A Prefeitura confirmou hoje (1/9) que os servidores da Educação que faltarem o trabalho em adesão à paralisação terão os dias descontados dos vencimentos. A medida tem como principal objetivo resguardar alunos, pais e responsáveis, que têm na escola endereço seguro para as crianças e estão sendo diretamente prejudicados pelo movimento. Ao se colocar ao lado dos pais e estudantes, o governo municipal deixa clara que sua maior preocupação é com aqueles que dependem da rede municipal de ensino, incluindo, aí, servidores que, com responsabilidade, mantêm suas tarefas. A Prefeitura também já iniciou levantamento de profissionais em estágio probatório, a fim de verificar se algum deles está participando das paralisações.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. Por inúmeras vezes sentamos com os representantes da categoria, incluindo os representantes do Sindicato Estadual de Educação (Sepe), a fim de discutir melhorias para os profissionais. Sempre entendemos que, para garantir um ensino de qualidade aos nossos alunos, temos que valorizar os profissionais que atuam na rede. Nos surpreendemos ao perceber que a mesa de negociações estavam sendo usados de forma a estimular um verdadeiro embate político. Não queremos isso. Queremos discutir propostas que possam ser concretizadas, sem promessas intangíveis”, disse a secretária Mônica Freitas.

A politização da pauta está levando o governo, agora, a buscar outros interlocutores com a categoria. “O diálogo será mantido, mas queremos que isso seja de forma responsável, séria e transparente. Não vamos prometer nada que não possamos cumprir”, afirmou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani.

Sem aulas, centenas de pais estão ficando sem ter onde deixar os filhos para trabalhar. Famílias carentes que têm na unidade escolar um espaço seguro de educação e também alimentação, também estão sem saber o que fazer. A secretária de Educação, Mônica Freitas agradeceu os servidores que não aderiram ao movimento liderado pelo Sepe, num claro reconhecimento do esforço do governo municipal para avançar e, principalmente, em sinal de respeito aos alunos e seus familiares. “Pedimos que todos tenham bom senso. O diálogo tem que ser feito de forma responsável e levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, que nos impõe limites orçamentários”, disse.

Diálogo permanente

A Secretaria de Educação já oficiou o Ministério Público sobre a paralisação dos profissionais da categoria organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) na última semana. O movimento, na última quarta-feira, surpreendeu os pais, alunos e também representantes da secretaria, que mantinham diálogo permanente com o grupo. Havia, inclusive, um grupo de trabalho formado por representantes do governo municipal e do Sepe para discutir melhorias para os profissionais. Deste grupo saiu, no dia 15 de julho, acordo prevendo várias medidas, entre elas a realização de estudos, em andamento, prevendo, por exemplo, a reformulação do documento de porte e concurso de remoção.

Segundo levantamento da secretaria, o ato liderado pelo Sepe na última quarta-feira afetou o funcionamento de 17% das unidades educacionais do município – sendo Centros de Educação Infantil a grande maioria.

As reuniões periódicas realizadas pelo governo com o Sepe para discutir os pleitos dos profissionais incluíam, entre outros temas, a redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais, assim como a destinação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores ao planejamento de aulas. A Secretaria de Educação, no entanto, sempre deixou claro que não há como garantir os benefícios sem um plano de médio a longo prazo.

Desde janeiro de 2013, o município garantiu avanços significativos à categoria, como o enquadramento de 1.125 servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – processo que estava congelado desde 2011 – e reajustes salariais acima da inflação - 8% de reajuste salarial em 2013 e 8% em 2014, que representaram um ganho real para os profissionais. Além disso, em um ano, 1.101 profissionais foram convocados e, hoje, já atuam na rede.