A adoção efetiva de políticas públicas, desenvolvidas pela Prefeitura, voltadas para o meio ambiente estão rendendo resultados positivos. Em quase dois anos de governo, o município subiu cinco posições no ranking do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde, passando de 14º lugar para a 9ª colocação. Os números, divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEA), revelam que Petrópolis é o município serrano em melhor posição.
“As nossas ações têm como objetivo adequar a cidade no que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Melhoramos a questão da coleta e da destinação do lixo, implantamos eco pontos e facilitamos a coleta seletiva. Estamos trabalhando para ampliar essas ações, o que, sem dúvida, nos garantirá resultados ainda mais positivos nos próximos anos”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt, também destacou outros avanços, como o licenciamento de novos biodigestores e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a implantação de unidades de conservação como o Parque Natural Padre Quinha (Avenida Ipiranga) e da Pedra do Elefante. “Tivemos avanços importantes que devem ser comemorados”, ressaltou.
A Lei do ICMS Verde foi criada pelo governo do Estado em 2007 com o objetivo de ressarcir os municípios pela restrição ao uso do seu território devido à existência de unidades de conservação e mananciais de abastecimento, e a recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados. O índice do ICMS Verde é calculado por seis subíndices que somados indicam a nota de cada cidade. São eles: tratamento de esgoto, destinação de lixo, remediação de vazadouros, mananciais de abastecimento, áreas protegidas (unidades de conservação) e áreas protegidas municipais.