Dívida de R$ 220 milhões em 2012 subiu para R$ 589 milhões no ano passado

Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica nas contas da prefeitura, de pastas da administração vinculada (Saúde, Fundação de Cultura e Turismo e Inpas) e de autarquias (Comdep e CPTrans) aponta um crescimento de 267% no nível de endividamento do município, o que causará reflexos nas contas pelos próximos 10 anos. O valor acumulado em 2012 era de R$ 220 milhões e saltou em 2016 para R$ 589 milhões.

No governo de transição, a equipe de Bernardo Rossi chegou a apurar um endividamento de R$ 565 milhões, porém, o valor total levantado até este mês mostra que a situação é ainda mais grave:  R$ 20 milhões a mais do que a estimativa, totalizando R$ 589 milhões em dívida.

“É um índice alto de endividamento, que compromete não só o orçamento deste ano, do ano de 2017, mas que trará reflexos pelos próximos 10 anos. Essa dívida inviabilizará que o município faça investimentos com recursos próprios. Isso só será possível captando recursos federais, com a apresentação de novos projetos”, considera o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco.

“Nossa equipe está atuando em duas frentes: minimizar o passivo de dívidas e buscar novos recursos e parcerias para investimentos. Estamos negociando com os credores e iniciando um plano de pagamento para quitarmos as dívidas. Paralelo a isso nossa equipe trabalha para resgatar projetos parados, cujos recursos seriam perdidos, e também na elaboração de novos projetos que beneficiem e promovam a cidade”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

O levantamento mostra que somente em encargos sociais (FGTS, INSS, IRRF) a dívida do município alcança R$ 201 milhões. As pendências em tributos federais não recolhidos representam um entrave para a vinda de recursos federais. As dívidas colocam o município no Cadastro Único de Convênios – CAUC e no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede a chegada de recursos federais.

A área de Saúde é a que apresenta maior endividamento, o montante acumulado é de R$ 139 milhões em dívidas com fornecedores, prestadores de serviços e entidades conveniadas, como o Hospital Santa Teresa, unidade de referência em urgência e emergência, que deixou de receber repasses do município entre fevereiro e dezembro do ano passado. Os R$ 13 milhões em dívidas, foram negociados judicialmente.

“Conseguimos negociar o pagamento sem juros e em parcelas. Isso foi possível porque os responsáveis pelo Hospital entenderam a gravidade da situação nas contas do município. Essa negociação foi importante para garantirmos a continuidade do atendimento à população”, pontua o prefeito Bernardo Rossi, lembrando que a mesma política de negociação está sendo adotada nas demais áreas.

Nas demais secretarias,o montante em dívidas acumuladas é de R$ 198 milhões, dos quais R$ 14,5 milhões são referentes à pasta de Educação e R$ 708 mil referentes à Assistência Social. “O apoio social é uma prioridade, pois são questões que refletem no dia a dia das famílias. Por isso estamos regularizando pendências com Aluguel Social e Cartão Imperial, por exemplo, que refletem diretamente no dia a dia das famílias atendidas”, considera o prefeito.

O levantamento aponta ainda um montante de pelo menos R$ 220 milhões referentes a dívidas das Companhias de economia mista. Na Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) a dívida apurada é de R$ 200 milhões. Já na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, o montante apurado até o momento é de pelo menos R$ 20 milhões em dívidas, números que ainda cabem atualização.