O prefeito Rubens Bomtempo comemorou a aprovação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor pela Câmara Municipal. Desde junho do ano passado, quando a Prefeitura encaminhou o texto para o Legislativo, o PL estava sendo analisado pelos vereadores. Assim como Bomtempo – que estimulou a participação popular no processo de revisão do PD – eles levaram a pauta para discussão em audiências públicas. O documento, que estabelece as diretrizes para a adequada ocupação da cidade, foi entregue ao prefeito na tarde desta terça-feira (18/3) para ser sancionado.

“Há muito tempo esperávamos por este dia. A revisão do Plano Diretor, que é o nosso principal instrumento de gestão, foi colocada pelo nosso governo como prioridade e, graças ao esforço conjunto do executivo, legislativo e da sociedade civil, hoje temos um documento com a cara do povo”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo, que estava acompanhado da secretária chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Áscoli e do secretário de Governo, Carlos Eduardo Porto.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, elogiou e agradeceu a participação dos técnicos da secretaria de Planejamento durante todo o processo. “Sabemos do trabalho para a elaboração do projeto. Todos nos esforçamos para que a população pudesse continuar participando para a construção do melhor modelo para a cidade. Esses debates foram muito enriquecidos com a participação direta dos técnicos do governo”, destacou.

Depois de sancionado pelo prefeito Rubens Bomtempo, o governo tem um prazo de 180 dias para elaborar as leis complementares do Plano Diretor. “Essa é uma tarefa que também será realizada com participação popular. Além de garantirmos a transparência a todo o processo de construção, desta forma a cidade sai mais fortalecida, com os petropolitanos mais conhecedores e participativos da cidade em que vivem. O nosso desejo de fazer com que essa discussão contasse com a participação efetiva da população para a elaboração de um novo plano de maneira democrática foi concretizada”, ressaltou Bomtempo ao também anunciar que os próximos desafios para a atual administração são a revisão do Código de Obras e da Lei de Uso e Parcelamento do Solo (Lupos).

Bomtempo entrega à Câmara material produzido no Japão – O prefeito Rubens Bomtempo aproveitou a visita à Câmara para entregar às mãos do presidente, o vereador Paulo Igor, um material contendo várias propostas de medidas de prevenção para Petrópolis com base na viagem ao Japão, no fim de fevereiro.

“Precisamos contemplar e produzir leis específicas para as áreas de risco na nossa cidade. Fomos eleitos para resolver os problemas do povo”, disse o prefeito, ao afirmar que o primeiro passo será aprofundar as propostas. Ainda neste ano, o município tem o objetivo de ampliar a rede de pluviômetros e do Sistema de Alerta e Alarme, incrementar o convênio com o estado para a operação mútua das UPCs e trabalhar no desenvolvimento da cultura de prevenção.

Bomtempo e o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão foram ao Japão entre os dias 22 de fevereiro e 8 de março, como parte do convênio entre o governo brasileiro e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). A parceria, iniciada em outubro de 2013, terá quatro anos de duração. Técnicos japoneses já estiveram em Petrópolis nos últimos meses para conhecer as principais áreas de risco do município. Os objetivos da parceria são o fortalecimento da cultura de prevenção em Petrópolis, Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) e o compartilhamento, entre os dois países, de experiências e tecnologias de monitoramento, prevenção e alerta.