Fiscalização começou nesta quarta-feira (26.06), primeiro dia da validação da legislação estadual

Equipe do Procon Petrópolis deu início já nesta quarta-feira (26.06) à fiscalização dos supermercados da cidade para garantir o cumprimento da lei estadual que proíbe a utilização de sacolas plásticas. As equipes do órgão de fiscalização estão orientando consumidores com dúvidas sobre a nova legislação e verificando se os estabelecimentos estão adequados às novas normas. A fiscalização já passou por 18 supermercados, de 10 redes, sendo três notificados por não disponibiliza a sacola de cor de cinza. A fiscalização continua nesta sexta-feira (28).

Com a proibição, os mercados devem oferecer novas sacolas, produzidas com pelo menos 51% de fontes renováveis, como milho e cana, por exemplo, que poderão ser reutilizadas por até 50 vezes. O custo desses novos modelos de sacolas pode ser cobrado para os clientes, mas não pode ser maior que o preço de custo pago pelo supermercado e o valor deve constar na nota fiscal do cliente. A determinação, neste momento, só é válida para grandes empresas. As pequenas e micro terão mais seis meses para se adaptar.

O Procon já havia notificado aos supermercados da cidade sobre a substituição das sacolas, em atendimento à lei. Com a nova lei, válida em todo o estado do Rio, a expectativa é reduzir cerca de 3 bilhões por ano o número de sacolas plásticas em circulação no estado.

O Procon solicita que denúncias sobre o uso de sacolas após o dia 25 sejam feitas na unidade que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

Configura os supermercados que o Procon já passou:

Tere Frutas

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

DIB (Paulo Barbosa)

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

Tá no Gosto

Sacola a R$0,07

Notificação: Não

SUPERMARKET

Sacola a R$0,06

Notificação: Não

Super Terê Frutas (Praça da Inconfidencia)

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

BreadFruit

Sacola a R$0,05

Notificação: Não

Extra

Sacola a R$ 0,05

Notificação: Não

Bramil

Sacola a R$ 0,05

Notificação: Não

Green Fruit

Sacola a R$ 0,05

Notificação: Sim, sobre a falta da sacola cinza

Multimix

Sacola a R$0,05

Notificação: Sim, pela falta de sacola cinza

Armazém de Grão (Centro)

Sacola a R$0,05

Notificação: Sim, sobre a falta da sacola cinza