Fiscalização realizada em 14 postos de combustíveis nesta quinta-feira (07.06) constatou o repasse de R$ 0,46 no litro do diesel ao consumidor final. A operação realizada pelo Procon Petrópolis visa garantir que o acordo entre os caminhoneiros e o governo federal esteja sendo praticado. Os fiscais do órgão passaram por postos do Centro, Alto da Serra, Ponte Fones, Corrêas, Itaipava e BR-040, exigindo a nota fiscal de compra do diesel e de revenda ao consumidor para comparar a aplicação dos descontos. O preço médio no diesel encontrado pelo Procon foi de R$ 3,539 o comum e R$ 3,725 o S10.
A fiscalização atende à determinação do Ministério da Justiça, que publicou na quarta-feira (06) no Diário Oficial da União (DOU), orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor. Seguindo a determinação as equipes orientaram a afixação de informativo nos postos que mostrem o valor praticado anteriormente ao acordo e o cobrado agora. Além disso, não foi identificado, nesses postos, formação de cartel ou violação da legislação que protege o direito da concorrência no mercado de consumo.
“Felizmente não encontramos maiores problemas no município. Algumas recomendações foram passadas, mas não precisamos aplicar autuação ou multa. Dos 14 postos que visitamos, dois não estavam vendendo o diesel. Nosso objetivo é fazer valer o que a portaria 735 de 1º de junho, que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização”, destaca o coordenador do órgão, Bernardo Sabrá.
De acordo com a portaria, se os postos não repassarem os novos valores no litro diesel, eles poderiam ser multados, ter suspensa temporária de suas atividades; interdição total ou parcial do estabelecimento e até a cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.
Preços variam de R$ 3,235 a R$ 3,739
Com o preço médio no litro de combustível de R$ 3,539 o comum e R$ 3,725 o S10, o órgão de defesa do consumidor encontrou o preço mais alto sendo cobrado pelo diesel de R$ 3,739 e mais em conta a R$ 3,235 Confira abaixo o preço cobrado pelo litro do diesel nos postos vistoriados pelo Procon:
1.Posto BR (Coronel Veiga)
Diesel Comum – R$ 3,639
Diesel S10 - R$ 3,739
2.Posto BR (Montecaseros)
Diesel S10 - R$ 3,739
3.Posto BR (Corrêas)
Diesel Comum - R$ 3,639
Diesel S10 - R$ 3,739
4.Posto Ipiranga (Bingen)
Diesel Comum - R$ 3,639
Diesel S10 - R$ 3,739
5.Posto Ipiranga (Corrêas)
Diesel Comum - R$ 3,639
Diesel S10 - R$ 3,739
6.Posto BR (BR-040)
Diesel Comum - R$ 3,539
Diesel S10 - R$ 3,639
7.Posto Shell (Itaipava)
Diesel Comum - R$ 3,639
Diesel S10 - R$ 3,739
8.Posto Ipiranga (13 de maio)
Diesel S10 - R$ 3,739
9.Posto sem bandeira (Ponte Fones)
Diesel - R$ 3,235
10.Posto Ipiranga (Alto da Serra)
Diesel S10 - R$ 3,739
11.Posto Ipiranga (B. Rio Branco)
Diesel Comum - R$ 3,599
Diesel S10 - R$ 3,699
12.Posto RJ Combustível (Alto da Serra)
Diesel Comum - R$ 3,289