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Quarta, 12 Fevereiro 2014 08:35

Prefeitura intima condomínio Vale do Sossego a retirar bloqueios de via pública

A Prefeitura vai intimar nesta quarta-feira (12/2) o condomínio Vale do Sossego, em Corrêas, a retirar três cancelas e oito quebra-molas instalados irregularmente em uma via que dá acesso aos imóveis. A Rua C é pública e muito utilizada por moradores, por garantir a ligação entre Corrêas e o Carangola. O condomínio terá cinco dias para retirar todos os bloqueios na via, incluindo também cones, cordas e correntes.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, moradores da região vinham denunciando os bloqueios irregulares, pedindo uma ação do governo municipal. “Estão impedindo o direito de ir e vir da população. A rua é pública. Não é possível permitir que instalem bloqueios desta forma, sem autorização e orientação técnica”, criticou.

A primeira intimação da Prefeitura ao condomínio foi protocolada no dia 18 de janeiro. Na ocasião, os administradores recorreram pedindo à Secretaria de Fazenda a revisão da determinação. Na tarde de ontem, o secretário Paulo Roberto Patuléa, indeferiu o recurso, por falta de respaldo legal. Caso o condomínio não retire os bloqueios dentro de cinco dias, poderá ser multado em R$ 800. Após esse prazo, cada dia de descumprimento acarretará multa de R$ 400.

“Trata-se de um loteamento. É preciso respeitar a via pública. Por essa razão, ficamos do lado do povo. Vou ser implacável no cumprimento da lei”, disse Paulo Roberto Patuléa.

Morador da região, o vereador Pastor Sebastião comemorou a decisão. “Estávamos certos da sensibilidade do prefeito Rubens Bomtempo. Ficamos felizes porque a Justiça está prevalecendo”, afirmou o vereador.