Petrópolis sediou nos dias 10, 11 e 12 de novembro uma série de atividades, debates e ações de qualificação do agente cultural em torno do fomento e incentivo à cultura no Brasil. Mais de 200 pessoas participaram dos encontros que integraram o VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, evento que se realizou em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, Sesc Rio e Museu Imperial.

A CNIC, responsável por analisar e dar parecer sobre a aprovação de projetos culturais de todo o país que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, se reúne mensalmente, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões. Aproveitando a presença conjunta de seus membros, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) convoca a comunidade cultural das localidades para troca de conhecimentos e informações.

Pela primeira vez, o Fórum incluiu em sua programação a Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, de capacitação para proponentes iniciantes, que teve carga horária de sete horas, durante todo o dia 10 de novembro, e foi ministrada por um grupo de técnicos responsáveis do MinC, cada um especializado em uma fase da gestão de projetos incentivados.

Na quarta-feira (11/11), durante a manhã, uma turma de 60 pessoas participou da Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente, com instruções do uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos da Lei Rouanet. Já à tarde, no Encontro com o MinC e a CNIC, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, ministrou a palestra O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil, seguida por um debate envolvendo o público e os comissários da CNIC. Durante toda o dia, também foi prestado atendimento individual a proponentes de projetos já inscritos no MinC.

Finalizando a maratona do Fórum, o Encontro com Empresários e Contadores ocorreu na manhã de quinta-feira (12/11), reunindo informações para estimular o investimento em cultura do empresariado local e instruí-los sobre os mecanismos existentes. "Este evento itinerante que fazemos em todo o Brasil sempre reserva momentos em que dialogamos com os fazedores de cultura – artistas, produtores, pesquisadores – e também o momento com os investidores em cultura. A lei só funciona com o tripé, produção cultural, empresas e pessoas físicas patrocinadoras de cultura", destacou o secretário Carlos Paiva em sua palestra.

Representando o prefeito Rubens Bomtempo, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Drica Madeira, enfatizou o orgulho da cidade em receber essas atividades do Ministério da Cultura. “É muito importante discutir o acesso à cultura de uma forma democrática como foi feito durante esses três dias. Foram momentos de reflexão e troca de experiências entre instituições que pensam formas e possibilidades para o desenvolvimento da cultura”, disse.

Para encerrar a passagem por Petrópolis, no fim deste dia de quinta-feira (12/11), a reunião da CNIC se concluiu com a plenária final, que, como de costume, teve transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC.