Prefeitura e Enel realizam cadastro de tarifa social de energia elétrica em Itaipava

Programa vai beneficiar quase 20 mil famílias petropolitanas com descontos de até 65% na conta de luz

O programa Luz para Todos, que vai proporcionar descontos de até 65% na conta de energia elétrica para quase 20 mil petropolitanos, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (14/08). Prefeitura e a concessionária Enel Enel iniciaram o cadastramento das famílias com Cadúnico – Cadastro Único para Programas Sociais para receberem o benefício da tarifa social. A ação foi realizada no Centro de Cidadania em Itaipava que contou com a inauguração de um totem para autoatendimento da Enel e implantação de novos cursos no Espaço de Inclusão Digital, este mantido pela prefeitura.

Em conjunto com o município, a empresa irá treinar os funcionários dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - para que eles também estejam aptos a fazer os cadastros que darão acesso aos descontos nas tarifas de energia. Essa ação é importante porque nos CRAS já é feito o CadÚnico e a população também já está integrada com estes centros, que são mantidos dentro das comunidades. São 8 CRAS que estarão cadastrando a população que terá direito ao desconto.

Em Petrópolis, atualmente, apenas cerca 4 mil famílias têm acesso ao benefício garantido por Lei Federal. A proposta do município é aumentar em 80% o número de beneficiados com a implantação do programa Luz para Todos alcançando 19.469 famílias dos 22.197 cadastrados no Cadúnico. A concessão do benefício é subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Sustentável. 

“É um compromisso do nosso prefeito a melhoria da assistência nos distritos, além de atender a uma solicitação dos moradores da região em colocar um pronto atendimento da Enel, estamos ampliando os serviços do Centro de Cidadania. Aproveitando a presença dos moradores do quilombola, vamos levar iluminação pública para a região”, anuncia o vice-prefeito, Baninho, na abertura oficial do programa.

O programa Luz para Todos, Lei 5.921/17 do vereador Paulo Igor, foi sancionado pelo prefeito Bernardo Rossi na última quinta-feira (10.08). O líder do legislativo, ao lado do presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Maurinho Branco, explicou aos representantes da comunidade do Tapera que há um desconto diferenciado à população do quilombola.

“Estas famílias, que vivem num dos pontos mais distantes da cidade também terão um desconto especial em que os primeiros 50 watts consumidos, a família não paga nada. Lembrando que o município não pagará pelos watts restantes e as famílias só pagarão um valor a mais se aumentar o consumo, por isso que o desconto é progressivo”, disse Paulo Igor.

A comunidade do Tapera foi reconhecida em 2011, pela Fundação Palmares, como Quilombola. A área do Quilombo pertence a 13 famílias de descendentes de escravos da fazenda Santo Antônio. A comunidade existe há mais de 100 anos e tem 53 moradores.

“Esse ano nós tivemos a vacinação lá na comunidade, foi a primeira vez que isso aconteceu e novamente recebemos uma boa notícia que além da tarifa social nós vamos ter iluminação pública. Nós ficamos muito satisfeitos pelo prefeito ter nos proporcionado isso. Agora vai sobrar um pouco de dinheiro para o transporte e outras compras no mês, disse o líder comunitário, Adão Cassiano.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, acredita que na próxima semana as equipes dos CRAS já poderão ser treinadas para realizar o cadastro da tarifa social nas unidades.

“A Enel irá treinar nossos funcionários e disponibilizar um formulário para que as nossas equipes dos CRAS façam os cadastros nos bairros – Quitandinha, Centro, Posse, Retiro, Vale do Carangola, Itaipava, Corrêas e Madame Machado. Atualmente a nossa equipe só verifica se o cadastro está atualizado e encaminha para a loja da Enel, agora os serviços serão otimizados e a população poderá ser assistida em um só lugar”, explica Denise Quintela.

A titular da pasta também reforça a semana de eventos em Itaipava, no Centro de Cidadania: “A programação vai até o dia 17, quinta-feira, e é aberta a toda a população que queira saber mais sobre como economizar energia elétrica e também sobre a tarifa social quem já estiver com os documentos e conta de luz em mãos vai poder realizar o cadastro na hora”, destaca.

Como receber o benefício:

Terão direito ao desconto, além dos inscritos no Cadastro Único cuja renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou famílias com integrantes portadores de doenças ou deficiências cujo tratamento ou procedimento terapêutico requeira uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

Para receber os descontos na conta de energia elétrica é preciso estar cadastrado no Cadúnico e possuir o número do NIS (Número de Inscrição Social), ambos os cadastros devem ser realizando em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).