A prefeitura enviou para análise da Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui um programa de mutirão unindo poder público e moradores. O foco são pequenas obras, porém intervenções que vão ajudar a melhorar as comunidades e que podem ser feitas com a prefeitura cedendo material e orientação e os moradores com mão de obra.
Isto integra também a prefeitura com a população e acelera que as obras fiquem prontas. Entre os serviços que podem ser executados estão reparos em redes de drenagem, pequenos muros, cercas, calçamento, colocação de corrimão, escadarias, pavimentação em concreto, entre outros. No caso da pavimentação de ruas que não possuem calçadas, elas devem ser construídas durante o mutirão. Para isso, a Secretaria de Obras fará o acompanhamento para garantir que o serviço seguirá os parâmetros legais e técnicos.
As comunidades apresentam constantemente pedidos de obras pontuais que vão melhorar a vida dos moradores, e esse sistema de mutirão, com a prefeitura providenciando os materiais e os vizinhos se unindo para fazer o trabalho, vai possibilitar que as reivindicações sejam atendidas mais rápido.
Para que essa parceria se consolide, o pedido deve ser formalizado pela associação de moradores junto à Secretaria de Obras. Pelos menos dois moradores devem se apresentar como responsáveis pelo trabalho voluntário. Com a solicitação, a pasta fará o estudo de viabilidade técnica para aprovar o início do serviço.
A prefeitura já faz estes serviços normalmente no município, mas nem sempre consegue atender de forma tão rápida porque são várias solicitações que os moradores apresentam. Permitindo esses mutirões, a prefeitura vai ampliar a capacidade de atendimento às comunidades e vai permitir que ainda mais melhorias sejam realizadas.
O projeto de lei seguirá tramitação na Câmara e passará por duas votações e, após aprovação, seguirá para ser sancionada pela prefeitura.