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Terça, 29 Setembro 2015 08:43

Regularização Fundiária promovida pela Prefeitura em Madame Machado está em fase final

A regularização fundiária promovida pela Prefeitura em Madame Machado, Itaipava, está em fase final. Mais de 600 famílias serão beneficiadas com o documento definitivo de posse do imóvel, que será entregue pelo prefeito Rubens Bomtempo. A medida busca atender a uma reivindicação antiga dos moradores, que estão nessas casas há cerca de 30 anos.

A Secretaria de Habitação já está com as certidões do Cartório do 10º ofício que atestam que 70% da comunidade são áreas pertencentes ao município, o que irá facilitar o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura. Além disso, o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, garante que os outros 30% também serão contemplados com a regularização.

“Esta comunidade está sendo um modelo no processo de regularização fundiária da Prefeitura, regulamentado pelo prefeito Rubens Bomtempo na lei 7.343, de 8 de setembro de 2015. Isso não só pela receptividade que os agentes da Prefeitura estão tendo entre os moradores, mas também porque estamos utilizando todos os métodos que garantam aos moradores a posse definitiva do imóvel. Esse documento representará a verdadeira autonomia dos moradores, que terão tranquilidade em relação à posse do imóvel pelos seus sucessores”, disse o secretário Bolão.

Desde o início do mês, servidores da Secretaria de Habitação estão na comunidade, realizando um levantamento técnico-topográfico na região e conversando com cada morador para saber o histórico de cada casa. O objetivo do levantamento é atualizar os dados existentes na secretaria para viabilizar a regularização fundiária.

Para os moradores que não tiveram tempo, de dia, para conversar com os funcionários da Secretaria de Habitação, haverá plantão da Secretaria no Centro Comunitário na próxima quinta-feira (1º/10), das 17h às 21h, e no sábado (3/10), das 9h às 15h.

O comerciante Bruno José Cordeiro, o “Ninho”, de 35 anos, confirmou que a regularização fundiária é uma reivindicação antiga dos moradores. “É um sonho para nós. Com o documento, você toma posse daquilo que é seu”, disse Ninho.

A dona de casa Eva Teixeira, de 66 anos, mora há cerca de 30 anos em Madame Machado. Ela aprovou a regularização fundiária promovida pela Prefeitura. “É muito bom, né? Porque assim nós ficamos com tudo legalizado, tudo certinho. É uma garantia, né? Desde o começo, nós pedimos isso”, disse Eva, que elogiou o trabalho dos funcionários da Secretaria de Habitação. “Muito bom. Estão todas de parabéns. As meninas são muito atenciosas”, disse Eva.