetivar a presença de todos, é necessário dar condições de uso desse espaço – inclusive para quem tem mobilidade reduzida, seja a pessoa com deficiência, o idoso, a grávida ou quem conduz carrinho de bebê. Foi pensando neles que a prefeitura construiu o Manual de Calçadas Acessíveis, um documento elaborado por diversas secretarias municipais com apoio da Firjan e da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), que traz orientações técnicas sobre como devem ser feitos e conservados os passeios públicos. A partir desse mês de agosto, o Manual – que ganhou o nome de “Todos na Calçada” – começará a ser apresentado diretamente para a sociedade através dos diversos conselhos municipais. Será a oportunidade para a população começar a entender como será possível agir para garantir a inclusão de todos os cidadãos.

A primeira chance de conhecer e ouvir as explicações dos técnicos que elaboraram o Manual será no Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), nesta segunda-feira (05.08). A reunião acontece na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, às 18h. A apresentação para a sociedade faz parte do cronograma do grupo de trabalho que a prefeitura montou para criar as diretrizes.

“Depois do Comcidade, também serão feitas apresentações aos membros de outros 11 conselhos municipais. Dessa forma, vamos começar a espalhar essa ideia e fazer com que a população abrace o Manual, o que vai nos dar ainda mais condições para buscar meios para executar a proposta, poder fiscalizar e, assim, colocar em prática a ideia fundamental desse projeto: dar acessibilidade a todos os cidadãos”, afirma o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Dalmir Caetano.

Calçada ideal

O “Todos na Calçada” é fruto de um trabalho de mais de um ano e meio que reuniu técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Obras, de Educação, de Saúde, de Defesa Civil, de Assistência Social, CPTrans, Controladoria e Gabinete da Cidadania com o objetivo de estabelecer uma calçada ideal – ou seja, um lugar que vai garantir “o deslocamento de qualquer pessoa, independentemente de suas condições ou limitações físicas, a qualquer lugar com autonomia e segurança”, como descrito no manual.

Para isso, além das reuniões, os técnicos também participaram de atividades externas com objetivo de “sentir na pele” os desafios que as pessoas com mobilidade reduzida passam nas calçadas de Petrópolis. Eles experimentaram duas condições específicas: a deficiência visual e o uso de cadeira de rodas. Essa experiência ajudou os técnicos da prefeitura a entenderem, na prática, a utilidade do piso tátil e o cuidado necessário com inclinação das calçadas.

Esses são só apenas dois exemplos de temas abordados no manual. No primeiro caso, é indicado que a instalação da faixa que serve como guia para cegos seja item obrigatório para quem fizer obras em calçadas. Até mesmo a cor também foi definida – amarela, que vai ajudar na orientação de pessoas que possuem baixa visão. Já a questão da inclinação segue o orientado por normas técnicas da ABNT: um máximo de 3%, suficiente para permitir a drenagem de águas pluviais sem “empurrar” um cadeirante em direção à rua. Além disso, a superfície deve ser regular, firme, contínua e antiderrapante.

“Aquela questão de que ‘a gente passa todo dia pelo mesmo lugar e não observa os problemas’, quando a gente é sensibilizado e se põe no lugar de um cadeirante, acaba vendo o que se torna um obstáculo para ele. A questão da drenagem possui uma norma, tem regra, tem jeito certo de fazer”, ressalta o especialista em Desenvolvimento Setorial da Firjan, Luiz Gustavo Tavares Guimarães, que fez a orientação técnica durante toda a fase de elaboração do manual. Ele ainda reforça a importância desse momento de dialogar com a sociedade e mostrar para a população que é necessário ter um olhar atento para essas questões: “Quando a gente fala de mobilidade à pé e acessibilidade, os detalhes fazem a diferente. Não é o tamanho de uma obra que faz ela ficar boa, mas o nível detalhe que ela está sendo tratada. Aí você consegue incluir as outras pessoas no mesmo espaço, dando a mesma oportunidade para todo mundo”, diz.

O manual ainda trata de pontos como largura adequada, segurança, continuidade, iluminação, pavimentação adequada, drenagem, mobiliário urbano, rampas e segregação das calçadas.

Este último conceito fala sobre a demarcação das faixas e as funções de cada uma delas, como detalha a chefe do Departamento de Planejamento Urbano (Depur) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Layla Talin.

“Um aspecto que a gente trata no manual inteiro é a divisão da calçada em faixas. Então estabelecemos uma faixa de circulação, por onde as pessoas passam, que deve ser plenamente desobstruída, sem nenhum tipo de obstáculo, com piso que não seja escorregadio, que tenha piso próprio para pessoas com deficiência visual. E outras duas faixas importantes, que são a faixa de acesso à testada do terreno, então acesso às lojas, onde as pessoas vão parar para olhar a vitrine, ou vão fechar o guarda-chuva antes de entrar no prédio; e a faixa de serviço, que é a mais próxima da rua, onde são colocadas vegetação, mesas e cadeiras, onde as pessoas podem permanecer sem prejuízo à circulação do pedestre”, explica.

Ao mesmo tempo em que o “Todos na Calçada” começa a ser apresentado à sociedade, a prefeitura enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei para instituir o manual como política pública permanente no município. Após a aprovação, todo material será disponibilizado para os profissionais e empresas que atuam no ramo da construção civil e para a toda a população tanto em versão impressa quanto em formato digital no site da prefeitura.

Millenium Habitacional fazia cobranças extras, sem aviso prévio, impossibilitando pagamento de imóveis

As caixas já estavam lacradas com os objetos embalados prontos para a mudança quando Suzana Bento da Silva e o marido, Márcio Ferreira da Silva, viram o sonho da casa própria se tornar um verdadeiro pesadelo. O casal, que mora de aluguel em Petrópolis há 3 anos, vendeu seu imóvel no Rio para dar uma entrada de R$ 55 mil à Millenium Habitacional – empresa que, através do sistema de autofinanciamento atua com alienação fundiária.  Pelo contrato, que já tinha o financiamento aprovado pela Caixa, eles já estavam aptos a pegar a escritura e as chaves da casa nova. E foi exatamente nesse dia que a empresa disse que a entrega das chaves seria mediante a um novo pagamento, anteriormente não informado, de R$ 204 mil.

O caso de Suzana e Márcio não é o único em Petrópolis. Pelo menos cinco pessoas já buscaram o Procon para intermediar uma solução junto à empresa. Na última semana, o órgão de defesa do consumidor fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual. É que, pelas características das denúncias ao Procon, o caso pode se enquadrar como crime de estelionato, o artigo 171 do Código Penal. A medida foi a última adotada pelo Procon, que buscou intermediar acordos entre as famílias lesadas e a Millenium, que se recusou a responder os questionamentos de cada uma das pessoas lesadas, mesmo com intermédio do órgão.

Para quem viu o sonho da casa perfeita se tornar em uma história de terror o sentimento é de impotência, revolta, fracasso. “Já havia mostrado a casa para minha família, meus amigos. Já estava tudo pronto para a mudança. Providenciamos toda a documentação. Aquela casa era consolidação do nosso sonho. Então, ficamos desesperados quando soubemos que deveríamos pagar mais R$ 204 mil em uma única parcela. Tentei negociar com eles, pedindo para parcelar esse valor, mas eles não respondem mais. Nosso sonho começou em fevereiro com o pagamento dos R$ 55 mil e em maio nos vimos nessa situação. Deste então estamos lutando dia a dia resolver isso”, lamenta Márcio.

O desespero do casal é justificado. Pelo contrato, caso haja desistência, os R$ 55 mil já pagos serão perdidos. “Não temos condições de pagar R$ 204 mil de uma só vez. Se soubéssemos disso jamais fecharíamos negócio”, explica Suzana. Além de buscar o Procon para a denúncia, eles também reúnem documentos para buscar, na Justiça, o ressarcimento do valor pago. “Na verdade, esse era o nosso sonho, queríamos a casa. Trabalhamos para isso. Quando eu soube de toda aquela situação entrei em depressão. É uma situação muito desesperadora”, completa Suzana, lembrando que já havia vendido armários da casa em que mora, uma vez que o imóvel para onde ser mudariam, de R$ 680 mil, já possuía esse mobiliário.

O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, explica que as denúncias dos consumidores chegaram em cascata ao órgão. Na denúncia feita ao MPE é esclarecido que a empresa intermedia a venda de imóveis cobrando entradas de valores diversos, se comprometendo a entregar as chaves em um prazo de 60 a 90 dias. “A promessa é que após esse período o cliente retorne à empresa para efetuar a transação e assinar a escritura, mas o que nos foi relatado é que a Millenium Habitacional ou não dava posicionamento ou cobrava porcentagem a mais, não combinado anteriormente. Na prática, o que ocorreu, é que nenhum dos consumidores reclamantes receberam o imóvel e ficaram no prejuízo”, explicou.

A empresa se descreve como “Intermediadora de Sonho”, em seu site. Ela atua, de acordo com descrição própria, por meio de sistema de autofinaciamento, onde o imóvel fica no nome do cliente e a Millenium atua como alienadora, garantido o pagamento da casa ou apartamento escolhido pelo cliente. Sabrá, explica, porém, que nas pesquisas feitas pelo Procon, foi verificado que o CNPJ da empresa se encontra baixado por omissão contumaz – que é o ocorre quando a empresa deixa de apresentar suas declarações contáveis junto à Receita Federal por mais de cinco anos seguidos. “O CNPJ dessa empresa encontra-se neste estado desde 9 de fevereiro de 2015”, explica o coordenador do Procon.

Procon orienta

A orientação do Procon é para que, antes de negociar com qualquer empresa, principalmente valores altos, o consumidor busque informações a respeito. “Ter credibilidade na praça, histórico de vendas e indicações de pessoas de confiança são fundamentais para fechar um negócio. Além disso, em caso de dúvidas, é bom consultar um advogado antes, pedir que ele analise o contrato que a empresa propôs e só então, com a o feedback positivo, assinar”, destaca Sabrá, solicitando que quem mais tiver sido vítima dessa empresa, entre em contato com o Procon.

As denúncias podem ser feitas na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Planejamento foi apresentado ao MP e à Vara da Infância e Juventude

A Prefeitura de Petrópolis vai abrir 2 mil novas vagas em Centros de Educação Infantil até novembro de 2020. O planejamento, feito pela Secretaria de Educação, prevê a ampliação em unidades já existentes e a inauguração de mais quatro novos espaços neste ano, totalizando 1.090 vagas. Além disso, outras sete unidades de ensino serão abertas até 2020, somando mais de 2 mil vagas para crianças entre zero e três anos.

O cronograma de ações e das vagas que serão criadas foi apresentado ao juiz Alexandre Teixeira, da Vara da Infância e Juventude e ao promotor do Ministério Público Estadual, Vicente Mauro Júnior, pelo secretário-chefe de Gabinete, Renan Campos, pelo procurador do município, Sebastião Médici e pela secretária de Educação, Marcia Palma.

Nesse ano foram abertas no CEI Augusto Meschick, 130 vagas no Centro e nos próximos meses, outro CEI também no Centro vai oferecer 200 vagas. Mas o planejamento não para por aí: o município já está trabalhando para que novas creches sejam inauguradas até 2020, com oferta de mais de 2 mil vagas.

Pelo planejamento do poder público, até novembro, serão inaugurados quatro CEIs que irão oferecer 800 novas vagas. Além dessas, ainda serão ofertadas em espaços que já estão em funcionamento no Bingen, Centro e Jardim Salvador, novas vagas. Até o final de 2020 serão inaugurados espaços na Estrada da Saudade, Independência, Cascatinha, Itaipava, Castelo São Manoel, Carangola e Alto da Serra, concluindo a meta da Secretaria de Educação.

Aumento no repasse para as unidades parceiras

Os Centros de Educação Infantil que têm parceria com a rede municipal de Educação também tiveram um reajuste de 9% nos repasses feitos mensalmente nesse ano. As instituições atendem 1.310 alunos de forma integral: são dez instituições que passaram a receber anualmente mais de R$ 4 milhões. Um aumento significativo também foi repassado para as instituições educacionais que possuem parceria com o poder público no atendimento dos alunos da educação fundamental. Essas entidades recebem, desde o início do ano, após 11 anos sem aumento, 20,73% no valor repassado mensalmente por cada aluno matriculado. Seis unidades educacionais foram beneficiadas com a ação que representa um investimento anual de R$ 1 milhão.

Avanços na educação garantem qualidade no atendimento da rede municipal

Além das vagas em Centros de Educação Infantil, o poder público segue realizando melhorias em espaços educacionais, como reformas, pinturas, revitalizações na parte elétrica. No Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, como por exemplo, as salas e corredores foram pintados, vidros consertados e toda a rede elétrica revitalizada.

Mobiliário novo para escolas

O poder público também adquiriu mobiliário novo. O investimento, de aproximadamente R$ 1,5 milhão incluiu a compra de 5.300 conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores e é resultado de um planejamento feito pelo município e aprovado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os materiais já chegaram nas escolas. Mobiliário também será adquirido para os novos CEIs.

Período de inverno e férias aumenta em 30% movimento nos bares e restaurantes

Com o turismo em alta em Petrópolis – a taxa de ocupação hoteleira chegou a 98% em toda cidade em um dos fins de semana de julho -, diversos setores da economia têm faturado com o aumento de visitantes circulando pelo município. Um deles é a gastronomia, com bares e restaurantes registrando crescimento de até 30% no movimento nesta alta temporada, principalmente em função do inverno e das férias escolares. Alguns estabelecimentos vêm apostando em cardápios para chamar a atenção dos turistas, inclusive com festivais que combinam com o clima frio, como festivais de fondues, caldos, vinhos, entre outros, ou pratos especiais.

Conhecida também por seus pólos gastronômicos, com cerca de 300 restaurantes, muitos considerados de excelência – para todos os gostos e bolsos, boa parte dos visitantes que a cidade recebe chega atraída pelo setor.

Com dias de temperaturas baixas e férias, julho foi o ápice da alta temporada para o turismo no município, junto com a Bauernfest, em junho, que atraiu mais de 450 mil pessoas para a Cidade Imperial. Este é considerado o melhor período para o setor de, pelo menos, os últimos 10 anos. A mais recente atualização do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, revelou que o setor de serviços, que inclui meios de hospedagem e alimentação – como bares e restaurantes, gerou 177 empregos em junho. Em todo primeiro semestre foram 480 novos empregos.

A proprietária da Churrascaria Majórica, no Centro Histórico, Angélica Brum, comprova o aumento do movimento neste período em função da alta no turismo. “Ainda não fechamos o balanço para comparar com o ano passado, mas eu acho que este ano está maior. O movimento está melhor em relação aos outros meses e temos recebido muitos turistas, tanto aquelas pessoas que se hospedam quanto as que vêm para passar um dia e voltam. Essas procuram a Rua Teresa, os atrativos e sempre param para almoçar. Até durante a semana o movimento está melhor”, frisa ela.

Pensando também no público que vem de fora da cidade novos empreendimentos têm surgido na cidade. É o caso do restaurante Brazilian Bistrô, que inaugurou no período da Bauernfest e desde então tem como foco os turistas. “Tivemos um movimento muito grande durante a festa e ainda estamos recebendo muitos visitantes. A maioria é de São Paulo, Minas Gerais ou do Rio de Janeiro. Estamos no caminho entre vários atrativos e por isso um dos focos do restaurante é turista”, explica o garçom Cristiano Dias.

Quem visita a Cidade Imperial diz não se arrepender. “Estou encantada. É tudo muito lindo. Essas árvores, esse verde, é incrível”, frisa a aposentada Geny de Castro. “Gosto muito de história e estou adorando Petrópolis. É a primeira vez que venho. Já pesquisei na internet e vi que tem ótimos restaurantes, vou querer conhecer também”, completa a auxiliar administrativa Elza Giardini. As duas vieram de Belo Horizonte-MG passar férias em Petrópolis.

Em toda a alta temporada – de maio a agosto -, Petrópolis deverá ultrapassar 1 milhão de visitantes no período. O número é metade do que o município recebe anualmente. “A cidade é categoria A no Mapa do Turismo Brasileiro e já se firmou no setor. Estamos trabalhando para que não só a alta temporada lote a cidade, mas também outros períodos do ano”, acrescenta o secretário da Turispetro, Marcelo Valente.

480 pacientes foram agendados para o atendimento em cinco especialidades médicas

O dia de chuva e frio não atrapalhou o mutirão de consultas e serviços realizados no Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro neste sábado (03.08). Os pacientes agendados para as cinco especialidades médicas compareceram nesta terceira edição do serviço que visa agilizar o atendimento dos pacientes da rede pública de saúde. Além de consultas e exames, foi realiza Ação Social com a oferta de serviços como emissão de documentos e corte de cabelo para a população. 

O paciente Fernando Antônio dos Passos, de 61 anos, mora em Secretario, foi fazer exames e consultas “Muito bom o mutirão, o atendimento foi ótimo. Fiz consulta, exames, resolveu tudo o que eu precisava. Estou feliz”, disse. O paciente Otair da Silva, de 63 anos, foi fazer exames. “Muito bom o atendimento e só de ser no sábado facilita muito”, destacou. Manuelina Gonçalves do Vale, de 59 anos, foi atendida no mutirão pela primeira vez e aprovou a ideia. “Agilizou muito, gostei muito do mutirão. Ajudou muito, não só para mim como todos”, destacou.

No mutirão de consultas foram agendados 480 pacientes para pediatria, clínica médica, ginecologia, oftalmologia pediatria, preparatório para cirurgia geral e exames de eletrocardiograma.

Na Ação Social foi realizada a emissão de 1º e 2º via de documentos; orientações sobre os programas sociais da cidade, como inclusão no CadÚnico; suporte jurídico; orientações do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram); corte de cabelo; e recreação infantil. 

Esta foi a quarta edição da Ação Social do ano, que já beneficiou cerca de 500 pessoas em cada região onde foi realizada esse ano. A Ação Social já foi levada, no mês de maio, para Comunidade do Alemão e Posse e, em junho, para Pedro do Rio. Em 2018 foram realizadas 16 Ações Sociais por vários bairros da cidade. Ao todo, 10 mil pessoas foram atendidas pelos diferentes serviços oferecidos durante os eventos. Para esse ano, as ações estão programadas para acontecer até setembro, nos bairros do Meio da Serra, Boa Vista, Atílio Marotti, Amazonas e Duques.

“A estrada em melhores condições e com sinalização reforçada pode ajudar a aumentar o movimento na região, o que auxilia o comércio e garante a segurança das pessoas que utilizam a via todos os dias”. A declaração é do empresário Antonio Alves que, nesse ano, abriu uma loja próximo a Nogueira. Antônio será um dos beneficiados com a revitalização da Estrada União e Indústria. O edital para licitação da obra foi publicado pela Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Diário Oficial da União no dia 31 de julho e, agora, a expectativa é de as obras comecem o mais rápido possível.

De acordo com o edital, o valor estimado da obra é de R$ 52.074.525,15. O prazo de execução será de 450 dias e a obra prevê a recuperação de 25 quilômetros da Estrada União e Indústria, no trecho entre a Avenida Barão do Rio Branco e Pedro do Rio - que é de responsabilidade do Dnit. A prefeitura vai realizar, no decorrer da obra, pequenas intervenções como a construção de baias de ônibus e pequenos alargamentos na pista.

“Petrópolis precisa desse auxílio em infraestrutura. A estrada é muito movimentada e todo tipo de revitalização é muito bem-vinda”, afirmou o comerciante, Marcos Tavares, que tem uma lanchonete no Retiro.

O prefeito lembrou que o poder público reforçou o pedido de execução da obra no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

O empresário Davi Moura, que também resolveu empreender e abriu uma loja nesse ano na região de Nogueira, acredita que a obra pode atrair mais clientes. “Acho que conforto e segurança chamam a atenção dos compradores e por isso acho que a revitalização é uma boa notícia”, disse.

O vidraceiro Mateus Cavadas, morador de Pedro do Rio, também aprovou a notícia. “Fico feliz em saber que a estrada será revitalizada. Agora, vamos torcer para que o trecho até a Posse também receba a manutenção necessária”.

A reforma da União e Indústria vira realidade depois de quase 10 anos. Desde 2017 a prefeitura cobra que o Dnit finalmente realize a reforma. Em 2009, a justiça determinou que o Dnit fizesse um projeto de recuperação da estrada, o que não ocorreu e rendeu uma multa de R$ 14 milhões ao órgão. Em 2011, o projeto até foi idealizado, mas não saiu do papel. Em 2016, uma licitação foi feita, mas a vencedora abriu mão do contrato e a segunda colocada não teve interesse na obra.

O Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro realiza o terceiro mutirão de consultas para 480 pacientes pré-agendados neste sábado (03.08). Os atendimentos serão para pediatria, clínica médica, ginecologia, oftalmologia pediátrica, preparatório para cirurgia geral e exames de eletrocardiograma. Além de consultas nas cinco especialidades médicas, os pacientes poderão contar com serviços diversos oferecidos na Ação Social, que também vai movimentar o dia na unidade médica. Os atendimentos para consultas já marcadas acontecerão das 8h às 17h.

Entre 9h e 14h, os pacientes poderão aproveitar os atendimentos da Ação Social, para realizar a emissão de 1º e 2º via de documentos; receber orientações sobre os programas sociais da cidade, como inclusão no CadÚnico; suporte jurídico; orientações do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram); corte de cabelo; e recreação infantil. Essa é a quarta edição da Ação Social promovida pela Secretaria de Assistência Social.

Nos dois primeiros mutirões de consultas realizados esse ano, o ambulatório conseguiu antecipar 510 consultas, nos meses de fevereiro (260) e maio (250). Com esta terceira edição, a unidade alcança 990 atendimentos de pacientes pré-agendados. Maior parte da demanda é para os pacientes de clínica geral (160), seguido de ginecologia (140), preparatório para cirurgia geral (80), pediatria (30), oftalmologia pediátrica para crianças em idade escolar (30) e exames de eletrocardiograma (40). Ao todo, 14 profissionais, entre médicos e enfermeiros, estarão trabalhando no sábado.

Em 2018, em todo o ano, 1300 pessoas foram atendidas nos mutirões.

Pela primeira vez a Ação Social será realizada em conjunto com o mutirão. A iniciativa visa juntar os serviços da saúde e assistência social para facilitar o acesso da população a atendimentos básicos oferecidos pelo puder público. Esta será a quarta edição do evento, que já beneficiou cerca de 500 pessoas em cada região onde foi realizado esse ano. A Ação Social já foi levada para no mês de maio para Comunidade do Alemão, em maio e em junho, para a Posse e Pedro do Rio.

Em 2018 foram realizadas 16 Ações Sociais por vários bairros da cidade. Ao todo, 10 mil pessoas foram atendidas pelos diferentes serviços oferecidos durante os eventos. Para esse ano, as ações estão programadas para acontecer até setembro, nos bairros do Meio da Serra, Boa Vista, Atílio Marotti, Amazonas e Duques.

O prefeito sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública. É por meio desse Fundo que o município conseguirá captar recursos junto ao governo federal, através do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), para serem investidos no desenvolvimento de projetos, capacitação de agentes e aquisição de equipamentos para a Guarda Civil. A lei havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 10 de julho por unanimidade e a sanção publicada em Diário Oficial.
O Fundo garante que os recursos captados no SUSP sejam usados exclusivamente na área de segurança pública como, por exemplo, em projetos para aquisição de uniformes, viaturas, equipamentos de proteção individual (como capacetes para os agentes que se deslocam de moto), de comunicação (como rádios), entre outros tipos.

Entre os projetos que a Guarda já elaborou e pretende apresentar ao governo federal para captação de recursos estão a reestruturação do Parque Natural Padre Quinha (cuidado pelo Grupamento de Proteção Ambiental da corporação) e a criação do Sistema de Guarda Comunitária Móvel.

“Nós temos conseguido ampliar os nossos serviços dos últimos dois anos e meio, temos novas bases, inauguramos o canil, fizemos o conserto da frota, fortalecemos a Ronda Escolar, os uniformes foram renovados, instalamos também o Ciop, nossa central de monitoramento por câmeras. Todo esse avanço será ainda maior e mais rápido com o Fundo Municipal de Segurança Pública a partir de agora”, afirma o comandante da Guarda Civil, Jeferson Calomeni.

Duas pizzarias delivery foram autuadas pelo Procon Petrópolis durante a operação Pizzaiolo realizada nesta quinta-feira (01.08). Os estabelecimentos, um localizado da Castelânea, e outro no Alto da Serra, continham produtos com a data de validade vencida, sem identificação do prazo de validade e problemas de armazenamento. Nas duas pizzarias foram encontrados um total de 9.682Kg de alimentos com a validade vencida, além de 6kg de alimentos sem identificação de prazo de validade.

Na primeira pizzaria fiscalizada pela equipe do Procon, no início da noite, na Castelânea, foram encontrados, 7,395 Kg de alimentos com a validade vencida, como bacon de pernil fatiado, queijo parmesão e temperos. O local foi autuado e o material descartado.

No segundo estabelecimento fiscalizado, o maior problema que a equipe do Procon encontrou foram 10 produtos sem identificação de prazo de validade, totalizando 6,093Kg como requeijão, chocolate branco, ervilha, queijo gorgonzola, doce de leite em bisnaga, farinha de amendoim, tomate seco, goiabada pastosa, doce de leite em bisnaga, presunto e requeijão sabor cheddar. Ainda no mesmo local, foram encontrados atum ralado com acondicionamento impróprio e 2,2287Kg de produtos com a validade vencida, como ovos e leite condensado.

O Procon trabalha de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que aponta que produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, devem ser descartados.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

O planejamento para instalação de uma escola militar em Petrópolis está a todo vapor. Nessa sexta-feira (02.08), a Secretaria de Educação recebeu a visita de técnicos do Estado para tratar do assunto. Na ocasião, a secretária de Educação, visitou alguns espaços da rede municipal com André Monteiro, coordenador da Escola Vocacional Militar da Secretaria de Estado de Educação. O objetivo foi o de mostrar o funcionamento da rede municipal de Educação. Pleito do prefeito junto ao governo do Estado, a escola militar será implantada em 2020. Segundo o acordo feito com o governo do Estado, caberá à prefeitura a cessão de um prédio e o custeio de água e luz. O quantitativo de alunos atendidos e as turmas serão estabelecidos de acordo com o espaço que será disponibilizado.