Processo prevê critérios técnicos e eleição consultiva com posse das novas gestões em 2026

A Prefeitura publicou edital que estabelece o processo de seleção e eleição consultiva para provimento das funções de direção dos centros de Educação Infantil (CEIS) e das escolas municipais e municipalizadas. O procedimento definirá a gestão das unidades no quadriênio 2026–2029.

O modelo une critérios técnicos de mérito e desempenho à consulta à comunidade escolar. Serão cinco etapas: inscrição, análise documental e curricular, curso de capacitação, entrega do plano de gestão e eleição consultiva. Apenas profissionais que cumprirem todas as exigências poderão participar da votação nas unidades de ensino.

Entre os requisitos para a candidatura estão: pertencer ao quadro efetivo do magistério municipal, possuir licenciatura em Pedagogia com habilitação em gestão escolar ou pós-graduação na área, ter no mínimo dois anos de docência na rede, se dedicar em regime de 40 horas semanais, apresentar plano de gestão e concluir o curso de capacitação oferecido pela Secretaria de Educação. Também é exigida conduta profissional idônea e a inexistência de pendências administrativas.

O plano de gestão deverá conter apresentação do candidato, diagnóstico da realidade da escola, metas pedagógicas, organização administrativa e cronograma de execução. A Secretaria de Educação promoverá reunião de orientação para uniformizar os critérios de elaboração. O curso de capacitação “A BNCC e a Gestão Escolar”, disponibilizado pelo Ministério da Educação, é requisito obrigatório. Apenas os candidatos que apresentarem certificado dentro do prazo poderão participar da eleição consultiva.

Confira o cronograma:

Até 22/09 – prazo para as inscrições
29/09 - Análise documental
30/09 - Publicação dos resultados das duas primeiras etapas
01/10 - Reunião de orientação sobre o plano de gestão
Até 22/10 - Entrega do documento
Até 11/11 - Certificação do curso
14/11 - Divulgação do resultado das etapas três e quatro
17 a 19/11 - Prazo para recursos
24/11 – Resposta dos recursos
25/11 - Publicação dos nomes aptos
28/11 - Eleição consultiva
05/11 – Resultado final
A partir de 1º de fevereiro de 2016 - Nomeações