Ao lado de Iterj e Cehab, serão 190 famílias que terão a documentação que finaliza o processo de regularização fundiária

O ano novo chegará ainda mais especial para 190 famílias que moram no Samambaia e no Castelo São Manoel. O processo de regularização fundiária será finalizado em janeiro, com a entrega da posse definitiva dessas casas. Serão as primeiras de 1,5 mil famílias que estão próximas de receber a documentação.

Em 2017, a prefeitura se aproximou do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) depois de anos sem articulação entre o município e os órgãos. Foi isso que permitiu que os procedimentos fossem acelerados, com confirmação de cadastros dos moradores e a finalização do trabalho de levantamento topográfico.

No Samambaia, os beneficiados serão as 60 famílias que moram no Conjunto Habitacional Sérgio Fadel. Elas foram para lá sete anos depois de ficarem desabrigadas na chuva de 1988. No entanto, não foram cedidas formalmente. Por isso, em 2015, foi iniciado procedimento para que essas casas fossem regularizadas.

Já no Castelo São Manoel, são 130 moradias construídas pelo governo do estado e a União pelo programa Habitar Brasil (50) e também pelo município (80). Em 2001, o terreno foi considerado Área de Especial Interesse Social (AEIS) e as casas foram destinadas para famílias que tinham na época renda inferior a três salários mínimos, desabrigados ou que moravam em áreas de risco.

Para realizar a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. Além disso,o beneficiado não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros. Isso significa que o título de posse é dado às famílias estabelecidas naquele local e que não vão usar aquele imóvel para conseguir outra casa.

Além disso, o terreno tem que ser declarado como Área de Especial Interesse Social, o que significa que tem possuir condições para fornecimento de energia e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de drenagem de águas pluviais.

Regularização fundiária será ampliada no município

Hoje, são quase 1,5 mil famílias em Petrópolis próximas de obter a documentação definitiva da moradia no processo de regularização fundiária realizado pelo município. Além de Samambaia e Castelo São Manoel, são moradores em comunidades no Atílio Marotti, VicenzoRivetti, Pedras Brancas, Vila São José, Siméria, Alto da Derrubada e Vale do Carangola.

O Iterj também realiza o trabalho em outros locais, como Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Madame Machado (Itaipava), Vista Alegre (Araras), Contorno (Bingen), Moinho Preto (Mosela), Santa Luzia (Araras), Meio da Serra, Vila São Francisco (Serra Velha), Vale do Cuiabá (Itaipava), Duques, Agnela, Vila das Sete Casas, Arranha-Céu, Sumidouro e Bambuzal (todas ao longo da BR-040), Bonfim (Correas), Morro do Gavião (Fazenda Inglesa), Bairro da Glória, Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet) e João Xavier.

O município também acompanha a regularização de 714 casas que está sendo realizada diretamente pelo governo federal no Morro da Oficina.

Em 2018, além da entrega dos títulos, a prefeitura vai iniciar o procedimento em outros locais. O Departamento de Habitação e Regularização Fundiária a iniciar os trabalhos para regularizar mais duas mil famílias. Para isso, o Iterj continuará a auxiliar nos trabalhos.

“Nós vamos contar com o Iterj para fazer todo processo de cadastro socioeconômico em novas áreas além daquelas em que a regularização acontece. Também será o levantamento topográfico e a pesquisa fundiária, para localizar o proprietário do terreno onde estão as casas”, explicou o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Neves.