Evento continua nessa quarta-feira (14.11), no Salão Nobre da UCP

O monitoramento sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação e as notas técnicas referentes às metas estabelecidas na elaboração do PME - constituído em 2015 - são o foco da VI Conferência Municipal de Educação que começou nessa terça-feira (13.11) no Salão Nobre da UCP. Nesse primeiro dia de evento, os inscritos na VI Conferência participaram de uma palestra sobre a importância da avaliação do PME, aprovaram o regimento da Conferência e conheceram os delegados escolhidos durante a Pré-Conferência da Educação. A abertura oficial contou com uma apresentação especial dos estudantes que participam da Cidadania Sinfônica São Charbel.

A Conferência da Educação tem como objetivo mostrar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Educação, seus desafios e o que deve ser feito para que os objetivos sejam alcançados. O Plano rege o município por isso a colaboração de tantas pessoas é de extrema importância para a cidade.

Aproximadamente 200 pessoas participaram do 1º dia do evento, entre professores, diretores, representantes de pais e alunos, estudantes e equipe técnica da Secretaria de Educação.  Também estiveram presentes o secretário Chefe de Gabinete, Renan Campos, a secretária de Educação, Marcia Palma e a subsecretária Adriana Velasco, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Jelcy Correa e a representante do Ministério da Educação, Cíntia da Luz.

O município está vivenciando uma nova etapa na Educação e o governo está de portas abertas para atendê-los. A Conferência é um momento importante para todas as redes e a prefeitura reafirma o compromisso de valorização dos profissionais da rede pública. O governo começou a liberar os quinquênios esse ano e no próximo vão começar os enquadramentos por formação. A cidade vai avançar da melhor forma possível, mas sempre com muita responsabilidade.

Durante o evento, Jelcy Corrêa, que é presidente do COMED, destacou a importância da Conferência para todas as redes: municipal, estadual e particular. “Esse é o momento de conhecer o que foi alcançado e os desafios enfrentados para que as metas sejam atingidas. O plano é de todos por isso a participação de representantes de todas as redes é imprescindível. O Comed vem acompanhando as discussões e agradece o empenho de todos os envolvidos”.

A Secretaria de Educação também destaca a importância do Plano Municipal de Educação. Através da apresentação clara das metas, objetivos alcançados e o que ainda deve ser feito para que se possa garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação, se fortalece a educação da cidade e se projetam ações futuras, por isso a conferência é tão importante para todas as redes educacionais.

O evento também contou com uma palestra com Cíntia da Luz, mestre em Educação pela UFF em Políticas Públicas e avaliadora educacional técnica do MEC. Na ocasião, ela explicou que a defesa de uma educação de qualidade está diretamente ligada a avaliação do Plano Municipal de Educação.

“Ao analisarmos dados do município com relação à oferta de atendimento, observamos que houve avanços, mas tudo isso também deve ser mostrado para a comunidade. Todos devem ter acesso. O plano é do município, de todas as redes, por isso a leitura e participação é tão importante”.

Votação sobre as notas técnicas

O monitoramento sobre o Plano Municipal de Educação começou em 2016, com acompanhamento do MEC. Após os estudos sobre as metas do Plano, foram estabelecidas, ao todo, 76 notas técnicas. A leitura dessas notas começou nessa terça-feira – os delegados tiveram a oportunidade de votar a favor ou contra as notas relacionadas às seis primeiras metas do PME. A votação terá continuidade nessa quarta-feira (14.11) com a leitura das demais notas técnicas.

Sobre o Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação foi instituído pela Lei 7.334 de 23 de julho de 2015. Em 2017, a partir da publicação da Lei Municipal nº 7.619 foi estabelecido, no artigo 4º, que as metas no plano devem ser discutidas a cada três anos.

As 20 metas estabelecidas no Plano devem garantir a educação de qualidade, assegurar o acesso a universalização do ensino obrigatório e a ampliação de oportunidades educacionais, além da redução das desigualdades e a valorização dos profissionais da educação. As metas também relatam previsões de cumprimento para assuntos importantes na educação como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva, valorização dos profissionais de educação e fortalecimento da gestão democrática da educação.